Brasília – DF, 19/06/2018. Senador Humberto Costa, Líder da Oposição, durante discurso no plenário do Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho

Atento às negociações do governo “entreguista” e de sua base aliada “lambe-botas” no Congresso Nacional para aprovar, em regime de urgência, uma regra pela qual a Petrobras transfere a empresas privadas áreas altamente prolíferas na costa brasileira, o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE), detonou, nesta terça-feira (19), essa nova tentativa de destruir o país.

De acordo com o senador, a maior estatal do Brasil recebeu da União, em condições excepcionalmente vantajosas, uma cessão onerosa de 15 bilhões de barris de petróleo, por meio de lei ainda no governo do presidente Lula, com o objetivo de garantir a capitalização da empresa.

“Agora, querem rasgar a regra. É uma medida escandalosamente danosa, que vai provocar sérios prejuízos não somente à Petrobrás e à União, mas também às gerações futuras, que podem desfrutar do investimento dessas riquezas. Entregar esse patrimônio de mãos beijadas ao capital estrangeiro é um ataque direto ao Brasil e aos brasileiros”, afirmou.

O parlamentar explicou que se trata de uma riqueza oriunda do pré-sal, que o Estado brasileiro cedeu à Petrobrás para que ela vendesse ações no mercado e, com a capitalização, pagasse em ações à União o petróleo que lhe foi repassado pela lei. Segundo ele, isso possibilitou que a empresa usasse seu dinheiro para investir, ainda mais, em tecnologia, expertise e na exploração do pré-sal.

“Foi graças a essa lei aprovada pelo Congresso durante o governo de Lula que a Petrobras conseguiu levantar mais de R$ 120 bilhões e se capitalizar em R$ 70 bilhões na maior arrecadação já feita no mundo em uma operação dessa natureza”, ressaltou.

Para o senador, isso é um crime de lesa-pátria e, também, um grande ato de corrupção. “Em alguns casos, calculam-se as perdas da Petrobras em R$ 500 bilhões”, observou.

O líder da Oposição lembrou que a ideia do plano original de Lula era destinar a riqueza do pré-sal a estados e municípios e para a saúde, educação e cultura, por meio de um fundo social soberano. “Mas o que Temer e sua base entreguista estão fazendo é engordar o lucro de empresas como a Shell e a Exxon Mobil e dos Estados Unidos, o grande interessado no controle do nosso patrimônio”, comentou.

O governador Paulo Câmara nomeou ontem (19/06) os novos secretários do Governo de Pernambuco: Antônio Mário será o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Baptista assume a Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni comandará a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, Bruno Lisboa assume a Secretaria de Habitação e Antônio Júnior, a Secretaria de Transportes. Na área portuária estadual, Carlos Vilar comandará o Porto de Suape. As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20/06). Até a próxima sexta-feira (22/06), será concluída a reforma do Secretariado Estadual.

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país revela que 10% dos brasileiros fizeram algum tipo de financiamento nos últimos 12 meses, sobretudo as classes A e B (16%). Desse total, 43% contrataram essa modalidade de crédito para a compra do carro novo, 20% para bancar a faculdade e 17% para realizar o sonho da casa própria. Entre outras razões mencionadas, destacam-se a compra de móveis (17%), eletrônicos (12%), motocicleta (12%) e reforma do imóvel (11%).

Apesar da maior parte dos financiamentos estar relacionada a itens que exigem planejamento, 42% dos entrevistados relataram que recorreram a este tipo crédito para suprir alguma necessidade pontual ou imprevisto. Ao passo que 35% buscavam concretizar um sonho de consumo. Além disso, o estudo mostra que 14% dos consumidores financiaram algum bem em benefício de amigo ou parente. Por outro lado, 87% não fizeram qualquer tipo de financiamento no último ano.

