Em resposta ao pleito do Ministério Público de Pernambuco, o juiz da 1ª Vara de Goiana, Marcos Garcez de Menezes Junior, decretou, em efeito liminar, a nulidade do concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Goiana, expresso no edital de Seleção Simplificada – Edital nº 001/2018.

De acordo com o MPPE, a Ação Civil Pública para anular o edital foi motivada pelas “inúmeras ilegalidades nele contidas”. Entre as supostas irregularidades estão a ausência de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais; a falta de publicidade; o salário definido para os professores abaixo do piso salarial da categoria; omissão de isenção de taxa de inscrição para os hipossuficientes; recursos administrativos interpostos pelos candidatos não foram devidamente respondidos; ocorreram duas publicações de resultados diferentes sem nenhuma justificação; diversos candidatos que apresentaram títulos tiveram a pontuação zerada na relação de habilitados; a ausência de número de inscrição de alguns candidatos existentes na relação final; a classificação dos candidatos não obedeceu a critérios objetivos; dentre outras.

A sentença judicial determinou que a Prefeitura de Goiana elabore um novo processo seletivo simplificado, corrigindo as falhas apontadas pelo MPPE. Também é necessário que haja ressarcimento do valor de inscrição pago pelos candidatos no prazo de 45 dias, devidamente atualizado, ou que a quantia seja aproveitada para a futura inscrição dos mesmos no novo processo de seleção.

Folhape

Os pedidos de falência recuaram 14,8% no acumulado do ano (janeiro a outubro de 2018 comparado ao mesmo período de 2017), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 12,5% e os pedidos de recuperação judicial subiram 6,3%. As recuperações judiciais deferidas apontaram queda de 0,4%.

Na comparação mensal os pedidos de falência subiram 18,9% em relação a setembro, assim como os pedidos de recuperação judicial (12,8%), falências decretadas (25,8%) e recuperações judiciais deferidas (5,7%).

De acordo com os resultados acumulados do ano, os pedidos de falência continuam recuando. O movimento de queda está atrelado a melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse recuo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica nos próximos períodos.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registrados na base de dados da Boa Vista SCPC, oriundos dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

O Sesc Pernambuco realiza em novembro a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema, promovido pelo Departamento Nacional. O objetivo é promover a difusão da produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição. O Sesc Arcoverde é uma das unidades do agreste que vai receber a programação. As exibições vão acontecer no Teatro Geraldo Barros, a partir da próxima terça-feira (6/11) até o dia 9, em dois horários: às 14h30 e às 19h30.

Entre os destaques as produções pernambucanas “Fantasia de Índio”, de Manuela Andrade, e “Aurora 1964”, de Diego Di Niglio. A cidade recebe os filmes das regiões Nordeste, Norte e Sul. A grade traz “Òrun Àiyé – A Criação do Mundo” (BA), de Jamile Coelho e Cíntia Maria; “Garoto VHS” (SC), de Carlos Daniel Reichel; “Nham Nham – a Criatura” (SC), de Lucas de Barros; “Galeria Rua” (PI), de Jonathan Dourado; “Os Desejos de Miriam” (AL), de Nuno Balducci; “Atrito” (PB), de Diego Lima, “A História de Zahy” (PA), de Otoniel Oliveira. Além de “Dom Kimura” (AM), de Flávia Abtibol; “Romana” (TO), de Helen Lopes; “Metempsicose” (AC), de Ítalo Rocha e Marcelo Zuza e “Lamparina da Aurora” (MA), de Frederico Machado.

“Os filmes de curta e longa metragem foram selecionados em todo o país para a Mostra Sesc de Cinema 2017/2018 que pretende contribuir com o campo audiovisual, sendo um espaço de lançamento e promoção de artistas de todas as regiões do país. Ao trazê-los para Pernambuco, damos a oportunidade de o público possa ter contato com o que há de mais novo na produção cinematográfica brasileira”, afirma a instrutora de atividades artísticas do Sesc Pernambuco, Naruna Pereira.

A cidade de Caruaru vai receber a Mostra de 5 a 9 de novembro, no Teatro Rui Limeira Rosal e Garanhuns entre os dias 5 e 9, no Salão Jaime Pincho. A programação completa pode ser conferida no site do Sesc (www.sescpe.org.br).

