Defesa de Lula tenta, sem sucesso, adiar julgamento de habeas corpus no STF

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015.
Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou adiar o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (4). A maioria do colegiado, porém, decidiu manter a análise do caso.

No pedido de habeas corpus a defesa de Lula sustentou que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista na Lava Jato, agiu de forma parcial e com motivação política. Prova disso, segundo a defesa, é que Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário político de Lula. Os advogados pediram a soltura imediata de Lula e a anulação do processo que levou à sua condenação. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).

No início da sessão nesta terça, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu para adiar o julgamento afirmando que, na noite desta segunda (3), impetrou outro habeas corpus para contestar decisão monocrática (individual) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer que supostamente cerceou o direito de defesa. Zanin argumentou que os dois habeas corpus deveriam ser analisados conjuntamente, em momento posterior.

O ministro Gilmar Mendes propôs que, com o adiamento, o julgamento fosse realizado no plenário do Supremo (composto pelos 11 ministros), e não na Segunda Turma (formada por cinco). O relator do habeas corpus, Edson Fachin, discordou do pedido de adiamento e da proposta de envio ao plenário. Iniciou-se, então, um debate entre os magistrados e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski, decidiu abrir votação.

Lewandowski disse que é tradição da turma acolher pedidos de adiamento feitos por advogados, e destacou que consta da pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da próxima terça (11) um conjunto de procedimentos que, assim como o pedido de habeas corpus de Lula, alegam a suspeição de Moro.

“Eventualmente podemos influenciar ou desautorizar o julgamento do CNJ. Por esse motivo eu me inclinaria ou pelo adiamento, para que haja junção dos habeas corpus pendentes, e também para evitar que ora um habeas corpus seja julgado pela turma, ora pelo plenário, que se julguem todos logo no plenário para que não haja nenhuma dúvida quanto à posição do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski.

Os ministros Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello, contudo, votaram por prosseguir o julgamento nesta terça. Gilmar e Lewandowski foram vencidos. O principal ponto em discussão nesta tarde será a suposta parcialidade do ex-juiz Moro na condução da Lava Jato.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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