O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.

A Receita Federal já definiu as novas datas para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, ano base 2023. O calendário para a entrega será de 15 de março a 31 de maio – garantindo um prazo de dois meses e meio para que os contribuintes acertem suas contas com o Leão. O prazo foi anunciado por meio de um comunicado da Receita.

A grande novidade para 2024 é que a faixa de isenção do IR foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. Com essa mudança, 13,7 milhões de contribuintes estarão isentos do tributo. A nova tabela do IR entrou em vigor em 1º de maio de 2023 e, portanto, essa será a primeira declaração depois da mudança.

Além disso, será concedido um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago direto na fonte para todos os contribuintes que optarem pelo modelo simplificado de declaração, aumentando a faixa para R$ 2.640 (dois salários mínimos). Vale ressaltar que a isenção não desobriga essas pessoas a apresentarem suas declarações, caso tenham tido rendimentos tributáveis a partir de R$ 28.559,70 no exercício de 2023.

Declaração obrigatória
São obrigados a entregar a declaração anual ainda, aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil durante o ano – incluindo recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, bolsas de estudo, indenizações trabalhistas, doações, heranças, entre outros.

Quem tiver bens como veículos e imóveis com valores acima de R$ 300 mil no exercício anterior também devem enviar a declaração.

Já a declaração pré-preenchida, lançada em 2023, será novamente disponibilizada para os contribuintes. Ela tem o objetivo de facilitar a vida de quem vai fazer a declaração, reunindo antecipadamente dados sobre os ganhos e também referentes às despesas do exercício anterior. O objetivo do órgão é atingir uma participação de 25% das declarações no formato pré-preenchido em 2024, superando assim a marca de 7,6% alcançada em 2023.

No ano passado, no prazo normal, foram entregues mais de 41 milhões de declarações. Até o início do prazo de entrega, a orientação dos especialistas é de que o contribuinte reúna toda a documentação necessária. Em 2023, no primeiro dia do prazo, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas de todo o País.

O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 20 e 21 de janeiro, o Workshop de Robótica Kids. O evento, que acontecerá próximo à Le Biscuit, das 15h às 18h, é aberto a crianças a partir dos 5 anos de idade e é totalmente gratuito.

O workshop é uma oportunidade para a meninada explorar o fascinante mundo da robótica. Na ocasião, eles participarão de atividades práticas que apresentam os conceitos básicos de maneira lúdica e divertida.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, as crianças serão guiadas por instrutores especializados, onde terão a oportunidade de construir e programar robôs simples, “promovendo o desenvolvimento de habilidades cognitivas e de resolução de problemas”.

Para participar do workshop, os interessados devem apenas comparecer ao local no dia e horário do evento.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Ex-prefeito e pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes irá integrar a comitiva oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na tarde desta quinta-feira (18), vai visitar a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Portuário de Suape, situado no município do Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.

Em sua primeira visita a Pernambuco em 2024, Lula irá anunciar um investimento de R$ 6 bilhões durante cerimônia de retomada das obras da Rnest. De acordo com o Governo Federal, os recursos serão destinados à construção do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima.

A Petrobras estima que a obra, que inclui ainda a ampliação e modernização do Trem 1, em operação desde 2014, vai ampliar a capacidade de processamento da unidade de 115 mil para 260 mil barris de petróleo por dia.

No último mês de dezembro, Elias visitou a Rnest ao lado dos senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT). Na oportunidade, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes apresentou à direção da unidade uma proposta para capacitação de mão de obra dos trabalhadores do município como medida para diminuir os índices de desemprego na cidade.

“Estamos falando da geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos a partir da ampliação da Refinaria Abreu Lima, idealizada durante o primeiro governo do presidente Lula e, hoje, considerada a mais moderna do Brasil. A nossa proposta foi muito bem recebida pela direção da unidade e, desde então, temos trabalhado ao lado da nossa bancada federal para garantir que Jaboatão dos Guararapes esteja inserida nesse processo”, disse Elias.

Após a agenda, está previsto um encontro particular entre Lula e Elias. O ex-prefeito irá apresentar ao presidente, na ocasião, uma carta com reflexões sobre a área de segurança pública e sugestões para otimizar o controle da violência.

A retomada da ampliação da Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (18), também poderá beneficiar pequenos negócios pernambucanos que desejam se tornar fornecedores da empresa petroleira. É por isso que o Sebrae e a Petrobras trabalham juntas para contratar fornecedores para atender a diversas demandas da estatal. No total, em quatro estados, cerca de 700 empresários participaram de encontros para entender com prestar serviços e vender para a empresa – desses, 175 são pernambucanos.

“Esse anúncio de ampliação corrobora com a inserção competitiva de muitos pequenos negócios nessa cadeia pujante. O Roadshow foi o pontapé inicial para que os interessados na cadeia de valor de energia conhecessem as demandas da Petrobras para Pernambuco e estreitar seu relacionamento com a instituição. Inclusive, eles estão conectados com o Sebrae/PE para que possam cumprir os requisitos da cadeia e fornecer bens e serviços para a estatal”, destaca o presidente do Sebrae, Décio Lima.