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Mostra Sesc de Cinema em Arcoverde
Data: de 6 a 9 de novembro de 2018
Local: Teatro Geraldo Barros do Sesc Arcoverde
Entrada gratuita
Informações (87) 3821.0864

Programação
Terça a sexta (6 a 9/11) – 14h30
“Òrun Àiyé – A Criação do Mundo”, de Jamile Coelho e Cíntia Maria (classificação livre)
“Garoto VHS”, de Carlos Daniel Reichel (classificação livre)
“Nham Nham – a Criatura”, de Lucas de Barros (classificação livre)

Terça (6/11) – 19h30
“Òrun Àiyé – A Criação do Mundo”, de Jamile Coelho e Cíntia Maria (classificação livre)
“Galeria Rua”, de Jonathan Dourado (classificação 10 anos)
“Os Desejos de Miriam”, de Nuno Balducci (classificação 16 anos)
“Atrito”, de Diego Lima (classificação 16 anos)

Quarta (7/11) – 19h30
”A História de Zahy”, de Otoniel Oliveira (classificação livre)
“Dom Kimura”, de Flávia Abtibol (classificação livre)
“Romana”, de Helen Lopes (classificação livre)

Quinta (8/11) – 19h30
“Metempsicose”, de Ítalo Rocha e Marcelo Zuza (classificação 10 anos)
“Lamparina da Aurora”, de Frederico Machado (classificação 16 anos)

Sexta (9/11) – 19h30
“Fantasia de Índio”, de Manuela Andrade (classificação livre)
“Aurora 1964”, de Diego Di Niglio (classificação 12 anos)

O futuro ministro da Defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro, general da reserva Augusto Heleno disse à revista digital Crusoé que o novo governo está discutindo ideias para a área de segurança pública que envolvem mudanças na legislação para permitir que policiais em serviço possam atirar em criminosos armados sem sofrer punições.

Ao repórter Caio Junqueira, o futuro ministro disse está brigando pela “regra do engajamento”, que ditam quando a autoridade pode atirar ou não. “Hoje, a regra de engajamento pregada pelos organismos de direitos humanos é que tem que esperar o cara atirar em você, que é força legal, para você atirar nele. É uma regra benevolente”, disse o general.

“Tem que esperar. Agora, como é possível que as forças legais tenham que esperar que um sujeito armado de fuzil atire primeiro – com uma arma de guerra melhor que a arma da polícia? Você espera e só depois reage? As organizações criminosas não respeitam as forças legais”, completou.

O general explicou que o desfecho dessa legislação é o excludente de ilicitude, mas a regra que permite que o comandante autorize ou execute um cara que está armado com um fuzil é outra coisa.

O excludente de ilicitude foi um tema que gerou polêmica durante a campanha de Bolsonaro. O plano de governo do candidato do PSL dizia que “policiais precisam ter a certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude”.

Questionado pelo repórter se isso seria “licença para matar”, o general disse que é “bobagem”. “O outro [criminoso] tem licença para fazer o que quiser. Não tem nenhuma limitação para a sua violência”, disse o general Augusto Heleno.

Sobre a flexibilização do estatuto do desarmamento, o general disse ainda que a ideia é facilitar o porte de arma para o “cidadão de bem” e “criar mecanismos de controle para o porte”.

Congresso em Foco

O futuro superministro da Justiça, Sérgio Moro, quer levar integrantes da força-tarefa da Lava Jato para o ministério e contará com o maior orçamento da pasta para esta década. De acordo com o Estado de S.Paulo, Moro terá R$ 4.798 bilhões, 47% a mais do que o previsto para este ano. Ao mesmo tempo, ele herdará um déficit pessoal em órgãos como a Policia Rodoviária Federal, que voltará a integrar a pasta, assim como a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro, que aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro na última quinta-feira (1), deixará o magistrado para integrar o governo. Os dois conversaram por cerca de 1h30 para acertar os detalhes. De acordo com Bolsonaro, o juiz pediu “liberdade total” para o combate a corrupção.

Além da Justiça, o governo Bolsonaro já conta com outros dois superministérios até o momento: o da Economia, que abarca as estrutura da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e estará sob o comando do economista Paulo Guedes e o da Defesa, que será entregue ao general Augusto Heleno. O plano de Bolsonaro é reduzir o número de ministério e tornar as estruturas mais eficientes.

Como Moro vai comandar uma estrutura mais robusta, o orçamento será maior. De acordo com o Estadão, os R$ 4,7 bilhões que terá a disposição dizem respeito somente a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos com salários de servidores inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Congresso em Foco

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%.

