Na tentativa de fazer avançar no Congresso a reforma da Previdência ainda este ano, o presidente eleito Jair Bolsonaro começou a discutir, nesta quinta-feira, um conjunto de mudanças no INSS e no regime próprio dos servidores públicos por meio de projetos que não impliquem alterações constitucionais. Isso tornaria mais rápida a tramitação das propostas, que não exigiriam um quórum tão elevado para passarem no Congresso. Elaborada por técnicos do Congresso e com apoio da equipe de Bolsonaro, a proposta pinça vários itens da reforma de Michel Temer que seriam agrupados em dois projetos.

Segundo estimativas dos técnicos do Legislativo, se a ideia vingar, será possível preservar entre 70% e 80% do texto final da reforma enviada por Temer (que prevê uma economia de R$ 500 bilhões em 10 anos). A nova proposta engloba pontos como o fim da aposentadoria integral (permitida com o fator 85/95, somando idade e tempo de contribuição para mulheres e homens). Pela proposta, somente quem contribuir por 40 anos tem direito à integralidade. A regra valeria para o INSS e serviço público (para quem entrou a partir de 2004). O tempo mínimo de contribuição no INSS é de 15 anos e no setor público, 25 anos.

O valor da pensão que hoje é integral baixaria para 50%, mais 10% por dependente. Também seria fixado um teto para acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão) de 3 salários mínimos ou 50% do menor benefício, podendo o segurado escolher a opção que for mais vantajosa. Neste caso, a alteração valeria para o INSS e serviço público.

O projeto obrigaria ainda os entes públicos a cobrirem o déficit dos regimes próprios de previdência e criaria uma contribuição suplementar para os servidores, com alíquota variável, de acordo com o rombo dos planos de previdência. Para evitar exageros, somando a alíquota normal e a suplementar, o percentual seria de 22% no máximo.

As aposentadorias especiais do serviço público (atividades de risco, exposição a agentes nocivos à saúde e deficiência) também seriam abrangidas pela proposta. Atualmente, essas categorias se aposentam mais cedo. A ideia é estabelecer uma idade mínima e critérios para comprovar a efetiva exposição dos trabalhadores a esses fatores. Neste caso, é necessário um projeto de lei complementar.

Mesmo tratando de alguns aspectos das aposentadorias dos servidores públicos, essa saída de reforma joga o peso principalmente nos ombros dos trabalhadores do setor privado. Para tornar as regras entre serviço público e privado mais igualitárias, é preciso alterar a Constituição.

A proposta foi apresentada a Bolsonaro e ao ministro extraordinário da transição, Oniyx Lorenzoni pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Na próxima segunda feira, o presidente eleito voltará a tratar do tema em Brasília. Há parlamentares dispostos a protocolar a proposta, como o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR).

Segundo autores da proposta, o objetivo é aproveitar alguma coisa da reforma que está no Congresso e dar uma sinalização positiva ao mercado. No próximo ano, o governo apresentaria uma proposta de emenda à Constituição, acabando com a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, que estimula aposentadorias precoces, e elevando a idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos.

O Globo

Um dos dias mais especiais do Natal do Caruaru Shopping será, sem sombra de dúvidas, o próximo domingo (11), quando haverá a chegada do Papai Noel ao centro de compras e convivência. Durante todo o dia estão programadas várias atrações, como orquestra de violinos, cortejos natalinos com vários personagens e muito mais.

Às 15h30 acontecerá uma apresentação especial da cantora Carol Levy e, às 17h30, o grande show da chegada do Papai Noel. “Com certeza será um dia de muita alegria e diversão para pessoas de todas as idades. Será imperdível!”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Toda a programação será gratuita e acontecerá em um espaço montado especialmente para a ocasião, próximo à Praça de Alimentação Gourmet.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru (CMPCC) estará promovendo no dia 24 deste mês o I Fórum Municipal de Cultura de Caruaru. A Comissão de Projetos realizará a ação com o apoio administrativo da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo do município (FCTC). O evento será realizado no SENAC, a partir das 14h, e tem o objetivo de eleger os membros titulares e respectivos suplentes para o biênio 2019-2020, representando a sociedade civil no plenário do CMPCC.

