Sete professores do curso de Oceanografia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) embarcam hoje, dia 11, no Laboratório de Ensino Flutuante Ciências do Mar I (LEF I), do Ministério da Educação (MEC). O embarque dos docentes ocorre em Rio Grande (RS), para padronizar as atividades de operação de equipamentos, no intuito de proporcionar uniformidade das práticas a bordo aos estudantes do curso.

Na embarcação realizam-se operações de equipamentos científicos, navegação, coleta, processamento, armazenamento de amostras biológicas, coleta e tratamento de amostras, dados abióticos nas quatro áreas de abrangência em oceanografia e pesca. Estarão neste embarque de padronização os professores Adriano Weidner Cecciatori Marenzi, Charrid Resgala Junior, José Gustavo Natorf de Abreu, Kátia Naomi Kuroshima, Maria Inês Freitas dos Santos, Mauro Michelena e Roberto Warlich. A operação segue até o dia 22 de fevereiro.

Em dezembro do ano passado, um grupo de acadêmicos e professores da Univali também participou de atividades no LEF I, em duas operações (pernadas) que contemplaram trajetos em alto-mar, em Itajaí e próximo ao município de São Francisco (RS).

Laboratórios flutuantes

O projeto dos laboratórios flutuantes foi idealizado e elaborado pelo Comitê para Formação em nível de Graduação e Pós-graduação em Ciência do Mar (PPGMar), que envolveu os cursos da área e foi submetido ao MEC para aprovação. O LEF I começou a ser construído em 2014 e foi entregue em novembro de 2017 pelo MEC à Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que ficou responsável por administrá-lo, para uso dos cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação em Ciências do Mar da Região Sul. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, os cursos de graduação que utilizam a embarcação são os cursos de Biologia Marinha, Engenharia de Pesca e Oceanografia.

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. A Agência Brasil apurou que faltam apenas os ajustes finais antes do lançamento da política.

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF). Na conta ainda não estão incluídas as escolas do DF.

Em nota, no mês passado, o MEC informou que o modelo se justifica pelos altos índices de criminalidade brasileiros. “O Ministério da Educação buscará uma alternativa para a formação cultural das futuras gerações, pautada no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo, sem qualquer tipo de ideologia, tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais.”

De acordo com o ministério, são considerados também o desempenho positivo dessas escolas e os “elevados índices nas avaliações”.

O modelo de escola, segundo o MEC, “contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de estados e municípios.

Moral e cívica

Com a ampliação das escolas cívico-militares, voltou ao debate a inclusão da disciplina educação moral e cívica em sala de aula, que é defendida pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. No Distrito Federal, nas escolas cívico-militares, haverá aula de ética e cidadania.

Sob o nome educação cívica, moral e física da infância e da juventude, a disciplina tornou-se obrigatória no governo de Getúlio Vargas, em 1940. O objetivo era a formação da consciência patriótica.

A disciplina foi adotada também em 1969. Instituída por decreto, tinha como objetivos a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da nacionalidade; culto à pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história; o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado no dia 8, o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições
O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista
A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

Fonte: Agência Brasil

Promotores de Justiça se reúnem hoje (11) com representantes da diretoria do Clube de Regatas do Flamengo, para tratar de questões ligadas ao incêndio que deixou dez mortos e três feridos no centro de treinamento do clube. Também participarão da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, dos bombeiros e da prefeitura do Rio de Janeiro.

O incêndio, ocorrido na última sexta-feira (8), atingiu um alojamento onde dormiam atletas da categoria de base do Flamengo, no centro de treinamento conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a ideia da reunião é buscar soluções imediatas relativas às famílias atingidas e a regularização das instalações do centro de treinamento. A reunião está marcada para as 16h, na sede do MPRJ, no centro da cidade.

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

Fonte: Agência Brasil

O IFPE Campus Pesqueira começa o novo ano com uma importante obra que promoverá o avanço de sua infraestrutura, a tão sonhada construção do bloco de enfermagem. A obra está orçada em mais de 3,5 milhões de reais, recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC). A empresa vencedora do processo licitatório a qual está executando os trabalhos é a Nove Engenharia. As obras iniciaram em janeiro e têm previsão de término para setembro deste ano. Ao todo, serão 1.200 metros quadrados de área construída.