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico
As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio
A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019.

Agência Brasil

No primeiro dia de trabalho do grupo de transição de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário e responsável por coordenar a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, se reunirá, agora de amanhã, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Com essa agenda, ficam oficialmente abertas as atividades das equipes, que vão trabalhar em um espaço reservado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde a segurança foi reforçada.

Os nomes que vão compor o grupo de transição ainda serão publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra até amanhã (6), mesmo dia em que Bolsonaro, segundo confirmaram assessores, desembarca na capital, pela primeira vez depois de eleito. A chegada a Brasília está prevista para as primeiras horas da manhã.

Nas redes sociais, Jair Bolsonaro postou hoje (5) que, ao longo da semana, sua equipe terá o primeiro acesso aos números e informações de governo. “Esta semana damos mais um grande passo, com o início do funcionamento do grupo de transição de governo, absorvendo informações para a restruturação do Brasil”, destacou.

Nesta segunda-feira, o presidente eleito deve permanecer em casa, na Barra da Tijuca, no Rio. A previsão, segundo assessores, é de que ele receba, de manhã, o embaixador da China, Li Jinzhang, quando deverá manifestar o interesse do novo governo em manter negócios com o país. Bolsonaro já havia declarado que não pretende fazer distinção ideológica em relação a comércio.

Em seguida, está prevista um encontro com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini. O presidente eleito, que é descendente de italianos, já garantiu que, assumindo o governo, irá extraditar Cesare Battisti para o seu país de origem. O ativista político italiano, acusado de terrorismo, está asilado no Brasil desde que o benefício foi concedido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

Dos quase sete milhões de hectares de caatinga mapeados em Pernambuco, pouco mais da metade do bioma (51,06%) foi perdida para áreas de uso agropecuário – com uma grande parcela voltada a pastagens – enquanto só 46,89% do Estado ainda possui florestas de caatinga conservadas. Quando consideramos as áreas às margens de cursos hídricos que, por lei, deveriam estar ocupadas por florestas, temos um dado alarmante: Apenas 30,3% das áreas de preservação permanente (APP) estão protegidas por floresta, estando 64,43% ocupadas por atividades agropecuárias.

É o que aponta um levantamento pioneiro feito pelo Centro de Pesquisas Ambientais (Cepan) em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da UFPE, cuja intenção é identificar áreas-chave para a restauração florestal na Caatinga nos dez estados brasileiros onde o bioma está presente, entre eles, Pernambuco. A metodologia permitirá também a identificação de passivos ambientais, que são os danos gerados ao meio ambiente em decorrência das atividades de empresas e que não foram controlados ao longo dos anos de suas operações no País e a estimativa de recursos necessários para a sua recuperação, assim como os ganhos ambientais decorrentes de uma restauração florestal refletem na qualidade de vida de comunidades que vivem nessas áreas.

“Por exemplo, como a alocação de florestas em áreas de recargas de aquífero pode contribuir para uma melhoria da sustentabilidade hídrica de determinada região, pelo fato de a vegetação permitir uma maior infiltração de água. Essas variáveis estão sendo verificadas no mapeamento. Estão sendo feitas também caracterizações de tipos de solo, geomorfologia, clima, precipitação, entre outros dados que irão nos dar base para seguirmos nas análises, como também estamos fazendo a secção dos dados por estado para podermos comparar os passivos (ambientais) de cada um”, afirma o estudioso. Além de Pernambuco, fazem parte desse mapeamento os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Ceará e o norte de Minas Gerais.
De acordo com um dos pesquisadores do projeto pelo Cepan Joaquim Freitas, o levantamento servirá de documento norteador, por trazer um retrato geral da caatinga. Em relação aos dados compilados para Pernambuco até o momento, nos quais foram percebidos que mais da metade da caatinga no Estado perde para a agropecuária, Freitas analisa que tais informações apontam para uma maior atenção do poder público em se atentar para alternativas que protejam o pouco da caatinga que o Estado ainda tem.

“Se Pernambuco ainda possui 46,89% de áreas florestadas, isso é um indicativo de que ainda possuímos um grande capital natural a ser protegido. Um dado como esse direciona para a importância da criação de mais unidades de conservação do bioma, visando salvaguardar essa biodiversidade”, sugere. No âmbito nacional, o País tem aproximadamente 59,4% de áreas florestadas, enquanto que áreas agrícolas ocupam 37,9%. “Um retrato de que temos ainda um caminho pela frente na implementação das políticas previstas no Código Florestal para que alcancemos uma plena adequação ambiental de nossos imóveis rurais”, complementa Freitas.

