Delatores da construtora OAS relataram à Procuradoria-Geral da República repasses de R$ 125 milhões em propina e caixa 2 a 21 políticos de oito partidos entre 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal O Globo. Entre os citados estão o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, os senadores José Serra (PSDB-SP) e Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

A delação da empreiteira foi homologada no ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que manteve o material sob sigilo. Assim como a Odebrecht, a OAS tinha um setor responsável pelo pagamento de propina e listava os repasses a políticos em planilhas. O esquema, segundo relataram oito ex-funcionários que atuavam na Controladoria de Projetos Estruturados, girava em torno do superfaturamento de obras como a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia de Integração oeste-leste.

De acordo com o delator Adriano Santana, Maia recebeu caixa 2 para financiar sua campanha à prefeitura do Rio em 2012. O acerto inicial teria sido de R$ 250 mil, mas apenas R$ 50 mil teriam sido pagos.

Aécio teria recebido R$ 3 milhões em “vantagem indevida” para a campanha presidencial de 2014. O tucano também teria sido beneficiário de um esquema de R$ 1,2 milhão de caixa 2 via contrato fictício de empresa de consultoria. O delator Ramilton Junior disse ter operado R$ 1 milhão via caixa 2 para Serra.

Defesas
Em nota, Rodrigo Maia disse que a denúncia é “uma ilação caluniosa” e alegou que as doações recebidas foram declaradas à Justiça Eleitoral.

O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio, afirmou que “é inadmissível que investigados, para obterem benefícios de uma delação, transformem doações oficiais e legais em vantagens indevidas, sem apresentar prova”.

A assessoria de Serra disse que ele “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida”. Vital do Rêgo Filho afirmou que “não recebeu qualquer doação irregular de campanha”. A defesa de Cunha alegou que a acusação trata de “fatos requentados” e que ele provará sua inocência. A defesa de Jaques Wagner informou que não comentará. Os advogados de Cabral não responderam.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Olinda divulgou, na quarta-feira (27), a programação completa dos polos do município. O Polo do Carmo receberá nomes como Devotos, Cordel do Fogo Encantado, Dona Glorinha do Coco, Rogério Rangel e Banda Eddie. A abertura ocorreu na quinta-feira (28), com Bongar, Silvério Pessoa, Quinteto Violado, Alceu Valença e Elba Ramalho.

O Polo Varadouro, também conhecido como passarela da Cultura Popular – Mestre Afonso Aguiar, vai reunir cerca de 40 atrações, entre nações de maracatu, blocos líricos, de samba e afoxé. O Polo Guadalupe, também conhecido como palco Selma do Coco, terá nomes como Coco de Umbigada e Maciel Salú, além de vários representantes do coco.

Polo Alto da Sé (cortejos de Samba), Polo Rio Doce, Polo Ribeira (encontro de Coco de Roda), Polo Infantil – Sítio de Seu Reis completam os palcos montados na cidade. O encerramento será em Peixinhos, com show da Família Salustiano, Cia Frevança, Orquestra Beberibe, Maracatu Nação Maracambuco, Pitombeira, Jorge Riba, Nádia Maia e Jefersson Rouche.

Confira a programação completa

Polo do Carmo

Abertura (quinta-feira)
19h30 Bongar
Silvério Pessoa
Homem da Meia-Noite

21h Quinteto Violado
Charles Theone
Maracatu Nação Pernambuco

23h Alceu Valença
Elba Ramalho

Sexta-feira (01/03)
13h Mestre Lua
14h Orquestra Feminina de Frevo
15h Pacheco Cantador
16h Clara Neves
17h Coco do Seu Mané
18h Fernandes Bonanza
19h Renata Rosa
20h Banda Vírus
21h Dona Glorinha do Coco
22h Bonsucesso Samba Clube

Sábado (02/03)
15h Família Salu
16h Zinho e Paulina
17h Samba de Erasto
18h Luciano Padilha
19h Boa Hora
20h Positividade
21h Devotos
22h Capim Santo

Domingo (03/03)
15h Mestre Edmilson
16h Os Caetanos
17h Junior Chumbago
18h Lourenço Gato
19h Marrom Brasileiro
20h30 Ganga Barreto
22h Cordel do Fogo Encantado

