STF pode dar hoje desfecho a uma primeira ação da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar nesta terça-feira (15) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, também denunciados.

A defesa do deputado pediu por duas vezes que o julgamento fosse adiado, considerando a ausência do ministro Dias Toffoli, que se encontra em um congresso jurídico em São Petersburgo, na Rússia.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, negou a solicitação, afirmando que “não detém a parte o direito a se insurgir contra uma específica composição da Turma ou Plenário desta Suprema Corte”.

Fachin destacou que, em caso de empate entre os quatro ministros presentes – além dele, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – a conclusão do caso deverá aguardar o voto do ministro ausente.

Denúncia

A denúncia foi oferecida em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a acusação, Meurer teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propina entre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e tido como homem do PP na petroleira.

Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

Desde o início da operação, em 2014, nenhum dos cerca de 100 processos criminais abertos no STF em decorrência da Lava Jato foi concluído. Todos têm políticos no exercício do mandato como alvo. Enquanto isso, no Paraná, onde a operação corre em primeira instância contra pessoas sem foro privilegiado, 123 foram condenadas pelo juiz federal Sérgio Moro.

/**/

PF deflagra operação contra esquema de propina sobre produtos hospitalares

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Asclépio contra um suposto esquema de cobrança de vantagens indevidas e fraude em procedimentos licitatórios para aquisição de produtos hospitalares. A investigação aponta que o esquema abrangia profissionais de um hospital pertencente a uma organização militar.

Em nota, a PF informou que cerca de trinta policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal/RJ, todos no município do Rio de Janeiro.

As investigações apontaram que médicos teriam cobrado vantagens indevidas para aquisição de materiais cirúrgicos de firmas específicas; tendo buscado influenciar na elaboração de editais visando direcionar licitações para empresas previamente contatadas e integrantes do esquema criminoso. Foi identificada, também, a cobrança de uma porcentagem sobre o valor de faturas emitidas em favor de estabelecimentos médicos como contrapartida para liberação do pagamento.

A Operação Asclépio tem o apoio do Ministério Público Federal e da Marinha. São investigados os crimes de corrupção, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Asclépio ou Esculápio é o deus da medicina e da cura na mitologia romana.

Bradesco reduz juro mínimo no consignado de beneficiários do INSS para 1,80%

Agência Estado

O Bradesco reduziu o juro mínimo cobrada no crédito consignado (com desconto em folha de pagamentos) voltado aos beneficiários do INSS, de 1,99% para 1,80% ao mês. A taxa vale para operações novas com prazos a partir de 49 meses, que equivalem a cerca de 85% do total de demandas registradas neste segmento.

O movimento do Bradesco ocorre cerca de uma semana após o Itaú Unibanco ter reduzido sua taxa para aposentados e pensionistas do INSS. Nesta modalidade, o concorrente passou a cobrar juros de, no máximo, 1,99% ao mês.

De acordo com o Bradesco, a decisão de reduzir os juros no consignado é parte de programa de juros baixos lançado mês passado e que já beneficiou, em sequência, linhas de crédito imobiliário e financiamento de veículos.

Para a compra de imóveis, o banco oferece taxa a partir de 8,95% ao ano para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Já em veículos, o juro é a partir de 0,89% ao mês.

Ao fim de março, o Bradesco ultrapassou o Itaú e se tornou líder no crédito consignado. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que o maior banco privado da América Latina comprou a carteira do mineiro BMG, em 2012.

O Bradesco totalizou R$ 45,3 bilhões em crédito consignado no primeiro trimestre deste ano, com crescimento de 3% em relação a dezembro, ante R$ 44,7 bilhões do Itaú, cujo incremento foi de 0 6%, na mesma base de comparação.

Secretaria de Educação comemora aniversário de Caruaru incentivando a leitura nas escolas municipais

Em alusão ao aniversário de Caruaru, a Secretaria de Educação lançará nesta quarta-feira (16), às 9h, em Maria José Recepções II, o Programa Juntos no Mundo Literário que será implantado nas escolas da rede municipal de ensino da cidade e do campo. O objetivo é incentivar o hábito da leitura através de atividades lúdicas que propiciem o alcance a competências nas áreas da leitura, escrita e criação artístico/literária.

Para o secretário de Educação, Rubenildo Moura, a leitura deve ser estimulada nos seus diversos gêneros e nas diferentes faixas etárias. “Nós vamos trabalhar o incentivo a leitura já a partir da Educação Infantil, trabalharemos na base para que o sucesso seja garantido. Além disso, professores foram capacitados como agentes de leitura para aprimorar as atividades desenvolvidas nas bibliotecas para formação de estudantes que se tornarão leitores”, afirmou.

Todos os alunos das escolas municipais receberão um kit literário composto por 6 paradidáticos, que serão trabalhados durante o segundo semestre para fortalecer as políticas de leitura desenvolvidas pelo município.Com a implantação do projeto, as escolas terão festivais literários e multiculturais em que os alunos apresentarão as atividades por eles produzidas.

