Da Agência Brasil
Quando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomarão, entre suas atividades, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão em funcionamento na Câmara e quatro no Senado.
Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais movimentação de governistas e oposicionistas. A comissão está em funcionamento desde agosto do ano passado e, pelo requerimento original, deveria ter sido encerrada em dezembro. No entanto, um requerimento de prorrogação foi aprovado, o que deu mais 60 dias para as investigações. Como os prazos ficam suspensos durante o recesso, a CPI será encerrada no dia 19 de março.
A comissão investiga se houve aplicação incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pensão: Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). Nesse período, os fundos acumularam prejuízos que podem impactar no pagamento das aposentadorias dos servidores. O relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados, segundo a agência Câmara. A CPI deverá propor, por exemplo, novas regras para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, na fiscalização dos fundos.
Outra comissão parlamentar de inquérito que mexeu com os deputados em 2015 e que ainda está pendente de conclusão é a CPI do BNDES. Após ter tido a conclusão adiada em 15 dias, a comissão deveria ter sido encerrada no dia 19 de dezembro, mas o relatório final não foi apresentado. A próxima reunião está marcada para o primeiro dia após o retorno dos deputados, 2 de fevereiro, quando devem ser apresentados relatórios setoriais que embasarão o relatório final.
Não há previsão de novos depoimentos. Em cinco meses, a comissão ouviu 21 pessoas, entre elas ex-presidentes do banco, o empresário Eike Batista, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. A CPI investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Ainda estão em funcionamento na Casa as CPIs dos Crimes Cibernéticos, que teve o prazo final adiado para 14 de março; dos Maus Tratos de Animais, que será concluída logo na volta do recesso, no dia 3 de fevereiro; e da Funai e Incra, cujo prazo inicial se esgota em 19 de abril, mas também pode ser prorrogado.
