A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), lançou os dados do Contexto Econômico do mês de outubro.

O Contexto Econômico compila e apresenta dados da conjuntura econômica de Caruaru, acompanhados por aspectos nacionais e estaduais. O projeto abre espaço ainda para divulgar resultados dos programas realizados pela secretaria. As informações do Contexto são atualizadas mensalmente e podem ser acessadas por meio do endereço contextoeconomico.caruaru.pe.gov.br .

Link do vídeo com mais informações do Contexto Econômico: https://www.youtube.com/watch?v=ficg_DHl51E&feature=youtu.be

Jovens de três Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) – Santa Luzia, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes –, unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), participaram da 2ª Mostra de Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento foi realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e fez alusão aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, homologada em 1948. Foram exibidos curtas-metragens produzidos por socioeducandos e egressos dentro do projeto “Comunicação, Justiça e Direitos Humanos: Adolescentes Protagonizando Mudanças”.

Foram exibidos quatro filmes com uma duração de até cinco minutos. A iniciativa dentro das três unidades da Funase foi desenvolvida pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) com o apoio da ONG alemã Misereor. Além dos adolescentes, também representaram a fundação no evento o coordenador geral do Case Jaboatão, Mozat Lourenço, a coordenadora técnica do Case Santa Luzia, Jailda Castro, e agentes socioeducativos do Case Cabo.

No projeto, além de participar das filmagens, os jovens puderam aprender técnicas voltadas para o meio audiovisual. “Foi uma oportunidade muito grande. Eu não sabia nem usar uma câmera e esse projeto me ajudou bastante”, disse a socioeducanda J.F., de 18 anos. “Eu achei muito bom. Que essa iniciativa volte a acontecer em nossa unidade”, complementou o adolescente G.A., 15 anos. Após a exibição dos curtas, os socioeducandos participaram de debates e tiveram a oportunidade de cantar para todos os presentes.

Para a coordenadora técnica do Case Santa Luzia, Jailda Castro, as atividades motivaram as adolescentes. “Eventos como este fazem com que as jovens possam se relacionar com a sociedade de forma gradual, levando-as a se sentirem bem e a serem protagonistas da própria história”, disse. “Atividades como esta, em que o jovem cria, produz e participa, eleva nele a sua autoestima, contribuindo para a evolução intelectual e pessoal”, completou o coordenador geral do Case Jaboatão, Mozat Lourenço.

Imagem: Divulgação/Funase

Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projetos de lei (PL) que alteram a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e aumentam a pena para crimes de maus-tratos praticados contra animais. No entanto, para que os envolvidos em qualquer caso de maus-tratos praticados contra animais sejam efetivamente responsabilizados, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alerta as autoridades e a população sobre a necessidade da perícia veterinária para a produção da prova material, a comprovação mais relevante dos inquéritos policiais.

A Lei 5.517/68, artigo 5º, alínea g, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece que é competência privativa do médico-veterinário “a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais”.

Segundo o presidente da Comissão de Medicina Veterinária Legal do CFMV, Sérvio Reis, mesmo na ausência do corpo do animal, é possível, por meio da perícia criminal realizada por médico-veterinário, investigar crimes de maus-tratos praticados contra animais.

A perícia em Medicina Veterinária Legal vai analisar os vestígios encontrados no local de crime, mesmo após a limpeza, e seguir a linha do tempo em todos os locais envolvidos; irá examinar os instrumentos e objetos utilizados como potenciais armas, que também contém vestígios, como sangue e impressões digitais; vai verificar as filmagens e fotos disponíveis; irá analisar os depoimentos das fontes que testemunharam o fato; vai observar todos os apontamentos do prontuário, quando o animal for atendido por médico-veterinário; poderá realizar a reprodução simulada dos fatos para esclarecer os acontecimentos; e, mesmo quando o animal for cremado, é possível fazer diligência no crematório, recolher material e analisar o registro da incineração.

Reis alerta que, de acordo com o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), quando uma infração deixar vestígios é indispensável o exame de corpo de delito.

“Isso sempre é feito para seres humanos, mas ainda é pouco realizado para animais, apesar da previsão legal para todos e em qualquer situação”, diz o médico-veterinário, que é perito criminal federal e atua em perícias de crimes contra a fauna.

