Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio

Agência Estado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências.

“Tendo em vista que há diligências pendentes (…), defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos. Ante o exposto, determino o prosseguimento das investigações, deferindo o prazo de sessenta dias para conclusão das investigações”, determinou o ministro, em decisão assinada no dia 13 de abril.

O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (MS). O delegado de Polícia Federal Heliel Jefferson Martins havia pedido a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações, já que aguarda o retorno de duas cartas precatórias (quando há pedido de informações envolvendo instâncias judiciais distintas) para apresentar o relatório final.

Procurada pela reportagem, a assessoria do senador informou que “prorrogações são medidas rotineiras em inquéritos” e que “quanto mais profunda e isenta for a investigação, mais clareza haverá de que o senador não tem qualquer relação com os fatos investigados”.

Denúncia

Na última terça-feira (17), a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça com base na delação premiada do Grupo J&F.

Ex-presidente nacional do PSDB, Aécio se tornou réu pela primeira vez no Supremo por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. O tucano também é acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Além da ação penal que será aberta, Aécio é alvo de oito inquéritos que tramitam no Supremo – cinco com base na delação da Odebrecht, dois relacionados à delação de Delcídio e outro caso da delação da J&F.

Caruaru Shopping com horário especial no feriado de Tiradentes

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Para marcar o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, que acontece no próximo sábado, o Caruaru Shopping vai funcionar em horário especial, com as lojas abrindo às 10h e fechando às 20h. Já a Praça de Alimentação e parques infantis abrirão das 11h às 21h; o hipermercado, das 9h às 21h, e a academia, das 8h às 16h.

Operações de lazer, como o boliche, funcionará das 12h às 21h, e as salas de cinema, de acordo com a programação que pode ser conferida no site www.caruarushopping.com. “Procuramos utilizar um horário especial para atender melhor os nossos clientes”, disse Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping tem mais de 200 operações e é considerado o maior centro de compras, lazer e convivência do Interior do Norte e Nordeste. Oferece ainda 3.300 vagas de estacionamento, além de uma oferta completa de serviços para atender o cliente com maior comodidade.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Serviço:
Funcionamento do Caruaru Shopping no feriado de 21 de abril
Lojas: 10h às 20h
Alimentação e Lazer: 11h às 21h
Hiper Bompreço: 9h às 21h
Boliche: 12h às 21h
Academia: 8h às 16h
Cinema: Aberto conforme horário de sessão

PSB prestes a fechar com Joaquim Barbosa

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Folhape

Animado com a última pesquisa Datafolha, o PSB inicia nesta quinta-feira (19), o processo de construção da candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República. O ex-ministro se reunirá com uma comissão eleitoral composta pelo presidente nacional da legenda, governadores, líderes da Câmara e do Senado e alguns integrantes da Executiva nacional, na sede do partido em Brasília. Esta será a primeira oportunidade que o ex-ministro terá para expor suas ideias aos correligionários e dirimir resistências ao seu nome.

O deputado federal Júlio Delgado (PSB) explicou que não há uma data definida para o lançamento da postulação de Barbosa, mas seria interessante estar com ela na rua até o início do prazo de liberação do crowndfounding (financiamento coletivo). “Ele pode ser lançado até antes do dia 15”, disse. “Não podemos perder tempo”.

Barbosa, contudo, já começou o processo para quebrar as resistências, ao se reunir, na terça, com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Na ocasião, o ex-ministro disse que queria ser candidato ao Planalto, mas Câmara teria evitado declarar apoio no momento. Hoje, eles terão um novo encontro e outra possibilidade de aparar as arestas.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) minimizou as resistências a Barbosa. “As situações de Pernambuco e São Paulo não são insuperáveis. Não vejo como resistência a ele. Vejo como uma estratégia desenhada de valorizar os arranjos regionais”, ponderou.

