Onyx usou notas de empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal “Zero Hora” na manhã desta terça-feira (8). Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Lorenzoni teria sido o único cliente da firma.

A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Lorenzoni. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal gaúcho informa, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul – e também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar.

A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx Lorenzoni.

Ao “Zero Hora”, Marques confirmou que trabalha com Lorenzoni há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra companhia, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.

Defesa

Em nota, o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro negou irregularidades na contratação da empresa de consultoria. “Trata-se de consultoria tributária – não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre”, diz o texto divulgado no Twitter do ministro.

Na nota, Lorenzoni alega, ainda, que a empresa faz acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares indicadas por ele para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas.

“Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviço para o partido e todos os candidatos. Desde a pré-campanha, incluindo treinamento jurídico e contábil. Todas as contas foram aprovadas sem apontamentos. Há um rígido acompanhamento sobre todas as questões.”

Diario de Pernambuco

Governo tem projeto para atacar domínio da Globo na publicidade

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil.

O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

“O projeto foi entregue a mim e a uma equipe de profissionais com autorização do Jair. Vou apresentar ao presidente e me reunirei com SBT, RedeTV!, TV Record e talvez a Band”, disse Frota.

Nesta segunda (7), enquanto reiterava críticas à distribuição de verbas oficiais do governo a veículos de mídia, Bolsonaro sinalizou sua intenção.

“Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”, disse ao discursar em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos.

O BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de “câncer” por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho.

O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba.

Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs.

Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor.
O mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares -que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio.

“O BV está sendo tratado como um mito. É uma prática normal, feita por todos, para a qual se dá uma importância absurda. Queremos abrirmos um canal de comunicação com o novo governo para ensinar como é o dia a dia do mercado.

Somos liberais”, afirmou o presidente da Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), Mário D’ Andrea.

O BV foi regulamentado em 2010. Ela deu parâmetros a uma lei de 1965 e complementa outra de 2002. O BV existe em todos os meios e é usado por quase todos os veículos para atrair anunciantes.

Marcelo de Carvalho lembra que a lei de 2010 dizia respeito apenas à publicidade oficial. “O mercado tomou emprestado o texto legal, fingindo que lhe dizia respeito”, afirmou ele, que já se aproximara de Bolsonaro no ano passado.

D’ Andrea pondera que o texto “dá outras providências que tratam de matérias não públicas”. “Na prática, também regulamenta atividade como um todo”, afirmou.

Bolsonaro já prometeu cortar verba da Secretaria de Comunicação de veículos que considera parciais contra ele, como a Folha de S.Paulo e a Rede Globo. Usa sua conta no Twitter para acusar a imprensa de criar “fake news”, à moda de seu ídolo americano, Donald Trump.

No caso da emissora, afirma que ela concentra verbas não tendo mais tanta audiência. Em 2017 e 2018, a emissora ficou com cerca de 50% do bolo publicitário estatal, tendo cerca de 36% do mercado.

A diferença agora é que ele quer mexer com uma instância privada -a regra da Secom sobre publicidade é clara a respeito de critérios técnicos para uso de verba, embora possa ser revogada.

Sua fala sobre o BV veio após dois expoentes da Globo, os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, serem associados a críticas a seu governo.

No primeiro caso, Huck ironizou a polêmica do “menino veste azul, menina veste rosa”, levantada pela ministra Damares Alves. Depois, desejou sucesso ao presidente.

No segundo, Faustão falou em seu programa no domingo (6) sobre “um idiota” e “imbecil” no poder, mas disse depois tratar-se de uma generalização sobre políticos.

No cerne da disputa está o predomínio da Globo no mercado publicitário da TV aberta, que responde por quase 70% do gasto brasileiro com propaganda. Procurada, a emissora afirmou que sua posição sobre o assunto é a mesma da Abap.

Os números desse setor são sigilosos. A reportagem ouviu um especialista no tema, que estima um faturamento publicitário na casa dos R$ 12 bilhões em 2018 para a Globo.

Segundo Carvalho e Frota, isso dá 90% do mercado de publicidade em TV aberta, mas o dado não é aferível.

Segundo balanço do instituto Kantar Ibope, a Globo teve no ano passado 35,9% do “share” (a audiência medida em TVs ligadas).