Ainda acrescenta que o inciso I, do artigo 6º do CPP, determina que, “logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais”.

“Infelizmente isso ainda acontece pouco nos crimes praticados contra animais”, afirma o perito.

O CPP estabelece, em seu § 1º, do artigo 159, que “na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame”.

“Com isso, o delegado pode chamar o profissional de uma universidade, de outro órgão público ou até mesmo da iniciativa privada, desde que seja médico-veterinário, com conhecimento técnico para esclarecer os fatos, de preferência com prática em perícias”, esclarece Reis.

De acordo com a CNC (Confederação Nacional do Comércio), as vendas de Natal devem crescer 2,3% – taxa que está abaixo do crescimento do ano passado. Já o comércio eletrônico espera continuar se destacando nas vendas. De acordo com expectativa da Loja Integrada – maior plataforma para criação de sites virtuais com mais de 800 mil lojas virtuais – os pequenos e médios e-commerces devem crescer cerca de 43% em dezembro deste ano por conta do Natal.

Ainda segundo os dados da plataforma, em dezembro de 2017 os pequenos e-commerces faturaram mais de R$ 49 milhões, sendo que o segmento que mais cresceu foi o de Moda e Acessórios – com mais de R$ 11 milhões em vendas só no mês natalino. Cosméticos e Perfumaria, Casa e Decoração, Esporte e Lazer e Games também foram destaques de faturamento.

O levantamento também mostra que em dezembro do ano passado foram realizados mais de 230 mil pedidos nas lojas virtuais da plataforma e quem puxou o alto número de compras foram os lojistas de São Paulo, com mais de 150 mil pedidos, seguido por Minas Gerais (49 mil), já os cariocas foram responsáveis por 46 mil pedidos, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram 24 e 23 mil, respectivamente.

Para o especialista em comércio eletrônico, Alfredo Soares – diretor da Loja Integrada e fundador da Xtech Commerce, os consumidores estão confiando cada vez mais nos pequenos e médios e-commerces e, por conta disso, as vendas não param de crescer. “Quando iniciou o ‘boom’ de vendas pela internet os clientes compravam mais em grandes varejistas buscando segurança – principalmente, agora, no entanto, eles já apostam e confiam no pequeno e, inclusive, enxergam mais vantagens em comprar desses empreendedores, já que o atendimento costuma ser personalizado e o consumidor encontra mais facilidade de desconto e troca, por exemplo. Além disso é possível encontrar itens personalizados ou de nicho, com várias opções de frete e pagamentos”, explica.

Para 2018 a expectativa é que as vendas de Natal ultrapassem os números alcançados em 2017, chegando a um crescimento de 43% (referente aos meses de novembro e dezembro).

Aqueles que ainda não decidiram a programação do Carnaval de 2019 e preferem calmaria e contato com a natureza, o Sesc Caruaru está com vagas disponíveis para excursão a João Pessoa, capital da Paraíba. A reserva pode ser feita enquanto houver disponibilidade de vaga.

A viagem acontece de 2 a 6 de março. Na programação, praias e visitas a pontos culturais e históricos. Um dos locais mais famosos e tradicionais, a Praia do Jacaré, também estará no roteiro dos turistas. O pacote inclui transporte em ônibus padrão turismo, hospedagem no hotel Aram Beach João Pessoa, guia de turismo local e seguro-viagem.

O investimento é de 10 parcelas de R$ 110 para o público geral. Os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam apenas R$ 91,50 mensais, também em dez vezes. Para realizar a reserva, o interessado deve ir ao Sesc Caruaru, que fica localizado na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no Bairro Petrópolis, com os documentos pessoais de identificação.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Excursão para João Pessoa (PB)

Viagem: de 2 a 6 de março

Pacote: transporte em ônibus padrão turismo, hospedagem, café da manhã, seguro-viagem e guia de turismo

Investimento: 10 x R$ 110 público geral ou 10x R$ 91,50 (trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo). Aceitamos cartões de crédito.