“Não só em Pernambuco, mas na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Amazonas, foram apresentados os projetos da Petrobras e suas oportunidades de negócios e desenvolvimento de tecnologia. Além disso, foi mostrado como se cadastrar para potencializar as oportunidades. O Sebrae, por sua vez, trouxe projetos de apoio aos fornecedores para atuarem no segmento de petróleo, gás e energias renováveis”, completou Décio.

No total, a ampliação da refinaria vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e um acréscimo de cerca de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional. O investimento está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já em fase de contratação, a construção do Trem 2 da refinaria tem data para finalização em 2028, quando passará a ter capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. As obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.

“Um projeto como este trará novas oportunidades de negócios para muitas empresas da região. Na primeira etapa, terá a construção da nova planta industrial, que vai demandar muito material e serviços dos mais complexos aos mais básicos pelos próximos quatro anos. Depois disso, a planta irá operar e precisará contratar fornecedores. Enfim, é um ciclo produtivo. Novos investimentos geram novas oportunidades de negócios”, aponta o analista de Competitividade, Carlinho Santos.

Nos próximos cinco anos, a Petrobras vai investir US$ 17 bilhões em projetos de refino, transporte e comercialização no Brasil para ampliar a capacidade de produção de diesel e aumentar gradualmente a oferta de produtos para mercado de baixo carbono.

A REFINARIA — Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima iniciou as operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem I), 34 anos depois de construída a última refinaria da Petrobras. É a mais moderna já entregue pela companhia e contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo. Dentre todas as refinarias brasileiras, ela apresenta a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%), combustível essencial para a circulação de produtos e riquezas do país.

O Caruaru Shopping sediará, no dia 20 de janeiro, a 10ª edição do Musclemania. O campeonato, que tem como público-alvo os apaixonados pelo mundo do fisiculturismo e da musculação, acontecerá, a partir das 15 horas, no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência.

A edição reunirá cerca de 50 competidores de alto nível dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe, divididos em 31 categorias, masculinas e femininas. São atletas com alta performance corporal, que serão avaliados de acordo com suas simetrias, tamanho, condicionamento, poses e apresentação no palco.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o evento iniciará com apresentações de dança, e, logo em seguida, acontecerão as competições, com entrega de troféus, medalhas, brindes e dinheiro para os participantes.

Para assistir ao 10° Musclemania, basta levar 2 quilos de alimentos não perecíveis.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Diversão, Oficina de slime, distribuição de guloseimas, exposição de colecionadores e muito mais.​_

As férias já estão acabando, mas tem muita diversão no Home Center Ferreira Costa localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE. A festa acontecerá no dia 20 de janeiro, a partir das 15h com brincadeiras infantis com brinquedos recicláveis (pipa de mão, pião, mini arco e flecha, além de pipoca e algodão doce: TUDO GRATUITO.

E quem disse que parou por aí? Durante todo o sábado (20/01), a partir das 09h também estará acontecendo uma Exposição com colecionadores de carrinhos em miniaturas com vendas e trocas.

Além disso, no sábado também estará acontecendo uma ação voltada aos autos cuidados, com exames de Hemoglobina glicada (HGT) e Pressão arterial (PA). Serão atendidas pessoas munidas de documentação com foto.

O ano letivo 2024 da rede municipal de ensino da Capital do Agreste ganhou um reforço em tanto no que se refere à mão de obra qualificada. Na tarde desta quarta-feira (17), o auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, no bairro Petrópolis, foi palco da cerimônia de posse dos novos servidores públicos da área de Educação da cidade. Eles foram aprovados no concurso municipal, que foi realizado no segundo semestre do ano passado pela Prefeitura, reunindo candidatos de todo Pernambuco e também de outros estados.

A solenidade contou com grande parte dos 443 aprovados, que foram nomeados, neste primeiro momento. Quem foi aprovado e esteve ausente do evento poderá se dirigir, posteriormente, até os Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no bairro Universitário, munidos dos documentos de identificação, a fim de formalizar a sua posse.

Os cargos preenchidos foram para professor 1 e 2, com exigência de nível superior, bem como para auxiliar de Educação, monitor de transporte e profissional de apoio, para nível técnico. De acordo com a estimativa da Prefeitura de Caruaru, até o término deste primeiro semestre, todos os demais aprovados no certame serão empossados.

Durante o evento, o prefeito Rodrigo Pinheiro, enalteceu a importância do incremento no quadro de servidores efetivos da Educação de Caruaru. “Ficamos felizes por estarmos cumprindo para com as nossas obrigações enquanto gestor municipal, os demais aprovados serão empossados já nos próximos meses e ainda deveremos fazer novos concursos com o objetivo de qualificarmos ainda mais o quadro de servidores da cidade”.

Os empossados começarão a atuar na rede local, a partir do próximo dia 5, quando serão iniciadas as aulas da Educação Infantil e do ensino fundamental. Dentre eles, Romário Santos, que não escondeu a emoção de ter dado um grande passo na carreira. “É um sonho realizado: Sou de fato e de direito, professor de Caruaru e darei o meu melhor como profissional para contribuir com aprendizado dos estudantes municipais”.

