Economia do governo de PE com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 12,14 bi em 10 anos

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 12,14 bilhões para Pernambuco nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 10,54 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 1,6 bilhão com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

Economia

Em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos. Se levados em conta os valores que deixarão de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma década os governos terão deixado de gastar R$ 350,66 bilhões (confira tabela abaixo).

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.

“O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios”, afirmou.

Déficit

O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.

De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais.

“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.

Festival Viva Dominguinhos: Garanhuns recebe Operação Lei Seca

O Festival Viva Dominguinhos 2019, que ocorre em Garanhuns, no Agreste pernambucano, com programação gratuita e aberta ao público a partir desta quinta-feira (25.04), terá esquema especial da Operação Lei Seca (OLS). Sob comando da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os bloqueios itinerantes ocorrem de quinta (25) a domingo (28) em horários variados e estarão montados no entorno da cidade e nas principais vias de acesso ao município.

A OLS atua no trabalho de orientação e fiscalização aos motoristas a fim de reforçar a segurança no trânsito e inibir a associação de álcool e direção pelos condutores. Esta ação ocorre em parceria com o Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) da região e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Estamos considerando o grande fluxo de pessoas que estão sendo esperadas para o festival e a rotatividade de motocicletas e veículos no local. Por isso, o trabalho em conjunto com outros órgãos para garantir a segurança no trânsito”, ressalta o coordenador-executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Fábio Bagetti.

A gestora da 5ª Gerência Regional de Saúde (Geres), Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. “Nos períodos festivos aumenta a incidência de alcoolemia no trânsito. Temos conseguido com a Operação Lei Seca diminuir gradativamente as ocorrências, sempre com um trabalho integrado à autarquia municipal de trânsito, que também conta com ações específicas durante períodos de festas e festivais como este”, comenta.

Além da equipe que atua por blitz, aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado (Secretaria Estadual de Saúde, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco e Polícia Militar de Pernambuco), a ação terá reforço de duas viaturas e duas motos.

Tolerância zero para álcool no sangue: A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran nº432/13) tornou ainda mais rígida a nova Lei Seca. A norma zera a margem de tolerância para concentração de álcool no sangue do condutor. Caso seja constatado, o motorista será autuado por infração administrativa, que prevê multa gravíssima com a perda de sete pontos na carteira, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e aplicação de multa no valor de R$ 2.934,70. A legislação não alterou a concentração de álcool que caracteriza crime de trânsito, ou seja, concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Timbaúba recebe seminário de formação de professores do Espaço Ciência

A cidade de Timbaúba, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco, recebeu, na tarde desta quarta-feira (24.04), o seminário de formação de professores promovido pelo Espaço Ciência, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). O evento contou com a presença do secretário Aluísio Lessa.

O seminário foi abrigado na Escola Santa Maria, uma das mais tradicionais da cidade, com 80 anos de fundação. Educadores de diversas instituições do município estiveram presentes no auditório do colégio.

O diretor do Espaço Ciência, Professor Antônio Carlos Pavão, palestrou para os professores sobre a importância de difundir o conhecimento científico por meio das feiras de ciências e da experimentação científica como ferramenta pedagógica.

Grato por ter participado, Aluísio Lessa destacou a importância da iniciativa: “Tínhamos de estar aqui com a equipe do Espaço Ciência neste evento fantástico. A equipe do museu realiza um brilhante trabalho de promoção do conhecimento científico”, disse.

Comunicando que Timbaúba vai receber no dia 25 de outubro o Ciência Móvel, ação itinerante do Espaço Ciência, o gestor da SECTI falou da necessidade de incentivar ações voltadas para a educação e da atuação conjunta de todas as esferas: “Estivemos aqui também para mobilizar as escolas e envolver a estrutura do município e do Governo do Estado neste grande evento educacional. Com essa junção, teremos o mais importante, que é o resultado que essa ação vai ter no futuro”, concluiu.

Show de Zé Ramalho é nesta sexta-feira

Show de Zé Ramalho faz parte da turnê dos 40 anos de carreira. Barthô abre a festa e Almério encerra com apresentação inédita

Wagner Gil

No próximo dia 26 de abril, uma sexta-feira, Caruaru recebe um dos shows mais esperados dos últimos anos: Zé Ramalho e banda. Há vários anos sem se apresentar na Capital do Agreste – a última foi em 2014, no São João de Caruaru -, o cantor traz na bagagem sucessos que marcaram sua carreira nas últimas quatro décadas. A festa será no Espaço Difusora, a partir das 21h, e terá abertura com Barthô, que fará duas horas de show, e Almério, que encerra a noite, trazendo canções que o levaram a ganhar o Prêmio Natura de Música Popular Brasileira.

