Táxis que circulam no Recife estão autorizados a operar em bandeira 2 a partir das 6h desta sexta-feira (1º), dia da abertura oficial do Carnaval da cidade. A medida, que vale todos os anos, seguirá em vigor até as 6h da Quarta-Feira de Cinzas (6). A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) divulgou a autorização nesta quinta-feira (28).

O Convênio Táxi Metropolitano irá permitir a circulação livre de veículos de outros oito municípios da Região Metropolitana do Recife durante o período de Carnaval na Capital. Os táxis de Olinda, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes aumentam em cerca de 40% a frota que circula no Recife durante o período momesco.

Pontos provisórios
A CTTU ainda irá implantar seis pontos provisórios de táxi na área central do Recife, da sexta-feira até a Quarta-Feira de Cinzas. Os pontos estarão na ponte Giratória; no cruzamento entre a avenida Martins de Barros e a ponte Maurício de Nassau; no cruzamento entre a avenida Martins de Barros e a ponte Buarque de Macedo; no cruzamento entre o Cais do Apolo e a ponte Buarque de Macedo; e no Cais Santa Rita.

O ponto de táxi provisório localizado na avenida Martins de Barros, próximo à ponte Maurício de Nassau, entra em operação na sexta, das 18h às 5h. Os demais pontos vão funcionar a partir das 18h do sábado (2) até as 5h do dia seguinte, diariamente, com término na quarta-feira. Os pontos no Cais de Santa Rita funcionarão apenas no sábado (10), das 7h às 17h, para atender o público que vai ao Galo da Madrugada.

Circulação
A CTTU alerta que apenas os táxis devidamente registrados no Recife, com ou sem passageiro, têm permissão para circular na Faixa Azul. A circulação de táxis cadastrados por outros municípios nos corredores exclusivos para ônibus pode prejudicar o objetivo principal do equipamento, que é a prioridade ao transporte coletivo, segundo a Autarquia.

Por fim, a CTTU ressalta que não é permitida a circulação de táxis nos corredores exclusivos para BRTs.

O Metrô do Recife funcionará com operação especial no próximo Sábado de Zé Pereira (2), durante o Galo da Madrugada. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), 23 trens atenderão aproximadamente 430 mil pessoas que devem utilizar o transporte no dia do maior bloco do mundo.

A linha Centro vai operar das 5h às 23h, com intervalos mínimos de cinco minutos durante o horário de pico, já a linha Sul vai funcionar com intervalos de sete minutos. A linha VLT funcionará das 5h às 20h. Ainda no sábado, as linhas Sul e VLT estarão fechadas para embarque das 14h às 20h, funcionando apenas para desembarque. Os passageiros com destino à Zona Sul deverão embarcar nesses horários apenas nas estações Recife e Joana Bezerra.

“A concentração no dia do Galo é muito grande, inclusive na volta pra casa. Na medida que aumenta a demanda, iremos aumentar o número de veículos”, afirmou o superintendente do Metrô do Recife, Leonardo Villar. Ele disse também que uma equipe técnica com supervisores, engenheiros e técnicos de manutenção estarão dentro dos metrôs para resolverem possíveis eventualidades.

Além disso, 1380 câmeras de alta resolução, que entraram em operação há dois meses, serão analisadas através da Central de Monitoramento da CBTU por policiais militares, reforçando a segurança nas estações.

Segundo Sileno Guedes, secretário Desenvolvimento Social Criança e Juventude, na estação Recife terá ainda uma Ouvidoria Social que oferecerá orientação à população. “Sete profissionais estarão prontos para receber denúncias e oferecer orientação sobre abuso ou violação, seja com criança, idoso, portador de deficiência ou público LGBTQ, para que o direito dessas pessoas sejam preservados”. Ainda segundo ele, serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças que participarem da festa do Galo.

Juizado do Folião
Na Estação Recife, os passageiros poderão contar ainda com o Juizado do Folião que é uma força-tarefa composta por diversas entidades que prestarão serviços jurídico para os foliões. A juíza coordenadora do Juizado do Folião, Gisele Rezende, contou que serão dois polos de atendimento, um na Estação Recife e outro no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio.

“Dois juízes, dois promotores e dois defensores estão nesses locais prestando serviço, atendendo casos como importunação sexual, porte de arma branca e droga, além de outros crimes de menor potencial ofensivo”.

Ela disse ainda que duas carcerárias foram colocadas na estação Recife para eventuais necessidades. “Muitas vezes a pessoa está embriagada ou drogada e causa um certo risco à segurança alheia”. A juíza afirmou também que se determinado pelo juiz de plantão, as pessoas que cometeram algum tipo de delito poderão ser encaminhadas para a central de audiência de custódia que vai determinar ou não a prisão temporária.

