Prefeitura de Caruaru recebe prêmio pela excelência na gestão pública

Na manhã da quinta (13), o município de Caruaru recebeu duas premiações a partir de uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na categoria para municípios acima de 150 mil habitantes, as premiações foram para “A Melhor Relação entre Receita Corrente Líquida x Investimentos”, além do “2o Lugar Geral em Pernambuco na Média Ponderada da Qualidade dos Gastos Públicos”.

Representando a prefeita Raquel Lyra, o controlador geral do município, Dimitre Bezerra, estava muito satisfeito com o reconhecimento do trabalho que começou já nos primeiros dias da atual gestão. “O ajuste fiscal que culminou com essas premiações passa pela iniciativa maior da prefeita Raquel Lyra, que, com a sua liderança, conseguiu imprimir a busca pela excelência na gestão pública em todas as equipes”, concluiu.

Estiveram presentes na premiação a secretária executiva da Controladoria, Andrea Ribeiro, e o gerente de Racio

Dura lexsedlex

Essa famosa expressão, Dura lexsedlex, significa a lei é dura, mas é lei. Já ouvi, há muito tempo, uma expressão similar tipo dura lexsed látex, uma ironia, ao admitirmos que a lei é dura, mas estica. Foi isso que a Câmara fez semana passada alterando dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitindo que as prefeituras aumentem seus endividamentos, principalmente com pessoal, sem que o prefeito seja enquadrado na lei. Isso é um absurdo em todos os sentidos.

A empregabilidade das prefeituras ocorre no sentido de fazer a renda circular, principalmente em cidades dependentes de repasses governamentais. Não há emprego e parte da população tem a oportunidade de um emprego, mesmo disfarçado com o salário mínimo, mas que, na prática, talvez não chegue a isso.

Cabe lembrar que isso não começou de agora. A LRF é de maio de 2000 e ao longo de todas as gestões que passaram pelos estados ou pelas prefeituras, no Brasil inteiro, ninguém deu a mínima importância para isso. As contas de então permitiam contratar porque em alguns casos os parâmetros limítrofes estão longe, inclusive no tempo, isto é, o gestor sabia que o problema ficaria para o sucessor.

Esse é um dos graves problemas que o Brasil tem: credibilidade! Não tem como confiar numa instituição que muda as regras ao bel sabor dos interesses de alguns poucos. Enquanto se busca enquadrar as contas públicas na prerrogativa mínima do bom senso (não se pode gastar mais do que arrecada) a Câmara e concede um cheque em branco para gestores irresponsáveis. Saliente-se:alguns desses são herdeiros do descaso e precisam dessa medida para não ser punido pela irresponsabilidade do antecessor.

O problema orçamentário do Brasil não vai se resolver esticando a lei. Também não serão apenas as reformas que irão reorganizar o sistema. Elas são importantes porque pontuam regras e estas servem de atrativos para o mercado, para investidores. A permissão para violar a LRF sinaliza algo mais desastroso que é o aumento do endividamento sem a contrapartida de receita. Um bom leitor de projeções orçamentárias sabe estimar, dentro de uma margem de erro, em que momento o fio vai quebrar.

Mas, se formos buscar o principal responsável por isso, a gente encontra a política econômica do governo. O Brasil errou com a política expansionista a partir de 2008. A tentativa de salvar a economia só resultou numa população mais endividada. Se o estado não diminuir seu tamanho e não buscar investimentos dentro e fora do país, não vai ter equilíbrio orçamentário. Agora ele pode ajudar bastante não favorecendo a irresponsabilidade.

GPA retoma as cirurgias de castração de cães e gatos

As clínicas veterinárias particulares, que participaram de um chamamento público da Prefeitura de Caruaru, assinaram a ordem de serviço celebrando o início das cirurgias de castração de cães e gatos em parceria com a Gerência de Proteção Animal (GPA). Além disso, pela primeira vez, a população inscrita em programas sociais terão direito à hemogramas, consultas e raio-x para seus animais de estimação.

A GPA voltou, desde a segunda (10), com as cirurgias de castração e outros exames, através de encaminhamentos para as clínicas parceiras. Os procedimentos iniciaram com os animais que estão abrigados na gerência e cães e gatos que já estavam em fila de espera.