Já a Record, com 13,9% de “share”, recebeu R$ 1,5 bilhão nas contas desse agente de mercado. O SBT, com 15%, teria na estimativa R$ 1 bilhão. A Band, com 3,2% de share, ganhou R$ 400 milhões e a RedeTV!, cerca de 1% de share e R$ 250 milhões, sempre segundo essas projeções.

A discussão tem nuances. Audiência não é parâmetro único: há público-alvo a ser definido por ferramentas de mídia que hoje são a segunda maior despesa das agências depois de salários.

A autorregulamentação do setor é considerada eficaz, o que coibiria distorções.
Na sexta (4), Bolsonaro celebrou ter divulgado a nova logomarca do governo via internet, o que teria economizado R$ 1,4 milhão. Sempre comemora seu número de seguidores nas redes -nesta segunda, postou ter 10 milhões no Facebook.

Folhapress

Presidente deve flexibilizar porte de armas até 22 de janeiro

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

“Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem”, disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida.

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual.

De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa.

Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

“Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

Folhapress

Conab registra queda de desvios em estoques públicos pelo segundo ano seguido

Pelo segundo ano seguido, o registro de desvios averiguado pelas fiscalizações dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou queda. No último ano, foram identificadas cerca de 1,5 mil toneladas desviadas, frente a um índice de 2,5 mil toneladas em 2017, o que representa uma diminuição de 40%. É o que revela o balanço das ações da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) da Conab.

De acordo com a área, o bom resultado é reflexo das constantes inovações aplicadas nas ações de fiscalização, a partir de treinamentos contínuos dos técnicos da empresa, aliadas à utilização de metodologias e sistemas que adotam tecnologias de informação mais modernas.

O levantamento também aponta para a redução da perda na armazenagem, passando de 1,6 mil toneladas para 1,35 mil t. Por outro lado, houve aumento da desclassificação de produto, passando de 2 toneladas em 2018 para 1,4 mil toneladas no último ano. O aumento se deve principalmente à perda de qualidade do milho armazenado em Santa Catarina. Como o produto estava depositado em armazém de terceiro, não haverá perda para a Companhia, uma vez que o agente armazenador deve restituir o estoque seja em produto ou em dinheiro. Caso a fatura não seja liquidada dentro do prazo, o valor será acrescido de multa e juros de mora/mês e o devedor será incluído no Sistema de Registro e Controle de Inadimplente (Sircoi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Vale ressaltar que o registro de perda durante o armazenamento, ou seja, uma redução do estoque, é natural. A perda pode ser quantitativa, quando é detectada a queda de peso do produto em função da atividade respiratória e da diminuição do teor de umidade dos grãos, ou qualitativa, quando ocorre a depreciação das características iniciais do produto.

Já quando ocorre desvio, a irregularidade é informada ao Ministério Público da União, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Demais programas – Além dos estoques públicos, também foram realizadas fiscalizações periódicas dos programas operacionalizados pela própria Conab. A medida visa o controle e melhor direcionamento dos recursos públicos. Ao todo foram realizadas mais de 1,6 mil vistorias nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Vendas em Balcão (ProVB), do Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Os fiscais da Conab ainda realizaram 917 fiscalizações do Prêmio do Seguro Rural atendendo demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Especialista indica as profissões que estarão em evidência em 2019

A chegada de um novo ano sempre traz muitas expectativas e promessas, além de ser uma grande oportunidade de planejar e traçar novos rumos no âmbito profissional. Para aqueles que escolheram 2019 como um ano para novos ares no trabalho, o essencial é estar antenado aos movimentos e oportunidades do mercado. Pensando nisso, o CEO do Centro Europeu, primeira escola de Economia Criativa do Brasil, Ronaldo Cavalheri, preparou 10 dicas de segmentos que estarão em alta para quem pretende mudar de área ou apostar em novos negócios.

Mídias Digitais: O mundo digital trouxe novos comportamentos de mercado e as redes sociais se tornaram o grande canal de relacionamento com os clientes. Segundo Ronaldo Cavalheri, independente se uma empresa é pequena ou grande ela precisa se comunicar adequadamente com seu público. “É preciso gerar engajamento, pois isto é o que impacta diretamente nos resultados de vendas. Os profissionais que trouxerem essa expertise para 2019 terão muito espaço para agregar valor nas empresas”, afirma.

