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Thompson Flores assina exoneração de Sergio Moro
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).
Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.
O futuro ministro da Justiça, juiz federal Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa após reunião com o atual ministro da pasta, Torquato Jardim.
Juiz federal Sérgio Moro pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira – Arquivo/Agência Brasil
O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”
Sérgio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Substituição
Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.
Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.
O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.
Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Agência Brasil
Indicado para o Banco Central tem Paulo Guedes como mentor
Com sólida formação e experiência profissional no mercado financeiro, o próximo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, tem carreira proeminente no setor, ainda que não notória. Por isso, houve surpresa entre economistas com a indicação dele para o cargo hoje ocupado por Ilan Goldfajn. Próximo ao superministro da Economia, Paulo Guedes, Campos Neto é tratado por alguns como “um ilustre desconhecido”. A escolha dele foi divulgada ontem pela equipe de transição de governo e, depois, confirmado pelo BC. Atualmente, ele é diretor de Tesouraria do Banco Santander. O próximo na lista de nomeações, segundo Paulo Guedes, será Mansueto Almeida, que continuará à frente da Secretaria do Tesouro Nacional, também sob o guarda-chuva do superministro da Economia.
Aos 49 anos, Roberto Campos Neto é visto por muitos analistas como “muito jovem” para assumir um cargo de tamanha responsabilidade. O ex-diretor do BC Carlos Eduardo de Freitas o considera um tanto quanto “sem bagagem”, ainda que tenha uma carreira de destaque no mercado financeiro. “Ele não é propriamente um acadêmico, nem economista de governo ou do BC. É um operador de tesouraria. Não é alguém com nome forte no mercado financeiro e, talvez, não fosse o esperado para o cargo. Ele é próximo ao Paulo Guedes, por isso a escolha. O Roberto Neto não tem a tradição de Ilan Goldfajn, mas espero que seja uma aposta acertada”, afirma. A bolsa brasileira estava fechada ontem por conta do feriado, mas em Nova York o nome foi bem recebido: o índice que reúne todos os papéis de empresas brasileiras subiu 2,33%.
Especialistas acreditam que, embora inusitadas, as indicações de Bolsonaro têm sido condizentes com o discurso da campanha. O cientista político Ivan Ervolino, criador da start-up de monitoramento legislativo SigaLei, explica que a equipe do presidente eleito é, majoritariamente, composta por pessoas novas e talentosas. O mais conhecido é o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça. “Se pensar friamente, era um juiz de primeira instância”, diz.
Para Ervolino, o movimento mostra que Bolsonaro quer nomes que não estejam atrelados à velha política. “Ele quer fugir do óbvio. Por isso, trouxe figuras que não são tarimbadas, mas podem surpreender. Dá para avaliar de duas formas: ou Bolsonaro quer renovar o jogo, ou escolheu nomes menos proeminentes para que as instituições sucumbam ao controle do governo”, analisa.
Professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Guilherme Silva Prado lembra que nenhum dos escalados até agora pertencia ao “primeiro escalão”, exceto os vindos do Exército. Ainda assim, acredita que “refrigerar o ambiente poderá fazer com que as decisões do presidente eleito tenham mais impacto, principalmente quando divergirem da opinião do petit comité governamental”.
Dessa maneira, acredita, o mercado pode até responder negativamente às movimentações. “Mas ninguém se elege presidente da República sendo pouco estratégico. Ele (Jair Bolsonaro) é um estrategista. Só precisa lembrar que é interessante ter uma equipe de ponta, por exemplo, para facilitar as negociações com o Legislativo. Especialmente diante da aparente dificuldade que se aproxima.”
Linhagem
O próximo presidente do BC descende de uma linhagem de economistas. É neto do ex-ministro e ex-embaixador Roberto Campos, responsável pelo Planejamento no governo Castelo Branco e mais tarde senador. O avô do futuro presidente do BC é considerado um dos maiores influenciadores do pensamento liberal no país. Campos Neto será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, para ocupar o cargo, também precisará ser aprovado pelo plenário. Na Casa, Neto é visto como alguém com pouca intimidade com o serviço público, pois fez toda a carreira em instituições privadas. Com especialização em Finanças pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, ele está no Santander há 16 anos. Falta-lhe um doutorado em economia, normalmente ostentado por presidentes do BC. Em nota, o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, que chegou a ser convidado pelo novo governo para permanecer à frente da instituição, informou que deixará o cargo por motivo pessoais e teceu elogios ao substituto. “Profissional experiente e reconhecido, com ampla visão sobre o sistema financeiro e a economia nacional e internacional, Roberto Campos Neto conta com seu apoio e sua confiança no futuro trabalho à frente do BC”, informou a assessoria de Ilan.
