A Federação Nacional das Apaes – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais realiza de 03 a 08 de dezembro de 2018 a XXII Olimpíadas Especiais das Apaes, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Estarão presentes no evento, atletas de 23 estados do país com o objetivo de promover a inclusão social através do esporte. Ao todo serão onze modalidades divididas em: atletismo, basquete, futsal, futebol de sete (society), ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, natação, tênis de mesa, capoeira e bocha.

A delegação de Pernambuco é composta por 45 pessoas, sendo 25 atletas que representam as Apaes de Barra de Guabiraba, Buíque, Caruaru, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Recife, Salgueiro e Serra Talhada que irão competir nas modalidades de futsal, atletismo e natação.

A Apae existe no Brasil há 64 anos e tem como objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Atualmente está presente em mais de 2 mil municípios em todo o país, atendendo mais de 250 mil pessoas, em Pernambuco são 26 unidades filiadas e 03 em processo de filiação. As Olimpíadas Especiais acontecem há 45 anos.

A Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc) promove, nesta sexta-feira (30), a terceira edição do evento “Conte-me”, que abordará experiências e práticas pedagógicas da Educação Infantil do município. Participarão do encontro gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores que atuam na Educação Infantil (creche e pré-escola), técnicos da Secretaria e parceiros do Instituto Qualidade no Ensino (IQE).

O objetivo é mostrar, através dos relatos orais e exposição de experiências, o trabalho que vem sendo desenvolvido nos CMEI e nas escolas municipais. “Esses relatos são recortes de uma prática pedagógica norteada através da política municipal de educação infantil, que nos inspiram e ilustram o bonito caminho que a Educação municipal de Caruaru tem traçado em parceria com o IQE, no desenvolvimento do Programa de Educação Infantil, pioneiro nesta cidade”, destaca a gerente geral de Educação Infantil, Maria José Pereira de Melo Souza.

A ocasião contará ainda com a apresentação de alunos da Escola Municipal Paulina Monteiro e com a presença do grupo de percussão “Só não toca quem não quer”, da Escola Municipal Pedro Aguiar. Além disso, haverá uma mostra com os materiais produzidos e utilizados em sala de aula. O evento acontecerá no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), das 8h às 13h.

Serviço

Terceira edição do evento “Conte-me”
Local: auditório da Fafica
Endereço: Avenida Azevedo Coutinho, sem número, Bairro Petrópolis
Data: 30 de novembro (sexta-feira)
Horário: 8h às 13h.

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.

Criado em 2017, esse programa tem como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação. O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.

O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que foi ministro de Desenvolvimento Social do presidente Michel Temer por quase dois anos (de maio de 2016 a abril de 2018), voltará à Esplanada dos Ministérios no ano que vem. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que ele comandará o Ministério da Cidadania, uma novidade do futuro governo.

Terra negou ontem ter sido indicado ao cargo pelo MDB, mas a decisão leva o partido para mais perto do governo Bolsonaro. Até a terça-feira (27), os cotados para a pasta eram três indicações da bancada evangélica, mas o presidente eleito não teria aprovado nenhum dos nomes – os deputados Marco Feliciano (Podemos-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou ontem (28), por maioria de votos, a redução da pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Em junho do ano passado, ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e agora terá que cumprir 9 anos e 10 meses de reclusão, em regime domiciliar e com monitoramento eletrônico. Cabe recurso contra a decisão.

Na mesma sessão de julgamentos, o TRF-4 negou recursos da defesa e manteve a condenação de oito anos e dez meses de prisão (leia mais abaixo) também imposta pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu – somadas todas as sentenças já aplicadas ao petista, já são 31 anos de prisão a cumprir.

Ex-homem forte do governo Lula (2003-2010), Palocci fez um polêmico acordo de delação premiada, de imediato rejeitado pelo Ministério Público, e está preso desde 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O ex-ministro é acusado de envolvimento em esquema de propinas pagas pela Odebrecht em troca favorecimento em contratos e demais benefícios junto à Petrobras.

A delação premiada do ex-ministro foi determinante para a decisão dos desembargadores, que se amparam na legislação pertinente para beneficiar o condenado. O entendimento, contudo, não alcançou a unanimidade, uma vez que o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus discordou dos pares em relação a algumas questões jurídicas. O julgamento teve início em 24 de outubro, mas um pedido de vista havia adiado a conclusão da decisão.

Caso Dirceu

Condenado pela Lava Jato em setembro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Dirceu já havia conseguido reduzir no TRF-4 a pena da primeira instância, a princípio fixada em 11 anos e três meses de cadeia. Mas, insatisfeita com o dosimetria da pena, a defesa recorreu para tentar anular ou ao menos recalcular a punição.

No julgamento desta quarta-feira (28), o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, rejeitou os recursos e a 8ª Turma do TRF-4 seguiu tal entendimento, optando por manter a condenação em oito anos de prisão.