“Muitos brasileiros desejam comprar um carro zero, a casa própria ou fazer um curso superior, mas não têm condições financeiras para pagar à vista. E o financiamento viabiliza a concretização do sonho. Sem ele a maioria das pessoas não conseguiria adquirir bens de alto valor. Apesar disso, um compromisso financeiro de longo prazo como esse exige muito planejamento para garantir que a saúde financeira da família não seja prejudicada”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Na terça-feira (19) foi realizada a Segunda Edição do Chá Trans promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Prefeitura de Caruaru. O encontro de hoje foi para debater sobre os riscos do silicone industrial para a saúde das pessoas trans. Durante o evento, as participantes puderam fazer a emissão do Cartão Nacional do SUS com o nome social, através da equipe da Secretaria de Saúde do município que esteve presente oferecendo o serviço.

A roda de diálogo aconteceu no auditório da SPM e contou com a participação do cirurgião plástico Frederico Santos, que, em sua fala, discorreu sobre o tema e esclareceu dúvidas. “É importante trazer informações para esse público que está sempre interessado em melhorar o visual e a autoestima, e a cirurgia plástica participa dessa transformação. Sendo a prevenção melhor do que o tratamento, nosso papel é orientar e prevenir sobre os problemas de saúde decorrentes de procedimentos inapropriados que podem levar à sequelas irreversíveis e até a morte”, ressaltou o Dr. Frederico.

Segundo a coordenadora de Políticas para Mulheres Trans da SPM, Stephanie Fechine, a escolha do assunto tratado se deu pela necessidade de levar informações para quem precisa. “Trouxemos um tema relevante para nosso público, sobre os riscos causados pelo uso do silicone industrial com procedimentos clandestinos, que ainda faz parte da vida de muitas mulheres travestis e transexuais. A escolha do tema se deu pela importância de realizar um trabalho de redução de danos causados na vida dessas pessoas”, destacou.

“A SPM tem feito um trabalho muito importante para a comunidade trans, que é vítima da sociedade, sendo o nosso país o que mais mata pessoas desse grupo no mundo. É importante que a iniciativa parta de órgãos municipais para combater o preconceito e a discriminação contra essas meninas que precisam de apoio e informação”, afirmou a participante Alessia Torres, mulher trans.

O silicone Industrial foi bastante difundido na década de 80 entre as mulheres travestis e transexuais, que através de práticas clandestinas utilizavam a substância de forma injetável para promover a modificação e adequação do corpo à sua identidade de gênero. A substância totalmente inadequada, formada por um composto industrial utilizado nas indústrias automotiva e aeronáutica, causou diversos danos para a vida, e até a morte de muitas pessoas que recorreram à esse método.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, esta semana, o prefeito de Angelim, Douglas Duarte, para tratar do possível fechamento do fórum Dr. Afonso de Miranda Leal, em Angelim. Além do gestor, o deputado também recebeu ofício do presidente da OAB Garanhuns, José Wellington de Lima Matos, solicitando esclarecimentos sobre este fato ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Recebemos com bastante preocupação esta informação de que se cogita o fechamento do Fórum de Angelim. Iremos trabalhar com afinco para que isso não ocorra e prejudique centenas de pessoas. Inclusive, se necessário, vamos conversar com o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo“, esclareceu Dias.

O compromisso do governador Paulo Câmara em mudar a realidade do saneamento no Estado deu mais um passo no dia de ontem (18), com a inclusão de 20 novos projetos para obras em várias regiões de Pernambuco, no valor de R$ 337 milhões. Ontem (19) o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, detalhou ao governador e ao secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, a lista das obras escolhidas para inscrição no processo seletivo definido pela Instrução Normativa nº 7 de 2018, do Ministério das Cidades, para financiamento com recursos do FGTS, por meio da Caixa Econômica Federal. A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. “Esses investimentos vão garantir ações importantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nosso Plano de Governo, se juntando ao maior programa de obras que a Compesa já executou, para melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.

Dentro dos projetos apresentados, o Governo do Estado e a Compesa priorizaram obras de esgotamento sanitário nos bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira, Zona Sul do Recife, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e na cidade Triunfo, no Sertão do Pajeú. Também estão na lista, dentre outras cidades, obras para melhoria do abastecimento de água de Fernando de Noronha, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Arcoverde e Custódia, no Sertão – para esta última cidade, está prevista a construção do Sistema Adutor partindo do Eixo Leste, para garantir segurança hídrica ao município.