Carga tributária justa, serviços básicos de qualidade e fim da corrupção

Em ano de eleições, candidatos costumam propor melhorias em diferentes áreas. Este ano, o primeiro turno será dia 7 de outubro e a corrida já começou em todo o Brasil. Uma enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) revela quais as demandas mais urgentes e que merecem mais atenção dos candidatos. Reforma tributária (10,8%), melhorias nos serviços básicos como saúde, educação e moradia (9,5%) e medidas contra a corrupção (9,3%) foram os temas mais citados entre os quase 600 empresários consultados no levantamento. A reforma da Previdência (8%), o combate à violência (7,9%) e geração de empregos (7,1%) também foram bastante mencionados.

Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP, o Brasil entrou num círculo vicioso que só será quebrado a partir de mudanças no sentido do progresso e do desenvolvimento. “As eleições deste ano são a grande oportunidade de iniciar esse processo: analisar as propostas de cada candidato, optando pelas que realmente se aproximem de nossas aspirações e não esquecer de cobrar o cumprimento das promessas de campanha. O que não podemos é ficar omissos”.

Reforma tributária

Segundo Shimomoto, a reforma tributária é crucial para eliminar um dos entraves que só fazem crescer o Custo Brasil. Para ele, as leis brasileiras já sofreram remendos em excesso. “Não podemos esperar mais para implantar programas que façam diminuir a burocracia, a carga de tributos e, ainda, racionalizar a tributação nacional. O crescimento do país depende disso. O foco do governo na arrecadação deve dar espaço para um ambiente de estímulo aos negócios, com incentivos reais para quem gera emprego e renda”.

Serviços básicos

A arrecadação de tributos é vital para o desenvolvimento da sociedade. No Brasil, no entanto, os cidadãos precisam pagar duas vezes pelo mesmo serviço, pois boa parte da tributação não retorna à população, fazendo com que tenham de arcar com planos de saúde, escolas particulares, segurança particular, entre outros. “Com a carga tributária beirando os 40% do PIB, parcela equivalente à de muitos países desenvolvidos, no Brasil há eficiência para arrecadar e ineficiência para investir. Enquanto isso, o PIB da economia informal se expande, desviando bilhões de reais dos cofres públicos e inserindo o país no ranking da desorganização produtiva”, afirma Shimomoto.

Caruaru Shopping com horário especial no aniversário de Caruaru

Para comemorar o aniversário de 161 anos de Caruaru, a nossa Princesinha do Agreste, o Caruaru Shopping estará funcionando em horário especial nesta sexta-feira (18), feriado municipal. As lojas estarão abertas das 10h às 20h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h, e o hipermercado, das 9h às 21h.

Operações de lazer, como o boliche, funcionará das 12h às 21h, e as salas de cinema, de acordo com a programação que pode ser conferida no site www.caruarushopping.com. “Procuramos utilizar um horário especial para atender melhor os nossos clientes neste feriado em que comemoramos mais um aniversário desta cidade tão empreendedora”, disse Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping tem mais de 200 operações e é considerado o maior centro de compras, lazer e convivência do Interior do Norte e Nordeste. Oferece ainda 3.300 vagas de estacionamento, além de uma oferta completa de serviços, para atender o cliente com maior comodidade.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Reservas de viagem Brasil-Rússia para mês da Copa aumentam mais de 2400%

O número de reservas do Brasil com destino à Rússia em junho de 2018, mês de início da Copa do Mundo da FIFA, aumentou mais de 2400% em relação ao número de viagens reservadas para o mesmo mês de 2017, de acordo com dados do Destination Insight, ferramenta de BIG DATA da Amadeus criada para os destinos turísticos traçarem suas estratégias baseados em dados.

Esse aumento é justificado pelo interesse dos brasileiros na Copa, que será realizada na Rússia, com início no dia 14 de junho. Dados da ferramenta apontam que tais reservas começaram a ser feitas em novembro, mas se intensificaram muito em dezembro. No dia 1º daquele mês, a organização do Mundial sorteou os grupos e, assim, cada seleção passou a saber exatamente as datas e locais dos jogos na primeira fase.

“Esse crescimento é bastante substancial e reflete algum otimismo dos torcedores em relação ao potencial da seleção. Também pode ter sido puxado pelo fato de que a Rússia não é um dos destinos mais procurados por aqui, também por conta da distância. Assim, um fato eventual e de enorme relevância como a ocorrência de uma Copa do Mundo impulsiona ainda mais o crescimento ano contra ano”, analisou o diretor comercial da Amadeus Brasil, Paulo Rezende.

O mesmo gráfico, mas puxado pela análise das buscas, mostrou crescimento também significativo, mas menor, de 816%. O fato de a conversão ter crescido mais do que a busca indica uma grande propensão de reserva por parte daqueles que efetivamente realizaram uma pesquisa por algum destino na Rússia.