Segunda (04/03)
15h Zé Lamuria
16h Rap Plus Size
17h Dona Del do Coco
18h Renatto Pires
19h A Cocada
20h Viola Luz
21h Semente de Yeshua
22h Tribo de Jah

Terça-feira (05/03)
15h Orquestra Fascinação
16h Getulio Cavalcanti
17h Aurinha do Coco
18h Etnia
19h Rodrigo Raposo
20h Edilza Aires
21h Rogério Rangel
22h Banda Eddie

Quarta-feira (06/03)
16h Mestra Ana Lúcia do Coco
17h Orquestra Contemporanea de Olinda
18h Zuza Miranda e Thaís
19h Black
20h Cascabulho

Polo Varadouro (passarela da Cultura Popular – Mestre Afonso Aguiar)

Sexta-feira (01/03)
18h Maracatu Leão Coroado
18h40 Bloco Lírico Damas e Valetes
19h20 Bloco de Samba a Turma do Saberé
20h Tribo de Índios Tupinambás
20h20 O Boi Babão do Amaro Branco
21h Afoxé Oxum Pandá

Sábado (02/03)
16h Afoxé Ogbon Obá
17h Maracatu Bate Livre Batucada Badia
17h20 Batá Kossô
18h Maracatu Nação Camaleão
18h40 Grupo Afro Senzala
19h20 Afoxé Afefe Lagbará
20h Maracatu Cambinda Africano
20h40 Clube Elefante de Olinda
21h Clube Carnavalesco a Burra do Rosário

Domingo (03/03)
16h Afoxé Omo Oba Dê
16h40 Maracatu Estrela de Olinda
17h20 Maracatu Nação Tigre
18h Maracatu Naçao de Luanda
18h40 Bloco Lirico Eu Quero Mais
19h20 Bloco do Berimbau
20h Maracatu Axé da Lua
20h40 Afoxé Ylê Xambá

Segunda (04/03)
16h Maracatu Estrela de Ouro de Aliança
16h40 Brincantes das Ladeiras
17h20 Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata
18h Maracatu Nação Elefante
18h40 Balé Afro Majê Molê
19h20 Balizas da 13
20h Maracatu Nação Maracambuco
20h40 Maracatu Nação Pernambuco

Terça (05/03)
16h40 Brincante Popular
17h20 Bloco Afro Nyamakedê
18h Orquestra Zezé Correia
18h40 Afoxé Filhos de Dandalunda
19h20 Bloco das Flores
20h Afoxé Babá Orixalá Fun Fun
20h40 Ccm Marim dos Caetés
21h20 Maracatu Piaba de Ouro de Olinda

Polo Guadalupe (palco Selma do Coco)

Sábado (02/03)
17h Coco de Ogan
18h Coco de Cocar
19h Coco de Nininha
20h Afro ara Ylê
21h Coco de Seu Mané
22h Pablo Mesquita

Domingo (03/03)
17h Coco das Afilhadas
18h Coco de Jurema
19h Mestre do Coco Pernambucano
20h Mestre Juarez
21h Arnaldo do Coco
22h Coco de Umbigada

Segunda (04/03)
17h Mestre Juarez
18h Gervasio do Coco
19h Coco da Mata
20h Pacheco Cantador
21h Ana Lúcia do Coco
22h Batuketu

Terça (05/03)
17h Orquestra Nação Ogan
18h Paulino
19h Povo de Ogunté
20h Maciel Salú
21h Aurinha do Coco
22h Júnior Chumbago e Rodrigo Raposo

Polo Alto da Sé (cortejos de Samba)

Sábado (02/03)
14h Patusco
16h Preto Velho

Domingo (03/03)
14h Soul Delas
16h Sultaki do Samba

Terça (05/03)
14h Samba do Oriente
16h Cabulosa

Polo Rio Doce

Domingo (03/03)
16h Cortejos
17h30 Prakatá
19h Bateria Explosão
20h30 Washington Paz
22h Andrea Moreno

Segunda (04/03)
16h Dário Santos
17h30 Banda Karona
19h Diego Rosa
20h30 Márcio Oliveira
22h Banda das Estrelas

Terça (05/03)
10h Cortejo do Maracatu Piaba de Ouro
15h Nerinho do Forró
16h Movido a Álcool
17h Nego Thor
18h Adivinha Quem é
19h Banda Ts
20h Banda Reconkista

Polo Ribeira (encontro de Coco de Roda)