No encontro, também devem ser discutidas diretrizes econômicas e sociais que o ex-ministro defenderia em uma campanha, que deve misturar uma agenda liberal com questões sociais. O partido quer que, além de sugerir novas ideias, ele resgate propostas defendidas pela sigla na campanha eleitoral de 2014, como a adoção de um novo modelo de repartição de receitas tributárias e a criação de um canal de diálogo do poder público com movimentos sociais. “É uma conversa para estabelecer os próximos passos”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Uma nova pesquisa com foco em Barbosa deve ser realizada pelo publicitário Diego Brandy, assim como um roteiro de viagens pelo Brasil, tendo em vista que as demandas já começaram a aparecer.

Os políticos que devem compor a linha de frente da coordenação nacional da candidatura de Barbosa são, além de Siqueira, os governadores Márcio França (São Paulo), Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), os líderes na Câmara e Senado, Júlio Delgado (MG) e Lídice da Mata (BA), respectivamente. Além do ex-deputado federal Beto Albuquerque (RS) e do ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Marina
Siqueira disse que não está havendo conversas com a Rede, da ex-ministra Marina Silva, com o intuito de uma aliança. “Ela cuida da candidatura dela, e nós vamos cuidar da nossa”, afirmou ele, ponderando que em política não se deve dizer “nunca nem jamais”.

Tadeu Alencar, por sua vez, disse que, desde 2014, quando Marina foi a candidata do PSB ao Planalto, que o partido mantém contato com ela, mas hoje não há, a princípio, conversas no sentido de aliança.

Prefeitura de Caruaru entregará mais escolas requalificadas na cidade e na zona rural

A prefeita Raquel Lyra irá reinaugurar mais três unidades de ensino que, depois de passarem por uma requalificação, estão de cara nova. As entregas serão feitas na cidade e na zona rural.

Nesta sexta-feira (20), Raquel irá reinaugurar, a partir das 15h, a Escola Municipal Maria Felix de Lima, que fica localizada no Sítio Juá, 2º Distrito, e tem capacidade para atender cerca de 586 estudantes do Ensino Fundamental I e II até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Depois da reforma, a nova estrutura contará com salas de aula adequadas, cozinha, refeitório, biblioteca, sala multifuncional, laboratório de informática, dentre outros equipamentos.

Na próxima semana, a prefeita fará a entrega de mais duas creches, que oferecerão mais segurança, conforto e comodidade após a reforma. Na segunda-feira (23), às 15h30, é a vez da comunidade do Santa Rosa conhecer as novas instalações do CMEI Érika Patrícia que acolhe cerca de 130 estudantes.

Na terça (24), também às 15h30, a população das Rendeiras será beneficiada com a nova estrutura do CMEI Helena Martins, que atende a 140 alunos. Além da reforma nas salas de aula, biblioteca, lactário, berçário e nas outras repartições, as crianças das duas creches também ganharão mobiliários e equipamentos novos.

SERVIÇO:

O quê: Inauguração da Escola Municipal Maria Felix de Lima

Quando: 20 de abril de 2018 (sexta-feira)

Onde: Sítio Juá- 2º Distrito

Horário: 15h

O quê: Inauguração do CMEI Érika Patrícia

Quando: 23 de abril de 2018 (segunda-feira)

Onde: Rua da Ásia, S/N, Santa Rosa

Horário: 15h30

O quê: Inauguração do CMEI Helena Martins

Quando: 24 de abril de 2018 (terça-feira)

Onde: Rua Major João Coelho, S/N, Rendeiras

Horário: 15h30

Publicação debate o papel da Justiça na Educação

O movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna lançaram nesta quarta-feira, 18, a publicação Reflexões sobre Justiça e Educação, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Na próxima segunda-feira, 23 de abril, às 16h00, autores da obra participam de uma mesa redonda no Seminário Internacional Responsabilidades na Educação, promovido pela Cátedra da Unesco de Direito à Educação na Faculdade de Direito da USP e a Representação da Unesco no Brasil, com cooperação do movimento Todos Pela Educação.

O trabalho dá continuidade a um debate iniciado em 2013, que teve como produto principal o livro Justiça pela Qualidade na Educação, reafirmando o compromisso de ampliar as discussões sobre o papel do sistema de Justiça na garantia do direito à Educação pública de qualidade.