O bloco contará com seis laboratórios, cada um com cerca de 60 metros quadrados: anatomia, microscopia, bioquímica, semiologia, bioinformática e microbiologia. Haverá dois centros, um cirúrgico e outro de esterilização experimental. Serão construídas também duas salas de tutoria, dez gabinetes de professores, espaço da coordenação, sala dos professores, sala de reunião, diretório acadêmico e área de convivência.

Para o Diretor Geral do Campus Pesqueira, Valdemir Mariano, esta obra vem consolidar o curso de Bacharelado em Enfermagem que está entre os melhores do Brasil. “Muitas mãos são responsáveis pela vitória que hoje alcançamos. Reiteramos nossa gratidão a Magnífica Reitora do IFPE, Anália Ribeiro”, disse.

Histórico do Curso de Enfermagem – A vocação do Campus Pesqueira para área de saúde iniciou-se em 1997, quando foi implantado o Curso de Auxiliar de Enfermagem. Naquele período, a instituição ainda era Escola Técnica Federal de Pernambuco.

No ano 2000, com a reforma da educação técnica, o curso Auxiliar passou a ser Técnico em Enfermagem. Em 2011, assume o atual estágio, de Curso Superior em Bacharelado em Enfermagem.

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.

Sorteio Realizado 10/02/2019
1º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: DAMIÃO NUNES
CERTIFICADO: 280.153
ENDEREÇO: RUA TERTULINA FELISMINA DE ARAÚJO Nº 51 A
CIDADE: MALAQUIAS – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: REGINALDO
BOLAS: 20 03 55 49 58 38 39 21 23 35 30 41 53 04 11 44 45 51 29 46 57 32 22 07 06 60 28 54 16 33 31 25 18 37 05 10.
2º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GANHADOR: LUCICLEIDE MARIA DOS SANTOS
CERTIFICADO: 17.300 CERTIFICADO: 60.924
ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS Nº314 ENDEREÇO: RUA HELENO BATISTA Nº272
CIDADE: CENTRO – QUIPAPÁ CIDADE: CENTRO – AGRESTINA
VENDEDOR: RAMON VENDEDOR: ANTÔNIO MENDES – DIST. MOACIR

GANHADOR: ELISTEFÂNIA EMANUELA VASCONCELOS SILVA GANHADOR: EDSON PEREIRA MENDONÇA
CERTIFICADO: 272.644 CERTIFICADO: 305.585
ENDEREÇO: RUA DO CAMPO Nº06 ENDEREÇO: RUA DOS MASCATE Nº32
CIDADE: COHAB – BEZERROS CIDADE: CENTRO – ARCOVERDE
VENDEDOR: VAMBERTO VENDEDOR: MAYCON
BOLAS: 47 09 57 29 13 23 46 45 58 38 06 19 42 50 43 30 56 15 21 44 20 32 24 37 12 41 40 26 02 35 52 01 36 17 16 28 14 11 31 34 60.
3º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: JOSÉ ROBERTO LEITE SILVA
CERTIFICADO: 68.895
ENDEREÇO: RUA JAIME VILELA Nº230
CIDADE: SANTO ANTÕNIO – BELO JARDIM
VENDEDOR: DIST. JANE E NECO
BOLAS 38 20 29 41 10 31 32 46 01 02 34 52 04 43 59 18 13 09 16 21 35 12 07 48 25 58 50 51 15 23 54 24 60 49.
4º PREMIO UM JEEP COMPASS SPORT + QUARENTA MIL REAIS (R$150.000,00)
GANHADOR: GERCINA SOARES DA SILVA
CERTIFICADO: 360.280
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA Nº113
CIDADE: CENTRO – TORITAMA
VENDEDOR: FRANCINE – DIST. PREGUINHO
BOLAS: 34 30 56 11 51 07 54 36 06 59 53 52 45 17 22 43 19 04 08 20 27 10 31 39 46 29 50 24 03 23 42 02 28 48 47 18 21 32 14.

