Em alegações finais apresentadas na noite desta terça-feira (11) à Justiça, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que julga as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.

As obras foram pagas pela Odebrecht e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, com recursos desviados de contratos da Petrobras. Folha revelou detalhes sobre a relação das empreiteiras com as obras do sítio em janeiro de 2016.

Para os procuradores, o ex-presidente “capitaneou o esquema criminoso”, e, “de modo consciente e voluntário”, dissimulou a origem dos valores investidos nas reformas e ampliações do sítio, que era de propriedade dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

No total, foram gastos R$ 1,26 milhão nas obras, segundo laudo da PF.
O ex-presidente nega as acusações, diz que não era dono do local e afirma ser perseguido politicamente pela Operação Lava Jato.

A Procuradoria volta a sustentar que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia “portavam-se como proprietários de fato e possuidores do sítio de Atibaia”, a despeito de o empresário Fernando Bittar, amigo da família e titular legal da propriedade, também ter demonstrado que exercia a posse do local. Para o Ministério Público, as condições não são excludentes.

O MP também afirma que “não é crível” a narrativa de Lula ao sustentar que não sabia das reformas, dados os “constantes e incontroversos deslocamentos” que fazia até o sítio, usufruindo dos benefícios.

O ex-presidente atribuiu à mulher, morta em fevereiro do ano passado, o pedido pelas reformas, e disse que era “analfabeto” em relação ao tema.

A Procuradoria questiona o “incrível silêncio” entre ele e a mulher. Para o órgão, Marisa atuou “em nome dela e de Lula, o qual tinha pleno domínio da realização da reforma […] com recursos espúrios”.

Entre as provas apresentadas pela acusação, estão notas fiscais das reformas, depoimentos de testemunhas e comprovantes de reuniões entre Lula e os executivos da Odebrecht, da OAS e Bumlai.

A escolha da cozinha do sítio, por exemplo, segundo o MP, foi feita “de forma inconteste” por Lula e Marisa Letícia, segundo testemunhas.

Os procuradores afirmam que havia um “jogo de empurra” entre Lula e Bittar, cada um dizendo que o outro pagaria pelas obras, na tentativa de “criar uma narrativa fictícia para esconder a verdade dos fatos”.

As alegações finais são a última etapa antes da sentença. Agora, as defesas irão apresentar as suas, e só depois a juíza substituta Gabriela Hardt dará a sua decisão.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o Ministério Público não apresenta provas contra o ex-presidente, e pede a condenação “apenas com base naquilo que seus membros denominam de ‘melhor explicação'”. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, não há qualquer prova que vincule os valores dos contratos da Petrobras com o sítio de Atibaia, “e muito menos com Lula”.

O defensor também cita a negativa, por parte de Marcelo Odebrecht e Agenor Medeiros, da OAS, de que as vantagens indevidas tenham sido oferecidas a Lula em troca de favorecimento em contratos específicos da Petrobras, conforme consta na denúncia. Para Zanin, a construção do MPF foi feita com base em “narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação”, e que criaram um “imaginário ‘caixa geral'” de propinas.

Segundo uma perícia contratada pela defesa, parte dos valores que teriam financiado a obra, bancados pela Odebrecht, foram destinados a um executivo da empreiteira, e não aos fornecedores das reformas. “Lula é vítima de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial, o ex-presidente deverá ser absolvido”, afirmou o advogado.

Folhapress

Ex-vereador de São Lourenço da Mata por três vezes, Adalberto José da Silva, o Nino, reconhecido no município seu lema “O homem da habitação” foi preso, nesta terça-feira (11). Segundo o delegado titular da delegacia de São Lourenço da Mata, Diogo Santiago, o ex-vereador estaria ameaçando os moradores de um assentamento, que teria sido fundado pelo próprio Nino. O ex-parlamentar estava ameaçando os moradores de expulsar dos terrenos ou até mesmo os ameaçando de morte, caso os mesmos não realizassem um pagamento. Nino foi preso mediante o pedido de prisão preventiva por crime de extorsão.

“Haviam relatos de ingressar no assentamento, em um carro de vidros escuros e acompanhando de outras pessoas com porte de armas de fogo e, inclusive, relatos de disparos”, disse o delegado. O terreno seria procedente de uma invasão e cerca de 100 famílias habitavam o lugar e deveriam pagar até R$ 200 sem um intervalo fixo de cobrança. “Ele (Nino) se dizia dono do terreno”, contou o delegado.