Atrás dos vizinhos

Se houve forte crescimento de reservas para a Rússia por conta do Mundial, também é verdade que o Brasil está atrás de outros países latino-americanos em relação a tal aumento. A Amadeus extraiu um gráfico da ferramenta que apura o crescimento de reservas neste ano todo para a Rússia, comparado com o número consolidado de reservas de 2017. O Brasil ocupa o quinto lugar mundial nesse ranking, mas atrás dos vizinhos.

Enquanto até agora há um crescimento de 276% em 2018 contra o número consolidado de 2017, outros quatro países do continente lideram o ranking globalmente: Peru, com 2044% de aumento, seguido de Colômbia (856%), Argentina (768%) e México (634%). Todos esses países participarão do Mundial.

“Não acho que esses números sejam negativos. Os quatro países, economicamente menores que o Brasil, têm menos reservas orgânicas para a Rússia. Ou seja, crescem mais porque partem de uma base baixa. Também por isso nós temos maior crescimento que países asiáticos e europeus, que estão perto de lá e já possuem um fluxo mais contínuo de visita ao território russo. Além disso, há o fator da novidade. O Peru não disputava uma Copa desde 1982. Existe toda uma geração que está tendo essa oportunidade pela primeira vez e não sabe se terá outra, diferentemente dos brasileiros, que até hoje participaram de todas as Copas”, avaliou Rezende.

Mesmo com o grande crescimento de reservas para a Rússia, Moscou ainda está apenas no 41º lugar em cidades buscadas por parte dos brasileiros. A cada pesquisa pela capital russa, sete pessoas buscaram Lisboa e outras cinco cotaram voos para Miami, Orlando, Santiago, Nova York e Buenos Aires.

A Copa do Mundo da FIFA 2018 será realizada entre 14 de junho e 15 de julho. Na primeira fase da competição, os jogos do Brasil ocorrerão nas datas de 17, 22 e 27 de junho.

A ferramenta Destination Insight contém dados massivos, diários e em tempo real sobre o mercado de viagens mundial, inclusive com detalhamento de cidades mais buscadas e reservadas e em períodos de tempo específicos. E possível identificar números brutos assim como porcentagens de crescimento e queda.

Para conhecer mais sobre a ferramenta Destination Insight, acesse http://latam.amadeus.com/dont-guess-know/bra.

Sobre a Amadeus

A Amadeus fornece avançadas soluções para a indústria de viagens. Entre os clientes da empresa estão fornecedores (companhias aéreas, hotéis, companhias ferroviárias, linhas de ferry, etc), distribuidores de produtos turísticos (agências e portais de viagens) e compradores de viagens (empresas e companhias de gestão de viagens).

Para mais informações sobre a Amadeus, visite www.amadeus.com. E, para obter mais informações sobre a indústria das viagens, siga-nos em www.amadeus1a.com.br.

Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Exposição e Poemas no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará sediando, de 17 a 31 de maio, a exposição Amor por Caruaru, bem como o evento ‘Poemas de Caruaru’, no dia 18, em homenagem ao aniversário da Capital do Agreste, que completa 161 anos na próxima sexta-feira.

A exposição, que reúne peças de vários artistas da cidade (ceramistas, cordelistas, entre outros), acontecerá na galeria que fica no corredor do hipermercado. A mostra é aberta ao público.

Já no dia 18, em frente à galeria, será realizada uma tarde de declamações de poesias e cordéis. “Na ocasião, contaremos com a presença de Raudenio Lima e de vários integrantes da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência. As apresentações começam às 14h e são gratuitas.

Lembrando que o Caruaru Shopping funcionará em horário especial na sexta (18). As lojas estarão abertas das 10h às 20h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 21h, e o hipermercado, das 9h às 21h. Operações de lazer, como o boliche, funcionarão das 12h às 21h, e as salas de cinema, de acordo com a programação que pode ser conferida no site www.caruarushopping.com.

O Caruaru Shopping tem mais de 200 operações e é considerado o maior centro de compras, lazer e convivência do Interior do Norte e Nordeste. Oferece ainda 3.300 vagas de estacionamento, além de uma oferta completa de serviços, para atender o cliente com maior comodidade.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Simulação de acidente será realizada em Caruaru dentro da programação do Maio Amarelo

Será realizada, nesta quarta-feira (16), às 15h, na Estação Ferroviária, a simulação de um acidente de trânsito envolvendo carro e moto, onde serão acionados o SAMU, a Destra, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

A ação faz parte da programação do “Maio Amarelo”, que este ano traz como tema “Nós Somos o Trânsito” e tem a proposta de chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos em todo o mundo.

De acordo com dados do SAMU, foram registrados, em 2017, 1.474 acidentes envolvendo carros e motos em Caruaru. Este ano, até abril já foram 601 acidentes, no mesmo período do ano passado foram 409.

Por essa razão, foi produzida toda uma programação que reúne ações educativas de trânsito em ruas e avenidas da cidade, atividades lúdicas com arte-educadores em escolas; mobilização de respeito a vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e palestras em empresas e para a sociedade em geral. A programação teve início no dia 03 de maio e segue até o dia 31.