Para o ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do STF, que assina o prefácio da publicação, ela “resultou em uma obra densa, de consulta obrigatória pelos estudiosos do Direito, da Educação e da sociedade. O trabalho possibilitará, sem dúvida, o adequado aprofundamento das reflexões sobre o papel não só do Judiciário, mas do administrador e da sociedade, na construção de todo o nosso sistema educacional”.

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil e aponta que para mitigar os efeitos negativos dessa judicialização, é fundamental fortalecer os atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprimorar o diálogo entre as instituições. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e propostas para qualificar a atuação do sistema de Justiça na Educação.

“Se queremos um país mais justo, o caminho passa por uma Educação de qualidade com equidade para todos. E o sistema de Justiça, como parte do governo e defensor da sociedade, tem um papel fundamental na garantia desse direito”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

Para Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da editora Moderna, o livro dá oportunidade para ampliar e aprofundar o debate sobre a relação do sistema de Justiça com a Educação. “A obra também reafirma nosso compromisso com a qualificação do debate das questões mais relevantes para a redução das desigualdades na Educação”.

Seminário Internacional Responsabilidades na Educação

Quando: 23/4, a partir das 9h00

[Mesa redonda Reflexões sobre Justiça e Educação, às 16h00]

Onde: Auditório Rui Barbosa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Largo São Francisco, 95, centro – São Paulo

Inscrições: a entrada no evento é aberta e gratuita.

Novo circuito de vaquejada de Pernambuco começa neste sábado

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A partir das 8h do próximo sábado (21), a Associação dos Criadores de Quarto de Milha de Pernambuco estará dando início ao 1º Circuito ACQM-PE de Vaquejada no Parque Roberta Urquiza, em Vitória de Santo Antão.

Contando com participantes de todo o Nordeste, o evento colocará em disputa mais de R$ 100 mil em prêmios, além de possibilitar às duplas competidoras a conquista de melhores posições no ranking nacional da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM).

A nova competição também é mais uma vitrine para os criadores de equinos apresentarem seus animais que, dependendo do desempenho na competição, podem ganha maior valorização no mercado.

O circuito será disputado em quatro etapas. A três últimas estão programadas para os dias 2 e 3 de junho, em Bezerros, no Parque Haras Pacita; dias 29 e 30 setembro, na Fazenda Santa Fé, também em Bezerros e dias 13 e 14 de outubro, no Centro de Treinamento de Aldeia (CTA). Já no próximo ano, os organizadores esperam ampliar de quatro para seis o número de etapas do circuito.

Nota da Prefeitura de Caruaru sobre as denúncias do Sindicato dos Dentistas

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que o salário-base de R$ 1.383,00 é acrescido de algumas gratificações e que variam de acordo com o atendimento e a carga horária (30h/40h/plantonista) realizados pelos odontólogos. Sendo o salário bruto dos dentistas dos Centros de Saúde – R$2.383,00, dentistas da Estratégia de Saúde da Família – R$ 4.708,63 e dentistas da UPA- R$ 2.743,00.

A Prefeitura de Caruaru já vem aportando quase 30% dos recursos próprios na saúde, sendo que o mínimo exigido por lei corresponde a 15% do tesouro, além do complemento dos recursos federais para manter a rede de saúde do município em funcionamento. Vale destacar que com a Emenda Constitucional nº95/2015, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos financeiros para saúde estarão congelados pelos próximos 20 anos.

Além disso, a Secretaria de Administração reconhecendo a importância do pleito da categoria que está acompanhando a Secretaria da Fazenda em estudo acerca do impacto orçamentário, tendo em vista que diversas categorias estão pleiteando o reajuste anual. Ressalta-se também que, em razão do respeito ao limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município está impedido de realizar quaisquer aumentos em folha de pagamento até segunda ordem do Tribunal de Contas do Estado. Diante disto, com a conclusão do estudo, a Secretaria de Administração convidará todas as categorias não contempladas com reajuste para discutir seus pleitos.

