“O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração” é o tema norteador dos debates da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) que começa no próximo dia 19 e vai até o dia 23 de novembro, em Brasília. O maior evento educacional, reunirá, cerca de quatro mil representantes para discutir os rumos da educação no Brasil.

O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência.

A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. Este mês, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.