Segunda (04/03)
17h Gervásio do Coco
18h As Netas de Selma do Coco
19h Coco do Amaro Branco
20h Galo Preto
21h Dona Glorinha

Terça (05/03)
16h Mestre Ferreira
17h Grupo Pedagogia do Coco
18h Zeca do Rolete
19h Arnaldo do Coco
20h Coco do Pneu
21h Dona Cila

Polo Infantil – Sítio de Seu Reis

Sábado (02/03)
10h Os Amiguinhos
12h Sabrina do Coco

Domingo (03/03)
10h Os Amiguinhos
12h Atração Infantil

Segunda (04/03)
10h Os Amiguinhos
12h Atração Infantil

Terça (05/03)
10h Os Amiguinhos
12h Atraçao Infantil

Encerramento – Peixinhos

Quarta-feira (06/03)
16h Família Salustiano
16h Cortejo – Transamazônica/areal a Bela da Tarde e Seu Bonecos Gigantes
Cia Acauã do Frevo
Cia Frevança
Orquestra do Maestro Junior
Orquestra Beberibe
Sutaki do Samba
Maracatu Nação Maracambuco
Pitombeira
17h30 – Jorge Riba
19h – Nádia Maia
20h30 – Jefersson Rouche

Diario de Pernambuco

Táxis que circulam no Recife estão autorizados a operar em bandeira 2 a partir das 6h desta sexta-feira (1º), dia da abertura oficial do Carnaval da cidade. A medida, que vale todos os anos, seguirá em vigor até as 6h da Quarta-Feira de Cinzas (6). A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) divulgou a autorização nesta quinta-feira (28).

O Convênio Táxi Metropolitano irá permitir a circulação livre de veículos de outros oito municípios da Região Metropolitana do Recife durante o período de Carnaval na Capital. Os táxis de Olinda, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes aumentam em cerca de 40% a frota que circula no Recife durante o período momesco.

Pontos provisórios
A CTTU ainda irá implantar seis pontos provisórios de táxi na área central do Recife, da sexta-feira até a Quarta-Feira de Cinzas. Os pontos estarão na ponte Giratória; no cruzamento entre a avenida Martins de Barros e a ponte Maurício de Nassau; no cruzamento entre a avenida Martins de Barros e a ponte Buarque de Macedo; no cruzamento entre o Cais do Apolo e a ponte Buarque de Macedo; e no Cais Santa Rita.

O ponto de táxi provisório localizado na avenida Martins de Barros, próximo à ponte Maurício de Nassau, entra em operação na sexta, das 18h às 5h. Os demais pontos vão funcionar a partir das 18h do sábado (2) até as 5h do dia seguinte, diariamente, com término na quarta-feira. Os pontos no Cais de Santa Rita funcionarão apenas no sábado (10), das 7h às 17h, para atender o público que vai ao Galo da Madrugada.

Circulação
A CTTU alerta que apenas os táxis devidamente registrados no Recife, com ou sem passageiro, têm permissão para circular na Faixa Azul. A circulação de táxis cadastrados por outros municípios nos corredores exclusivos para ônibus pode prejudicar o objetivo principal do equipamento, que é a prioridade ao transporte coletivo, segundo a Autarquia.

Por fim, a CTTU ressalta que não é permitida a circulação de táxis nos corredores exclusivos para BRTs.

O Metrô do Recife funcionará com operação especial no próximo Sábado de Zé Pereira (2), durante o Galo da Madrugada. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), 23 trens atenderão aproximadamente 430 mil pessoas que devem utilizar o transporte no dia do maior bloco do mundo.

A linha Centro vai operar das 5h às 23h, com intervalos mínimos de cinco minutos durante o horário de pico, já a linha Sul vai funcionar com intervalos de sete minutos. A linha VLT funcionará das 5h às 20h. Ainda no sábado, as linhas Sul e VLT estarão fechadas para embarque das 14h às 20h, funcionando apenas para desembarque. Os passageiros com destino à Zona Sul deverão embarcar nesses horários apenas nas estações Recife e Joana Bezerra.

“A concentração no dia do Galo é muito grande, inclusive na volta pra casa. Na medida que aumenta a demanda, iremos aumentar o número de veículos”, afirmou o superintendente do Metrô do Recife, Leonardo Villar. Ele disse também que uma equipe técnica com supervisores, engenheiros e técnicos de manutenção estarão dentro dos metrôs para resolverem possíveis eventualidades.