Ainda esta semana, a Secretaria de Serviços Públicos deve convocar protetores de animais para uma reunião, que tem como objetivo a criação de uma comissão participativa com a gerência. Mais duas clínicas estão participando do processo de licitação, o que totalizará a parceria com quatro clínicas veterinárias e mais de 200 procedimentos (castrações, exames e consultas) por mês.

Balanço do STPP é apresentado em Caruaru

Pedro Augusto

Representantes da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) apresentaram, na manhã da última quarta-feira (12), no Empresarial Difusora, no Bairro Maurício de Nassau, o balanço de operação do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru (STPP). Na ocasião, políticos, jornalistas e integrantes do setor tiveram a oportunidade de acompanhar os avanços e os desafios ainda a serem superados por este sistema, que conta com a atuação de três empresas de ônibus: Capital do Agreste, Coletivo e Tabosa, e ainda é impulsionado pelos investimentos empregados pela Prefeitura. A análise exposta se referiu ao período de 26 de junho, quando ele passou a vigorar, até o último dia 30 de novembro.

De acordo com os dados divulgados pelo diretor da AETPC, Ricardo Henrique, durante este intervalo, 9.455.061 passageiros foram transportados. Houve ainda 2.439.386 gratuidades, 190 mil viagens foram realizadas, totalizando 38 mil por mês, bem como 3.200.000 de quilômetros acabaram sendo percorridos, totalizando 650 mil por mês. Em paralelo, 20 pontos de vendas do cartão Leva foram instalados, o canal 0800 do sistema, correspondente ao 0800-0876680, passou a funcionar, como também o aplicativo de comercializações do Leva começou a ser desenvolvido. Vinte e três ônibus com ar-condicionado ainda entraram em circulação, beneficiando os usuários.

Presente no encontro, o diretor-presidente da AETPC, Efren Peixoto, avaliou o balanço apresentado como positivo, mesmo com vários desafios ainda a serem superados. “Este novo sistema passou a vigorar no último dia 26 de junho e o momento atual é de transição. O contrato firmado junto à Prefeitura exige uma série de serviços a serem disponibilizados à população. Desta forma, temos feito, de forma gradativa, os investimentos necessários. Novos ônibus foram incluídos recentemente na frota, um canal moderno de informação entrou em operação neste período, bem como novos pontos de vendas já se encontram funcionando. A situação, no que diz respeito ao sistema, ainda está longe da ideal, mas temos realizado os ajustes.”

De acordo ainda com os dados da AETPC, atualmente o Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru dispõe de 143 ônibus, dos quais 46 são novos e 23 possuem ar-condicionado. A idade média dos veículos tem sido abaixo dos quatro anos, a frota possui acessibilidade, monitoramento e câmeras de segurança, bem como os usuários contam com o serviço de aplicativos. O sistema ainda tem sido responsável pela geração de 800 empregos diretos e pela realização de diversos cursos de capacitação voltados para os seus colaboradores, como direção preventiva, atendimento ao cliente, primeiros socorros e gestão de frota.

Segundo o diretor institucional da entidade, reclamações por parte dos usuários têm sido percebidas de forma pontual. “Num contexto de 38 mil viagens por mês, automaticamente dificuldades precisam ser superadas, mas as reclamações têm sido pontuais. Em conjunto com o poder público, tentaremos sanar todas as demandas em prol de toda gama de usuários. Observamos que houve avanços com a vigoração deste novo sistema, ou seja, a frota foi reforçada com veículos novos, reestruturações foram feitas no tocante às linhas, bem como vários treinamentos acabaram sendo realizados para qualificar os funcionários. Diversas medidas ainda necessitam ser empregadas, mas acreditamos que estamos no caminho certo!”, destacou Ricardo.

O contrato assinado entre as empresas e a Prefeitura estabelece o cumprimento de várias ações no intervalo de 15 anos. Neste contexto, a AETPC também apresentou, durante o balanço, algumas sugestões para tentar fortalecer o STPP. Dentre elas, estão priorizar as principais “artérias” (ruas e avenidas) por onde passa o transporte público com a retirada de estacionamentos, proporcionando maior velocidade operacional do sistema; a regulamentação das gratuidades; a implantação de faixa azul em ruas e avenidas que tenham a largura adequada e a instalação de pontos de ônibus com estrutura acessível.

