No Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado na segunda-feira (1º), o Ministério da Saúde divulga estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte de uma rede internacional de grandes estudos longitudinais sobre o envelhecimento e traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso.

O Elsi- Brasil apontou que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Nesse período, foi identificado ainda 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica.

“Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, afirmou o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

O estudo apontou também que 85% da população com 50 anos ou mais vivem em área urbanas. E entre os relatos sobre os hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo disseram ter medo de cair na rua.

→ 5 opções de atividades físicas para idosos
“Mais de 80% da população se diz satisfeita com a atenção que ela recebe. Então ter um sistema público de saúde universal é extremamente importante. O SUS possui bons indicadores de resolutividade, então é necessário que se preserve o sistema que é modelo para o mundo. Se você melhora a condição de saúde da população, você também aumenta a longevidade no trabalho”, ressaltou a pesquisadora da Fiocruz Minas Gerais, Maria Fernanda Lima-Costa.

Para a realização do ELSI-Brasil foram investidos R$ 7,3 milhões. Deste total, R$ 4,2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 3,1 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A pesquisa foi coordenada pela professora Maria Fernanda Lima-Costa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. Na primeira etapa, participaram da pesquisa pessoas com 50 anos ou mais entre os anos 2015 e 2016 em 70 municípios nas cinco regiões do país. A idade de 50 anos foi utilizada devido ao interesse em analisar o período de transição do momento produtivo para o início da aposentadoria dos idosos (60 anos ou mais).

SAÚDE DO IDOSO
Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015. O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância de organização da rede de atenção à saúde para a oferta de cuidados longitudinais.

As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país.

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LINHA DE CUIDADO DO IDOSO
O Ministério da Saúde lança pela primeira vez documento para orientar a implementação de linha de cuidado integral às pessoas idosas no SUS. O documento colocado em consulta pública em 2017 e finalizado em 2018 contribui para a garantia do bem-estar desta população. O objetivo é que o profissional de saúde deixe de olhar somente para o cuidado da doença e invista na necessidade dos idosos, a partir do diagnóstico de vulnerabilidades sociais, nível de independência e autonomia e estilo de vida, considerando alimentação, prática de exercícios e prevenção de quedas, hábitos de saúde e histórico clínico.

“Para melhorar a saúde do idoso, temos focado muito na qualificação da atenção primária com a capacitação e atualização dos profissionais. Principalmente para que eles tenham um olhar diferenciado voltado às necessidades da população idosa, uma vez que o processo de envelhecimento é rápido e ainda temos desafios a serem superados. Estamos preparando o sistemapúblico de saúde para as causas que geram maior vulnerabilidade dessa população”, ressaltou a coordenadora da Saúde do Idoso, Cristina Hoffmann.

Com esse novo olhar mais humanizado o Ministério da Saúde elaborou este documento com orientações técnicas para que os gestores municipais e estaduais possam construir e implementar essa linha de cuidado da pessoa idosa. Essa iniciativa deve organizar a Rede de Atenção à Saúde, o que significa qualificar o acolhimento, evitar internações desnecessárias e preservar a capacidade funcional do paciente. Além disso, a linha de cuidado vai possibilitar que o profissional de saúde identifique precocemente e monitore os casos de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e melhore também o controle e o rastreio de doenças e agravos como depressão, demência e quedas.

CADERNETA DA PESSOA IDOSA
O Ministério da Saúde também oferta gratuitamente, a nova Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa que, após passar por atualização, permite conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na Atenção Básica. As informações contidas nesse documento passarão a ser inseridas no Prontuário Eletrônico.

Pela Caderneta, é possível identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida, vulnerabilidades, além de apresentar orientações para o autocuidado como alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos. Em 2017, foram distribuídas 3,9 milhões de exemplares aos municípios com um investimento de R$ 2,9 milhões. Em 2018, mais 3 milhões de unidades devem ser entregues.

Também é ofertado gratuitamente no Google play, pelo Ministério da Saúde, um aplicativo desenvolvido em parceria com a FIOCRUZ /BsB chamado Saúde da Pessoa Idosa. Este aplicativo reúne três ferramentas para ajudar na avaliação dos idosos identificando os mais vulneráveis.

Enio De Biasi

Em alguns dias todos iremos às urnas. Vamos escolher o Presidente da República, Governadores, Senadores e os Deputados Federais e Estaduais. Uma das pautas de grande interesse para a sociedade é a reforma tributária. Além de representar a riqueza que nós, cidadãos, transferimos para o Estado, é um importante fator que pode facilitar ou complicar vida das empresas e das pessoas, no seu cotidiano como empregados ou consumidores.

Ao peneirar os programas dos candidatos a Presidente da República, encontramos suas propostas para este tema. Vale antecipar que nenhum deles é suficiente claro e objetivo ao falar da esquizofrênica estrutura tributária brasileira. Estamos muito distantes das consolidadas experiências dos países desenvolvidos e mesmo dos países em desenvolvimento. Todos, há anos, têm uma estrutura básica que taxa consumo (geralmente o IVA), o patrimônio (heranças é fortemente tributada nesses países) e a renda (imposto para pessoas jurídicas e físicas).

