O governo decidiu na segunda-feira (15) que não vai adiar a data de início do horário de verão deste ano por causa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Palácio do Planalto, a data será mantida em 4 de novembro.

Na mesma data, estudantes de todo o país vão comparecer ao primeiro dia de provas do Enem. O segundo domingo de provas será em 11 de novembro.

Inicialmente, estava previsto um adiamento da data em duas semanas para evitar conflitos na realização das provas do Enem. A pedido do Ministério da Educação, o governo chegou a decidir adiar o início do horário de verão para 18 de novembro.

Agora, o Planalto optou por manter a data em 4 de novembro.

Normalmente, o programa tem início em outubro, mas já houve postergação para que a data não coincidisse com o segundo turno das eleições, no próximo dia 28.

Os agricultores familiares, por meio das suas organizações, que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques devem estar atentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abre o prazo para inscrição da proposta a partir de 15 de outubro. As cooperativas e associações interessadas podem apresentar propostas por meio do sistema PAANet até o dia 05 de novembro. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.

A Conab analisará as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.

As propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil. Outras informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados.

Os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação (CAOP Educação), elaborou um material com orientações e reflexões a respeito da inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais no contexto escolar. A cartilha Educação Inclusiva: Marcos Legais e Perspectivas de Ações para sua Implementação traz os principais marcos legais para a implementação de uma política pública que efetive o direito humano à educação na área de inclusão escolar. O material tem como público-alvo os promotores de Justiça com atuação na área de Educação.

O direito à educação está assegurado na Constituição Federal a todos os cidadãos. Para isso, é necessário que a escola propicie um ambiente favorável ao acolhimento das especificidades de cada aluno, disponibilizando uma estrutura adequada, de acordo com as características e o contexto de vida cada um deles. “A escola se configura com um espaço de socialização extremamente importante para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, onde não apenas se constrói conhecimento, mas também se aprende a conviver em sociedade”, comentou o promotor de Justiça e coordenador do CAOP Educação, Sérgio Souto.

No entanto, quando estão matriculadas em escolas regulares, os jovens com necessidades especiais costumam vivenciar dificuldades diárias no processo de aprendizagem. “A inclusão escolar desses alunos requer um olhar que considere a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, bem como a implementação de uma prática que garanta não apenas o acesso, mas, sobretudo, a participação e a aprendizagem de todos. A inclusão escolar é, antes de tudo, um rompimento com a diferenciação social historicamente imposta às pessoas com deficiência ou com transtorno do desenvolvimento”, destacou.

“A exclusão no ambiente escolar corrobora com a segregação social e compromete desenvolvimento dessas crianças e adolescentes. É nesse contexto que o Ministério Público atua, visando promover a garantia desse direito fundamental. O promotor de Justiça tem um papel de articulador e protagonista de ações que possam efetivamente garantir o direito a uma educação de qualidade para todos”, afirmou Sérgio Souto.

Na Cartilha, os promotores podem conferir: um mapeamento de dispositivos legais, além de decisões e medidas tomadas em organizações e órgãos nacionais e internacionais; informações sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE) e salas de recursos multifuncionais; orientações sobre a atuação do promotor de Justiça na inclusão escolar; sugestão de diagnóstico da educação inclusiva e para atuação nas demandas individuais.

“É preciso considerar a importância de uma mudança no olhar social para esta questão, não apenas no que se refere à garantia ao acesso e às condições objetivas, subjetivas e jurídicas, mas também à necessidade de se construir serviços educacionais de qualidade, nos quais todos possam ingressar e permanecer na escola, com um processo de aprendizagem que fortaleça o seu lugar como sujeito e cidadão engajado socialmente”, finalizou Sérgio Souto.

Na manhã do domingo, 14, o vereador Pb. Andrey Gouveia realizou a inauguração de um gabinete popular, localizado na rua São Nicolau de Mira, nº 173 A, no bairro João Mota. Durante o evento, foram oferecidos à população os serviços de aferição de pressão e teste de glicemia, limpeza de pele, orientação jurídica e corte de cabelo. Em média, foram realizados 300 atendimentos gratuitos durante toda a manhã. Um espaço também foi reservado para as crianças, com brinquedos e distribuição de pipoca e algodão doce.

“Escolhemos o João Mota para dar início a esse projeto por ser o bairro em que cresci e onde minha família mora até hoje. O evento de inauguração desse domingo marcou o início de diversos serviços que serão oferecidos durante toda a semana aos moradores do João Mota, através do gabinete popular. Pretendemos acompanhar mais de perto as necessidades do bairro e disponibilizar serviços básicos de assistência e saúde de forma gratuita às famílias”, destacou o vereador Pb. Andrey.