Acompanhando atentamente ao balanço, o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reafirmou, após a explanação, o compromisso do Governo Municipal em proporcionar uma nova realidade para a população em termos de transporte e de trânsito. “O diálogo da Prefeitura com a AETPC e as empresas tem sido constante. Prova disso é que temos investido bastante no recapeamento de vias e avenidas, sem falar na implantação de iluminação adequada, que vem propiciando mais segurança e comodidade aos usuários. No que diz respeito à questão dos abrigos de ônibus, aproveitamos o espaço para esclarecer à população que alterações já estão sendo feitas no sentido de qualificar o equipamento. No tocante à mobilidade, destacamos o projeto da Via Parque, que já está sendo posto em prática, o que promete contemplar bastante a zona urbana de Caruaru”, afirmou.

Franchising na Região Nordeste expande 12% em marcas no 3º Trimestre de 2018

O nordeste do País vem ganhando força é uma das regiões promissoras para a expansão das franquias, que atrai diversas marcas e contribui para o crescimento do setor de franchising. Prova disso está no levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) que indica uma alta de 12% no número de redes que atuam na Região. Atualmente, 812 marcas operam no mercado. O número de unidades acompanha esse ritmo, com uma expansão de 9%, totalizando 14.596 pontos de venda.

“O Nordeste, é tem uma grande importância no sistema de franquias brasileiro. É um mercado que demonstra a intensão dos empreendedores em buscar espaços fora do eixo Rio-São Paulo”, destaca o diretor da regional Nordeste da ABF, Leonardo Lamartine.

O faturamento da Região atingiu o patamar de R$5,9 bilhões, o que representa um crescimento de 4,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. A maioria das redes do Nordeste atua nos mercados de Saúde, Beleza e Bem-Estar (27,2%), Alimentação (25,9%) e Moda (12,6%), dados que demonstram que a Região está em linha com o mercado nacional.

Municípios do Nordeste incrementam arrecadação de IPTU em 2017

Os municípios do Nordeste, região que concentra 28% da população brasileira, alavancaram suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Das 25 cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas três registraram quedas no recolhimento do imposto.

Com pouco mais de 234 mil habitantes, o município que teve a maior alta na região foi Arapiraca (AL), que recolheu R$ 7,3 milhões em 2017, um aumento de 63,8% em relação ao ano anterior, quando a cidade arrecadou R$ 4,4 milhões com IPTU. Em segundo lugar vem a capital do Maranhão, São Luís, com aumento de 50,2% na arrecadação e um montante de R$ 111,4 milhões recolhidos.

Outros destaques da região foram o município de Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 47,6%; Mossoró (RN), que teve alta de 36,1%; Campina Grande (PB), que recolheu 29,3% a mais em 2017; Caucaia (CE), com alta de 28% e as pernambucanas Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Petrolina, que incrementaram suas arrecadações em 22,7%, 14,4% e 11,7% respectivamente.

Com exceção de Natal (RN), que registrou queda de 22% no período analisado, todas as capitais da região Nordeste incrementaram suas arrecadações de IPTU em 2017. Recife (PE) teve alta de 9,3%, Aracaju (SE) aumentou em 8,3%, João Pessoa (PB) também registrou crescimento de 8,3%, Maceió (AL) teve alta de 6,5%, Fortaleza (CE) incrementou sua arrecadação em 5,3%, Teresina (PI) registrou aumento de 2,9% e Salvador (BA) teve crescimento de 1,2% em 2017.

Além de Natal, Juazeiro do Norte (CE) e Parnaíba (PI) registraram quedas em suas arrecadações de IPTU em 2017. Na cidade cearense, a retração foi de 9,5%, já no município piauiense a desaceleração foi mais acentuada: 24%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Lojas do Walmart estão abastecidas com ofertas para as ceias de fim de ano

As lojas do Walmart (Bompreço, Hiper Bompreço, Sam´s Club e TodoDia) já estão abastecidas com produtos para deixar a mesa dos clientes completa para as ceias de fim de ano. São panetones, carnes e aves natalinas, bacalhau, sobremesas, bebidas, além de cestas de Natal que chegam a mais de 20 itens reunidos.