A produção do evento é de Eudes Nemézio, Josafá Almeida e o repórter que assina esta matéria. “Vamos fazer uma festa diferente, onde as pessoas poderão assistir a três grandes apresentações, sentadas. Temos ingressos para mesas, cadeira e pista”, informou Eudes. “Será uma festa diferenciada e com atendimento de bar exclusivo para quem estiver nas mesas. Estamos colocando um garçom para cada cinco mesas. O serviço de bar será do Dedim de Prosa e com preços expostos nas mesas”, completou Josafá.

As vendas de mesas só podem ser feitas através dos telefones (81) 99631-9959 ou (81) 99705-7878. Já os ingressos para pista (R$ 100,00) ou cadeira (R$ 160,00) podem ser adquiridos na Banca de Revistas Terceiro Mundo, Farmácias Maurício e na Ponto Z (Shopping Difusora).

SHOWS

Zé Ramalho fará uma apresentação diferenciada das últimas feitas em Caruaru, afinal, são mais de 15 anos sem realizar um show em um espaço fechado na Capital do Agreste. As últimas vezes que esteve na cidade foram no Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, com repertório mais junino, devido à época. Esse show marca os 40 anos de carreira dele. Canções como ‘Chão de giz’, ‘Entre a serpente e a estrela’, ‘Avohai’, ‘Sinônimos’, Garoto de aluguel’, ‘Batendo na porta do céu’, ‘Mistério da meia-noite’ e ‘Kriptônia’ estão garantidas.

ALMÉRIO

Almério é compositor, cantor e ator teatral, com olhar peculiar sobre o mundo e o país. Ele busca em seu trabalho uma sonoridade minimalista, com ênfase para a crueza dos pífanos (uma marca profunda em sua formação musical), em harmonia com cordas e percussão. Em 2013, lançou seu primeiro CD intitulado ‘Almério’, trabalho que possibilitou apresentações em vários festivais.

BARTHÔ

Barthô é considerado um dos principais nomes das noites caruaruenses. Com 30 anos de carreira, ele promete um show diferenciado. “Esse show será de preparação. Vou deixar o público emocionado para receber Zé Ramalho. No repertório, estarão canções que marcaram a MPB nos anos 80, 90 e 2000”, disse.

Serviço
O quê: Shows de Zé Ramalho, Almério e Bartho

Quando: Dia 26 de abril (sexta-feira)

Onde: Espaço Difusora, a partir das 21h

Vendas de pista e cadeira: Banca de Revistas Terceiro Mundo, Farmácias Maurício e na Ponto Z (Shopping Difusora)

Vendas de mesas: (81) 99631-9959 e (81) 99705-7878

Empresa Simples de Crédito vai fortalecer a economia dos municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A iniciativa, que foi resultado de uma ação coordenada pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o apoio do Sebrae deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e aquecer a economia dos municípios brasileiros.

Na solenidade, realizada no Palácio do Planalto, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que a ESC será um instrumento de grande importância para os pequenos negócios. “Há ideias simples, mas que fazem toda a diferença; como aconteceu com a criação do MEI (Microempreendedor Individual), que hoje já soma mais de 8 milhões pelo país”, observou Melles. “Com a Empresa Simples de Crédito, esperamos que tenha início uma verdadeira revolução, principalmente para a economia dos municípios que sofrem com a escassez de agências bancárias ou com os juros exorbitantes exigidos pelos grandes bancos”, ressalta. O presidente do Sebrae comenta que a expectativa da instituição é de que, ao alcançar a marca de 1 mil ESC em operação, seja possível perceber um crescimento de 10% no mercado de concessão de financiamentos para os pequenos negócios – e isso a um custo mais barato e sem burocracia. “Essa lei assinada hoje vai possibilitar aumento no faturamento das empresas, geração de mais empregos e movimentação da economia do país”, complementou Melles.