Folhape

O Carnaval no Grande Recife vai começar com passagens de ônibus mais caras. O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o reajuste de 7,07%, que passará a valer a partir deste sábado (2) conforme homologação da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe).

Com o aumento de 7,07%, o anel A deverá passar para R$ 3,45; anel B, R$ 4,70; e G, R$ 2,25 – segundo o diretor de Operação do Grande Recife Consórcio de Transporte, André Melibeu, esses já seriam os valores que devem ser arredondados pela Arpe e publicados na edição desta sexta-fiera do Diário Oficial. Já o anel D será eliminado e quem o utilizava passará a fazer uso da tarifa do anel A.

De acordo com o presidente do Conselho, Marcelo Bruto, a decisão pelo reajuste passou por uma avaliação dos custos de transporte desde 2017. “Essa revisão deliberada e aprovada foi fruto de um estudo do Consórcio Grande Recife sobre a variação dos custos nos últimos dois anos, chegando ao valor de 7%, aproximado do IPCA desse período. Mesmo com os esforços feitos pelo Governo do Estado, com subsídios em concessões, gestão de terminais, gratuidades e passe livre estudantil, que juntas somam mais de R$ 200 milhões, as tarifas da Região Metropolitana são uma das menores do País e a segunda menor do Nordeste”, argumentou.

Outro ponto levado em consideração na proposta apresentada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é em relação a evasão de passageiros e o custo com a gratuidade de alguns usuários. “A evasão prejudica porque tem passageiros no sistema que não pagam (passagem). É necessário entender que o sistema das permissões sobrevive com o dinheiro das tarifas, então é preciso repensar essa questão. No caso das concessões, é diferente porque o Governo do Estado vem aportando recursos, com previsão de R$ 45 milhões de subsídios em 2019, mantendo uma modicidade tarifária e não recaindo para o usuário. O Governo também banca toda manutenção dos terminais integrados e estações de BRT”, explicou Melibeu.

Com o reajuste, o impacto da receita no sistema de transporte público, que é de R$ 1 bilhão de reais por ano, terá um incremento de R$ 70 milhões. No entanto, a cada decisão sobre o reajuste das passagens, não faltam críticas a qualidade do serviço prestado a população. Sobre essa questão, o diretor de operações explica que será feita até o fim de dezembro deste ano, serão entregues 665 veículos novos (hoje a frota conta com 2,7 mil ônibus em circulação) subsidiados pelo reajuste.

JUSTIÇA

A Frente de Luta Pelo Transporte Público (FLTP) deverá entrar na Justiça para que o aumento das passagens de ônibus seja anulada. De acordo com o representante da sociedade civil, Pedro Josephi, os últimos aumentos tarifários teriam ocorrido acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que iria contra as determinações do Manuel de Operações do STPP/RMR. “Nós temos dois modelos hoje no sistema. Parte através de permissões, que representa 75% das linhas, e as concessões que são as linhas do BRT. O manual é bem claro e afirma que as tarifas pagas serão reajustadas pelo IPCA. Não estava claro o que seria votado em relação aos dois. Não vamos participar de uma votação ilegal, porque ela descumpre o que determina o manual”, criticou. O representante dos estudantes também afirmou que no documento, também consta que o reajuste não poderá ser feito devido à diminuição da demanda de passageiros.

“É importante esclarecer a manobra que o governador faz. Ele chama uma reunião dessas, que gera um impacto gigantesco na vida das pessoas, um dia antes do período carnavalesco. Isso demonstra a falta de transparência e diálogo sobre essa pauta. O transporte e a mobilidade não são prioridades para o Governo do Estado. A discussão relativa à tarifa única, a modificação dos terminais integrados, nada disso entrou na pauta do conselho. Eles votam apenas sobre o aumento da tarifa de ônibus. O Grande Recife e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano agem segundo interesses das empresas de ônibus”, criticou

Dos 24 membros que integram o CSTM, 19 participaram da reunião. Outras duas propostas estavam em discussão. O setor empresarial, representado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) defendia o reajuste de 16,18%%, ou seja, o anel A passaria para R$ 3,70 e o anel B, seria R$ 5,10, por exemplo. Já os representantes da sociedade civil, apresentaram uma proposta em que a o valor da tarifa seria reduzido em 15%, baixando a tarifa para R$ 2,70, e extinguindo os outros anéis. Dos que participaram do encontro, 13 foram favoráveis à proposta do Grande Recife de 7,07%. O Conselho de Transporte tentou votar o reajuste tarifário outras duas vezes, em uma reunião realizada no dia 25 de janeiro, e outra no último dia 12, mas que foi cancelada. Nas duas ocasiões uma liminar da Justiça retirou o tema de pauta.