A categoria de carnes e suínos apresenta ofertas a partir de R$ 8,97 e R$ 8,70, respectivamente, em até seis vezes sem juros nos cartões Walmart e Hipercard, com parcelamento mínimo de R$ 40,00. São tenders e frango defumado à venda, com destaque para a ave natalina da marca própria Great Value e as aves e suínos da linha Assa Fácil, que podem ir direto do congelador para o forno. Os consumidores também encontram bacalhaus de diversas espécies, como Porto Imperial, Saithe, Ling e Polaca desfiada salgada. Para a região Nordeste, seguindo a forte tradição de consumo da região, as lojas terão disponíveis queijos do reino de várias marcas, como Mineirão, Jong, Regina e Tirolez.

Para quem gosta de aproveitar a época do ano para saborear diversos tipos de panetones, o Walmart oferece três opções de 500g da marca própria Great Value, sendo que as variedades com gotas de chocolate ou frutas cristalizadas custam R$ 11,97 e trufado, R$ 17,28. De Great Value, os clientes também podem aproveitar o azeite 500ml, na oferta de R$ 17,90, e o pêssego em calda, por apenas R$ 5,99. Da linha The Bakery, é possível encontrar panetones de variados tamanhos nos sabores de frutas ou gotas de chocolate (R$ 6,98 para 400g) e trufados (R$ 14,98 para 500g e R$ 22,98 para 1kg).

Outras sobremesas que podem saciar o apetite das ceias de fim de ano são os bolos vendidos nas padarias do Walmart, confeitados em 600g e 1,1kg nos mais diferentes sabores, entre eles chocolate intenso, floresta negra, doce de leite e dois amores, a preço médio de R$ 34,98. Quem preferir tortas, pode levar o cheesecake, de R$ 29,98 por R$ 24,90, preço válido de 17 a 24 de dezembro.

Já as cestas prontas de Natal variam de R$ 29,98 a R$ 92,98 e são divididas em cinco kits: Amizade (13 itens); Especiale (19 itens); Felicitá (21 itens); Dolce Vita (23 itens); e Prosperitá (27 itens). Nas áreas de rotisseria dos hipermercados e supermercados do Walmart, é possível também que os clientes comprem cestas de Natal para quatro pessoas, que custam R$ 69,99, ou façam uma seleção de produtos para compor a própria ceia de Natal. Para evitar qualquer imprevisto na retirada, o tempo de antecedência para encomenda é até 21 de dezembro.

Satisfeitos, lojistas destacam aumento nas vendas

Pedro Augusto

Após meses difíceis, sem tantos motivos para se comemorar, diante da recessão financeira que permaneceu mais firme do que nunca, enfim, o varejo de Caruaru passou a faturar em volume redobrado. Pelo menos neste período de dezembro, quando as empregadoras são obrigadas a repassar o 13º salário e ainda serão comemoradas datas importantes como o Natal e o Réveillon, as vendas num dos setores mais pujantes da economia local se encontram em ritmo crescente, proporcionando, não só certo alívio, mas também animando os lojistas para o próximo ano que já se aproxima. Em circulação na manhã da última segunda-feira (10), pela Rua 15 de Novembro, no Centro, a reportagem VANGUARDA esteve conversando com alguns comerciantes sobre o desempenho até agora do segmento.

Em sua maioria, eles se mostraram satisfeitos com os faturamentos, até o presente momento, obtidos. José Alberto, diretor-executivo da AGS, que é especializada na venda de equipamentos de refrigeração, foi um dos lojistas a confirmarem o bom intervalo de sua operação. “Devido, principalmente à demanda redobrada da Feira da Sulanca, que tem impulsionado a comercialização de produtos voltados para a gastronomia, estamos trabalhando com estimativas positivas. Embora a economia do país, incluindo a de Caruaru, ainda esteja estagnada, acreditamos que deveremos fechar 2018 com acréscimo nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo que tímido, este provável crescimento já nos deixa otimistas quanto a 2019, quando estaremos vivenciando um novo governo”, argumentou.

Outro comerciante a destacar o desempenho satisfatório do varejo local foi Gustavo Vidal, proprietário da rede Veneza. Segundo ele, mais uma vez o repasse do 13º tem sido determinante para com o bom andamento do setor. “Com o pagamento da primeira parcela, no início deste mês, o quantitativo de vendas nas nossas duas unidades (Calçados e Materiais Esportivos) aumentou de forma significativa. Apesar do ano difícil, temos observado um maior direcionamento por parte das pessoas em relação ao consumo, tanto é que projetamos fechar 2018 com um crescimento nas vendas entre 5% a 8%. Calçados, camisas de clubes e acessórios esportivos estão entre os produtos mais demandados”, destacou.