Segundo o delegado Diogo Santiago, o criminoso foi encontrado num depósito de bebidas, que ficava nas proximidades da delegacia, onde ficava na espreita “encarando” os moradores que o denunciaram. Nino ainda tem indiciamentos de outros delitos, mas que não podem ser detalhados, por enquanto. “Queremos encorajar outras vítimas a nos procurarem para denunciá-lo”, disse o delegado, ressaltando que o ex-parlamentar foi recolhido para o Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima, o Cotel, também nesta terça (11).

Do Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora.

Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

“Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos repassados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da administração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos. Entretanto, como se depreende do relatório do TCE/PE, os demandados José Iran Costa Júnior e Paulo Henrique Saraiva Câmara não aplicaram nenhuma sanção às OSS que descumprem os normativos de transparência no Estado de Pernambuco”, afirma a procuradora.

Além de apresentar a ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior, o Ministério Público ajuizou outra com o objetivo de obrigar o Estado e as OSS a adequarem com urgência seus respectivos portais de transparência. Caso seja aceita, pode ser aplicada uma multa civil e as transferências voluntárias da União para Pernambuco podem ser suspensas. Foi encaminhado também um ofício à Assembleia Legislativa pedindo que analise a possibilidade de instaurar processo contra o governador e o secretário em “eventual prática de crime de responsabilidade”.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a secretaria estadual de Saúde e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto.

A operação Ross, que cumpre nesta terça (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o tucano e seu grupo de 2014 a 2017.

Nesse valor estão pagamentos suspeitos de terem servido para comprar apoio político para Aécio na eleição presidencial de 2014, envolvendo partidos como o Solidariedade e o PTB, uma “mesada” de R$ 50 mil mensais paga ao tucano pela JBS por meio da rádio Arco Íris, de propriedade da família dele, e a aquisição superfaturada de um imóvel do jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte, por R$ 17 milhões, supostamente a pedido do senador.

Em troca da propina, segundo as investigações, Aécio interveio junto ao governo de Minas para viabilizar a restituição de créditos de ICMS de empresas do grupo J&F, que controla a JBS.

O relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) é o ministro Marco Aurélio, que determinou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na última terça (4). As investigações foram abertas no ano passado depois que o empresário Joesley Batista e outros ex-executivos do grupo J&F fecharam acordo de delação premiada. As suspeitas apontam para os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Inicialmente, a Polícia Federal pediu ao Supremo medidas mais duras e em relação a mais pessoas, mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) discordou da necessidade delas.

A PF queria a imposição de medidas cautelares -recolhimento noturno, proibição de manter contato com outros investigados e proibição de sair do país- a Aécio e três deputados: Paulinho da Força, Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ). A PF também requereu a prisão temporária de cinco suspeitos de participar do esquema, entre eles o publicitário Paulo Vasconcelos do Rosário Neto e representantes das empresas que teriam emitido as notas frias, além de busca e apreensão na casa dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN).

A PGR, por sua vez, sustentou que não havia elementos para impor medidas cautelares a Aécio e aos três deputados, mas concordou com a prisão temporária de alguns suspeitos que não são políticos, como o publicitário Paulo Vasconcelos.

Por fim, a PGR também pediu autorização para realizar busca e apreensão em endereços de Aécio e Andréa Neves, do primo deles Frederico Pacheco de Medeiros, do publicitário Paulo Vasconcelos, das empresas Data World Pesquisa e Consultoria, PVR Propaganda e Marketing, entre vários outros, mas excluiu do pedido os senadores Anastasia e Agripino Maia.

O ministro Marco Aurélio negou as prisões temporárias e autorizou as buscas nos termos do requerimento da PGR. Os políticos que não foram alvo dos mandados continuam, porém, sob investigação.

“O quadro revelado […] demonstra a existência de indícios de relação ilícita entre o investigado Aécio Neves e o Grupo J&F, entre os anos de 2014 a 2017, caracterizada pelo alegado recebimento de quantias em dinheiro, pelo senador ou em seu favor, mediante mecanismos características da lavagem de capitais, via empresas e pessoas identificadas na investigação em curso”, escreveu Marco Aurélio da decisão do dia 4.

“Há mais: ficaram demonstrados indicativos da atuação do parlamentar, nessa qualidade, como contrapartida aos benefícios financeiros”, anotou o ministro. A contrapartida seria a interferência no governo de Minas para restituir ao grupo J&F créditos de ICMS, o principal imposto estadual.

Outro lado

O defensor de Aécio, Alberto Toron, afirmou em nota que o tucano “sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos e apresentar todos os documentos que se fizessem necessários às investigações, bastando para isso o contato com seus advogados”.