O gabinete popular no bairro do João Mota começou a funcionar nesta segunda-feira (15). O espaço estará aberto de segunda à sábado, das 8h às 13h. Semanalmente, serão ofertados aos moradores os serviços de aferição de pressão e teste de glicemia (segundas), atendimento jurídico (sextas) e aulas de iniciação musical para crianças a partir dos seis anos (sábados). Cada última segunda do mês, durante a noite, o gabinete popular realizará a distribuição de sopa no bairro. Na primeira quarta-feira de cada mês, pela manhã, a população contará com atendimento nutricional. Também serão oferecidas aos moradores do bairro palestras sobre temas diversos com profissionais especializados, que serão realizadas na terceira quarta-feira de cada mês, à noite. A palestra inaugural acontecerá no dia 31 de outubro, às 19h, sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama e de útero.

Há doze anos convivo com o PT na Câmara Federal. Como todo partido, tem gente de bem e gente que não presta. Eu, por exemplo, tenho todos os motivos para estar decepcionado com o PT. O sonho de ser senador da República desmoronou quando o PT retirou a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco. Marília poderia ter ganho a eleição para o governo e hoje eu poderia estar eleito senador do Brasil.

Não sou homem de alimentar ódio ou mágoa. Nem faço política olhando pelo retrovisor. Nunca esperei, nem cobrei reciprocidade do PT.

No País, o ódio ao PT, a negação da política e o populismo de classe média são os ingredientes da anestesia social que Jair Bolsonaro (PSL) está aplicando em parte dos homens e mulheres do Brasil. Porém, toda anestesia tem um tempo de duração. Torço para que o efeito do anestésico social usado por Bolsonaro acabe antes do próximo dia 28 de outubro.

Para o bem do futuro do Brasil, espero que os trabalhadores e trabalhadoras do País que estão pensando em votar em Bolsonaro acordem da anestesia e conheçam o mal que ele pode causar aos direitos sociais e aos direitos humanos no País.

Um exemplo do que Bolsonaro pensa e do mal que ameaça causar ele já deu este ano na Câmara dos Deputados: ele votou a favor da reforma trabalhista. Bolsonaro votou contra os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Lembro do período em que o Congresso Nacional estava discutindo os direitos sociais das empregadas domésticas, quando grande parte da classe média era contra. Bolsonaro se transformou na voz da insensibilidade social dessa parcela da classe média. Bolsonaro trabalhou pesado e votou contra as conquistas das empregadas domésticas.

Neste momento, os defensores da estabilidade democrática do Brasil precisam fazer um grande debate nacional para apresentar o verdadeiro Bolsonaro aos eleitores que não o conhecem. Esta é a tarefa mais importante para o futuro do País desde a redemocratização.

É evidente que respeito os eleitores e eleitoras de Bolsonaro, mas sinto-me na obrigação de alertar que eles estão equivocados. Nós não podemos criminalizar Fernando Haddad só porque ele é candidato pelo Partido dos Trabalhadores. Haddad é um homem digno, competente, um professor universitário de classe média, um homem de família, um homem preparado para ser um grande presidente do Brasil.

* Silvio Costa (Avante) é vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

No ano do centenário do escritor caruaruense Nelson Barbalho, a cidade ganha de presente um espaço em sua homenagem. Será na Praça Deputado Henrique Pinto, conhecida como “Rua da Matriz”, bem em frente a Pães & Delícias, empresa idealizadora do projeto.

Desde fevereiro de 2018, os comerciantes do lado oposto da Igreja da Matriz discutem uma reforma de qualificação da calçada por se tratar de uma das vias mais movimentadas do centro de Caruaru e precisava de melhorias para mobilidade dos pedestres. O projeto foi desenvolvido pelo escritório Eleve Arquitetura e visa contemplar também o paisagismo e importância histórica do local.

A calçada já possui uma árvore que era ponto de encontro de músicos desde a época de Nelson Barbalho. Tudo foi preservado conforme solicitado pelos idealizadores do projeto. A obra recebeu piso intertravado que facilita a mobilidade e acessibilidade dos pedestres e um banco de concreto com acabamento em madeira de 14 metros que favorece a organização do transito ao redor. O local será nomeado de Espaço Nelson Barbalho e é lá que ficará o grande presente para a cidade: uma estátua do escritor e compositor Nelson Barbalho em tamanho natural feita em cimento pelo artista plástico Caxiado.

“A nossa proposta é homenagear o escritor e fazer com que as novas gerações conheçam e saibam da sua importância para a cultura da cidade e presentear Caruaru com um novo ponto turístico bem no centro comercial, acessível a todos”, explica o empresário Eli James Laureano, da Pães & Delícias. “Eu estou toda ‘ancha’ e felicíssima com esse projeto. Serei eternamente grata pela belíssima homenagem”, disse Valéria Barbalho, filha do escritor.

O projeto teve a consultoria e pesquisa do historiador Walmiré Dimeron, do Instituto Histórico de Caruaru. Para ele, a escolha do local e a homenagem a Nelson Barbalho são mais que me merecidas. “A conhecida Rua da Matriz faz parte da história de Nelson Barbalho e esse reconhecimento público é muito importante. Além de que, é um exemplo, já que não vemos tantos projetos assim com a iniciativa privada sendo parceira da cultura”.