Mercado de Experiências: A regra para 2019 é gerar experiências positivas e inesquecíveis para os seus clientes. Para o especialista, o momento é ideal para os profissionais ligados a hospitalidade, eventos e relacionamento direto com os clientes. “Os profissionais destas áreas terão um mercado inesgotável para explorar, com a missão de entregar o intangível que agrega valor em torno do produto ou serviço que é fornecido”, declara Ronaldo. Já no meio digital o profissional de Experiência do Usuário (UX) ganha destaque. “A missão de proporcionar em todos os canais de contato com o cliente uma boa navegabilidade, usabilidade, acessibilidade e funcionalidade”, garante.

Gastronomia: Exemplo de mercado que mesmo com a crise usou a criatividade para oferecer serviços diferenciados e de qualidade, o setor de gastronomia segue forte com esse movimento para 2019. Para Ronaldo Cavalheri, a aposta é para áreas como cervejaria artesanal, cozinha saudável e serviços de personal chef que são cada vez mais apreciados pelo público. “Soluções em alimentos e bebidas com nicho de produtos para públicos específicos também tendem a ganhar mais espaço considerando sempre a inovação e a identificação com quem consome e a experiência no seu entorno”, acrescenta.

Cientista de Dados: Não há dúvidas de que vivemos na era da informação. O volume de dados é absurdo e para que as empresas consigam definir estratégias mais assertivas é necessária uma análise adequada de toda essa informação. “Os profissionais de dados serão cada dia mais requisitados para ajudar as empresas a resolverem problemas e a entender comportamentos e tendências de mercado. Para 2019 o foco será em indicadores, que são dados organizados”, explica o especialista.

Design de Soluções: A vida moderna imprime uma rotina acelerada e as empresas precisam pensar em soluções que facilitem o dia a dia dos seus clientes. “E para atender estas necessidades entra o design, em suas diferentes ramificações, com a missão de criar soluções cada vez mais funcionais, sustentáveis e com propósito”, afirma Ronaldo. O especialista ainda garante que o destaque do segmento para o próximo ano está na moda autoral que imprime personalidade e exclusividade nas suas peças. Já na linha de design de produtos e de interiores, a preocupação é em trazer soluções que proporcionem o bem-estar e a melhor produtividade das pessoas.

Consultoria de Imagem: “Para 2019 segue valendo o ditado de que a primeira impressão é a que fica, e para isso é importante cuidar da imagem pessoal para passar uma mensagem positiva”, assegura Ronaldo Cavelheri. A consultoria de imagem é uma área que ainda não é muito conhecida, mas que está ganhando seu espaço pelo valor que entrega aos seus clientes, além de ter impacto direto na autoestima das pessoas, ajudando a aflorar o que elas têm de melhor e as ajudando para uma melhor performance profissional.

Digital Influencer: O boca a boca ganhou maiores proporções através das redes sociais. São pessoas que se destacam na grande rede e formam milhares de seguidores ditando estilo de vida e sendo embaixadores de marcas e produtos. O especialista aposta no crescimento de micro influenciadores para 2019. “ Muitas vezes os micro influenciadores não acumulam um número gigantesco de fãs, mas possuem um grande engajamento com um perfil de público muito específico, o que desperta o interesse de marcas e empresas”, explica.

Audiovisual: Para 2019 é esperado que mais de 80% do tráfego de dados da internet seja de vídeos. O audiovisual é uma das áreas que mais cresce no mundo abrindo um campo para profissionais atuarem em diferentes frentes, desde as grandes produções de cinema até orçamentos menores de conteúdos para redes sociais. É comprovado que vídeos geram mais engajamento e as empresas precisam se preocupar cada vez mais com a qualidade do material que estão entregando para os seus clientes.

Gestão Financeira: O grande desafio das empresas é fechar seus resultados com lucro. Segundo o especialista, o papel do gestor financeiro não perde seu espaço em 2019, e ao contrário será ainda mais demandado. O profissional com visão de otimização de custos e orientação para resultados está sendo disputado no mercado. “Grande destaque para o profissional dessa área que tem poder de engajamento da equipe e consegue criar uma cultura de negócio sustentável em toda a empresa”, comenta o especialista.

