O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a semana cercado de expectativas em relação a temas econômicos que podem impactar o restante do mandato. No Senado, há perspectiva de enfim a votação da Reforma Tributária acontecer até a próxima quinta-feira.

A proposta vem sofrendo crítica pelos regimes especiais na cobrança de impostos até aqui já inseridos. Além disso, outra definição importante que deve acontecer é se o governo vai ou não alterar a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024.

Sobre a Reforma Tributária, antes de ir para o plenário da casa, o texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o colegiado, marcou para terça-feira a discussão.

No fim de outubro, o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão (substitutivo) da proposta, com regimes diferenciados para mais setores do que inicialmente previsto pelo governo e pela Câmara.

Um dos mais polêmicos foi uma alíquota especial para profissionais liberais licenciados. Eles poderão pagar um valor reduzido em 30% da alíquota padrão (que ainda será definida). Entre os profissionais regulamentados estão advogados, dentistas, médicos e engenheiros.

Estão previstos regimes diferenciados também para serviços de saneamento e de concessão de rodovias; telecomunicações; agências de viagem e turismo; e transporte coletivo de passageiros rodoviários intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo.

Com as exceções previstas, incluindo o texto da Câmara dos Deputados e o parecer do relator no Senado Federal, a alíquota padrão foi estimada em até 27,5% pelo Ministério Fazenda. Porém, isso vai depender de várias regulamentações que vão ser feitas via lei complementar. Quanto mais exceções, maior será a alíquota padrão.

Em entrevista recente ao Globo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes diferenciados, inseridos na Câmara e no Senado. Segundo ele, sem esses benefícios a setores específicos, a mudança no sistema tributário poderia diminuir em 90% as distorções existentes atualmente.

Durante a votação no Senado, novas mudanças podem ser feitas. Com as alterações, o texto volta para a Câmara e, em caráter terminativo, deve seguir para sanção presidencial.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 45/2019) altera o sistema tributário com foco no consumo. A mudança na tributação da renda deverá ser encaminhada no início do ano que vem, embora projetos paralelos já tenham sido apresentados ao Congresso, como a taxação de fundos exclusivos no Brasil e fundos no exterior (offshore).

Meta fiscal
O governo ainda discute uma possível mudança na meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024.

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado e evitou comentar sobre o desdobramento da discussão interna do governo sobre uma possível alteração.

Hoje, o compromisso estabelecido pela Fazenda é uma margem de flutuação que vai até 0,25% de déficit e 0,25% de superávit. Isso em relação ao PIB.

No dia 3, Lula indicou que iria mirar a parte inferior da banda, enquanto a equipe econômica estava, até então, com pulso firme para garantir um resultado neutro, ou seja, zerar o déficit.

Agora, está sendo considerada internamente a possibilidade de mudar o alvo, para um déficit entre 0,25% e 0,5% do PIB. Algo que varia até R$ 50 bilhões de rombo.

Essa mudança pode ser feita por meio de uma mensagem modificativa no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, convocou para a próxima terça-feira a votação do relatório preliminar da LDO de 2024.

A apreciação do parecer feito pelo relator do texto, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), estava prevista para esta última semana.

O Globo

Um policial militar, de 39 anos, foi morto a tiros em uma briga por causa de uma vaga de estacionamento em frente a um supermercado do bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, na manhã do domingo (5). 

As primeiras informações indicam que o autor do crime seria um policial civil reformado. 

A Polícia Civil de Pernambuco abriu um inquérito e investiga o caso, que foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como homicídio consumado.

O suspeito do crime, que tem 64 anos, se apresentou “espontaneamente” à delegacia, segundo a Polícia Civil. Ele chegou a ajudar a socorrer a vítima para o Hospital Getúlio Vargas, que também fica no Cordeiro.

A vítima, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O nome do autor do crime não foi divulgado pela polícia.

Imagens de câmeras de segurança instaladas no local do crime mostram que os dois policiais entraram em luta corporal antes dos disparos. 

As investigações seguem em andamento. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Recife. 

A banda caruaruense de rock clássico que vem fazendo o maior sucesso também no Recife e região, a HitzBack, estará, na véspera do feriado, dia 1º de novembro, no restaurante NoKimtal. A casa será aberta às 19h e o show terá início às 20h. Esta será, sem dúvida, a melhor opção para a noite da quarta-feira, pré-feriado.