A resolução 01/2018 do conselho, que prevê a realização do fórum, foi publicada no Diário Oficial de Caruaru, e tem o intuito de preencher as vagas para os 15 setoriais culturais, sendo eles: artes visuais; audiovisual; design e moda; artesanato; música; dança; artes cênicas; cultura popular; arquitetura, urbanismo e patrimônio cultural; povos tradicionais; agentes culturais, trabalhadores da cultura e produtores culturais; instituições culturais não-governamentais; fotografia; gastronomia; e o de livro, leitura e literatura.

O empresário da JBS Joesley Batista, o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos nesta sexta-feira (9) na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura em 2013, durante o governo Dilma, quando Andrade era o gestor da pasta.

Informações preliminares indicam que os policiais federais deflagraram os mandados em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. No total, são 62 mandados de busca e apreensão, dos quais 26 apenas na capital mineira.

A operação é baseada na delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Em 2017, durante delação premiada à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista revelou que atuou com o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Lúcio Funaro em esquema de corrupção no Ministério da Agricultura para favorecer as empresas.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru faz o maior investimento da história, também, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A aluna Maria Suelly da Escola Municipal Gianete Silva é um exemplo para todos #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueFaz #FazendoOFuturoAgora #JuntosPelaEducação

De acordo com o Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira(8), fica proibida a filmagem de professores e professoras no exercício da docência em qualquer estabelecimento de ensino de Caruaru, quando tal registro tiver por finalidade constranger ou limitar o livre pensamento, a liberdade de expressão e a ética educacional.

A justificativa do PL diz: A Constituição Federal garante a liberdade de expressão a todos os cidadãos como um direito fundamental, do qual não se pode abrir mão. O espaço educacional, seja da Escola, seja da Universidade, deve ser permeado pela multiplicidade de opiniões que conformam a própria sociedade. Apenas no contato com as diferentes ideias poderá o estudante fazer suas próprias reflexões e conhecer sobre as muitas formas de se olhar o mundo. Nada disso, entretanto, ameaça os Currículos Obrigatórios; as Diretrizes Básicas Educacionais; os Planos Nacionais, Estaduais e Municipais da Educação; o Planejamento de cada instituição educacional. Professores estão submetidos a inúmeras regras, códigos éticos, bibliografias e compromissos que fazem de suas opiniões individuais apenas detalhes diante dos inúmeros desafios que possuem em uma sala de aula cotidianamente.

“O nosso papel quanto sociedade é fortalecer professores e professoras e não criar mecanismos de constrangimento e inibição do exercício do educar/ensinar. Ao invés de incentivarmos a produção desses vídeos, porque não pensamos em formas de melhorar as condições de trabalho da categoria? Professores são a base de toda sociedade e merecem respeito”, disse Daniel.

O Projeto de Lei agora segue para às comissões legislativas para aguardar o parecer.

Para acessar o Projeto de Lei, acesse: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7466/projeto_de_lei_liberdade_de_expressao_e_a_etica_EGfO6ws.pdf

E-sports em disputa na Asces-Unita. O Núcleo Esportivo da Instituição promove, no próximo sábado (10), o I Campeonato de Futebol Eletrônico. Os jogadores já estão nos preparativos para a competição, que terá o game Fifa 2018 como protagonista. Cerca de 30 cyber atletas já estão inscritos e a expectativa é que o número aumente até o dia do evento.

O campeonato será também a 1ª seletiva para os Jogos Universitários de Pernambuco (JUPs). Os dois finalistas de cada gênero serão os representantes da Asces-Unita na competição estadual. Esta será mais uma modalidade em que a Instituição terá atletas em disputa. Na última edição, os atletas do Basquete 3×3, do Badminton e do Tênis de Mesa foram destaques.

De acordo com o coordenador do Núcleo Esportivo, Wedson Bezerra, a expectativa é que o campeonato seja um sucesso. “Os alunos estão bastante empolgados e nós também, pois tem tudo pra ser uma grande demanda e fazer parte do nosso calendário de competições”, explicou.