Reservas: Enquanto houver vaga

Nesta quarta-feira (12), o Sebrae/PE realiza a cerimônia de premiação da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa estadual. A cerimônia acontece no Mar Hotel Conventions, na zona sul do Recife, a partir das 19h. A premiação reconhece gestões públicas que implementaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da administração pública, com foco nos pequenos negócios. O evento tem apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Trinta e oito projetos concorrem em seis categorias e alguns municípios participam com mais de um projeto. As categorias são: Inclusão produtiva e apoio ao MEI; Empreendedorismo na escola; Pequenos negócios no campo; Inovação e sustentabilidade; Políticas públicas para o desenvolvimento de pequenos negócios; e Desburocratização e implementação da Redesimples.

“Com o passar das edições do prêmio, observamos que os projetos estão cada vez mais consistentes e que existe, de fato, um esforço da gestão municipal para melhorar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo. Especialmente em 2018, destacamos que Educação Empreendedora passou a ser uma categoria e diversos projetos passaram a apresentar ações nessa área. Muitos deles têm foco na capacitação dos empreendedores e na melhoria do atendimento aos empresários em estruturas como as Salas do Empreendedor. Destacamos, ainda, a força dos projetos que têm resultados consistentes na desburocratização e simplificação de processos. Temos orgulho em poder contribuir, por meio do Prêmio Prefeito Empreendedor, para o desenvolvimento da gestão pública”, afirma Fernando Clímaco, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE.

Os municípios finalistas são: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bezerros, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Cupira, Dormentes, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Lajedo, Limoeiro, Olinda, Petrolândia, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una e Triunfo.

Serão premiados os projetos que conquistaram o primeiro e segundo lugar em cada categoria. Os primeiros colocados vão concorrer na etapa nacional, cuja premiação ocorrerá em 2019, em Brasília.

Do Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora.

Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

“Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos repassados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da administração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos. Entretanto, como se depreende do relatório do TCE/PE, os demandados José Iran Costa Júnior e Paulo Henrique Saraiva Câmara não aplicaram nenhuma sanção às OSS que descumprem os normativos de transparência no Estado de Pernambuco”, afirma a procuradora.

Além de apresentar a ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior, o Ministério Público ajuizou outra com o objetivo de obrigar o Estado e as OSS a adequarem com urgência seus respectivos portais de transparência. Caso seja aceita, pode ser aplicada uma multa civil e as transferências voluntárias da União para Pernambuco podem ser suspensas. Foi encaminhado também um ofício à Assembleia Legislativa pedindo que analise a possibilidade de instaurar processo contra o governador e o secretário em “eventual prática de crime de responsabilidade”.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a secretaria estadual de Saúde e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto.

Começa nesta quarta-feira (12) a Feira Natalina da Mulher Empreendedora. A ação será no Marco Zero de Caruaru e seguirá até o sábado (15), das 08h às 17h, com a venda de produtos de diversos segmentos de artesanato e gastronomia. O evento será promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com apoio das secretarias de Ordem Pública e de Serviços Públicos. A ação conta também com apoio do Dieese, Instituto C&A, Instituto ETHOS e BIESP.

Uma vasta programação está prevista para os dias de evento, e na abertura já será oferecida a oficina gratuita de Reflexologia das Mãos, a partir das 15h. Durante a semana outras intervenções serão realizadas com as oficinas de enfeites natalinos e de enfeites em EVA, nos dias 13, 14 e 15, às 10h, e apresentações culturais às 16h30. Se apresentarão o Grupo de Teatro Mulheres em Cena (dia 12) e o Coral Cantando a Vida (dia 13), ambas da SPM, além do Boi Tira Teima (dia 14) e do Pastoril da Terceira Idade do SCFV da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (dia 15).

A Feira da Mulher Empreendedora faz parte do projeto “Mulher Empreendedora” da SPM, através do eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida. As contempladas passam por formações sociais que trabalha, entre outros temas, os direitos do consumidor, Lei geral do MEI, educação financeira, atendimento ao cliente e marketing digital, e conta com a parceiros como PROCON e expresso empreendedor. “A importância desse projeto é incentivar o empoderamento e a autonomia econômica das mulheres através do empreendedorismo, buscando também o incentivo para a comercialização dos produtos e serviços que são fruto das ações promovidas por elas”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Esta já é a oitava edição da Feira da Mulher Empreendedora. A primeira foi realizada durante o São João de Caruaru, no mês de junho de 2017, no Galpão da Criatividade da Estação Ferroviária. Em todas as exposições, a ação tem atuado como uma importante vitrine de produção e comercialização dos produtos produzidos pelas participantes, contemplando vários locais da cidade, tendo passado, inclusive, pelo Caruaru Shopping.