“O inquérito policial baseia-se nas delações de executivos da JBS que tentam transformar as doações feitas a campanhas do PSDB, e devidamente registradas na Justiça Eleitoral, em algo ilícito para, convenientemente, tentar manter os generosos benefícios de seus acordos de colaboração. A correta e isenta investigação vai apontar a verdade e a legalidade das doações feitas”, afirmou.

A coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, deu posse aos novos membros da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – da UPAE Garanhuns, para a gestão 2018/2019. Todos os funcionários com vínculo com o IMIP Hospitalar, lotados na UPAE Garanhuns, puderam se inscrever e participar da escolha. A UPAE Garanhuns conta também com a técnica Nathália Monteiro, responsável pelo Setor de Segurança de Trabalho, que apresentou a nova formação da CIPA.

Tayana Guerra, no encontro com a nova comissão, afirmou que a CIPA cumpre uma função imprescindível para a proteção das equipes de trabalho. “Parabenizamos a todos os envolvidos na eleição, e renovamos a parceria entre a gestão da unidade e a comissão, para melhor atender nossos colaboradores.” – Afirmou a coordenadora.

Conforme a legislação, a CIPA conta com 14 integrantes, sendo sete eleitos pelos funcionários e sete indicados pela coordenação. Confira a nova formação:

Edvaldo Xavier de Lima (presidente)
Breno Henriques de Souza Farias (vice presidente)
Wellington Jorge Vasconcelos Burgos
Jefferson Rodrigo Ferreira Ferro
André Ferreira dos Santos
Camila Barros de Moraes
Cleiton Oliveira de Albuquerque
Admagno Ramos Gama
Jonas Monteiro de Araújo
Ana Cléa França Santos
Dávila de Souza Santos Soares
Carmem Daiane Góis de Macedo
Simone da Silva Pimentel
José Alexsandro da Silva Pereira

Com agenda lotada neste réveillon, o cantor André Rio se despede de 2018 com uma grande festa no Village Hotel, em Porto de Galinhas. Começando o ano com pé direito, após a queima de fogos, o artista promove uma verdadeira “Chuva de Sombrinhas”, com muito frevo no Clube Alemão, no bairro do Parnamirim, no Recife.

Com mais de cem frevos gravados, André Rio vai começar 2019 entoando frevos como Chuva de Sombrinhas, Sou Teu Amor, O Bicho Vai Pegar, O Homem da Meia Noite – música composta em retribuição ao gigante pela homenagem -, Último Regresso, Me Leva e Se Joga e Vai.

Em 2019, o pernambucano celebra 25 anos desfilando no Galo da Madrugada, somando 20 turnês internacionais, levando o carnaval de Pernambuco para 12 países.

A cerimônia de conclusão do 1º módulo de Letramento em Programação de alunos da rede municipal de Caruaru será realizada nesta sexta-feira (14). Chamado de “Tech Oscar”, o momento encerra as atividades desenvolvidas durante o ano letivo. O evento contará ainda com uma feira, onde estudantes apresentarão os projetos e receberão medalhas.

Na ocasião, também irão participar a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o presidente do Instituto Ayrton Senna, Mozart Ramos; e o diretor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro. Eles assinarão formalmente o convênio entre as três instituições. O projeto é desenvolvido em parceria com a prefeitura municipal, através da Secretaria de Educação e o Núcleo de Tecnologia da UFPE em Caruaru.

No município são atendidas cerca de 200 crianças das Escolas de Tempo Integral. A iniciativa tem como objetivo contribuir com a Educação Integral, desenvolvendo o pensamento computacional por meio de práticas de programação de computadores. Além disso, o letramento busca desenvolver habilidades essenciais para o século XXI, como por exemplo, a criatividade, colaboração, o raciocínio lógico e a comunicação, tendo o aluno como protagonista nesse processo.

Haverá ainda a palestra “Novos cenários de aprendizagem para um mundo em transformação digital”, proferida pelo professor Luciano Meira. A formatura será no Centro de Convenções do Senac, a partir das 8h30.

A partir de uma denúncia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificou uma ligação clandestina na Adutora de Vertentes, rede que transporta água para o abastecimento da cidade de Gravatá, na região Agreste. A água era furtada por meio de uma ligação irregular feita na adutora – com uma vazão de cinco litros de água, por segundo – e distribuída por uma tubulação com cerca de 150 metros de extensão para irrigar uma plantação de capim no Sítio Campininha, localizado na zona rural de Gravatá. A Compesa realizou a fiscalização, na sexta-feira (7) passada, com o apoio da Polícia Civil, no entanto, não havia ninguém na propriedade para realizar o flagrante.