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“O presidente Goldfajn adotará todas as providências para garantir a melhor transição no comando da autoridade monetária e, atendendo a pedido do novo governo, permanecerá no cargo até que o Senado aprecie o nome de Roberto Campos Neto, nos próximos meses”, completou o documento enviado à imprensa.
A desconfiança que alguns agentes possam ter do indicado ao comando da autoridade monetária deve ser suprimida logo no início da gestão, avalia o economista Aod Cunha, ex-diretor do JP Morgan e ex-secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul. “Substituir o Ilan não seria uma missão fácil para ninguém”, ponderou.
Para ele, Campos Neto tem as qualificações para trabalhar por uma política que garanta maior concorrência no sistema financeiro, bem como para garantir o poder de compra da moeda. “Para isso, contudo, será necessária a aprovação da reforma da Previdência”, alertou.
O presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial, elogiou o subordinado. “Roberto Campos Neto é um profissional com sólida formação e profundo conhecimento da área econômica. Desejamos a ele muito êxito no desempenho de sua nova função, tão importante para o desenvolvimento do país”, afirmou, em nota.
Carreira
Na última terça-feira, Roberto Campos Neto esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está montado o gabinete de transição de governo, e conversou com Paulo Guedes. Na ocasião, foi elogiado por integrantes da equipe de Bolsonaro. Pelo menos cinco nomes estavam cotados para a Presidência do BC, entre eles o do atual diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Viana Carvalho. No entanto, Guedes se alinhou mais com a visão de Neto, e deve apresentá-lo ao presidente eleito nos próximos dias. Campos Neto começou a carreira na década de 1990. Trabalhou no Banco Bozano Simonsen de 1996 a 1999, como operador de derivativos de juros e câmbio, operador de dívida externa, operador da área de Bolsa de Valores e, por fim, como executivo. No ano seguinte migrou para o Santander, ocupando o cargo de chefe da área de renda fixa internacional. Ficou na instituição de 2000 a 2003 e, em seguida, foi para a gestora Claritas como gerente de carteiras. Ao voltar ao banco espanhol, em 2005, atuou como operador e chefe do setor de trading. Chegou à diretoria em 2010.
Ao contrário de Campos Neto, Mansueto Almeida tem larga experiência no setor público. Mestre em Economia pela USP, ele ocupou cargos no Ipea e no Ministério da Fazenda. Ocupa o cargo de secretário do Tesouro Nacional desde abril deste ano, por indicação do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
A escolha de Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central (BC) significa que Paulo Guedes estará também no comando da Autoridade Monetária, além de assumir o futuro Ministério da Economia, megaestrutura a juntar tudo o que hoje está nas pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio.
Pode parecer natural. E já foi no passado, quando a Autoridade Monetária era subordinada à Fazenda. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, porém, seu presidente tem status de ministro. Mais: há um projeto no Congresso, que o futuro governo diz apoiar, estabelecendo autonomia para os dirigintes do BC, com mandatos fixos e não coincidentes com o do presidente da República.
Se a autonomia vingar, Campos Neto seria o indicado para o cargo? Há dúvidas entre analistas. O currículo dele é excelente para um diretor do BC, mas incompleto para a posição máxima da instituição. Não basta — ou sequer é necessário — ser um bom operador de mercado. É preciso entender cada variável da macroeconomia, incluindo todas as suas complexidades, com ênfase para a política fiscal. Além, disso, deve-se usar a comunicação de modo preciso para coordenar as expectativas dos agentes econômicos. Certamente Campos Neto poderá mostrar plena capacidade para essas funções. Até lá, espera-se que prove.
Entre as certezas está a de que o todo poderoso Guedes vai imprimir sua marca no BC. Provavelmente buscará aumentar a competição entre bancos, talvez facilitando a entrada de novos competidores estrangeiros. Mas, de volta ao campo das dúvidas, ele terá de mostrar que a capacidade de atuar em tantas frentes está à altura de suas ambições.