Serviço:
O quê? Feira Natalina da Mulher Empreendedora.
Quando? De 12 à 15 de dezembro de 2018.
Onde? Praça do Marco Zero de Caruaru.
Horário? Das 08h às 17h.

Neste sábado (15), a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) realizará uma assembleia de eleição do Conselho Municipal da Mulher – CMM. O evento será realizado na Câmara Municipal de Caruaru, das 09h às 12h, onde representantes femininos de diversos segmentos irão se apresentar como candidatas e como votantes para selecionar as representantes da sociedade civil que irão compor o plenário do CMM. Serão disponibilizados seis assentos a serem ocupados por seis conselheiras titulares e suas respectivas suplentes.

Para se inscrever, as representantes dos segmentos precisam declarar que possuem atuação na pauta da garantia de direitos para as mulheres no município. Cada segmento terá quatro minutos para apresentar oralmente sua instituição e declarar sua atuação na defesa dos direitos das mulheres. Posteriormente todas assinarão uma declaração.

O Conselho Municipal da Mulher deverá ser composto por 12 conselheiras titulares e 12 suplentes, distribuídas entre Sociedade Civil e Poder Público Municipal. Ou seja, seis representantes da Sociedade Civil organizada que tenham atuação de mulheres, com mulheres e para mulheres. A mesma composição será destinada para as representantes do Poder Público Municipal, por meio dos órgãos que tratam de políticas púbicas para mulheres no âmbito da saúde, educação, direitos humanos, desenvolvimento rural e planejamento.

Conselho da Mulher em Caruaru

Em Caruaru, o Conselho Municipal da Mulher foi criado no dia 13 de abril de 1987 com o intuito de estabelecer regras de atuação, bem como outras providências. Tem composição tripartite, com enfoque no controle social. Tendo caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretrizes e monitorador da execução das políticas públicas dirigidas às mulheres para o enfrentamento a toda e qualquer tipo de violência, discriminação.

No mês de outubro de 2018, atendendo à solicitação das mulheres da sociedade civil, a lei foi alterada para adequação do contexto local e passou a ser de n°6.075.

Serviço

O quê? Assembleia de Eleição do Conselho Municipal da Mulher – CMM
Quando? 15 de dezembro de 2018 (sábado)
Hora? Das 09h às 12h
Onde? Câmara Municipal de Caruaru.
Hora? 14h

O Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança realizou, na terça-feira (11), a última reunião ordinária de 2018. “Nós tivemos hoje a feliz oportunidade de reunir mais de 25 entidades, que foram homenageadas pela nossa prefeita Raquel Lyra e também apresentamos o balanço do ano, onde tivemos a oportunidade de ter mais de 150 ações, divididas em nove eixos, onde as secretarias municipais mostraram os andamentos e resultados dessas ações. Podemos aferir, de forma muito clara, qual o papel do município na prevenção a violência”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

O Comitê exerce uma forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública e demais secretarias municipais, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque Denúncia, Conselho Tutelar, Penitenciária Juiz Plácido de Souza, representantes da sociedade civil e os Consecs, abrangendo especialmente todos os territórios de gestão, tanto na zona urbana como na rural.

“Hoje foi uma reunião de prestação de contas para a população e também para todos que fazem o Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança. Essa integração do governo municipal e os órgãos de segurança faz com que tenhamos resultados consideráveis em relação a prevenção e combate à violência”, destacou o vice prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Nesta nona reunião ordinária de 2018 foram apresentados o mapa da violência e os resultados das demandas enviadas pelos Consecs. Além disso, outro ponto discutido entre os membros do Comitê foi a redução da criminalidade nos 12 bairros que foram implantados os Conselhos de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (Consec).

Os conselheiros de todos os bairros estavam presentes e pontuaram que em todas as reuniões devolutivas do Consec, existiram êxitos com uma média de 80% das demandas atendidas. “Vemos como positivo o fechamento do ano no Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança, onde foram explanados dados e informações dos trabalhos realizados durante 2018 e fortalecendo os laços com as comunidades mais vulneráveis, ” finalizou o Delegado Civil, Bruno Vital.