O repertório da Hitzback é dos melhores para os amantes do bom rock´n roll dos anos 50, 60, 70 e 80, que vai de Elvis Presley, a A-Ha, passando por nomes como The Beatles, Bee Gees, Creedence e Queen, entre muitos outros clássicos. Artistas e bandas nacionais também estão no repertório super selecionado da Hitzback, a exemplo de Ritchie, Yahoo, Lobão e Fagner.

As mesas podem ser reservadas pelo whatsApp (81) 9 9997 2532. É recomendado garantir seu ingresso antecipadamente, pois a demanda é alta.

NoKimtal

O Restaurante Nokintal, conhecido por sua atmosfera aconchegante, intimista e pela excelente culinária, está localizado na avenida Itamaraty, 36, bairro Nova Caruaru.

Banda Hitzback:

Fernando Elias – voz, violão e guitarra base
Deyvison Coelho – voz e guitarra solo
Douglas Freitas – voz e contrabaixo
Matheus Silva – voz e bateria
Thyago Nunes- teclados

Serviço:

HitzBack NoKimtal
Dia:1º/11 (quarta-feira)
Horário: 19h
Endereço: Av. Itamaraty, 36, bairro Nova Caruaru.
Reservas de mesas: WhatsApp (81) 9 9997 2532

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 12,75% ao ano, para 12,25% ao ano. Esse será o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de 0,25 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação
Na ata da última reunião, em setembro, o Copom mostrou preocupação com a incerteza no mercado financeiro. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique, perto do fim do ano, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto.

Para o BC, a redução das expectativas da inflação virá por meio de “uma atuação firme, em consonância com o objetivo de fortalecer a credibilidade e a reputação tanto das instituições quanto dos arcabouços econômicos”. Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 4,65% para 4,63%. Isso representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de até 4,75% para este ano.

Em setembro, puxado pela gasolina, o IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 3,5% no ano e de 5,19% nos últimos 12 meses.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta
Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância. A meta para 2026 será definida neste mês.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2023 em 5%, o que indica a possibilidade de leve estouro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

O Colégio Diocesano de Caruaru ficou em primeiro lugar em Caruaru no ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 por escola. O Diocesano também está entre as 20 melhores escolas de Pernambuco, sendo a única instituição de ensino de Caruaru nesta lista, levando em consideração as escolas públicas e privadas; e de pequeno, médio e grande porte. Mais uma vez, o resultado do Enem comprova a tradição do ensino de excelência do Colégio Diocesano de Caruaru.

O levantamento faz parte da pesquisa “Análise da evolução e disparidades nas notas do Enem”, promovida pela edtech AIO Educação, com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o diretor pedagógico do Diocesano, Carlos Renato França, o resultado é o primeiro ranking divulgado após a pandemia, o que deixa a conquista ainda mais especial, por ser reflexo do empenho em manter o ensino de qualidade mesmo em um período tão complexo. “O Colégio Diocesano de Caruaru conseguiu enfrentar com excelência um momento muito difícil para a comunidade mundial, alcançando importantes resultados que sempre foram a marca da história quase centenária da instituição de ensino”, analisa Carlos Renato França.

O resultado do Enem 2022 dá ainda mais gás para os estudantes do Diocesano que vão fazer o exame este ano, marcado para os dias 5 e 12 de novembro. Ao longo de 2023, os alunos tiveram uma grande preparação com diversas atividades, como simulados, aulões de revisão, atividades de aprofundamento e projetos especiais.

Uma organização criminosa suspeita de dar prejuízos de mais de R$ 64 milhões ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) é o alvo da Operação Brucia la Terra, deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Polícia Civil.

Os membros da quadrilha são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

O esquema consistia em fraudes em processos licitatórios, que envolveram uma rede de 36 pessoas físicas e jurídicas — algumas, inclusive, de fachada, segundo o MPPE. O sobrepreço em alguns itens licitados chegava a até 2.425%.

O MPPE explicou, por meio de nota, que apenas uma das empresas investigadas recebeu do Detran, entre março de 2016 e maio de 2020, mais de R$ 96 milhões. O órgão ministerial não divulgou nomes das pessoas físicas e jurídicas.