“Sou professora e estou sentindo uma emoção muito grande de poder ver todos esses profissionais sendo empossados, na tarde desta quarta-feira, na nossa cidade. Desejamos as boas-vindas a todos os professores e demais profissionais empossados e parabéns prefeito Rodrigo Pinheiro por mais um grande investimento da nossa Caruaru”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.

“O prefeito Rodrigo Pinheiro foi responsável por realizar o maior concurso da história de Caruaru e hoje nos encontramos aqui, vivenciando esta tarde histórica para a nossa Educação. Apenas três meses após a divulgação do resultado, 443 novos servidores estão sendo empossados qualificando bastante este setor tão importante para cidade”, comentou a secretária de Administração de Caruaru, Michely Martins.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.

Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.

As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.

Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do território nacional, dependendo da função escolhida. Nos casos em que um cargo for oferecido em diferentes cidades e/ou estados, terá preferência de escolha do seu respectivo local de trabalho a pessoa com melhor classificação no concurso e assim sucessivamente.

No Bloco 8 (Nível Intermediário) foram alocadas com 300 vagas direcionadas aos candidatos com nível médio de escolaridade, reunidas separadamente em cada uma das cinco regiões do Brasil: 47 vagas no Norte; 86 no Nordeste; 40 no Centro-Oeste; 91 no Sudeste; e 36 no Sul. A opção pela(s) região(ões) desejada(s) será feita pelo candidato no momento da inscrição.

Dois dos três cargos com exigência de ensino superior (Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas) têm salário inicial de R$ 8.453,00. Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas receberá R$ 10.233,67, enquanto para as funções de nível médio (Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas) o valor é R$ 4.008,24. Não foram consideradas eventuais gratificações por qualificação. Os servidores federais permanentes têm direito a benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, entre outros.

“Este concurso é extremamente importante, considerando a necessidade de reposição dos quadros do IBGE. Acredito que a estratégia do Concurso Nacional Unificado vai nos apoiar, identificando futuros servidores alinhados com a administração pública que possam, efetivamente, contribuir para o IBGE do futuro”, afirmou, em nota Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do instituto.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na manhã desta terça-feira (16/01), o evento de lançamento do aplicativo TJPE+ e do anúncio da parceria com o Porto Digital, que se integrou ao processo para trazer a experiência do(a) usuário(a) como centro para o desenvolvimento dos serviços que irão integrar a plataforma. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, edifício-sede do Tribunal, e foi conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.Também participou do evento o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O TJPE+ vai reunir informações e todos os serviços da Justiça voltados para o público externo. A plataforma está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e conta, inicialmente, com Consulta Processual e Jurisprudência, que estão entre os mais procurados pela população. “O aplicativo foi desenvolvido para servir de plataforma onde são contemplados os diversos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco ao cidadão e à cidadã. Começamos com Consulta Processual e Jurisprudência e, nos próximos meses, estaremos incluindo outras funcionalidades”, explicou a secretária de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juliana Neiva.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à Justiça, assegurar celeridade na prestação jurisdicional e facilitar com que essa informação chegue ao usuário e usuária do sistema de Justiça. É uma transformação que está acontecendo”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

As novas funções devem estar disponíveis ainda em 2024. “Nós estamos implantando o TJPE+ para que os usuários e as usuárias possam ter acesso a todos os serviços que o Tribunal de Justiça presta à sociedade. Posteriormente nós vamos ampliar para o registro de queixas nos Juizados Especiais, emissão de certidões, acompanhamento de sessões, andamento de processos, proposta de conciliações”, destacou o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Idealizado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, o aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco com o apoio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da CGJ-PE.

O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, falou da parceria com a Corte de Justiça. “Hoje ocorreu o lançamento da pedra fundamental que é o aplicativo TJPE+. E a partir de agora vão ser incorporadas uma série de ferramentas de inteligência artificial para fazer com que os processos repetitivos sejam totalmente minimizados e, com isso, o Tribunal ganhe com a produtividade. E o mais importante que o atendimento à população seja o mais rápido possível. O TJPE já é referência em transformação digital, mas a partir do momento que temos novas ferramentas, elas devem ser incorporadas ao processo”, disse.

A solenidade desta terça-feira contou com as presenças do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do vice-presidente e corregedor do TRE-PE, Cândido Saraiva; dos desembargadores Francisco Eduardo Sertório (ouvidor do TJPE); dos desembargadores Fernando Cerqueira; Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; da desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, coordenadora Estadual da Mulher; do desembargador eleitoral – classe juiz de Direito, Frederico de Morais Tompson; dos juízes Gleydson Lima (assessor especial da Presidência), André Rosa (assessor especial da Presidência), Saulo Fabianne (diretor do Foro do Recife), Ígor Rêgo; do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Guilherme Lapenda.

Participaram, ainda, o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; os secretários de Gestão de Pessoas e de Administração do Tribunal, Wagner Lucena e Nelson Norberto, respectivamente; o diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital, Heraldo Ourem; além de servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.