Além disso, 1380 câmeras de alta resolução, que entraram em operação há dois meses, serão analisadas através da Central de Monitoramento da CBTU por policiais militares, reforçando a segurança nas estações.

Segundo Sileno Guedes, secretário Desenvolvimento Social Criança e Juventude, na estação Recife terá ainda uma Ouvidoria Social que oferecerá orientação à população. “Sete profissionais estarão prontos para receber denúncias e oferecer orientação sobre abuso ou violação, seja com criança, idoso, portador de deficiência ou público LGBTQ, para que o direito dessas pessoas sejam preservados”. Ainda segundo ele, serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças que participarem da festa do Galo.

Juizado do Folião
Na Estação Recife, os passageiros poderão contar ainda com o Juizado do Folião que é uma força-tarefa composta por diversas entidades que prestarão serviços jurídico para os foliões. A juíza coordenadora do Juizado do Folião, Gisele Rezende, contou que serão dois polos de atendimento, um na Estação Recife e outro no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio.

“Dois juízes, dois promotores e dois defensores estão nesses locais prestando serviço, atendendo casos como importunação sexual, porte de arma branca e droga, além de outros crimes de menor potencial ofensivo”.

Ela disse ainda que duas carcerárias foram colocadas na estação Recife para eventuais necessidades. “Muitas vezes a pessoa está embriagada ou drogada e causa um certo risco à segurança alheia”. A juíza afirmou também que se determinado pelo juiz de plantão, as pessoas que cometeram algum tipo de delito poderão ser encaminhadas para a central de audiência de custódia que vai determinar ou não a prisão temporária.

Folhape

O Carnaval no Grande Recife vai começar com passagens de ônibus mais caras. O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o reajuste de 7,07%, que passará a valer a partir deste sábado (2) conforme homologação da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe).

Com o aumento de 7,07%, o anel A deverá passar para R$ 3,45; anel B, R$ 4,70; e G, R$ 2,25 – segundo o diretor de Operação do Grande Recife Consórcio de Transporte, André Melibeu, esses já seriam os valores que devem ser arredondados pela Arpe e publicados na edição desta sexta-fiera do Diário Oficial. Já o anel D será eliminado e quem o utilizava passará a fazer uso da tarifa do anel A.

De acordo com o presidente do Conselho, Marcelo Bruto, a decisão pelo reajuste passou por uma avaliação dos custos de transporte desde 2017. “Essa revisão deliberada e aprovada foi fruto de um estudo do Consórcio Grande Recife sobre a variação dos custos nos últimos dois anos, chegando ao valor de 7%, aproximado do IPCA desse período. Mesmo com os esforços feitos pelo Governo do Estado, com subsídios em concessões, gestão de terminais, gratuidades e passe livre estudantil, que juntas somam mais de R$ 200 milhões, as tarifas da Região Metropolitana são uma das menores do País e a segunda menor do Nordeste”, argumentou.

Outro ponto levado em consideração na proposta apresentada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é em relação a evasão de passageiros e o custo com a gratuidade de alguns usuários. “A evasão prejudica porque tem passageiros no sistema que não pagam (passagem). É necessário entender que o sistema das permissões sobrevive com o dinheiro das tarifas, então é preciso repensar essa questão. No caso das concessões, é diferente porque o Governo do Estado vem aportando recursos, com previsão de R$ 45 milhões de subsídios em 2019, mantendo uma modicidade tarifária e não recaindo para o usuário. O Governo também banca toda manutenção dos terminais integrados e estações de BRT”, explicou Melibeu.

Com o reajuste, o impacto da receita no sistema de transporte público, que é de R$ 1 bilhão de reais por ano, terá um incremento de R$ 70 milhões. No entanto, a cada decisão sobre o reajuste das passagens, não faltam críticas a qualidade do serviço prestado a população. Sobre essa questão, o diretor de operações explica que será feita até o fim de dezembro deste ano, serão entregues 665 veículos novos (hoje a frota conta com 2,7 mil ônibus em circulação) subsidiados pelo reajuste.

