Da Folha de S. Paulo
Mesmo enfrentando um cenário de queda na arrecadação, a maioria dos Estados brasileiros manteve só no discurso as políticas de contenção de gastos em 2015.
Entre janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as despesas correntes em comparação ao mesmo período do ano passado.
Pará, Tocantins, Minas Gerais, Piauí e Bahia foram os campeões em aumentos nos gastos correntes, que inclui pessoal, custeio da máquina, juros da dívida e transferência para municípios.
O Distrito Federal ampliou em 48% os gastos correntes, mas a maior parte do aumento é relativo à incorporação de despesas com fundos constitucionais de saúde e educação, antes atrelados ao Orçamento da União.
O acúmulo de despesas das gestões anteriores é o principal fator apontado pelos governos para o aumento dos gastos neste ano.
O governo de Minas Gerais, que aumentou a despesa em 4%, informa que a transferência de recursos para custeio da previdência —o que não aconteceu no ano anterior— impactou o volume de gastos.
No DF, o secretário adjunto de Planejamento, Renato Brown, afirma que a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou R$ 1,5 bilhão em despesas que tiveram de ser arcadas pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB).
O mesmo cenário é apontado no Piauí, onde cerca de 15% do gasto com custeio este ano é formado por despesas do ano passado.
“Achamos empresas terceirizadas sem receber há seis meses”, diz o secretário de Administração Franzé Silva.
CORTES
Na contramão desses Estados, Rio de Janeiro e Rondônia foram os mais agressivos no corte de despesas.
“Aplicamos a tese do custeio mínimo. Cada secretaria e órgão passou a receber só o suficiente para existir”, afirma Júlio Bueno, secretário estadual da Fazenda do Rio.
Houve cortes na frota de veículos e no aluguel de imóveis. A secretaria de Turismo, por exemplo, foi transferida para uma sede menor.
A tesoura do governo, contudo, atingiu programas sociais como a Biblioteca Parque. Instalada em comunidades carentes, teve o horário de funcionamento reduzido.
LIMITE
Os relatórios de gestão fiscal ainda apontam que pelo menos 17 Estados superaram o limite prudencial em gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, 11 foram além do limite máximo, com destaque para RN e PB. Caso não revertam a situação até o final do ano, os Estados podem deixar de receber recursos federais não obrigatórios.
Segundo Estado que mais comprometeu a receita corrente com pessoal, a Paraíba credita o cenário à queda na arrecadação e ao cumprimento de decisões judiciais para nomear concursados.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.