O Espaço será inaugurado no próximo dia 25 de outubro, às 16h, com a apresentação de músicos e será aberto ao público.

Sobre Nelson Barbalho

Nascido em Caruaru, a 2 de junho de 1918, NELSON BARBALHO DE SIQUEIRA, autodidata, foi jornalista, historiador, pesquisador, lexicógrafo e compositor. Teve publicado seus primeiros artigos, em 1949, sob o pseudônimo de Cavalcanti do Norte, e foi assíduo colaborador de jornais caruaruenses como A Defesa, Jornal do Agreste e Vanguarda, além do Jornal do Commercio e Diário de Pernambuco, ambos da capital pernambucana.

Como fiscal previdenciário pôde conhecer a quase totalidade dos municípios pernambucanos e teve acesso privilegiado a coleções documentais de inestimável valor para o resgate histórico de Pernambuco. Dessas jornadas ao longo de vários anos brotou a Cronologia Pernambucana, obra em trinta volumes, já tendo sido publicados vinte deles. Sua produção literária é de 110 livros, destes, 50 sobre Caruaru entre publicados e inéditos. O seu primeiro livro – Major Sinval – foi publicado em 1968. Reconhecido como historiador, possui também uma considerável produção musical, tendo nove composições gravadas por Luiz Gonzaga. Em 1957, compôs, em parceria com Onildo Almeida o “hino” do 1º centenário de Caruaru – Capital do Agreste – que foi gravada pelo “Rei do Baião”. E parceria com Gonzagão, compôs A Morte do Vaqueiro, um clássico nordestino, preferida do autor e um dos grandes sucessos de “Seu Lua”. Com o maestro Joaquim Augusto compôs, em 1959, a censurada Marcha da Petrobrás. Nelson Barbalho faleceu no Recife, em 22 de outubro de 1993, sendo sepultado na capital pernambucana. Seu corpo foi trasladado para Caruaru, em 2007, encerrando as comemorações do Sesquicentenário da Cidade.

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro reafirmou, na segunda-feira (15), apoio ao candidato à presidente da República Fernando Haddad (PT) durante o segundo turno das eleições 2018. Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade dos presentes, resolução indicando o apoio irrestrito ao petista. No encontro, também foi feita uma avaliação do resultado das eleições em Pernambuco. O senador reeleito Humberto Costa (PT) também esteve presente no ato.

Antes de iniciar a votação, o governador Paulo Câmara agradeceu a participação da militância nas eleições, que contribuiu para a eleição estadual no primeiro turno, e falou sobre a responsabilidade dos socialistas na disputa presidencial. “Temos pouco mais de 10 dias para o segundo turno. Temos uma responsabilidade grande. O cenário que se apresenta é difícil, mas é possível uma reversão. Temos que fazer o dever de casa, multiplicar a eleição de Fernando Haddad porque vamos precisar do governo de Haddad. O Brasil precisa de pessoa com ideias fundamentadas na democracia e no olhar para os mais pobres. E é essa mensagem que a gente precisa levar ao povo pernambucano”, destacou Paulo.

Vice-presidente nacional socialista, Paulo também destacou que o resultado das eleições mais uma vez mostrou a força da legenda no Estado e seu peso no PSB nacional. O governador foi o candidato majoritário em 149 municípios e ganhou em todas as regiões do Estado, além de ter o maior número de eleitos entre os diretórios estaduais. “Vamos seguir para 16 anos (na gestão), mostrando que estamos no caminho certo. Eu fiz questão de estar aqui hoje para agradecer a vocês, pedir empenho nesse segundo turno e nos colocar à disposição porque temos muito o que fazer. É importante a vitória de Haddad em Pernambuco e ajudá-lo a ganhar em nível federal também”, enfatizou Paulo.

O presidente estadual Sileno Guedes, por sua vez, mostrou o quadro do PSB em Pernambuco, que elegeu as maiores bancadas de deputados estaduais e federais, além de ter eleito os parlamentares mais votados do Estado. “O PSB se apresenta como uma força importante e o que a gente trouxe aqui ratifica o que foi discutido na Executiva nacional na semana passada. É importante estarmos unidos para reforçarmos o nosso irrestrito apoio à Haddad no segundo turno”, declarou. O dirigente também comunicou a realização de um encontro com prefeitos da Frente Popular na próxima sexta-feira (19), em Gravatá, em prol da candidatura de Fernando Haddad.

Acompanhado de Dilson Peixoto, o senador Humberto Costa agradeceu o empenho da Frente Popular no primeiro turno e falou sobre a necessidade de vencer o candidato da oposição no segundo turno presidencial. “Nossa vitória é fundamental para barrar caminho até a barbárie e para retomarmos um projeto que seja capaz de promover igualdade e inclusão para o povo brasileiro”, comentou.

Além da Executiva Estadual, o ato também contou com a participação de prefeitos da Região Metropolitana e da Mata Norte, além de deputados eleitos em 2018.