> PGR denuncia Gleisi, Lula, Palocci e Paulo Bernardo na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

A exemplo de Palocci, Dirceu era uma das figuras de proa do lulismo. Um dos fundadores do PT, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil em 2003, primeiro ano do governo Lula. Foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão (Ação Penal 470), que explodiu contra a gestão Lula em 2005 e depois viria a paralisar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meses a partir de 2012, quando o caso foi a julgamento.

Com o mandato de deputado federal cassado na Câmara, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no mensalão. Ele foi duas vezes preso nos últimos meses, mas foi posto em liberdade em junho, por decisão do STF que resguardou o direito à soltura diante da pendência de análise de recursos em tribunais superiores.

Fonte: Congresso em Foco

O reggae, estilo musical jamaicano que conquistou fama em todo o planeta graças a artistas como Bob Marley, passou a integrar a lista de Patrimônio Imaterial da Humanidade, anunciou a Unesco nesta quinta-feira (29). A decisão de incluir o reggae na lista foi tomada pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, reunido esta semana em Port-Louis, a capital das Ilhas Maurício.

“É um dia histórico”, celebrou a ministra da Cultura da Jamaica, Olivia Grange, que viajou a Maurício para a oportunidade. “Destaca a importância de nossa cultura e nossa música, cujo tema e mensagem é amor, união e paz”, afirmou em uma entrevista à AFP.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) destacou que a contribuição deste estilo musical “à reflexão internacional sobre questões como a injustiça, a resistência, o amor e a condição humana demonstram a força intelectual, sociopolítica, espiritual e sensual deste elemento do patrimônio cultural”.

A organização também recordou que, embora a princípio tenha sido uma expressão musical de comunidades marginalizadas, com o tempo o reggae foi “abraçado por amplos sectores da sociedade, sem distinção de sexo, etnia ou religião”. O reggae se une a uma lista criada em 2003 e que inclui quase 400 tradições ou expressões culturais, que vão da pizza napolitana até o flamenco, passando pela cerveja belga, a ioga e o tango.

O comitê da Unesco, que precisava examinar quase 40 pedidos de inscrição durante a reunião, também incluiu em sua lista as Parrandas de Cuba. O reggae, apresentado pela Jamaica, se desenvolveu nos anos 1960 a partir do ska e do rocksteady, além de ter adicionado influências do soul e do rythm and blues americanos.

O estilo caribenho ganhou popularidade rapidamente nos Estados Unidos e Reino Unido, graças aos muitos imigrantes jamaicanos que chegaram ao país após a Segunda Guerra Mundial. Também se tornou música dos oprimidos, abordando temas sociais e políticos, a prisão e as desigualdades.

O reggae é indissociável do movimento espiritual rastafari, que sacraliza o imperador etíope Haile Selassie e promove o uso da maconha. Em 1968, a canção “Do the Reggay” do grupo Toots and the Maytals foi a primeira a utilizar o nome reggae, um ritmo que depois conquistou grande êxito mundial graças aos clássicos de Bob Marley e seu grupo The Wailers, incluindo “No Woman, No Cry”, “Stir It Up” ou “I Shot the Sheriff”. “O reggae é exclusivamente jamaicano”, afirmou a ministra da Cultura antes da votação. “É uma música que nós criamos e que penetrou em todo o mundo”.

Ao contrário da lista de Patrimônio Mundial, a de Patrimônio Cultural Imaterial não se estabelece segundo critérios de “excelência ou de exclusividade”, de acordo com a Unesco. Não busca reunir o patrimônio “mais belo”, e sim representar sua diversidade e destacar as artes e habilidades das diferentes comunidades.

Folhape

Os dois projetos do pacote fiscal enviado pelo Governo de Pernambuco – retirados de pauta na última terça-feira (27) para modificações no texto por imprecisões de conteúdo – foram aprovados em segunda discussão, na quarta (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As matérias aprovadas tratam do aumento de 2% nas alíquotas de impostos sobre os produtos que compõem o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecep (Projeto de Lei 2097/2018) e da permanência das alíquotas atuais de IPVA (PL 2100/2018).

Os textos aprovados na primeira discussão foram alterados para que a tributação vigore até 2023. Com 29 parlamentares presentes e quatro licenciados, essas proposições receberam votos contrários de André Ferreira (PSC), Augusto César (PTB), Joel da Harpa (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM). O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), não participou da votação. No plenário, também foram acatados dois substitutivos e três emendas referentes ao conjunto de proposições, bem como outras nove matérias em redação final.