Gestão de Pessoas: “As empresas são feitas de pessoas e cabe ao gestor de pessoas montar um time vencedor e acompanhá-lo no dia a dia rumo as metas da empresa.” A responsabilidade e importância deste segmento fará com que o profissional da área tenha destaque em 2019. “ Criar nas pessoas o sentimento de pertencimento e de orgulho em fazer parte da empresa na qual trabalha, pois esse é o diferencial para ter uma equipe engajada e com foco no cliente”, completa Ronaldo Cavalheri.

Assaí Atacadista chega ao Sertão do Estado

O Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço que mais cresce no país, anuncia a abertura de uma unidade na cidade de Serra Talhada/PE ainda no primeiro trimestre de 2019. Com essa unidade, a população terá acesso a mais de 7 mil itens de grandes marcas nacionais e importadas de alimentos, perecíveis (carnes, peixes, queijos, etc), higiene, bebidas e limpeza – todas com a vantagem de preço que só o Assaí tem. A rede atende com eficiência a comerciantes e clientes finais que buscam economia em compras de grande volume – para isso, oferece produtos com preços de 15 a 20% mais baratos do que supermercados tradicionais (segundo dados da Nielsen), além da política de dois preços, dinâmica na qual o cliente obtém um preço ainda mais competitivo se comprar em maior quantidade. Além das vantagens aos clientes, o Assaí de Serra Talhada também gerará emprego e renda ao município – a construção e operação da loja gerará aproximadamente 460 vagas de empregos diretos e indiretos, além de um investimento superior a R$ 40 milhões.

“Serra Talhada é um polo em saúde, comércio e educação e possui uma posição geográfica privilegiada, atendendo a outros três importantes Estados da região – Pernambuco, Bahia e Ceará – o que a torna um importante polo econômico e de abastecimento na região. O município tem todas as características que avaliamos serem importantes para a instalação de uma loja do Assaí”, conta Belmiro Gomes, Presidente do Assaí Atacadista. A unidade estará localizada na BR 232, próximo ao Centro e ao lado do Shopping Serra Talhada.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí Atacadista possui 144 unidades em 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão. Em 2017, a rede inaugurou 20 novas unidades no Brasil e fechou o ano com vendas brutas de R$ 20,1 bilhões, expansão de 28% em relação ao ano anterior.

UNINASSAU oferece curso gratuito de Gestão do Tempo e Produtividade

A Faculdade UNINASSAU Caruaru oferece, nos dias 10(turma 01) e 18 de janeiro(turma 02), um minicurso gratuito de “Gestão do Tempo e Produtividade”. A atividade será realizada pela coordenação do curso Administração da Instituição e faz parte do Projeto Capacita, que oferta à população da cidade e região mais de 100 cursos gratuitos durante este mês de janeiro.

A temática será apresentada pela professora da UNINASSAU Caruaru, Géssika Cambrainha, que ressalta a importância dos estudantes e profissionais de lidar com o tempo e a produtividade nas organizações. “Qualquer organização que esteja inserida em um ambiente complexo e dinâmico precisa conhecer e gerir seus processos para se manter eficiente e competitiva no mercado. Melhorar processos é uma ação fundamental para as organizações responderem às mudanças que ocorrem constantemente em seu ambiente de atuação”, explica a professora.

Ainda segundo a ministrante, inicialmente, os participantes são preparados para conhecer e diagnosticar processos nas organizações e, em sequência, são apresentados às ferramentas para mapeamento e solução de problemas. “Com isso, ao sair do curso, cada um será capaz de identificar pontos de melhoria para garantir o sucesso em qualquer tipo de organização”, conclui.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=13300 ou presencialmente, na sede da Instituição. Para confirmar presença no evento, é necessário a doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue no Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE).

Operação desarticula esquema de furto de água em Caruaru

Pedro Augusto

Uma operação conjunta desencadeada na manhã de hoje, em Caruaru, desarticulou um esquema de furto e recepção de água que vinha ocorrendo havia meses tendo como principal fonte de abastecimento o açude de Taquara, na zona rural da cidade.

Nesta ação conjunta, que contou com a participação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, foram presos motoristas e proprietários de estabelecimentos. Um restaurante do Alto Moura, inclusive, estaria comprando água deste esquema criminoso sem tratamento necessário.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, o furto de água chegava a mais de três milhões de litros por mês.

Corpo de Severino Vitalino foi sepultado hoje (8)

O sepultamento de Severino Vitalino,78 anos, aconteceu, nesta terça-feira (8), no Cemitério do Alto do Moura. O artesão foi um grande nome da cultura caruaruense e responsável por dar continuidade ao trabalho do seu pai, Mestre Vitalino.

