Por BEATRIZ ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio
Os pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) devido a realização de despesas indevidas em câmaras municipais nas quais exerceram mandato como vereador. Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), gastaram o total de R$ 53.788,98 de forma irregular. Apesar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter solicitado a impugnação dos registros de candidatura, enquadrando-os na Lei da Ficha-Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e o Superior Eleitoral (TSE) consideraram os valores pouco significativos.
De acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE na Câmara municipal de Petrolina, referente ao exercício de 2001, a compra de combustível e a locação de veículos para os vereadores foram feitas sem a realização de um processo licitatório. Além disso, as notas fiscais de compra do combustível não apresentavam informações suficientes para garantir a veracidade da operação e inexistia o controle de consumo, que foi considerado “fora do padrão”.
Incluso no processo, Odacy foi responsável pelo gasto de R$ 13.669,68 com o abastecimento de automóveis e mais R$ 26.700,00 com ma locação de veículos, que segundo o TCE eram em sua maioria caminhonetes de luxo. Odacy foi reeleito deputado estadual com 61.772 votos.
A PRE também tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura de Everaldo Cabral, eleito com 20.062 votos. Ele consta na lista dos 1.643 gestores públicos do Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Em 2002, os vereadores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresentaram despesas indevidas com refeições.
A prestação de contas da verba repassada para o gabinete de Everaldo foi julgada irregular devido ao uso de R$11.717,10 sem justificativa. “Apesar de ter a previsão de tais gastos na Resolução, não restou comprovado o atendimento ao interesse público, uma vez que nas despesas não constavam justificativas, nem identificação dos beneficiários”, afirma o documento.
Apesar do valor ser menor, as contas do parlamentar Beto Accioly foram rejeitadas pelo mesmo motivo, a alimentação. Ele gastou R$ 1.702,20 do dinheiro destinado à Câmara de Camaragibe, em 2010, sem justificar. Accioly recebeu 24.840 votos válidos no pleito deste ano.
“A lei é boa, mas acho que é necessário mais rigor na sua aplicação pelos Tribunais”, afirmou o procurador regional eleitoral, João Bosco. A procuradoria apresentou 19 impugnações de candidatura no TRE, das quais 14 foram negadas e duas extintas sem julgamento.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.