Recife sedia Encontro Mundial de Magnetizadores Espíritas

Cartaz XI EMME

O XI Encontro Mundial de Magnetizadores Espíritas (XI EMME) será realizado em Recife, pela primeira vez, de 20 a 22 de abril, no auditório da MV Empresarial, no Bairro da Imbiribeira. O encontro vai reunir representantes do Brasil, Estados Unidos e Portugal sobre o tema, e pretende favorecer e aprofundar estudos e pesquisas acerca do Magnetismo Humano, para uso e aplicação em favor do ser humano.

A proposta do EMME é reunir pessoas do Movimento Espírita que trabalhem com o Magnetismo Humano na doutrina e que sejam magnetizadores ou estudiosos do tema para trocas de informações e de experiências de trabalhos pesquisados, em execução e/ou já executados, pertinentes à prática do magnetismo.

O Encontro é realizado anualmente, tradicionalmente nos meses de abril ou maio, e permite a possibilidade dos diversos trabalhadores apresentarem e discutirem as técnicas empregadas nos diversos tratamentos e as pesquisas desenvolvidas em cada Casa Espírita.o XI EMME está sendo organizado pela Comissão de Magnetizadores Espíritas de Pernambuco (CMEPE).

Esse encontro permite a inscrição de trabalhos científicos a serem apresentados no XI EMME em forma de palestra ou painéis, seguindo uma metodologia de apresentação de maneira que todos possam entender e tirar as dúvidas. Também haverá salas temáticas onde serão tratados temas diversos voltados as técnicas do magnetismo, como por exemplo “o uso do magnetismo em crianças”, “saúde e doença”, “conexões entre os centros vitais”, entre outros. O evento é direcionado para os inscritos até o mês de março, e não é aberto ao público em geral, cerca de 350 magnetizadores e estudiosos do tema estão sendo esperados para o evento.

A abertura do evento será na sexta-feira (20/04), às 19 horas, no auditório da MV Empresarial, com o lançamento do livro “A dupla vista”, do coordenador do evento, Jacob Melo.

Serviço: XI Encontro Mundial de Magnetizadores Espíritas (XI EMME) Data: 20 a 22 de abril de 2018

Local: sede a MV EMPRESARIAL, situada na Av. Presidente Dutra, nº 298 – Imbiribeira, Recife – PE.

Congresso de Direito reúne sete ministros do STJ e grandes juristas brasileiros

Por Ariana Catunda

Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito. Isso porque, neste período, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau realizará o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. A programação estará repleta de palestras, talk shows, conferências e painéis para debater o tema central “Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, Protagonismo e Efetividade”.

Para enriquecer o conhecimento dos participantes, o evento reunirá entre os palestrantes sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino, Joel Ilan Paciornik, Marco Buzzi, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares. Na ocasião, os magistrados apresentarão dois painéis que tratarão de temas constitucionais, de Direitos fundamentais e relacionados ao acesso à Justiça.

De acordo com o reitor da UNINASSAU, Janguiê Diniz, o Congresso será uma excelente oportunidade para estudantes e profissionais de Direito se atualizarem a respeito dos conteúdos mais importantes que vem sendo discutidos no cenário jurídico do Brasil. “O momento político e social que o país está vivenciando, bem como a atuação de grandes juristas, permite que sejam abertas amplas conversas sobre o assunto. Escolhemos minuciosamente cada um dos convidados e as temáticas abordadas para que seja possível contribuir de forma brilhante com a formação dos congressistas”, reforça.

Ainda somam ao time de palestrantes nomes como José Luis Bolzan, Luiz Alberto David, Fernando Facury Scaff, Marcelo Novelino, Georges Abboud, Herval Sampaio Júnior, Anderson Furlan, entre outros. O evento promoverá, também, o Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife, que levantará debates sobre temas que estão sendo destaque na área, a exemplo de a “Colegialidade e as cortes de superposição” e “Quais os maiores desafios para a concretização das normas do novo CPC?”, e permitirá que os participantes enviem artigos para serem apresentados. Confira a programação completa aqui.