Confiante, mesmo sem tantos motivos para isso, a Sapataria Muniz, mais uma vez, investiu na contratação de trabalhadores temporários para a época de fim de ano. Somente na unidade, onde Fabiano Barros é gerente, hoje se encontram em atuação cerca de 20 funcionários do tipo. De acordo com o gestor, até agora o investimento tem valido a pena. “Preenchemos vagas para vendedor e estoquista e deveremos fechar 2018 com o saldo positivo. O movimento se encontra redobrado em todas as unidades da rede, o que tem levado a funcionarmos em expediente estendido. Os temporários que se destacarem, neste período de teste, certamente serão efetivados ao término do contrato”, disse.

Amigos Secretos

Em paralelo aos impulsionamentos proporcionados pelo Natal e pelo Réveillon, durante o mês dezembro, as vendas no comércio de Caruaru também costumam ser alavancadas devido às realizações das tradicionais confraternizações com a troca de presentes. De acordo com Gustavo Vidal, os famosos amigos secretos são sempre muito bem-vindos pelo varejo local. “Eles dinamizam bastante os faturamentos das lojas, haja vista que grande parte dos participantes faz questão de ganhar e dar presentes legais e, neste fim de ano, não está sendo diferente. Estamos sendo muito demandados por consumidores que estão à procura dos produtos solicitados”, finalizou Gustavo.

Consumidores

Sílvia Barbosa e Melândia Barbosa, respectivamente, mãe e filha, aproveitaram a manhã da última segunda para fazer parte das compras de fim de ano. Segundo a primeira, em 2018, o volume de sacolas levadas para casa deverá ser maior em comparação com o fim de ano passado. “A situação melhorou em casa, haja vista que tanto eu quanto o meu marido hoje estamos trabalhando. Sendo assim, vai dar para comprar um pouco mais em relação a 2017, quando só adquirimos, realmente, o básico na época de festa. Graças a Deus!”, agradeceu Sílvia.

Estimativa

Reflexo da crise, que ainda tem provocado muito desemprego, retração de consumo, adoção de taxas altíssimas e aumento da inadimplência, neste fim de ano o volume de vendas no comércio da Capital do Agreste deverá ser apenas um pouco maior em comparação com o mesmo intervalo de 2017. Foi o que confirmou o gerente operacional da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru, Zezinho Borba. “Estamos projetando um crescimento nas vendas entre 3% a 5% em relação ao fim de ano passado”, disse.

Passeio ciclístico vai animar o fim de semana em Garanhuns

Aproveitar o dia de descanso para fazer um passeio de bicicleta com a família ou com os amigos é algo prazeroso e divertido. E o Sesc Garanhuns vai proporcionar essa atividade neste domingo (16/12), com o Lazer Sobre Rodas, projeto que incentiva a prática de atividades físicas com as bikes. A concentração será às 8h, na frente do Parque Euclides Dourado, no bairro Heliópolis.

O percurso será de seis quilômetros, passando pelas principais avenidas, até chegar ao Sesc Garanhuns. Antes da largada, serão oferecidos aos participantes alguns serviços, como avaliação física, massagem, aferição de pressão e avaliação da visão. Para participar, os interessados podem fazer a inscrição no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Rua Manoel Clemente, 136, no Centro da cidade, e levar dois quilos de alimento não-perecível.

“Esta é uma forma de fazer com que as pessoas possam desfrutar de um momento de lazer e também se exercitar. Será, sem dúvidas, uma manhã bastante divertida”, afirma Marcos Gonçalves, instrutor de atividades de recreação do Sesc Garanhuns.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Cenário Internacional: Brasil e Chile

Rene Berardi

“Padrões modernos e de alto nível” é a avaliação do novo Acordo de Livre Comércio assinado entre Brasil e o Chile, o qual contempla o que já está estabelecido no contrato entre o Chile e o Mercosul e visa facilitar o comércio entre os dois países. “Este é o resultado de uma convergência natural que existe entre os nossos governos”, disse o presidente brasileiro Michel Temer, na assinatura do acordo em Santiago. O destaque foi a rapidez de obter o acordo, em menos de seis meses. Por outra parte, o presidente chileno Sebastián Piñera comentou que “este é um acordo que vai além do estritamente econômico”, pois busca trazer e integrar nossos países do ponto de vista da cultura, colaboração política, solução e enfrentamento de problemas”.

