Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública, vai realizar a primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (CONSEC) de 2019, na Escola Municipal Joel Pontes, no bairro Santa Rosa.

Na oportunidade, será realizada a apresentação da nova formatação do CONSEC Sul 01, bem como a votação para eleger os novos membros do conselho dos bairros Santa Rosa, Vassoural, Manoel Bezerra e José Antônio Liberato.

Serviço

Primeira reunião do Consec de 2019

Quando: 21 de fevereiro (quinta-feira)

Horário: 19h

Onde: Escola Municipal Joel Pontes, bairro Santa Rosa.

Nesta quinta-feira (21), a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) irá realizar um aulão de frevo voltado para o público feminino. Será uma atividade lúdica para as usuárias atendidas pelos serviços da secretaria, oficinas e grupos terapêuticos, mas também para as mulheres em geral que quiserem se divertir e aprender a dançar o ritmo pernambucano. O aulão vai ser na sede da SPM, que fica na Rua Padre Rolim, nº 40, Bairro Maurício de Nassau (próximo à antiga Boate Vila Neon). O acesso é gratuito, basta chegar e se juntar às demais participantes.

Estão abertas as inscrições para o Camarote da Acessibilidade no Carnaval de Bezerros. As vagas são limitadas e destinam-se a pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção.

O camarote fica localizado na Prefeitura Municipal de Bezerros, Praça Duque de Caxias, Centro, no foco da Folia do Papangu, em frente ao Palco Cultural, com acesso pela Rua Martins Júnior, e funcionará durante os dias 3, 4 e 5 de março de 2019, das 11h às 17h.

O agendamento deverá ser feito no horário das 7h às 13h, pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 296, São Sebastião, Bezerros – PE, ou pelo telefone: (81) 3728 – 6714, ou pelo e-mail: pcd.bezerros@gmail.com.

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 132,71 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), recebe nesta quinta-feira (21), em sua sede de San Martin, no Recife, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), Luiz Ademir Hessmann, além dos gestores nordestinos das empresas vinculadas à Associação, a exemplo do IPA, presidido por Odacy Amorim.

Na pauta do encontro, os dirigentes vão deliberar sobre as demandas do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil, principalmente para o Nordeste, com o objetivo de propor alternativas junto ao Governo Federal nas questões relativas ao fortalecimento da Anater; do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); do crédito fundiário; ATER para médio produtor; programa ABC (agricultura de baixo carbono); crédito rural e a infraestrutura das associadas à Asbraer no Nordeste.

“O encontro entre todos os gestores possibilitará uma uniformidade das ideias, além de juntarmos as forças pelo bem comum de nosso trabalho, que é a constante evolução da agricultura familiar no Brasil e, neste caso, do Nordeste”, disse Odacy Amorim.

Além do presidente nacional da entidade e do IPA, participarão também Jefferson Feitoza de Carvalho, presidente da Emdagro-SE; Nivaldo Moreno, presidente Emater-PB; Elizeu Rego, Emater-AL; Célia Watanabe, presidente da Bahiater-BA; Antônio Amorim, presidente da Ematerce-CE; Loroana Santana, presidente da Agerp –MA; Marcos Oliviera, à frente da Emater – PI; Cesar Oliveira, presidente da Emater-RN, além de alguns diretores dos respectivos órgãos.

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), a visita do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto. Ele teve acesso ao planejamento do São João 2019 e a um resumo das ações do São João do ano passado. O secretário esteve ainda no Museu do Barro, onde há uma sala da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Para Gilberto, a visita é uma oportunidade de estreitar laços e trocar conhecimentos. “E, acima de tudo, aprender o que está sendo feito de inovador na gestão de um ciclo importante para o Estado de Pernambuco que é o São João de Caruaru. Uma das festas juninas mais respeitadas do Brasil, com a grandiosidade que tem. Esse estreitamento de laços vai vir na verdade com grande interesse de aprendizado: colocar as duas equipes, da Secretaria e da Fundação, para conviver e aprender uma com a outra as melhores práticas de eventos de magnitude como o que se realiza em Caruaru”, disse.

O presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Rubens Júnior, destacou o gesto importante do secretário Gilberto Freyre Neto, que em sua primeira viagem ao interior do estado enquanto gestor da pasta veio para Caruaru. “Estamos firmando algumas parcerias que irão contribuir com a Cultura caruaruense e de Pernambuco. É uma visita que estreita as relações e coloca a Cultura acima de qualquer discussão”.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi confirmado como líder do governo no Senado. O nome dele recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que assinou nesta terça-feira (19) a nomeação do parlamentar. A informação foi repassada à imprensa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos articuladores da indicação de Bezerra Coelho junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/PA) e o líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga (AP).

O nome do senador pernambucano passou a aparecer na lista dos possíveis indicados para o cargo há alguns dias. Também estavam no páreo Roberto Rocha (PSDB/MA) e Espiridião Amin (PP/SC). Nas conversas de bastidores, no entanto, Fernando Bezerra ganhou força por ser o nome que poderia aproximar o MDB, partido que tem a maior bancada no Senado, do governo. Davi Alcolumbre, inclusive, chegou a alertar o governo para o fato do indicado para o cargo ser um parlamentar pudesse unificar.

Na semana passada, em entrevista ao programa Frente a Frente, no Recife, o senador Fernando Bezerra chegou a dizer que aguardava apenas a decisão do presidente Bolsonaro sobre quem seria o líder o governo. Ele também afirmou ter conversado com o senador Eduardo Braga no sentido dele fazer uma consulta junto à bancada do MDB para saber se o seu nome teria o apoio do grupo.