JUSTIÇA

A Frente de Luta Pelo Transporte Público (FLTP) deverá entrar na Justiça para que o aumento das passagens de ônibus seja anulada. De acordo com o representante da sociedade civil, Pedro Josephi, os últimos aumentos tarifários teriam ocorrido acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que iria contra as determinações do Manuel de Operações do STPP/RMR. “Nós temos dois modelos hoje no sistema. Parte através de permissões, que representa 75% das linhas, e as concessões que são as linhas do BRT. O manual é bem claro e afirma que as tarifas pagas serão reajustadas pelo IPCA. Não estava claro o que seria votado em relação aos dois. Não vamos participar de uma votação ilegal, porque ela descumpre o que determina o manual”, criticou. O representante dos estudantes também afirmou que no documento, também consta que o reajuste não poderá ser feito devido à diminuição da demanda de passageiros.

“É importante esclarecer a manobra que o governador faz. Ele chama uma reunião dessas, que gera um impacto gigantesco na vida das pessoas, um dia antes do período carnavalesco. Isso demonstra a falta de transparência e diálogo sobre essa pauta. O transporte e a mobilidade não são prioridades para o Governo do Estado. A discussão relativa à tarifa única, a modificação dos terminais integrados, nada disso entrou na pauta do conselho. Eles votam apenas sobre o aumento da tarifa de ônibus. O Grande Recife e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano agem segundo interesses das empresas de ônibus”, criticou

Dos 24 membros que integram o CSTM, 19 participaram da reunião. Outras duas propostas estavam em discussão. O setor empresarial, representado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) defendia o reajuste de 16,18%%, ou seja, o anel A passaria para R$ 3,70 e o anel B, seria R$ 5,10, por exemplo. Já os representantes da sociedade civil, apresentaram uma proposta em que a o valor da tarifa seria reduzido em 15%, baixando a tarifa para R$ 2,70, e extinguindo os outros anéis. Dos que participaram do encontro, 13 foram favoráveis à proposta do Grande Recife de 7,07%. O Conselho de Transporte tentou votar o reajuste tarifário outras duas vezes, em uma reunião realizada no dia 25 de janeiro, e outra no último dia 12, mas que foi cancelada. Nas duas ocasiões uma liminar da Justiça retirou o tema de pauta.

Folhape

Para quem preferir brincar o Carnaval de uma forma mais tranquila e com segurança, o Caruaru Shopping estará oferecendo uma programação especial ligada à Folia de Momo. De 2 a 5 de março, a partir das 13h, haverá apresentações musicais, e orquestras de frevo estarão circulando pelo centro de compras e convivências, além de shows nas praças de alimentação.

Nos dias 2 e 3, a criançada poderá cair na folia a caráter, quando será realizada pintura no rosto. A ação acontecerá próximo ao mall do hipermercado, das 12h às 17h.

Já no dia 4, das 12h às 19h, haverá a oficina de máscaras de Carnaval (com papel machê). A aula será no mall do hipermercado. “Vale destacar que todos esses eventos são gratuitos”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho. “O nosso objetivo é oferecer uma opção de lazer com segurança, conforto e muita diversão”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Horário de funcionamento durante o Carnaval

Sábado (02/03)
Lojas e quiosques – 10h às 20h
Hiper Bompreço – 9h às 22h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 20h
Academia – 8h às 18h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Domingo (03/03)
Lojas e quiosques – 12h às 21h
Hiper Bompreço – 9h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h
Academia – 9h às 15h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Segunda e terça – (04 e 05/03)
Lojas e quiosques – 12h às 20h
Hiper Bompreço – 9h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h
Academia – 9h às 15h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Quarta – (06/03)
Lojas e quiosques – 12h às 20h
Hiper Bompreço – 9h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h
Academia – 5h30 às 23h
Center Bowling – 12h às 21h
Centerplex – Conforme horário de sessão.

Em virtude do Carnaval e do Feriado da Data Magna, nos dias 04,05 e 06 de março, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno, retornando às atividades na quinta-feira (07).

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente.                  
Hospitais e SAMU funcionam normalmente.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão fechados, retornando às atividades na quinta-feira (07), às 8h.

CEACA: Vai funcionar normalmente.

Educação: As escolas e creches da rede municipal de ensino voltarão a funcionar na próxima quinta-feira (07).

Serviços Públicos: As feiras dos bairros São Francisco, Boa Vista e Salgado acontecerão normalmente neste final de semana. Não haverá feiras nos bairros Rosanópolis, Agamenon e Demóstenes Veras. O mesmo acontecerá com a feira da Sulanca, não será realizada na segunda de carnaval.