O Acordo de Livre Comércio aborda questões relacionadas a telecomunicações, comércio eletrônico, serviços, meio ambiente, emprego e gênero, defesa, bem como cooperação econômica. O tratado beneficiará empresas chilenas de pequeno e médio porte que possam participar de licitações públicas no Brasil em igualdade de condições com fornecedores locais. Além disso, será facilitada a operação de provedores de serviços e produtos digitais chilenos no comércio eletrônico bilateral no Brasil. Nas telecomunicações, as tarifas de roaming serão eliminadas após dois anos do tratado.

O acordo incorpora novos capítulos sobre o progresso da tecnologia, cibersegurança, cooperação, incluindo a ligação entre o Oceano Atlântico com o Oceano Pacífico, desde Puerto Murtinho no Mato Grosso do Sul, passando pelo Paraguai e Argentina, até os portos do norte do Chile. O Brasil é o principal parceiro comercial do Chile, com um comércio que supera US$ 11 bilhões e também o principal destino para investimentos chilenos no exterior, com mais de US$ 31 bilhões.

Entre janeiro e agosto de 2018, o intercâmbio comercial cresceu 21%, totalizando US$6.808 milhões. O acordo negociado será um grande apoio para as Pequenas e Médias Empresas, PME, chilenas, pela proximidade cultural e geográfica com o grande mercado do Brasil. No entanto, estas empresas também devem prestar atenção às novas políticas de abertura e maior competitividade econômica que serão promovidas pelo novo governo, o qual pode ser uma barreira para a entrada no mercado brasileiro para as PMEs chilenas.

Outros capítulos do novo acordo considera a “facilitação do comércio”; “comércio eletrônico”; “política de concorrência”; “entrada temporária de pessoas”; “boas práticas de regulamentação”; “cooperação econômica comercial” e “micro, pequenas e médias empresas”. Na área de compras públicas, será possível que os fornecedores de PMEs chilenas participem de licitações no Brasil com a mesma proteção e tratamento que uma empresa brasileira.

Em relação ao e-commerce, poderão se beneficiar muito as PMEs, pois vai permitir regras que estabelecem o livre fluxo de informações e a proibição de exigir localização de servidores, bem como o reconhecimento de assinaturas eletrônicas emitidas pelos dois países, de acordo com suas leis nacionais, o que irá gerar uma redução significativa nos custos operacionais. Na área de produtos orgânicos, foi assinado um memorando de entendimento, conhecido como MOU, Memorando da Compreensão com o Brasil, no qual as semelhanças e analogias entre sistemas de certificação para orgânico em ambos os países, permitindo a livre comercialização dos produtos chilenos e brasileiros, ou seja, os produtos orgânicos que atendem os regulamentos chilenos podem entrar no Brasil, assim como os produtos brasileiros podem entrar no Chile com selo orgânico chileno.

Como podemos observar, o Tratado de Livre Comércio assinado é muito amplo e permite a ampliação do comércio entre Brasil e Chile, assim como vai incrementar o investimento externo entre os dois países. Pode ser considerado como um exemplo de futuros tratados que o Brasil vai desenvolver com intensidade com múltiplos países, dentro da estratégia ‘’guarda-chuva’’ de uma economia de princípios liberais de novo governo. Este processo poderá ser replicado com países fora do âmbito do Mercosul como Estados Unidos e Israel, no qual serão negociadas cláusulas de natureza econômica, segurança, comércio eletrônico, dentre outras.

Não devemos esquecer que o acordo assinado entre o Chile e o Brasil pode ser analisado como o início de outras ações estratégicas visando a implantação de políticas econômicas liberais que foram sucesso no Chile e que poderiam ser readequados para o Brasil. Acredito ser importante começar a ficar ‘’por dentro’’ destas experiências econômicas chilenas, tanto nas políticas macroeconômicas como microeconômicas, como forma de desenhar futuros cenários para o Brasil. Da mesma forma, o conteúdo liberal do novo governo também será expressado na Política Externa, na qual a negociação de amplos acordos comerciais de livre comércio serão sinalizadores de novas formas do posicionamento geopolítico do Brasil no cenário global.