Modalidade Giro da Sorte
10 Prêmios de R$2.000,00 – cada
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 63.196
GANHADOR: ALEXSANDRA SIQUEIRA
ENDREÇO: RUA SÓ QD. C LOT. 06
TEREZA MENDONÇA – BELO JARDIM 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 354.874
GANHADOR: DJANETE CANDIDO DE MENEZES
ENDREÇO: VILA TRAPIÁ
ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 336.381
GANHADOR: CLEBER LIMA
ENDREÇO: NÃO PREENCHEU CORRETAMENTE
4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 350.048
GANHADOR: CRISTIANO BARBOSA DA GAMA
ENDREÇO: RUA ANA NERY Nº342
HELIÓPOLIS – GARANHUNS 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 330.801
GANHADOR: MARIA SOARES DA SILVA
ENDREÇO: RUA APOLINÁRIO DE LIMA FREIRE Nº72
CENTRO – AGRESTINA

6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 13.159
GANHADOR: CONCEIÇÃO ISABELE DA SILVA
ENDREÇO: RUA CRISANTO SOSTENES Nº45
SÃO SEBASTIÃO – BEZERROS
7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 34.346
GANHADOR: ANTÔNIO JOSÉ S. FILHO
ENDREÇO: RUA JORNALISTA NESTOR MOREIRA Nº288
SALGADO – CARUARU 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 23.403
GANHADOR: MANOEL BEZERRA DA SILVA NETO
ENDREÇO: RUA APRÍGIO AMORIM Nº85
SÃO SEBASTIÃO – BEZERROS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 309.012
GANHADOR: ANDERSON GALINDO
ENDREÇO: AV. MESTRE VETALINO Nº191
PINHEIRÓPOLIS – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 318.901
GANHADOR: LUIZ ALVES DA SILVA
ENDREÇO: RUA NAPOLEÃO LAUREANO Nº35
PETRÓPOLIS – CARUARU

Na contramão dos movimentos antivacina, a imunização contra a hepatite A demonstra a importância desse tipo de ação para a saúde pública. Implantada no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014, a vacina foi fator predominante para diminuir o número de casos da doença em Pernambuco. Em 2014, quando começou a ser aplicada em crianças, aos 15 meses, podendo ser feita até os 4 anos, os adoecimentos chegaram a 474 no público em geral, de todas as faixas etárias. Em 2018 foram 19, ou seja, uma redução de 95,9%.

Desde 2017, não são registrados casos no público beneficiado pelo imunizante (crianças entre 1 e 4 anos), além de uma redução drástica na faixa etária entre 5 e 14 anos, que englobava a maioria das ocorrências. “A diminuição dos casos de hepatite A é uma prova irrefutável da importância da vacinação na primeira infância. Quanto mais crianças vacinadas, menores as chances de adoecimento em toda a sociedade. O imunizante é gratuito, seguro e está disponível nos postos de saúde com sala de vacina”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo.

Em 2017, 116 mil crianças no primeiro ano de vida foram vacinadas contra a hepatite A, totalizando 81% do público total. A meta é beneficiar, no mínimo, 95% do público nessa faixa etária. Dados preliminares de 2018 apontam 104 mil meninos e meninas imunizados (79%). Importante ressaltar que Pernambuco está com o estoque regular da vacina.

Em vídeo postado nas redes sociais neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro cobrou da Polícia Federal explicações sobre o atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro passado, durante a campanha presidencial. O autor da facada, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso logo após o ataque, mas Bolsonaro acredita que ele agiu a mando de terceiros.

Após dizer que admira e tem orgulho da Polícia Federal, Bolsonaro afirma no vídeo que espera por explicações “nas próximas semanas”. “Esse crime, esse ato terrorista, praticado por um ex-integrante do PSol, não pode ficar impune”, afirma. E acrescenta: “Espero que a polícia mostre, com dados concretos, quem foi ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio praticasse aquele crime lá em Juiz de Fora, em setembro passado”.

No começo do vídeo, Bolsonaro agradece os médicos do Hospital Albert Einstein, onde se recupera da cirurgia de retirada de uma bolsa de colostomia, e dos médicos que o atenderam emergencialmente na Santa Casa de Juiz de Froa. Depois, promete melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Pouca gente pode ter um tratamento como esse (que estou recebendo), mas sabemos que o SUS pode melhorar muito e vamos trabalhar para isso.”