Segundo dados do Banco Central, no ano passado, os pequenos negócios receberam a concessão de crédito de R$ 208 bilhões, o que corresponde a menos de 18% do total repassado para donos de pequenos negócios no país. Apesar de as MPE representarem 95% do total das empresas brasileiras, elas sofrem uma tarifação de 44.8% ao ano, enquanto que a média praticada para todo o conjunto de empreendimentos é de uma taxa de 20,9%. “Nos bancos, além do cadastro, é necessário a garantia, enquanto que na ESC, o crédito será disponibilizado diretamente para o comerciante, para o dono da quitanda, onde se humaniza os relacionamentos”, observou o presidente do Sebrae.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, explicou que a ESC vai movimentar recursos de capital do próprio empresário e que sofrerá controle por parte da Receita Federal. “Com a Empresa Simples de Crédito, haverá uma maior concorrência, já que os empréstimos serão feitos a juros menores e nas comunidades”, disse Afif, ressaltando que o processo já é realizado com sucesso nos Estados Unidos, onde existem seis mil bancos com as mesmas características e que ajudam na melhoria das economias locais.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, Jorginho Mello, a ESC é uma oportunidade que o Estado está dando aos pequenos negócios para continuar produzindo e para que as taxas dos juros caiam. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da solenidade os ministros da Casa Civil, Onix Lorenzonni; da Economia, Paulo Guedes e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Tira-dúvidas:

Como vai funcionar a ESC?
Sua região de atuação está limitada ao munícipio sede e aos municípios limítrofes. A fonte de receita é, exclusivamente, oriunda dos juros recebidos das operações realizadas. O volume de operações da ESC está limitado ao seu capital social, ou seja, ela só pode emprestar com recursos próprios.

Qualquer pessoa física pode abrir uma ESC?
Sim, mas cada pessoa física pode participar de apenas uma ESC e não são permitidas filiais. A ESC pode ser uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), empresário individual ou sociedade limitada.

Como será a tributação da ESC?
O regime de tributação será pelo Lucro Real ou Presumido, não podendo, portanto, enquadrar-se no Simples. A receita bruta anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões, vedada a cobrança de encargos e tarifas.

E como vai funcionar na prática?
As partes farão um contrato, ficando uma cópia com cada parte interessada (a ESC e a empresa tomadora do crédito). A movimentação do dinheiro deve ser feita apenas por débito ou crédito em contas de depósito, em nome da ESC e da pessoa jurídica contratante. A ESC poderá usar a alienação fiduciária (transferência feita por um devedor ao credor). As operações precisam ser registradas numa entidade registradora autorizada pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Quais serão os benefícios da ESC para os pequenos negócios?
A ESC deve reduzir a taxa de juros para os pequenos negócios. Atualmente a média é de 40% a.a. Também deve injetar R$ 20 bilhões de crédito por ano para as pequenas empresas, considerando o surgimento de 1.000 ESCs. Isso representa 10% de aumento do mercado de crédito para MPE, que recebeu, em 2018, o montante de R$ 208 bilhões em crédito, segundo o BCB. Por fim, por ser um mecanismo de financiamento de caráter local/regional, a ESC poderá estimular a geração de emprego e renda nos municípios brasileiros, promovendo o desenvolvimento territorial

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate Porto de Suape

A reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na manhã desta quarta-feira, 24, contou com a participação do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho.

Na ocasião, ele apresentou um estudo que será realizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a viabilidade de um parceiro privado participar na gestão do Porto. O diretor-presidente explicou os pontos referentes aos modelos de Porto Público Organizado e de Terminal de Uso Privado (TUP). Entre os itens apresentados no comparativo, Cerquinho apontou que os TUPs possuem autonomia em aspectos como delimitação da área do porto, gestão de contratos e arrendamentos e planejamento portuário, a despeito de não ser admissível para receber investimentos do Governo Federal.

Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), a presença de Cerquinho foi positiva para o andamento da reunião. “O diretor-presidente apresentou explanações esclarecedoras, para que o colegiado se integre ainda mais a este debate”, disse. Ao término do encontro, o diretor sugeriu para a Comissão realizar uma visita técnica ao Complexo Portuário de Suape, no intuito conhecer de perto as atividades realizadas no equipamento.

Sertanejo, rock e pop jazz animam a arena da moda do Festival do Jeans

Na contagem regressiva para a sua 18ª edição, o Festival do Jeans de Toritama, que será realizado de 2 a 4 de maio, na Capital do Jeans, Agreste de Pernambuco, preparou uma novidade para este ano. Agora, além das atrações entre os desfiles, o evento contará com apresentações de música ao vivo também no hall de expositores.

Na programação, artistas e bandas regionais com trabalho consolidado e um repertório eclético. Como grande atração, encerrando a noite na passarela, o cantor brasiliense Kevin Ndjana, finalista do programa The Voice Brasil no ano passado.