Folhape

Para quem preferir brincar o Carnaval de uma forma mais tranquila e com segurança, o Caruaru Shopping estará oferecendo uma programação especial ligada à Folia de Momo. De 2 a 5 de março, a partir das 13h, haverá apresentações musicais, e orquestras de frevo estarão circulando pelo centro de compras e convivências, além de shows nas praças de alimentação.

Nos dias 2 e 3, a criançada poderá cair na folia a caráter, quando será realizada pintura no rosto. A ação acontecerá próximo ao mall do hipermercado, das 12h às 17h.

Já no dia 4, das 12h às 19h, haverá a oficina de máscaras de Carnaval (com papel machê). A aula será no mall do hipermercado. “Vale destacar que todos esses eventos são gratuitos”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho. “O nosso objetivo é oferecer uma opção de lazer com segurança, conforto e muita diversão”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Horário de funcionamento durante o Carnaval

Sábado (02/03)
Lojas e quiosques – 10h às 20h
Hiper Bompreço – 9h às 22h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 20h
Academia – 8h às 18h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Domingo (03/03)
Lojas e quiosques – 12h às 21h
Hiper Bompreço – 9h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h
Academia – 9h às 15h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Segunda e terça – (04 e 05/03)
Lojas e quiosques – 12h às 20h
Hiper Bompreço – 9h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h
Academia – 9h às 15h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Quarta – (06/03)
Lojas e quiosques – 12h às 20h
Hiper Bompreço – 9h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h
Academia – 5h30 às 23h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Em virtude do Carnaval e do Feriado da Data Magna, nos dias 04,05 e 06 de março, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno, retornando às atividades na quinta-feira (07).

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente.                  
Hospitais e SAMU funcionam normalmente.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão fechados, retornando às atividades na quinta-feira (07), às 8h.

CEACA: Vai funcionar normalmente.

Educação: As escolas e creches da rede municipal de ensino voltarão a funcionar na próxima quinta-feira (07).

Serviços Públicos: As feiras dos bairros São Francisco, Boa Vista e Salgado acontecerão normalmente neste final de semana. Não haverá feiras nos bairros Rosanópolis, Agamenon e Demóstenes Veras. O mesmo acontecerá com a feira da Sulanca, não será realizada na segunda de carnaval.

A coleta domiciliar será normal na cidade.

Lazer: O espaço de lazer vai funcionar das 6h às 15h, no domingo (03), na terça-feira (05) e na quarta-feira (06)

Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais. Na quinta-feira (07), os parques vão funcionar a partir das 13h.

O Sindloja Caruaru disponibiliza, através do seu site www.sindloja.com.br, o formulário para preenchimento dos dados obrigatórios referente à abertura no feriado da Data Magna de Pernambuco.

Confira, abaixo, a explicação dada pela Assessoria Jurídica do Sindloja

Carnaval é ou não feriado?

Muitos questionamentos têm surgido com relação à jornada de trabalho no Carnaval em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nos dias em comemoração ao Carnaval.

Esta tradição induz muitas pessoas a acreditarem que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Esta confusão ocorre também, porque a maioria dos calendários aponta, muitas vezes equivocadamente, que a terça-feira de carnaval seria feriado.

A lei nº 9.093/95 indica quais são os feriados civis nacionais e a possibilidade dos Estados e municípios estabelecerem seus feriados. Portanto, somente são feriados aqueles fixados em lei.

Partindo desse pressuposto, se não houver uma lei estabelecendo que o carnaval seja feriado, não há impedimento para determinação da jornada de trabalho e o não comparecimento ao trabalho acarretará prejuízos salariais ao empregado, como é o caso do carnaval no município de Caruaru.

Pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há basicamente três possibilidades das empresas ajustarem a jornada nesta data:

1ª) Compensação destas horas mediante banco de horas;

2ª) Compensação destas horas mediante acordo de compensação semanal (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei.

3ª) Liberação dos trabalhadores por liberalidade da empresa.

Data Magna de Pernambuco

Conforme a lei nº16.059, de 8 de junho de 2017, fica instituído o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no inciso II do art. 1º da Lei Federal nº9.093, de 12 de setembro de 1995 (Art. 1º). A Data Magna de Pernambuco refere-se ao dia da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817.