O governador Paulo Câmara foi agraciado, na quinta-feira (08/11), com a Medalha do Cinquentenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A honraria integrou as comemorações do Jubileu de Ouro do TCE, que teve início no dia 15 de outubro e se encerrou hoje. Além do chefe do Executivo, outras 49 personalidades e autoridades foram homenageadas durante a solenidade pela contribuição direta ou indireta para evolução e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TCE em Pernambuco, neste meio século. A cerimônia foi realizada no prédio-sede do Tribunal, no bairro da Boa Vista, no Recife.

“É motivo de muita alegria estar aqui, hoje, como governador, participando da solenidade que marca a passagem dos 50 anos do TCE-PE. Esta que sempre será a minha casa, com orgulho e reverência. Como todos sabem, sou Auditor de Contas Públicas, tendo, nessa função, empregado as minhas melhores energias de parte da juventude e do começo da maturidade. E como cidadão, reconheço a importância do trabalho realizado por essa instituição, cuja missão primeira é trabalhar para que haja o melhor uso possível das verbas públicas, preservando a legalidade e a moralidade e garantindo a correta condução de programas e ações voltados para o bem comum da nossa população”, destacou o governador.

“Temos a satisfação de reconhecer que o TCE-PE vem se preparando, ao longo das décadas, para ser cada vez mais ágil, mais ativo, mais colaborativo e mais vigilante em defesa do erário e da eficiência da gestão pública. Assim tem se pautado o TCE, fiscalizando, recomendando, orientando, se antecipando e, desta forma, prestando relevante serviço aos pernambucanos. E como governador de Pernambuco, também tenho orgulho de, ao longo de quase quatro anos de gestão, ter trabalhado para assegurar a melhor aplicação dos recursos públicos, sempre escassos diante dos desafios da gestão governamental”, complementou.

O presidente do TCE, o conselheiro Marcos Loreto, disse estar orgulhoso por comandar uma instituição que presta importantes serviços de orientação, fiscalização e controle, em benefício da sociedade e da melhoria da gestão pública. “É um privilégio e uma grande alegria presidir o Tribunal de Contas no ano do seu cinquentenário. São 50 anos de avanços importantes, de conquistas que acabam repercutindo na vida do cidadão beneficiado pela adequada utilização das verbas públicas. Sendo um importante instrumento de cidadania, de combate à corrupção e de aperfeiçoamento da gestão pública”, frisou.

Entre as autoridades que também foram contempladas com a honraria, estão o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros; além de ex-governadores, como Miguel Arraes e Eduardo Campos (in memoriam), que foram representados por familiares na solenidade.

ESCULTURA – Para selar a comemoração do Jubileu de Ouro, foi inaugurada uma escultura intitulada “Evolução”, de autoria do arquiteto Wandenkolk Walter Tinôco, exposta na área externa do TCE.

Em audiência na tarde de ontem (8), na Prefeitura de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra, assinou acordo de cooperação para cessão de uso do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap). O acordo também foi assinado pelo reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt Tabosa com a presença do diretor de Tecnologia da Informação do IFRN, André Duarte, o secretário municipal de Educação de Caruaru, Rubenildo Moura, o presidente da Câmara, Lula Torres, a secretária de Administração, Margarida Lima, e o secretário executivo de Educação, Allan Torres. A prioridade é que o sistema seja aplicado na gestão de dados das escolas do município.

“Somos uma instituição pública que trabalha para a sociedade brasileira. Nosso objetivo é que a administração pública seja mais célere e mais eficiente. Nesse sentido, parabenizamos o protagonismo da prefeitura de Caruaru na adoção do Suap”, destacou o reitor Wyllys Farkatt.