No cargo, o parlamentar terá a missão de articular as bancadas aliadas para votações dos projetos de interesse do governo e, ainda, de orientar os partidos governistas sobre como votar em plenário. No ano passado, Bezerra Coelho ocupou interinamente o cargo de líder durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele substituiu o ex-senador Romero Jucá (MDB/RR). A nomeação do senador para liderança do governo será publicada hoje no Diário Oficial da União, segundo informação da assessoria do emedebista.

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Explicações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.

Detalhes
Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, ajuizou hoje ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe contra o prefeito da cidade, Demóstenes e Silva Meira, a secretária de Assistência Social, Tatiana Dantas da Silva, e o secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos.

O MPPE requereu que a Prefeitura de Camaragibe seja intimada a remeter a relação e cópia de todos os contracheques dos ocupantes de cargos comissionados; que seja reconhecida a existência de ato de improbidade administrativa, condenando os réus a ressarcir o erário público no valor equivalente às diárias dos servidores comissionados; e que os três sejam condenados às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebem como agentes públicos e proibição de contratar com o Poder Público.

Além disso, a Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), atuando por delegação do procurador-geral de Justiça, instaurou ontem (18) procedimento investigatório criminal (PIC) com o objetivo de apurar a prática de intimidação aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe. O caso foi amplamente noticiado após a divulgação de áudios de WhatsApp atribuídos ao prefeito Demóstenes Meira.

No âmbito do PIC, o subprocurador-geral de Justiça Clênio Valença expediu ofício ao prefeito para que ele informe, no prazo de 72 horas, se Tatiana Dantas da Silva, identificada nos áudios como noiva de Demóstenes Meira e uma das atrações musicais do bloco Canário Elétrico, é servidora municipal. Se o vínculo com a administração pública de fato existir, o MPPE oficiou para que ele apresente o ato de nomeação dela e demais documentações que entender cabíveis.

“A princípio, as informações amplamente veiculadas dão conta de práticas de peculato, constrangimento ilegal e uso indevido dos serviços públicos. Chama a atenção a forma contundente com que o prefeito se dirige aos ocupantes de cargos comissionados, mas ele, assim como todo cidadão, vai apresentar a sua versão dos fatos, terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Com o aprofundamento das investigações é que poderemos concluir se houve prática de crimes por parte do gestor público e adotar as medidas necessárias”, detalhou Clênio Valença.

O Ministério Público também requisitou a Demóstenes Meira informar o quantitativo de guardas municipais designados para realizar a segurança do bloco carnavalesco, uma vez que em um dos áudios há menção à designação de 30 guardas para garantir a segurança dos comissionados que comparecerem, caracterizando, em tese, a utilização indevida de serviços públicos para atender a interesses privados.

Além disso, o secretário de Educação de Camaragibe e presidente do bloco Canário Elétrico, Denivaldo Freire, também será notificado para esclarecer quem efetuou o pagamento das despesas do bloco carnavalesco e da apresentação de Tatiana Dantas da Silva no evento realizado no final de semana.

Folhape

A irregularidade da entrega da medicação Enoxaparina (droga vendida comercialmente como Clexane, Versa ou Cutenox) pelo SUS tem colocado em risco muitas gestantes e bebês pernambucanos. O remédio, incluído no fornecimento da saúde pública em 2018, serve para controlar a trombofilia.

A doença provoca alterações em veias e artérias que são obstruídas por coágulos, podendo levar a restrição no crescimento do feto, parto prematuro e aborto. A denúncia de pacientes é que esta cada vez mais difícil encontrar a droga na Farmácia do Estado.

“A medicação chegou tarde quando engravidei do meu primeiro filho e o perdi perto da 19ª semana de gravidez. Agora estou grávida de 20 semanas e a tensão continua. Tenho ligado todos os dias para a farmácia em busca do Clexane e não dão qualquer previsão. Tenho me virado com doações”, narrou a dona de casa Natalle Raimundo, 33 anos. A gestante que chegou a ficar internada até o último dia 16, devido as complicações da falta da medicação. Criou-se uma corrente para ajuda-la e através de doações ela conseguiu 17 ampolas, mas que só devem durar até o início de março. Não é de hoje que Enoxaparina começou a ter desabastecimento no SUS.

No ano passado, a enfermeira Bruna Lins, 24 anos, só conseguiu três meses da medicação. Durante um mês teve que desembolsar do próprio bolso até R$ 180 cada pacote com duas injeções cada (ela precisava de 20 unidades) e também foi ajudada pela rede de solidariedade. A situação só se normalizou quando ela conseguiu através da judicialização de plano de saúde o custeio do tratamento.

O médico obstetra do Hospital das Clínicas, Thiago Saraiva, comentou que somente ele tem, pelo menos, cinco pacientes com a necessidade da Enoxaparina. O profissional chegou a usar as redes sociais para pedir sobras de tratamento de outras mulheres. Ele conseguiu cerca de 200 ampolas. Uma dessas doadoras foi a fotógrafa Andréa Leal, que disponibilizou 30 caixas e lançou uma campanha de arrecadação através do site http://www.vakinha.com.br/vaquinha/sos-tvp.

Em nota, a Farmácia de Pernambuco informou que tem realizado todas as medidas legais cabíveis para fazer o reabastecimento do medicamento Enoxaparina sódica nas suas unidades. A apresentação de 40 mg do fármaco está com a entrega atrasada pelo fornecedor, que já foi notificado para efetivar o repasse no menor tempo possível. Ao mesmo tempo, uma licitação deu deserta, ou seja, não houve comparecimento de empresas para fornecimento. Com isso, um outro processo de compra está em curso. Em relação ao de 60 mg, está sendo finalizado o processo de compra, para abastecimento durante sete meses.