A coleta domiciliar será normal na cidade.

Lazer: O espaço de lazer vai funcionar das 6h às 15h, no domingo (03), na terça-feira (05) e na quarta-feira (06)

Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais. Na quinta-feira (07), os parques vão funcionar a partir das 13h.

O Sindloja Caruaru disponibiliza, através do seu site www.sindloja.com.br, o formulário para preenchimento dos dados obrigatórios referente à abertura no feriado da Data Magna de Pernambuco.

Confira, abaixo, a explicação dada pela Assessoria Jurídica do Sindloja

Carnaval é ou não feriado?

Muitos questionamentos têm surgido com relação à jornada de trabalho no Carnaval em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nos dias em comemoração ao Carnaval.

Esta tradição induz muitas pessoas a acreditarem que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Esta confusão ocorre também, porque a maioria dos calendários aponta, muitas vezes equivocadamente, que a terça-feira de carnaval seria feriado.

A lei nº 9.093/95 indica quais são os feriados civis nacionais e a possibilidade dos Estados e municípios estabelecerem seus feriados. Portanto, somente são feriados aqueles fixados em lei.

Partindo desse pressuposto, se não houver uma lei estabelecendo que o carnaval seja feriado, não há impedimento para determinação da jornada de trabalho e o não comparecimento ao trabalho acarretará prejuízos salariais ao empregado, como é o caso do carnaval no município de Caruaru.

Pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há basicamente três possibilidades das empresas ajustarem a jornada nesta data:

1ª) Compensação destas horas mediante banco de horas;

2ª) Compensação destas horas mediante acordo de compensação semanal (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei.

3ª) Liberação dos trabalhadores por liberalidade da empresa.

Data Magna de Pernambuco

Conforme a lei nº16.059, de 8 de junho de 2017, fica instituído o dia 6 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no inciso II do art. 1º da Lei Federal nº9.093, de 12 de setembro de 1995 (Art. 1º). A Data Magna de Pernambuco refere-se ao dia da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817.

A cervejaria Recife indústria e Comércio de Bebidas em Geral Ltda. está com suas operações comerciais rigorosamente fiscalizadas pela Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria Estadual da Fazenda – Sefaz-PE. Com a publicação da portaria de Nº 35, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, ontem (quarta-feira, 27), o fisco pernambucano visa garantir que haja o pagamento do tributo sobre as mercadorias vendidas. “Esta é uma medida extrema, prevista na legislação, e somente é adotada quando o contribuinte é considerado pela norma como devedor contumaz”, explica o diretor de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Luiz Rodolfo Neto.

“Nestes casos o pagamento do tributo se dá no momento da saída do produto e não mais no mês subsequente”. Para a DOE, a ação visa mais que garantir o pagamento do tributo não recolhido reiteradamente, mas principalmente busca impedir a concorrência desleal, já que o valor do tributo suprimido interfere no preço do produto e acaba prejudicando os concorrentes.

A operação da Sefaz-PE nesta indústria também contempla a averiguação de cargas em trânsito e respectivos documentos fiscais e o recolhimento dos impostos a cada operação realizada, entre outras medidas, e permanecerá até o final do período previsto na Portaria (pelos próximos seis meses) que pode ser antecipado em função de regularização por parte do contribuinte.

A operação no segmento de bebidas segue, ainda, com a conferência de contêineres que chagam a PE com produtos importados ou por cabotagem e realização de diligência em estabelecimento e depósitos do ramo.

Nesta quinta-feira (28.02), dois estabelecimentos foram interditados por irregularidades diversas, um em Lagoa de Itaenga e outro em Camaragibe. Outros 06 (seis) Autos de Infração foram lavrados na região do Agreste do estado em mercadorias avaliadas em R$ 460 mil reais e resultaram num recolhimento de R$ 178 mil de tributo para o estado.

O depoimento de duas horas e meia ao Ministério Público Federal na quinta-feira (21) já chegava à metade quando o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há mais de dois anos, quis deixar claro o seu novo espírito ao procurador Sérgio Pinel, membro da força-tarefa da Lava Jato.

“Dr. Sérgio, eu quero colaborar com vocês. Quero ser parceiro do Ministério Público”, disse.

Pinel achou por bem expor a visão da Procuradoria sobre o novo comportamento do réu de 29 ações penais e condenado a quase 200 anos de prisão por corrupção no governo do Rio de Janeiro.