Segundo a coordenadora do curso de Direito na UNINASSAU, Maria Amélia Calado, o evento é de grande utilidade para os profissionais e estudantes da área. “É uma excelente oportunidade para os discentes, bem como profissionais do campo jurídico, enriquecerem e atualizarem seus conhecimentos, participando na condição de ouvintes ou expositores de trabalhos científicos em evento de destaque no cenário do judiciário nacional”, pontuou.

As inscrições para participar do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional já estão abertas. Os interessados podem realizá-las no site: http://sereduc.com/ExUGJ4.

SERVIÇO:

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional
Data: 10 a 12 de maio
Local: Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem | Av. Boa Viagem, 3114
Inscrições: http://sereduc.com/ExUGJ4

Igualdade econômica pode manter casais unidos, diz pesquisa

Os tempos mudaram, assim como os relacionamentos. Embora hoje as pessoas se casem por amor, a renda também faz parte da decisão de se casar. E se a renda for a mesma ou muito parecida, a chance do casamento dar certo é bem maior e o risco de separação diminui. Essa foi a conclusão de um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, que acaba de ser divulgada.

Segundo o estudo, a igualdade de renda parece oferecer aos casais mais estabilidade e reflete a crescente divisão socioeconômica na vida familiar. A pesquisa deixou claro que os recursos combinados do casal são muito importantes para a satisfação conjugal.

Para a psicóloga Marina Simas de Lima, terapeuta de casal, família e cofundadora do Instituto do Casal, a pesquisa internacional corrobora com estudos feitos por sociólogos e economistas no Brasil e na América Latina, que mostram a crescente tendência de escolher parceiros (as) com características socioeconômicas semelhantes. “Esse fenômeno social é chamado de casamento seletivo. Hoje, as pessoas realmente procuram escolher parceiros (as) que tenham o mesmo nível de educação, de cultura e de renda para se casar”.

Marina comenta que para um relacionamento funcionar é realmente preciso ter mais semelhanças do que diferenças. “Isso não quer dizer que o amor não possa surgir entre pessoas com renda, gostos e nível educacional diferentes. Mas, com o passar do tempo, pode ser que essas diferenças comecem a pesar na dinâmica do casal e diminuir a satisfação com o relacionamento”.

As regras do jogo
A realidade hoje é muito diferente do que era há 20, 30 anos. “Normalmente, a mulher não trabalhava, se dedicava aos filhos, ao lar. Hoje, vivemos em um mundo completamente diferente. A maioria das mulheres trabalha e temos muitos lares em que elas são responsáveis pela renda da família, seja por parte dela ou pelo total”, diz a psicóloga Denise Miranda de Figueiredo, terapeuta de casal, família e cofundadora do Instituto do Casal.

Para Denise, os casais, na maioria dos casos, desejam prosperar, crescer profissionalmente e, consequentemente, querem ter uma renda similar. “Essa igualdade econômica promove uma maior harmonia, reduz a chance desse casal brigar, já que ambos contribuem da mesma forma, têm os mesmos interesses e projetos em comum. Por isso, podemos dizer que ao contrário da crença popular, os opostos não se atraem, o que atraí mesmo são as características em comum e nisso está incluída a renda”, diz Denise.

Outro ponto importante é que a igualdade na renda elimina a dependência econômica e a disputa pelo poder. “Dinheiro é sinônimo de poder, então quem ganha mais, teoricamente, pode mais no casamento. Entretanto, isso é ruim e não deve fazer parte de uma relação saudável. Assim, rendas parecidas ou iguais também reduzem ou zeram esses conflitos conjugais”, dizem Denise e Marina.

Para finalizar, as especialistas comentam que a relação que o casal estabelece com o dinheiro também é importante. “Precisamos lembrar que o dinheiro é importante, mas não é o mais relevante dentro de uma relação. O dinheiro jamais será a base de um relacionamento verdadeiro. O aspecto econômico oferece conforto, ajuda a conquistar sonhos, mas somente um vínculo afetivo sólido dará a base para tais conquistas”

“A dica é priorizar o que é mais importante, ou seja, as pessoas, o amor, a amizade e a parceria. O dinheiro vai e vem. A família construída por um casal deixará um legado, lembranças e experiências que jamais serão apagadas da história deste casal”, concluem Denise e Marina.