Na seleção ocorrida em 2017, 19 projetos de Pernambuco foram selecionados para serem executados com empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e Compesa, totalizando quase R$ 1 bilhão de investimentos em saneamento. “Isso mostra nossa capacidade de elaborar projetos para captação de recursos e também de endividamento para investir em saneamento básico, aproveitando uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis”, explica o presidente da Compesa, Roberto Tavares, pontuando que o cenário é de escassez de recursos do Orçamento da União. “Além de conseguir R$ 1 bilhão, estamos solicitando esses R$ 337 milhões para incrementar a carteira de investimentos da Compesa”, acrescenta Tavares. O resultado da seleção e respectiva contratação devem ser anunciados pelo Ministério das Cidades no mês de dezembro deste ano.

Outras ações apresentadas por Pernambuco são as obras de melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Olinda, Paulista e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife; de Pombos, na Zona da Mata Sul; de Sertânia e Afogados da Ingazeira, no Sertão; e dos distritos de Sapucarana e Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste. Ainda foram cadastradas propostas de elaboração de projetos importantes para melhoria e ampliação da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Surubim, Gravatá, Bonito, Bezerros, Belo Jardim, Lajedo e São Bento do Una, cidades do Agreste que irão receber água por meio das obras da Adutora do Agreste, de Serro Azul, de Moxotó e do Alto Capibaribe. O Governo do Estado e Compesa também buscam nesse processo seletivo recursos para elaborar projetos de ampliação dos Sistemas Produtores de Suape e Tapacurá, além dos sistemas de abastecimento que atendem as cidades de Ipojuca, Moreno, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Na terça-feira (19/6), tem início a programação festiva do São João de Arcoverde e até o dia 30 de junho, o Sesc se transforma em um grande arraial com uma série de ações recreativas e culturais para todos que visitam a cidade. As crianças terão atividades especiais dentro da programação da Unidade. Foram preparadas oficinas culturais para a garotada, todas gratuitas para comerciário e dependente com carteirinha; já para o público geral, é necessário o pagamento da taxa da carteirinha que é de R$ 8.

A oficina de cordel com a instrutora e cordelista Suzana Morais, segue até o dia 22, sempre das 8h às 12h. A poetisa participou da fundação da União dos Cordelistas de Pernambuco e atua desde 2005 como articuladora e promotora de eventos e recitais poéticos.

Do dia 25 ao dia 27 de junho, também das 8h às 12h, os pequenos serão apresentados à cultura do artesanato quando vão aprender a construir brinquedos populares. A oficina será ministrada pela atriz e artista plástica Odília Nunes que desenvolve trabalhos culturais no sertão do estado, principalmente na região de Ingazeira.

“Nossa proposta é promover uma interação das crianças com a arte popular nordestina, tão exaltada neste período de festas juninas, e, principalmente, fazer com ele elas possam perpetuar a nossa cultura para as futuras gerações. Para isso, contamos com a presença de artistas renomadas em Pernambuco para ministrar as oficinas”, afirma Pedro Gilberto.

Para os que gostam da arte da interpretação nos palcos, Agrinez Melo vai ensinar as crianças a desenvolver figurinos e maquiagem para teatro. A oficina de figurino será nos dias 28 e 29 de junho e a de maquiagem no dia 30. Ambas acontecem pela manhã. Agrinez é formada em Artes Cênicas pela UFPE e Desde 2008, integra um dos grupos teatrais mais proeminentes do estado, O Poste Soluções Luminosas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de 62.517 assassinatos cometidos no país em 2016 (base do relatório) coloca o Brasil em um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Em 2016, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano.

Só na última década, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta, ou seja, um total de 153 mortes por dia. Os homicídios representam quase 10% do total das mortes no país e atingem principalmente os homens jovens: 56,5% de óbitos dos brasileiros entre 15 e 19 anos foram mortes violentas em 2016. Já a taxa de homicídios de mulheres, em 10 anos, aumentou 15,4%.