Segundo o pesquisador associado do Cepan, o mapeamento é um dos passos necessários para que a União, estados e municípios implementem a Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (Roam). Desenvolvida a partir de uma parceria entre a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o World Resources Institute (WRI), a Roam apoia o desenvolvimento de estratégias e programas de restauração em nível subnacional e nacional.

“Com esse documento inicial montado serão realizados diversos workshops, com representantes de todos os estados da caatinga para a discussão e aprimoramento desses dados. A ideia é congregar cientistas, ONGs, gestores ambientais e representantes de produtores agrícolas do bioma para, com a apresentação dos dados, podermos discutir ajustes e direcionamentos de políticas para elaborarmos um documento final”, finaliza Joaquim Freitas.

Folhape

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai reunir nesta segunda-feira (5), em Brasília, a sua direção nacional para avaliar o resultado do pleito e traçar o jeito de fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro. O PSB teve um desempenho razoável no primeiro turno para um partido de tamanho médio e que voltou a ser apêndice do PT, tal qual o PCdoB. Elegeu os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), João Azevedo (Paraíba) e Renato Casagrande, além de quatro senadores e 32 deputados federais.

No segundo turno é que foi um fiasco. Perdeu os governos de São Paulo (Márcio França) e de Brasília (Rodrigo Rollemberg) e foi derrotado no Amapá (senador João Capiberibe) e em Sergipe (deputado Valadares Filho). Poderia ter ganhado o governo de Minas com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, mas num acordo nacional com o PT foram rifadas a candidatura dele e a de Marília Arraes em Pernambuco. Não há muito o que discutir nesta região de hoje em relação ao governo Bolsonaro. O PSB estará unido na oposição juntamente com o PT, o PCdoB, o PSOL, o PDT e a Rede. Haverá uma oposição nítida, clara, ideológica, assim como uma bancada governista com essas mesmas características. Espera-se, contudo, que essa bancada centro-esquerdista não faça oposição ao Brasil. Deixe o discurso fácil e a demagogia de lado e ajude a aprovar a reforma previdência, algo que tem que ser feito logo no primeiro ano de mandato do presidente eleito.

Família vai bem, obrigado!
As urnas de 2018 foram generosas com a família Calheiros, do interior de Alagoas. Renan, pai, renovou o mandato de senador por mais 8 anos e Renan, filho, permanecerá por mais quatro à frente do Governo do Estado. Renildo, eleito pelo PCdoB de Pernambuco, vai para a Câmara Federal e Olavo, o caçula dos irmãos, para a Assembleia Legislativa. Todos são do MDB.

A válvula > A exemplo de Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-AL), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) não disputou a reeleição. Optou por uma vaga na Câmara Federal.

A religião > A bancada federal do PT paraibano perdeu um padre (Luiz Couto) e ganhou um Frade (Frei Anastácio). Couto disputou o Senado em aliança com o PSB, mas perdeu a eleição.

O começo > Jair Bolsonaro, após consulta ao seu guru econômico Paulo Guedes, promete privatizar 138 empresas estatais e abolir 1.190 vagas nos conselhos de administração dessas empresas. Resta ver se as Forças Armadas apóiam a privatização de Petrobrás, do BB e da CEF.

Dias sombrios > Romeu Zema, governador eleito de MG, venceu em mais de 90% dos municípios mineiros. Quem pensa que isso é um presente está enganado. Minas tem 853 municípios e o Governo Estado não paga sequer a folha em dia. O povo quer serviços que Zema talvez não tenha condições de oferecer-lhe.

O boicote > Haddad (PT) ainda está com suas relações abaladas com o PCdoB por causa de sua mulher, Ana Amélia. Só desfilou com ela durante a campanha, por isso o PCdoB o acusa de “boicote” à candidatura dela.

Agenda > Petistas menos radicais já estão convencidos de que a agenda do partido para 2019 não pode ser apenas “Lula livre” e “Fora Bolsonaro”. Há que se ter uma agenda na área econômica que não seja fofa e irreal quanto a de Haddad foi.

Inaldo Sampaio

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará na terça-feira (6) na cidade, onde fica até a próxima quinta (8).

Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão.

De acordo com relatos de assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados.

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

Folhapress