Raquel Lyra fez questão de elogiar o sistema criado no IFRN. “Saber que termos um sistema gratuito é fantástico. Vai permitir que a gente invista dinheiro em outras ações estruturantes das nossas escolas”, comemorou. De acordo com a prefeita, há dois anos a equipe administrativa buscava as formas de contratar um sistema como o Suap. “A previsão é que no próximo ano a gente já esteja utilizando o Sistema, começando pelos módulos de organização escolar, Recursos Humanos e Patrimônio”, explicou Allan Torres.

O Suap é um software administrativo desenvolvido pelo IFRN e adotado hoje por 32 instituições em todo Brasil, entre Institutos Federais, Ministério da Cultura, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Defesa. Dividido em módulos, ele oportuniza gestão de dados como criação e trâmite de processos eletrônicos, registro de frequência através de ponto eletrônico, controle de almoxarifado e de agendamento de salas, além de informações acadêmicas a exemplo de acompanhamento de matrículas, notas, cursos e outros.

O mercado de beleza e estética continua sendo um dos mais promissores no Brasil apesar da crise econômica. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) prevê um crescimento de 14% até 2020. As empresas do setor esperam um faturamento maior já em 2018, mas a retomada significativa deve acontecer em 2019, segundo os especialistas. Com o objetivo de preparar os profissionais para este cenário favorável, o 4º Encontro da Beleza do Agreste de Pernambuco será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, das 9h às 20h, no Polo Caruaru.

A iniciativa é uma realização da Câmara Setorial da Beleza da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e do Sebrae. O evento irá reunir profissionais e fornecedores do mercado da beleza. Serão 25 stands e 21 expositores da região. Palestras e workshops irão abordar temas como: colorimetria, processos químicos, cortes, penteados e barbearia. Esta é uma oportunidade para cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures e maquiadores se tornarem mais competitivos no mercado, através da formação profissional. Alunos da área e pessoas que estão ingressando no segmento também podem participar.

Os expositores do 4º Encontro da Beleza do Agreste de Pernambuco irão oferecer descontos, combos e valores promocionais para os participantes. “O objetivo da iniciativa é o de fortalecer o setor e aquecer as vendas com apresentação de novidades do setor e de tendências técnicas para a região. Além disso, o evento irá promover o contato entre profissionais e fornecedores para estreitar o relacionamento, trazendo resultados positivos para ambos”, afirma a coordenadora da Câmara da Beleza da Acic, Mariana Bezerra.

Técnicas para mechas e de reconstrução capilar, definição de cachos, manicure, design de barba, corte masculino e maquiagem serão assuntos abordados nas palestras e nos workshops, entre outros temas. A programação será realizada em parceria com empresas que são referência no setor: Wella, Italian Collor, Skher, Ykas, A Casa do Barbeiro, Studio S, AnairanaMakeUp, One Professional , MarkHair, Hoka Nordeste, Ceddrus Cosmético, Strong, H&H, Robson Peluquero, Kollinas, Força Frizz, Bio Extratos, R & O, AtyvaLiss, BF- Bouty e Life Cosméticos e MCA. Ao final de cada dia, a Acic, em parceria com as lojas do Polo Caruaru, promoverá um desfile, unindo moda, beleza e tecnologia, com a participação dos modelos que realizarem procedimentos de beleza durante o evento.

No Encontro, haverá uma simulação do Campeonato de Unhas com as esteticistas Iraneuma Lima e Sâmia Lima e a Equipe Mundo Rosa. As fases serão realizadas de acordo com as regras do concurso, mas sem valer pontuação e premiação. A simulação contará com cabines de análise, onde as participantes serão avaliadas pelas juradas de cortinas e as juradas de arena que irão analisar unha por unha das candidatas, que podem receber de cinco a dez pontos. O intuito é que o campeonato aconteça na próxima edição do Encontro da Beleza.

Os interessados podem se inscrever, previamente, na Acic ou também nos dias do evento. Para participar de um dia, o valor do investimento é de R$30, para participar dos dois dias é de R$ 35. Além do valor em dinheiro, é necessário levar um quilo de alimento não perecível para doação.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a TV Asa Branca e as empresas TKS Segurança Privada e Sílvia Pessoâ Arquitetura e Urbanismo apoiam o evento.