A Lei Orçamentária Anual- LOA e o Plano Plurianual- PPA, serão discutidos em audiência pública, amanhã (05), a partir das 9h. O encontro é uma iniciativa dos vereadores Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, que presidem as comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, respectivamente. Na ocasião, os dois materiais serão apresentados para os vereadores e a sociedade, que poderão tirar dúvidas e dar sugestões.
A LOA foi elaborada pela Prefeitura de Caruaru, coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, com consultoria da empresa Cespam. O documento foi enviado para a Câmara no dia 05 de outubro e deve ser votado pelos vereadores até 05 de dezembro. Ela traz uma previsão de todas as receitas, despesas públicas, as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores para o ano de 2016.traz uma previsão de todas as receitas e autorizações de despesas públicas para serem executadas em 2016.
Por sua vez, o Plano Plurianual foi sancionado em 05 de dezembro de 2013, através da Lei n°5337, válido para os quatro anos seguintes, a partir de 2014. Ele é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. O PPA que vai para a discussão de amanhã já foi revisado pela Prefeitura, para adequa-lo a LOA e ainda pode sofrer outras alterações, conforme definição dos vereadores.
A LOA e o PPA estarão disponíveis ao público no site da prefeitura: www.caruaru.pe.gov.br.