“Nem por hipótese esse depoimento significa qualquer tipo de tratativa [para delação premiada]. A lei já tem previsão para quem confessa. A confissão tem que ser irrestrita do objeto da investigação. É diferente da colaboração, em que ele deve colaborar não só sobre aquele fato investigado, mas mesmo sobre aqueles que o órgão investigador sequer tem conhecimento”, afirmou o procurador.

A fala reflete a desconfiança com que a força-tarefa da Lava Jato fluminense vê a decisão de Cabral em confessar seus crimes. Procuradores suspeitam que o ex-governador assume fatos que já lhe são imputados, adicionando alguns detalhes, para proteger a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e ocultar bens acumulados e ainda não localizados pelos investigadores.

Desde que foi preso sob acusação de cobrar 5% de propina nos grandes contratos do estado, há dois anos e três meses, o ex-governador vinha negando ter cobrado suborno a empresários. Reconhecia, contudo, ter se apropriado de sobras de caixas dois de campanha eleitoral.

A confissão faz parte da nova estratégia de defesa após a entrada do advogado Márcio Delambert no caso, o quinto desde novembro de 2016. A intenção é que Cabral assuma crimes, detalhe seus participantes e contribua com novas informações a fim de reduzir futuras penas. A possibilidade de se fechar um acordo de delação no curto prazo é vista como remota.

O primeiro depoimento dado ao Ministério Público Federal foi na investigação sobre o envolvimento do ex-secretário Régis Fichtner. O objetivo foi colaborar com a apuração antes da denúncia, a fim de demonstrar sua disposição em esclarecer os fatos.

Cabral já havia feito um movimento para reduzir sua pena há sete meses, quando, junto com Adriana Ancelmo, abriu mão de seus bens para leilão -os recursos, dessa forma, poderiam ser transferidos de imediato ao estado. A medida, contudo, foi feita sem confissão até aquele momento.

Adriana já foi condenada em quatro ações penais e já soma 36 anos e 1 mês de pena. Ela é acusada de auxiliar o marido na lavagem de dinheiro por meio de seu escritório de advocacia e com a compra de joias.

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas nesta terça-feira (26), ele afirmou que enganou a mulher ao pedir que dinheiro de propina fosse repassado ao seu escritório.

“A Adriana tinha o escritório dela e eu contaminei esse escritório quando eu pedi o repasse de caixa dois, que ela não sabia, para o dono da Rica [empresário Alexandre Igayara]. Eu contaminei. Ela insistiu comigo e questionou para saber por que estava sendo utilizado. Eu enganei e a prejudiquei. E ela entrou como orcrim [organização criminosa] de uma maneira que me dói o coração”, afirmou o emedebista.

A versão parece inverossímil para os investigadores. Cabral ainda não explicou como ela permitiu a entrada de recursos sem a prestação de serviço correspondente. O escritório de Adriana segue sob investigação por ter recebido dinheiro de outras empresas vinculadas ao estado, como a Fecomércio.

A ex-primeira-dama está em liberdade, usando tornozeleira eletrônica. Ela já foi condenada em segunda instância no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e aguarda a análise de recursos para eventual início de cumprimento antecipado da pena.

Procuradores também desconfiam do esgotamento dos recursos acumulados por Cabral. Além de suspeitar do ocultamento de valores, investigadores insistem que as joias mais valiosas adquiridas pelo casal ainda não foram encontradas. O tema foi abordado por Pinel no depoimento na Procuradoria.

“O MPF já ofereceu algumas denúncias em relação ao sr. Para que a gente tivesse uma confissão eficaz, teríamos que recuperar esse dinheiro todo, essas joias todas. São bens que ainda estão sumidos”, disse o procurador, sem ter recebido resposta.

O ex-governador reconheceu que os cerca de R$ 300 milhões guardados em contas no exterior dos doleiros Renato e Marcelo Chebar eram seus. Ele negou por dois anos a propriedade desses valores.

No depoimento de terça, Bretas chegou a perguntar ao ex-governador se ele ainda mantinha bens em nome de algum outro laranja. Citou especificamente o empresário Arthur Soares, dono de empresa de terceirização de mão de obra também acusado de pagar propina.

“Não, em nenhum lugar”, respondeu Cabral.

A defesa de Cabral afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.