Apenas o PL que que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais relacionados com o ICMS nas operações internas e interestaduais com camarão (PL 2092/2018), já aprovado em primeira discussão, segue em tramitação na Alepe e deve ser votado no início da próxima semana. Após a redação final, o governador Paulo Câmara (PSB) tem 15 dias para sancionar as leis. No caso dos PLs 2097 e 2100, as cobranças passam a vigorar a partir de março do ano que vem.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa, lamentou as aprovações e reforçou que a sua bancada foi contrária. “Nós acreditamos que Pernambuco está andando na contramão da realidade do País. Enquanto o Governo Federal fala em redução de impostos, Pernambuco vem aí com esse aumento. A população não pode continuar pagando o preço. Por conta disso, o posicionamento da bancada de Oposição na Casa foi de manter o voto contrário”, disse.

Para Priscila Krause, o “povo pernambucano sairá no prejuízo” porque as medidas aumentarão a carga tributária do Estado, que segundo ela, já é a maior do Nordeste. “O governador prometeu, na campanha, com todas as letras, instituir o 13º do Bolsa Família e disse, claramente, que Pernambuco já tinha esses recursos no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Agora, aumenta os impostos com a justificativa de levar para esse Fundo os recursos necessários para pagar uma promessa de campanha. Ele (Paulo Câmara) tem que admitir uma inverdade que foi dita durante o processo eleitoral”, provocou a democrata. “Pernambuco é o único lugar que se aquece a economia com aumento de imposto, e imposto sobre o consumo.”

Defendendo as medidas, o líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), utilizou dados de arrecadação dos municípios para justificar os projetos e provocar a Oposição. “Só a cidade de Caruaru, onde a deputada Priscila Krause tem base política, nesses quatro anos, o Estado deixaria de repassar R$ 30 milhões. Ela votou contra o repasse constitucional de Pernambuco em relação ao IPVA e ICMS, trazendo prejuízos para a base política. Caruaru é um exemplo objetivo, seriam R$ 30 milhões a menos se tivéssemos seguido a orientação da deputada Priscila.”

“Na verdade, Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a ter um Fundo que atenda ao povo mais pobre. Nós estamos inovando, não existe parâmetro no Brasil”, acrescentou Isaltino. Segundo ele, serão R$ 150 milhões por ano – R$ 600 milhões nos próximos quatro anos – que serão repassados para os municípios. “Uma parte dos recursos fica no Estado e metade vai ser repassada para o conjunto de municípios”, justificou.

A expectativa é de que o governador Paulo Câmara sancione os projetos até o início da próxima semana. O chefe do Executivo retorna nesta quinta (29) à noite de viagem e reassume o cargo.

Folhape

Brasília – Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2101 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28). Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 6 milhões no próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 08 – 18 – 37 – 56 – 58

Na Quina, foram 61 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 23.013,76 cada. A Quadra teve 3.852 apostas acertadoras e que irão receber R$ 520,63 cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (1º).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1.

No início da tarde, o relator, Luís Roberto Barroso, votou pela suspensão de parte do texto. Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (29), com os votos de mais nove ministros.

A Corte começou a julgar hoje, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em seu voto, Moraes argumentou que a Constituição garante a independência entre os poderes da República e, dessa forma, o presidente, como chefe do Executivo, pode editar o decreto da forma que bem entender e não sofrer interferência do Judiciário. “Podemos concordar ou não com o instituto [do indulto], mas ele existe, é ato discricionário de prerrogativa do presidente da República”, disse Moraes.

O ministro também ressaltou que analisou somente a prerrogativa do presidente para fazer o decreto, fato que não chancela qualquer medida contra o combate à corrupção. “Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República”, afirmou.

Segundo o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, de 39 condenados por corrupção na operação, 22 poderão ter as penas perdoadas se as regras forem mantidas em um eventual novo decreto em 2018.

Relator
Ao refirmar seu voto nesta tarde, Barroso manteve sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017. De acordo com Barroso, o texto do decreto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só pode ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderão ser beneficiados.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde.

A audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Após a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos.

Os três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. O segundo é o desconto da variação da Receita Faixa Etária (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o usuário muda de faixa etária. Desse valor tira-se 1.

O terceiro aspecto o fator denominado “ganhos de eficiência” (FGE). Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assistência à saúde, estimulando a eficiência e evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora de custos assistenciais.

Atingido o índice de variação da despesa assistencial (IVDA = VDA/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que é eliminado do índice nacional de preços ao consumidor amplo são as contas referentes aos planos de saúde e às despesas médicas).

Análises
O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, afirmou que o que se faz “no expurgo é evitar que o reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior”. Segundo ele, não é possível estimar um reajuste apenas com base na inflação do período.

“Além de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente da média da economia, existe o efeito da frequência do uso dos serviços, a variação de eventos como consultas, exames, cirurgias”, afirmou o especialista.

Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Os técnicos da agência também apontam como benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as despesas assistenciais.

Considerações
O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, disse que o novo cálculo inclui as despesas assistenciais e não assistenciais. Segundo ele, aproximadamente 80% dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias, internações e exames — as despesas assistenciais.

Ainda de acordo com suas estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.