Brasília – DF, 12/06/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz da apologia à tortura prática no seu governo. A declaração do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi dada após o presidente ter sido denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) por entidades ligadas aos direitos humanos. A denúncia tem como base a decisão de Bolsonaro de exonerar os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, acabar com a remuneração para esses cargos e determinar que os novos ocupantes da função sejam voluntários aprovados pelo próprio presidente.

É a segunda vez que Bolsonaro é denunciado à ONU por ações de desrespeito ao direitos humanos em apenas seis meses de governo. Na primeira vez, ativistas denunciaram o presidente após ele ter determinado que os quartéis celebrassem o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964, que promoveu a censura, exilou nomes contrários aos regimes e fez uso da repressão policial, sendo responsável pela tortura, mortes e desaparecimento forçado de quem era contra o regime.

“Estamos vivendo um momento em que todas as garantias individuais estão ameaçadas. Não há um dia sequer que a gente não precise vir a público para denunciar algum desmonte desse governo. É uma gestão que tem apreço pela morte, pela tortura, que afronta os direitos humanos e a nossa própria Constituição. Por isso, precisamos seguir unidos, alertando e resistindo”, afirmou o senador.

O Brasil assumiu o compromisso de manter o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em atividade, após participar da Convenção da ONU contra a Tortura. O sistema existe desde 2013 e é responsável por vistorias em penitenciárias, hospitais psiquiátricos, casas de idosos ou de recuperação de menores infratores e analisa denúncias de tortura, crueldade ou tratamento degradante a pessoas.

“A comunidade internacional vem acompanhando de perto os desmandos desse governo. Não vamos permitir que Bolsonaro transforme o país nos porões do Doi-Codi. As práticas desse governo nefasto podem ter graves consequências. A vida e os direitos da população brasileira estão ameaçados”, afirmou o senador.

Nesta sexta-feira (14) vai ser realizada na sala das comissões na Câmara Municipal de Caruaru uma reunião conjunta com os integrantes de comissões permanentes do Poder Legislativo. Participam cinco comissões: Redação e Legislação de Leis, Finanças e Orçamentos, Saúde e Assistência Social, Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos e Ética Parlamentar.

Além dos projetos de autoria do Poder Legislativo, o objetivo também é discutir os projetos em tramitação de autoria do Poder Executivo. Ao todo, seis projetos de lei da Prefeitura serão apreciados. São eles: reposição inflacionária para os auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros; Criação do Refiz – Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru; Reajuste salarial para os médicos; aumento em mais 50 vagas no quadro de guardas municipais da Destra; Gratificação Especial de Eventos – GEV a ser paga aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Caruaru e autorização para conceder o uso de bens públicos municipais para geração de energias renováveis.

A reunião está marcada para às 9h e contará com o suporte da consultoria jurídica da Câmara.

A história de luta das mulheres é longa e o processo de inserção delas na política é antigo. E, apesar da ativa participação feminina brasileira, sua presença nas esferas do poder ainda é baixa, de acordo com um ranking realizado há dois anos que avaliou a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar. No estudo, o Brasil ocupou o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa, um cenário que reflete a somo de mulheres nas Câmaras estaduais, nas Assembléias estaduais e no Senado: cerca de 7.892 parlamentares mulheres que representam os brasileiros nas diferentes cadeiras políticas. Para estimular e ampliar a atuação do corpo feminino na luta política do país, acontece em Caruaru movimentações com esta pauta nesta sexta (14) com a Formação Política e no sábado (15) com a Convenção Estadual com a participação da presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista – AMT, Miguelina Vecchio, no Assentamento Normandia, respectivamente das 13h às 17h e das 9h às 13h. “Queremos agregar um debate que possa dar apoio e contribuir para que as mulheres cada vez mais tenham voz ativa e participativa nos movimentos políticos e sociais como nas próprias esferas políticas do governo e do congresso nacional”, destaca o deputado José Queiroz do PDT, um dos anfitriões dos encontros.

Com o apoio dos deputados federal de Pernambuco Wolney Queiroz e estadual José Queiroz do PDT, os dois encontros são coordenados pelo movimento Ação da Mulher Trabalhista – AMT do Partido Democrático Trabalhista e pretendem reunir mais de 200 mulheres em Caruaru, que sediará essa movimentação. Terra natal dos parlamentares, a cidade é um dos principais municípios do estado e também o maior domicílio eleitoral do Agreste. Por isso, será palco para discutir pautas que reforçam o papel e participação do público feminino nas ações políticas brasileira, entre as quais a representante nacional se enquadra com seu ativismo e sua ampla movimentação para estimular maior participação política das mulheres em diversos setores políticos e sociais. Para tanto, entra em discussão esta sexta (14), a partir das 13h, a questão “Mulher e Poder – O impacto da intervenção feminina na política” com presença ainda de Denise Maria de Assis, presidente da AMT – Ação da Mulher Trabalhista de Pernambuco (AMT/PE), a pesquisadora gaúcha Kizzy Vecchio da Costa e a presidente da AMT/ RS e secretária nacional de Assuntos de Organização do PDT, Salete Beatriz Roszkowski, que Irão colocar em mesa de debate a discussão sobre “Organização Social e Transformação – Conselho dos direitos das mulher e a importância da sociedade civil”. No sábado (15), juntamente com a presidente da AMT/PE Denise Maria de Assis, a presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista, Miguelina Vecchio, inicia a Convenção Estadual com palestra sobre “A importância da Mulher na Política”, das 9h às 13h.

O encontro contará ainda com votação para o diretório estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT de Pernambuco – AMT/PE no encerramento da Convenção Estadual do PDT, no sábado (15).

Com a expectativa de atrair mais de 700 mil pessoas em nove dias de festa, o São João de Petrolina terá um esforço coletivo da Prefeitura, Polícias Militar, Civil, Rodoviária, entre outros colaboradores para dar conforto e segurança ao público no Pátio Ana das Carrancas. Nesta quinta-feira (13), o prefeito Miguel Coelho detalhou como funcionarão diversos desses serviços e a estrutura de apoio para um dos maiores eventos culturais públicos do Brasil.

No início da apresentação, o prefeito revelou a expectativa de aumentar o volume de turistas para mais de 20 mil pessoas de dezenas de cidades do País. Uma evidência desse volume de público é o fato de quase 100% das vagas nos hotéis já estarem reservadas entre os dias 14 e 23 de junho, datas da programação junina no Sertão. Os turistas aliados ao público local devem movimentar a economia local em mais de R$ 240 milhões, gerando ainda mais de 10 mil vagas de trabalho.

Miguel ainda falou dos avanços nos últimos anos nas áreas de segurança e trânsito, quando foram reduzidos os indicadores de criminalidade e agilizado o tráfego de veículos nas rotas de acesso ao Pátio Ana das Carrancas. Em 2019, só da Guarda Civil e Polícia Militar estarão escalados, em média, 200 agentes, além de 300 seguranças de uma empresa contratada.

“Está tudo pronto, organizado, planejado, na expectativa de fazer mais uma vez uma grande festa. Com a união de todos, Prefeitura, Polícia, Imprensa, Governos Federal e do Estado, acreditamos que vamos fazer o melhor São João do Brasil, com segurança, cultura, diversão, economia e paz”, disse o prefeito, resumindo as expectativas para a festa.