Seis pessoas físicas envolvidas no esquema criminoso tiveram 29 imóveis, dentre apartamentos e propriedades rurais, bloqueados. Um total de 30 pessoas físicas e jurídicas está sendo proibida de efetuar novos contratos com o Poder Público.

Quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e estão proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam. Além disso, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e cinco pessoas estão proibidas de deixar o Brasil. Vinte e oito veículos também estão na mira da operação e serão apreendidos.

O MPPE atuou na operação por meio da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). A Polícia Civil também participou da ação.

A reportagem entrou em contato com o Detran-PE e aguarda o retorno do órgão.

O nome da operação, intitulada em italiano, significa “Queima a Terra”, na tradução para o português. É também o título da música-tema do clássico do cinema “O Poderoso Chefão”.

Folhape

Nos feriados do Dia de Finados (02) e da Proclamação da República (15), o Polo Caruaru estará de portas abertas para você aproveitar, em horário normal, de 9h às 18h. E, para esse momento ser ainda mais especial, o Centro de Compras e Lazer estará realizando a Mega Promoção de Aniversário, com descontos imperdíveis em diversas lojas.

A iniciativa será uma Black Friday com peças a partir de R$ 29,90. A promoção só é válida para as lojas que estiverem sinalizadas. Durante a promoção, os visitantes poderão comprar produtos de diversos segmentos, como roupas femininas, masculinas e infantis, moda praia, sapatos, acessórios e muito mais.

Os papais que quiserem aproveitar as compras sem se preocupar com a criançada contam com o espaço Boomerangue. Além disso, o Polo Caruaru está com diversos brinquedos como o mar de bolinhas, pista de kart e triciclos motorizados que funcionam durante o final. Os ingressos variam de acordo com cada atividade. O Polo Caruaru funciona de domingo a domingo, das 9h às 18h.

Serviço
Polo Caruaru funciona durante feriados de novembro
Data: 02/11 e 15/11
Hora: 9h às 18h
Local: Polo Caruaru

O Poder Legislativo de Caruaru irá adiantar o pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro salário aos servidores ativos e assessores, nesta quarta-feira (1°), conforme informou o presidente Bruno Lambreta, em consonância com a mesa diretora e demais vereadoras e vereadores.

A lei determina que o pagamento seja efetuado até o dia 20 de dezembro do ano corrente, porém a Casa decidiu antecipar, como fez com a 1ª parcela paga no mês de junho. O montante corresponde ao total líquido de R$ 577.824,05 e beneficia 193 servidores. Vale ressaltar que os parlamentares não têm direito ao benefício.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) está oferecendo desconto de 50% para pagamento de diárias de veículos que estão retidos no seu depósito. A medida vale para automóveis que estejam num prazo de até seis meses de estadia após a sua retenção, valendo até o dia 23 de outubro de 2023. O desconto será válido até o dia 29 de dezembro deste ano.

“O cidadão poderá regularizar seus débitos com a Autarquia, dispondo de um grande desconto, podendo resolver suas pendências de uma forma mais fácil e ágil”, disse o presidente da AMTTC, Coronel Edson Nóbrega.

Mais informações, o usuário deve se dirigir à sede da AMTTC, localizada no Polo Caruaru, de segunda à sexta, das 8h às 16h.

O Centro de Integração de Estágio Qualificado (CIEQ) da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) está com vagas de estágio disponíveis para estudantes regularmente matriculados nos cursos de Administração e Comunicação Social ou Marketing.

A vaga de nível superior em Administração é destinada para estudantes do terceiro ao sexto período da graduação, que tenham disponibilidade de seis horas diárias para estagiar. A remuneração oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 100. É necessário ter domínio do pacote Office. Os currículos devem ser enviados para o e-mail: interioresmoveisplanejados@gmail.com.br, com o assunto “Vaga de Administração”.

Podem concorrer à oportunidade na área de Comunicação Social ou Marketing, os alunos da graduação nas áreas do terceiro ao sexto período, que tenham disponibilidade de cinco horas diárias para estagiar. A bolsa oferecida é de R$ 500 + auxílio transporte de R$ 100. É necessário ter habilidades com o pacote Adobe e com redes sociais. Os currículos devem ser enviados para o e-mail: gigaproducao@outlook.com, com o assunto “Vaga de Comunicação Social e Marketing”.