O velório ocorreu na casa onde Severino morava com sua família e fabricava suas peças de barro. Logo após, familiares e amigos seguiram em cortejo para o cemitério local. Estavam presentes para dar seu último adeus ao artesão algumas autoridades, a exemplo do ex-governador João Lyra Neto, e representantes da cultura local, como João do Pife.

Em nota oficial, a prefeita da cidade, Raquel Lyra, destaca a importância do trabalho do artesão. “Assim como o pai [Mestre Vitalino] ganhou o mundo através de suas peças que traduziam, muitas vezes, o cotidiano de nosso povo com originalidade, simplicidade e beleza, sendo um dos mais expressivos produtores da arte popular no Brasil.”

Severino Vitalino estava internado no Hospital Mestre Vitalino (HMV), desde outubro do ano passado, depois que sofreu um infarto. O artesão passou por uma cirurgia de revascularização miorcádia e faleceu na manhã da segunda (7).

Por Ana Amaria (Jornal VANGUARDA)

Obrigatoriedade do uso do cinto de segurança completa 21 anos e conscientização ainda é um desafio

Uma pesquisa realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) sobre o uso do cinto de segurança nas rodovias, mostrou números preocupantes. Descobriu-se que 53% dos passageiro que transitam no banco traseiro, 15% dos passageiros no banco dianteiro e 13% dos motoristas não usam cinto de segurança. O mesmo levantamento expôs que, de 2012 a 2014, 69,4% dos passageiros de bancos traseiros que morreram em acidentes nas rodovias estavam sem cinto de segurança. As vítimas fatais no banco da frente de passageiro sem cinto chegam a 38,4% e a 50,1% quando falamos dos motoristas. Não à toa, o não uso do cinto está elencado entre os principais fatores de risco à segurança viária no Plano Global da ONU.

Porém, nem dados como esses, nem a noção do grave risco que corre quem se desloca sem o dispositivo foram suficientes para, 21 anos depois de ser determinado como obrigatório em todo território nacional, conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança. Esse ainda é um desafio a ser superado, o que torna campanhas com essa finalidade uma necessidade constante.

Para Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, educação para o trânsito é essencial para conscientizar e melhorar esse cenário. “Cada cidadão precisa exercer seu protagonismo no trânsito para que as ruas e vias do Brasil e do mundo se tornem mais seguras. Movimentos como a Década de Ação pela Segurança do Trânsito, estabelecida pela ONU, entre tantas outras, só terão sucesso com a adesão consciente de cada um de nós. É preciso que todos entendam que atitudes simples, como usar cinto de segurança, salvam vidas. Campanhas de educação e conscientização sempre auxiliam nesse objetivo”, enfatiza Campos.

Sentindo na pele

Com o objetivo de conscientizar motoristas e passageiros para a importância do uso do cinto de segurança, a ARTESP elaborou uma série de ações educativas. Entre elas, foi desenvolvido um simulador de impacto. Ao passar pela experiência do simulador a pessoa vivenciava a força do impacto de uma batida (o equipamento simulava o choque de uma colisão a 5 km/h), e mesmo à baixa velocidade ampliava a sensibilidade para a importância do uso do cinto de segurança.

O equipamento foi usado entre 2016 e 2017, passou por 50 municípios do estado de São Paulo e contou com a participação de mais de 30 mil pessoas. Segundo a ARTESP ações como o do simulador de impacto têm por objetivo consolidar um pensamento coletivo para diminuir, cada vez mais, negligências, imperícias e imprudências no trânsito.

213 mil multas em 2017

A falta do uso do cinto de segurança gerou 213.356 infrações nas rodovias federais em 2017, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. Destas, 143.913 foram pela falta de uso do dispositivo pelo condutor e 69.443 pelos passageiros.

A responsabilidade legal da utilização do cinto de segurança é do condutor, que deve conscientizar, orientar, observar e cobrar o uso do item por parte de todos os ocupantes do veículo.

A penalidade para o motorista quando um passageiro é flagrado sem o cinto de segurança é a mesma quando o próprio condutor está sem ele, resultando em uma infração grave sujeita à multa no valor de R$ 195,23, retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator e 5 pontos na carteira, conforme artigo 167 do CTB.