Pernambuco é o sexto Estado do Brasil com a maior taxa de homicídios, chegando a 47,3 para cada 100 mil habitantes. Foi constatado também o aumento na quantidade de jovens assassinados, em 2016, em 20 Estados, com destaque para Acre (+84,8%) e Amapá (+41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.

Folhapress

O Palácio do Planalto orientou a equipe ministerial a evitar entrevistas com “promoção pessoal” e menção a “circunstâncias eleitorais” durante a campanha presidencial deste ano.

A recomendação faz parte de uma espécie de cartilha produzida pela Secretaria-Geral da Presidência e enviada aos ministérios e às autarquias federais. O material, ao qual a reportagem teve acesso, tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral.

“[É] Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais”, ressalta.

A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com “juízo de valor”, recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público.

“Deve-se evitar conteúdos ou análises com juízo de valor sobre ações, políticas públicas e programas sociais e comparações entre gestões de governo”, ressalta. Para exemplificar, a cartilha do governo enumera notícias no site oficial que seriam recomendadas ou que devem ser evitadas.

Segundo ela, não é aconselhado, por exemplo, o título: “Presidente Temer destaca avanços na Saúde em balanço de dois anos do seu governo”. O material veda também publicações institucionais, “inclusive de cunho noticioso”, pede que se priorize “conteúdos estritamente informativos” ou “vinculados à prestação de serviços públicos” e proíbe pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, “salvo em casos graves e urgentes autorizados” pela Justiça Eleitoral.

O conteúdo da cartilha causou preocupação em assessores de comunicação da Esplanada dos Ministérios, que chegaram a informar que a partir de julho ministros não concederiam mais entrevistas exclusivas.

“Não há impedimento a entrevistas. Há impedimento a utilizar mecanismos do governo federal para fazer proselitismo político”, explicou o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas.

Segundo ele, o que deve ser evitado pelos auxiliares presidenciais é um tom “elogiativo” e “propangadístico”, personalizando iniciativas federais para obter “dividendos eleitorais”.

Ele observou ainda que é necessário fazer o controle dos comentários nas redes sociais porque a Justiça Eleitoral entende que o administrador é responsável pelo conteúdo integral. “Então, temos de eliminar o que seja publicado com sentido eleitoral”, disse.

A cartilha do governo é baseada em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em condutas vedadas estabelecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ela é válida de 7 de julho a 28 de outubro.

A legislação em vigor impõe uma série de proibições a agentes públicos, como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente.

Ela também proíbe, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.

Com impopularidade recorde, o presidente Michel Temer já anunciou que não será candidato à reeleição. O MDB, partido dele, contudo, pretende lançar a candidatura de Henrique Meirelles, que tem apresentado dificuldades de crescimento nas pesquisas eleitorais. Com o cenário adverso, o partido retomou as negociações para uma aliança com o PSDB.

Blog da Folha

Ao anunciar aliança com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Silvio Costa (Avante), na manhã desta terça-feira (19), a vereadora Marília Arraes (PT), negou que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado esteja isolada e avaliou que o apoio do parlamentar vem para somar aos compromissos da pré-campanha. A petista deseja concorrer ao Palácio do Campo das Princesas, mas encontra resistências internas de correligionários que preferem uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.

“Na verdade, isolada nós nunca estivemos porque a nossa maior aliança é com o povo de Pernambuco. Mas, agora, com a vinda do Avante, com a força que Silvio Costa tem, com o apoio de Lula como ele tem, e fazendo a defesa que ele tem feito do presidente Lula, denunciando a prisão política do presidente Lula e tendo feito a defesa da presidenta Dilma extremamente competente no Brasil inteiro, isso soma bastante para os nossos compromissos e para nossa campanha”, afirmou.

De acordo com a petista, agora, passado o anúncio da aliança, todas as instâncias internas do partido vão ser cumpridas. “Mas, sem dúvida, é um fator que agrega bastante, que dá força à candidatura, que aumenta ainda mais a nossa viabilidade”, declarou Marília.