Correio Braziliense
Seleção para preencher vagas de médicos cubanos ocorre ainda este mês
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (16) que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.
A pasta finaliza nesta sexta-feira a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A expectativa do ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano.
Uma coletiva de imprensa foi agendada para o início da próxima semana para esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa.
O rompimento do acordo com Cuba foi informado na última quarta-feira (14) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, após novas exigências anunciadas pela equipe de transição para a continuidade do Mais Médicos. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.
Cuba
O Ministério de Saúde Pública de Cuba informou que vai retirar os profissionais do Programa Mais Médicos no Brasil por divergir de exigências feitas pelo governo do presidente eleito e também em decorrência de críticas mencionadas por Bolsonaro.
Preocupação
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos de cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos cerca de 8,3 mil profissionais cubanos que atuam no Programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.
“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, diz a nota. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”
Sesc Caruaru promove apresentação musical
O Salão de Festas do Sesc Caruaru recebe, neste sábado (17/11), a Banda Mistura de Ritmos. O grupo promete animar o público com um repertório composto por muito samba, MPB, forró e canções que fizeram sucesso nas décadas de 1980 e 1990. A festa, que será iniciada a partir das 22h, faz parte do projeto Reuniões Dançantes. Pessoas a partir de 15 anos podem participar.
O valor da entrada é bem acessível. O público geral paga R$ 20. Os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e dependentes têm desconto e pagam R$ 15. O bar estará disponível para venda de bebidas e petiscos. O Sesc Caruaru está localizado na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no Bairro Petrópolis.
Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.
Serviço: Show da Banda Mistura de Ritmos
Local: Salão de Festas – Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Bairro Petrópolis
Datas: 17 de novembro
Horário: a partir das 22h
Entrada: R$ 20 – Público geral / R$ 15 – trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes
Informações: (81) 3721-2368
Capital do Agreste dá adeus a um dos seus maiores cronistas: Antonio Miranda
Pedro Augusto
Aos 95 anos, morreu em decorrência de um infarto no miocárdio, na manhã de ontem, no Recife, Antonio Miranda, ou simplesmente “Miranda”. De acordo com informações repassadas por familiares, o ex-jornalista do VANGUARDA e do Diario de Pernambuco estava prestes a fazer um passeio, quando teria passado mal.
“Ele morava com a minha irmã em Caruaru e tinha se dirigido até o Recife para passar o fim de semana conosco. Estávamos já prontos para irmos até Enseada dos Golfinhos, no litoral, quando ele não se sentiu bem. No caminho para o hospital, acabou falecendo. Sua morte pegou todos nós de surpresa, haja vista que papai era uma pessoa ainda bastante ativa e lúcida”, disse uma das filhas de Miranda, Rosa Cavalcante.
O corpo de Antonio Miranda chegou à Capital do Agreste no final da tarde de ontem. Familiares, amigos, colegas de profissão e admiradores de seu trabalho fizeram questão de prestar as últimas homenagens ao jornalista.
O ex-governador João Lyra Neto foi uma entre as centenas de pessoas que estiveram presentes no velório do Dom Bosco. “Antonio Miranda faz parte da história do jornalismo de Caruaru, não só pela sua experiência, mas acima de tudo, pela sua responsabilidade profissional. Trabalhou por décadas no VANGUARDA, sendo bastante respeitado em todos os segmentos devido ao seu compromisso com a verdade. Ele deixou a sua marca na história da crônica local!”.
Casado com Francisca, desde 7 de dezembro de 1950, Antonio Miranda tinha ficado viúvo há poucos meses e era pai de três filhos: Antonio, Sueli e Rosa. O corpo dele foi sepultado na manhã desta sexta-feira (16), no Cemitério Dom Bosco, no Bairro Maurício de Nassau.
Sesc Ler Surubim realiza Mostra de Artes
A partir desta sexta (16/11) até o próximo sábado (24/11), o Sesc Ler Surubim realiza a Mostra de Artes. Praças da cidade, escolas e o Sport Club de Surubim serão palco de contação de história, debates, apresentação musical e literária, experimentos, espetáculos, performances e ações formativas. Artistas da cidade e da região estarão juntos em uma programação voltada para todos os públicos e gostos.