Todos os dias, das 16h às 18h, a arena dos stands recebe as atrações que vão tocar do sertanejo ao pop rock. Já a arena dos desfiles será palco dos artistas, diariamente, a partir das 18h30, sempre nos intervalos. Abaixo, a programação completa.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Na 18ª edição, o FJT conta com cerca de 60 marcas, entre expositores e passarela, de todo o estado. Realizado no Parque das Feiras de Toritama, município localizado no Agreste pernambucano, a 165 km do Recife, o evento, que será realizado de 2 a 4 de maio, das 14h às 23h, tem entrada gratuita e uma programação que conta com desfiles, palestras e shows musicais. Este ano, as principais atrações são Bruno e Marrone, Márcia Fellipe e Priscila Senna e Banda Musa.

Compesa inicia obra para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

Uma obra esperada pelos moradores de Lagoa Grande há mais de 20 anos está em execução pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa. Com vistas a melhoria da qualidade de vida da população, foi iniciada a obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Nesta manhã( 24), a diretoria Regional do Interior da Compesa, Simone Albuquerque, ao lado de técnicos da Companhia e do prefeito da cidade, Vilmar Cappellaro, esteve no bairro Cristo Rei, acompanhando as intervenções, iniciadas no último dia 10, um investimento de R$ 3 milhões, nesta primeira etapa, com recursos do Estado e da Compesa.

Além de visitar o canteiro de obras, a diretora Simone Albuquerque realizou uma apresentação para o prefeito e seus secretários, na sede do executivo municipal, onde explicou a modelagem que está sendo construída para a realização da segunda etapa da obra. Ainda durante o encontro, os técnicos da Compesa e do município traçaram a estratégia para a execução da obra na cidade com o objetivo de garantir celeridade às ações e o menor transtorno possível aos moradores.“Nós agradecemos o empenho de todos, em especial do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, diante dessa obra que é um sonho do nosso povo. Acredito que agora as coisas estão se concretizando e a gente só quer mesmo é compartilhar essa felicidade”, destacou o prefeito Vilmar Cappellaro.

O sistema que será implantado em Lagoa Grande terá 15 mil metros de rede coletora para captar e tratar todo o esgoto gerado pela população e visa deixar Lagoa Grande 80% saneada, a cidade conhecida em todo Brasil como a ‘Capital da Uva e do Vinho do Nordeste. Os bairros contemplados com o sistema de esgotamento sanitário de Lagoa Grande são: Morada Nova, Vasco, Cristo Rei, Alto do Deca e Agrovila e Estancia. A Compesa assumiu o compromisso de concluir os serviços em 18 meses. “Com essa ação importante, de grande alcance social, toda a população de Lagoa Grande será beneficiada. O nosso compromisso é entregar a obra em junho do próximo ano”, revelou Simone Albuquerque.

Secretaria de Saúde realiza I Feira da saúde

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas em parceria com a Secretaria de Educação realiza nesta quinta-feira (25) a 1ª edição da Feira de Saúde. O evento será realizado a partir das 8h na quadra da Escola Manoel Bacelar, e tem como objetivo levar informação sobre saúde para a comunidade em alusão ao Dia Mundial da Saúde, que foi comemorado no último dia 07 de abril.

Estudantes das escolas das redes pública e particular de ensino de Riacho das Almas vão montar stands com informações detalhadas sobre saúde de forma temática: “Cada escola ficou responsável por um tema que será trabalhado durante a feira”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.

Na oportunidade, também serão oferecidos serviços como vacinação contra a gripe, testes rápidos e aferição de pressão arterial. Será realizada ainda uma apresentação cultural dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O evento é aberto à comunidade.

Caruaru recebe Convenção Distrital do Lions Internacional

O Lions Clube de Caruaru será o anfitrião da XX Convenção Distrital do Lions Internacional/Distrito LA-3. O evento terá como tema a “Valorização do Meio Ambiente” e será realizado de 26 a 28 de abril, no Pavilhão de Eventos do Caruaru Shopping.

São esperadas mais de 400 pessoas de 50 clubes dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A Convenção Distrital do Lions é um evento que se realiza no mês de abril, simultaneamente, em 210 países do mundo.

A abertura solene do evento terá a apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil de Violinos, sob a regência do Maestro Bitonho. No sábado, haverá um desfile alusivo à preservação do meio ambiente, com distribuição de mudas de plantas e conscientização da necessidade da defesa do meio ambiente.

A XX Convenção Distrital do Lions terá como palestrante Ex-Diretor Internacional do Lions para a América Latina e Regiões do Caribe, Luiz Geraldo Matheus Figueira. A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, será a Patronesse do evento.

“A Convenção do DLA-3 será um momento para Caruaru mostrar seu potencial turístico, sua gastronomia, sua cultura, folclore e o calor humano de sua gente. Além de trazer discussões importantes sobre o meio ambiente”, revelou o presidente do Lions Caruaru, Fernando Santos.