PE – Recife – 17/05/2019 – Local – Pauta: Especial Primeira Infancia, Creche 8 de Marco, Ibura. – Foto: Peu Ricardo/DP FOTO
Mais de 1 milhão de pernambucanos não sabem ler e escrever. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,4% da população pernambucana de 15 anos ou mais não é alfabetizada. A média do estado é quase o dobro da taxa de analfabetismo do Brasil (7%). Para melhorar esses índices, o governo estadual lançou um programa para que os 184 municípios pernambucanos se comprometam com a educação infantil e o ensino fundamental. Com o objetivo de alcançar 330 mil crianças, o programa Criança Alfabetizada pretende melhorar a qualidade do ensino garantindo que estudantes aprendam a ler e escrever até os 7 anos. A iniciativa foi lançada na manhã desta terça-feira (11) e já começa a valer a partir deste segundo semestre letivo.
As ações do programa somam um investimento total de R$ 50 milhões. Como incentivo às redes municipais de ensino, o governo fará um repasse de 18% do ICMS exclusivamente para a educação. Atualmente, são repassados 25% do Imposto para os municípios, resultando em R$ 750 milhões para áreas básicas que integram o ICMS socioambiental. Para o ensino, são repassados atualmente 3%. Em uma transição escalonada nos próximos seis anos, o governo pretende aumentar esse percentual para 18%, acrescendo 2% a cada ano, a partir de 2020.
Os recursos serão distribuídos com base no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) e os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), sendo 60% garantidos para a alfabetização (2°ano); 30% para os anos iniciais (5°ano) e 10% para os anos finais (9°ano). “A distribuição entre os municípios é com base em diversos indicadores em diversas áreas. O Governo do Estado decidiu concentrar a maior parte desses indicadores em educação. Porque a educação é o que estrutura e impacta em todas as áreas. Com melhor educação reduzimos a violência, melhoramos a saúde e aumentamos a consciência ambiental. Então R$ 540 milhões serão distribuídos com base nos indicadores de educação para incentivar e engajar os municípios”, defendeu o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio.
A Secretaria Estadual de Educação e Esportes irá formar equipes tanto na sede, como nas Gerências Regionais de Educação. Além desses grupos, serão selecionados dois formadores em cada município que integrar o programa, sendo um para a pré-escola e outro para o 1° e o 2° anos de ensino fundamental. As escolas irão receber mais de 187 mil itens de material complementar para os estudantes do 1° e 2° anos do ensino fundamental, 11 mil itens de material de apoio pedagógico para os professores e 8 mil itens de material voltados para a educação infantil. Todo o acervo complementar será produzido pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O complemento pedagógico será utilizado de forma conjunta com o material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
“Temos um sonho para o futuro de Pernambuco, que nossas crianças se alfaberizem na idade certa e tenham condições de, através da educação, cursarem universidades, conseguirem bons empregos e alcançarem o mundo. Queremos fazer da educação fundamental tudo o que alcançamos no ensino médio”, explicou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Além do reforço de recursos para as prefeituras, serão oferecidas formações continuadas para mais de 23 mil profissionais, entre gestores das escolas municipais, professores da educação infantil, anos iniciais e secretários de educação. Serão oferecidas bolsas de incentivo para coordenadores do programa Criança Alfabetizada nas secretarias de educação, bolsas para formadores municipais do programa que trabalham na alfabetização, nos 1° e 2° anos e bolsas para os formadores municipais do programa na educação infantil.
Avaliação
Mais de 94 mil crianças que cursam o 2° ano do ensino fundamental serão submetidas a uma avaliação da fluência na leitura, para garantir a realização de práticas pedagógicas, além de produzir um senso de todas as escolas. A primeira avaliação será aplicada no próximo mês de agosto. Além disso, os estudantes serão avaliados pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) sobre seus conhecimentos de matemática e língua portuguesa, como já acontece todos os anos nos municípios.
Prêmio
O Prêmio Escola Destaque irá investir com aporte financeiro e técnico nas unidades com melhor e pior desempenho nos indicadores da educação oferecendo mais de R$ 6 milhões anuais em premiações. As 50 escolas que tiverem o melhor desempenho no ranking do Saepe serão premiadas em R$ 80 mil. Já aquelas 50 que tiverem os menores indicadores receberão R$ 40 mil que devem ser investidos em projetos para melhorar o desempenho.
Analfabetismo
Apenas 29% dos estudantes das redes municipais de ensino possuem o nível de leitura adequado e somente 48% demonstra resultado adequado de escrita
Em Pernambuco, a taxa de analfabetismo é quase o dobro da média nacional, com 1 milhão de pernambucanos que não sabem ler e escrever (13,4%).
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o desempenho das redes públicas nos anos finais do ensino fundamental é de 4,14%, abaixo da média nacional de 4,1.
Diario de Pernambuco