Estima-se que o furto de água estava ocorrendo num período de um ano, possibilitando o desvio de quase 79 mil metros cúbicos de água, o que representa um prejuízo de R$ 325 mil reais. Para se ter uma ideia, esse volume de água furtado seria suficiente para a companhia abastecer 657 famílias, por mês, ao longo de 12 de meses.

A equipe da Compesa e a polícia civil recolheram toda a tubulação usada para o furto que foi encontrada dentro da propriedade. A companhia registrou o Boletim de Ocorrência e o proprietário vai responder na justiça pela prática criminosa. “Nesse período do verão, vamos intensificar a fiscalização ao longo da Adutora de Vertentes para coibir os furtos de água, ação que prejudica diretamente toda população”, informa Ricardo Malta, gerente de Unidade de Negócios da Compesa. A companhia não poderá multar o proprietário, tendo em vista que o mesmo não é cliente da Compesa.

A Lojas Americanas realiza processo seletivo para 145 vagas efetivas de emprego no cargo de supervisor do varejo em diversas regiões do Brasil. No Estado de Pernambuco, as oportunidades são para atuação nas cidades de Limoeiro e Igarassu. As inscrições vão até dia 31 de dezembro.

A rede de varejo reforça que as oportunidades são efetivas e que procura pessoas dinâmicas, que gostem de desafios e tenham vontade de crescer, para se tornarem futuros líderes da companhia.

Para concorrer a uma vaga de supervisor do varejo, os candidatos devem possuir até, no máximo, dois anos de graduados em qualquer curso superior. Os contratados terão que desempenhar funções como controle de exposição e precificação dos produtos; coordenação e avaliação de equipe de atendimento; análise de desempenho dos departamentos da loja; controle de estoque e compra de sortimento; e supervisão do inventário, entre outras.

Os interessados em concorrer a uma das vagas de emprego oferecidas devem se inscrever pelo site vagas.com através do link abaixo.

– Supervisor do varejo: vagas.com.br/v1110589

Sobre a Lojas Americanas
A Lojas Americanas foi fundada em 1929 e está presente em todo território nacional. São mais de 1.360 lojas em dois formatos: tradicional e express. Além disso, está desenvolvendo o novo modelo de loja de conveniência. A rede comercializa até 60 mil itens, reunidos em mais de 40 departamentos como bombonière, perfumaria, utilidades domésticas, brinquedos, eletrônicos, vestuário e papelaria. A companhia também conta com a plataforma de serviços +AQUI, que oferece cartão de crédito, empréstimo pessoal, vales presente, seguros e cartões de conteúdo. A Lojas Americanas possui ainda quatro Centros de Distribuição localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais.

Com o intuito de promover o acesso da população a serviços gratuitos, o Sesc Arcoverde vai realizar, na quinta-feira (13/12), o Projeto Colmeia Comunidade. Das 8h às 13h, serão oferecidos atendimentos de saúde, estética e cidadania na Escola Municipal Adalgisa Cavalcanti Barros Correia, na Rua José Lopes, no Bairro São Cristóvão.

Na área de saúde, serão oferecidos exame de visão, escuta terapêutica, consulta médica com clínico geral, teste de glicemia e colesterol, aferição de pressão arterial, hemograma, orientação sobre a escovação, tipagem sanguínea, orientação e avaliação de saúde, nutrição e fonoaudiologia. Também haverá emissão das primeira e segunda vias do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da segunda do registro de nascimento, emissão da carteira do idoso, orientação jurídica e revisão cadastral. Já na área de estética, serão disponibilizados manicure e esmaltação, spa dos pés, limpeza de pele, clareamento das axilas, escovação e coloração dos cabelos. Serão oferecidas ainda oficina natalina, torneio de futebol na quadra poliesportiva da comunidade e atividades recreativas.

A grade de serviços foi estruturada de acordo com sondagem realizada nas comunidades. “Fizemos visitas e conversamos com as pessoas para entender suas necessidades. A partir daí, formamos uma rede de parcerias que possibilitam a realização do Colmeia aqui”, explica a assistente social do Sesc Arcoverde, Talita Ferreira. Nesta edição, participam do evento a AESA, Óticas Diniz, psicanalista Pe. Cazuza, Banco do Brasil, Hinode, Dr. Paulo Valença, Secretaria de Assistência Social/ Programa Bolsa Família e CRAS, Colégio Rio Branco, Secretaria de Saúde, Labopac, Centro de Atenção ao Idoso, Supera, Acerta, nutricionista Edjair Silva, consultora de beleza Roberta Leonardo e Ateliê da Beleza.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.