Cultura, política e resistência serão os eixos abordados durante os nove dias do evento, que tem a proposta de trabalhar com os artistas locais, fazendo intercâmbio com os profissionais da região. A poética da mulher agrestina, a poesia marginal, a voz da poesia sertaneja e as africanidades serão alguns dos temas explorados. Nesta sexta (16/11), dia da abertura, nos turnos da manhã e tarde, haverá uma roda de conversa com o professor Carmélio Fernandes sobre “Política, cultura e resistência” nas Escolas Estaduais Maria Cecília, às 10h, e Ana Faustina, às 14h. À noite, a partir das 19h, no Sport Club de Surubim, será realizada a apresentação “Repertório Capiba”, que contará com desfile dos blocos líricos, da Associação Cultural Capiba e do cantor Geraldo Maia.
“Esta mostra será um marco para nós, já que estaremos dialogando intensamente com a cena e a população de Surubim, sempre instigando e provocando a classe e a população em geral sobre temas relevantes para os amantes da cultura”, pontua o professor de artes do Sesc Ler Surubim, Igor Alexandre Batista.
Audiovisual – Nos finais de semana 16, 17, 18 e 23, 24 e 25, o artista visual pernambucano Paulo Andrade vai ministrar a Oficina de Criação Audiovisual – Curta-metragem. O curso tem como objetivo o experimento, de forma básica, de cada passo do processo de produção cinematográfico. A ideia é que os alunos aprendam os aspectos técnicos e conceituais do cinema enquanto produzem um curta. Estão sendo disponibilizadas 15 vagas para cada fim de semana. Para participar das aulas, é preciso que o interessado se dirija ao Ponto de Atendimento da Unidade, na Rua Frei Ibiapina, s/n, no Bairro São José. A inscrição custa de R$ 20 para o público geral. Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo têm desconto e pagam R$ 10.
Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.
Aulas de natação previnem ocorrência de acidentes aquáticos
O calorão já tomou conta da região Agreste e, nesta época, as pessoas buscam se refrescar nas praias pernambucanas em piscinas e açudes. O problema é quando esse momento que deveria ser de lazer se transforma em uma tragédia. De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, atualmente no Brasil, todos os dias, 17 pessoas têm morrido afogadas. Dessas, três são crianças. O país contabilizou, no ano passado, 913 óbitos por afogamento de crianças e adolescentes com até 14 anos. Essa é a maior causa de morte acidental na faixa de 1 a 4 anos, sendo a piscina o local onde a maioria dos incidentes mais vêm ocorrendo.
Novembro é o mês nacional de prevenção aquática. Nesta época, é importante ficar atento à ocorrência dos acidentes aquáticos. Muitos pais enxergam nas aulas de natação uma oportunidade de garantir mais autonomia e segurança para as crianças. Para aumentar a segurança e evitar acidentes, muitos pais optam por colocar os seus filhos na natação desde cedo.
O profissional de Educação Física, Marcos Farias, explica que, além de todos os benefícios para a saúde, a prática é importante para a defesa. “Piscina e praia são acessíveis e atraentes para as crianças. O fato de saber nadar não significa que ela está livre de se afogar, mas acaba dando um pouco de tranquilidade, porque ela sabe que domina as técnicas de natação”, disse.
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para dia 23 de novembro
O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 foi prorrogado para o dia 23 de novembro. Até então, a data final para fazer o aditamento era nesta sexta, 16 de novembro. Devem fazer o aditamento pelo sistema SisFies os estudantes que contrataram o FIES até 31 de dezembro de 2017.
De acordo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, afirmou Pinheiro, lembrando que é fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora.
É importante esclarecer que os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa Econômica Federal, que, de acordo com a Lei 13.530, de 7 de dezembro de 2017, é o Agente Operador do Novo FIES.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para depois as informações serem validadas pelos estudantes no sistema. Neste semestre cerca de 890 mil contratos devem ser renovados no SisFies.
Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Novo Fies – Estudantes que ingressaram no Fies a partir de 2018 já entraram em um novo sistema de financiamento. O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, em que o programa está dividido em várias modalidades diferentes que oferecem condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia para cada candidato. Mais informações sobre o novo modelo podem ser obtidas na página do Fies.