No Brasil, o princípio da base tributária é o mesmo, ou seja, tributamos as mesmas bases – renda, patrimônio e consumo. Acontece que naqueles países a tributação é simples, direta e transparente. Ao contrário, no Brasil, o sistema é altamente complexo, repleto de siglas e sobreposições e, o pior, é altamente concentrador de renda e injusto, ao beneficiar os mais ricos e impor uma pesada taxa tributária nos produtos, o que compromete muito mais a renda dos mais pobres.

Mas isso já sabemos. Em outras oportunidades, já tivemos esse tema como matéria-prima de nossas análises.

A novidade é que nenhum dos candidatos faz com que possamos acreditar numa efetiva reforma estrutural e estruturante da nossa política tributária. As propostas são, em grande parte, um conjunto de promessas e generalidades, sem enfrentar as questões de fundo e sem apresentar um projeto claro e efetivo, com medidas que possam realmente simplificar o sistema tributário brasileiro.

Vejamos as pautas dos cinco mais bem ranqueados candidatos a Presidente da República, segundo os principais institutos de pesquisa do Brasil.

O candidato Jair Bolsonaro propõe a unificação de tributos e a “radical” simplificação do sistema tributário nacional por meio das seguintes propostas. E de acordo com o Plano de Governo “O Caminho da Prosperidade” (pg. 58), propõe :

a) Gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização;

b) Simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação;

c) Descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade;

d) Discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários;

e) Introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal;

f) Melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais.

Já o candidato Fernando Haddad divulgou novo plano de governo em que as propostas foram reduzidas e resumidas em relação ao plano de governo anterior. A candidatura segue afirmando que será feita uma Reforma Tributária com base nos “princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica”. Foram apontadas, “entre outras medidas”, segundo o Plano Haddad é Lula (pg. 42):

a) Tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua atual estrutura de impostos indiretos;

b) Criação e implementação do “Imposto de Renda Justo”, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos.

O candidato Ciro Gomes afirmou que irá “promover a simplificação do sistema tributário, elevando a capacidade de investimento dos governos e possibilitando a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a sociedade” e também mencionou o objetivo de “tributar proporcionalmente os mais ricos”. Ciro Gomes divulgou no “Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil” (pg.10):

a) Isenção de tributos na aquisição de bens de capital;

b) Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica;

c) Redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS);

d) Criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes;

e) Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos;

f) Elevação das alíquotas do ITCD (Imposto sobre heranças e doações); e

g) Simplificação da estrutura tarifária de importações.

O candidato Geraldo Alckmin fez a proposta de “simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”.

A candidata Marina Silva afirma que irá promover uma Reforma Tributária com base nos princípios da simplicidade, transparência, neutralidade (desestimular distorções entre as empresas e entre Estados e municípios) e equidade (de tratamento entre cidadãos e empresas para eliminar privilégios e a “atual regressividade que condena os mais pobres a pagarem mais impostos”).Ainda colocou como propostas no plano “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável” (pg. 21):

a) Promoção da descentralização da autoridade responsável pela tributação;

b) Implementação do “verdadeiro pacto federativo” em oposição ao “federalismo truncado, em que os estados e municípios não dispõem dos recursos financeiros, técnicos e gerenciais para realizar seu papel e responsabilidades a eles atribuídas pela Constituição Federal”;

c) Para corrigir a regressividade elevada do sistema tributário do país e estimular o reinvestimento dos lucros na produção, adoção da tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas), elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade;

d) Investimento em novas tecnologias para que para que todas as informações sobre o fato gerador sejam transparentes e disponíveis em um guia nacional; e

e) Redução da concentração no sistema financeiro brasileiro por meio do apoio às fintechs, à digitalização dos meios de pagamento, bancos comunitários e moedas sociais.

Parece inevitável que seja reimplementada a tributação da distribuição de lucros e dividendos. Os candidatos que não tem a recriação do imposto de renda sobre os lucros já verbalizaram essa possibilidade. Acontece que essa proposta aumenta a esquizofrenia do sistema tributário.

Vamos manter a regra dos Juros sobre o Capital Próprio? Os acionistas, no mundo todo, recebem dividendos e são tributados por isso. Restabelecer essa tributação também no Brasil está, portanto, em linha com as modernas sociedades. Só que no Brasil os acionistas também recebem “juros”. Duas distorções: a remuneração dos acionistas é o lucro e não juros. Juros são pagos ao capitalista, que investe seu dinheiro no mercado financeiro. Assim como empregado recebe salário. A segunda é que ao receber juros, os sócios e acionistas pagam 15% de imposto de renda e a empresa deixa de pagar 34% de tributos (IR + CSLL).

Somos da opinião de que os Juros sobre o Capital Próprio deve ser eliminado. É uma jabuticaba! E com isso já vamos eliminar, em última instância, um benefício aos sócios e acionistas das pessoas jurídicas.

Não somos contra a recriação do imposto sobre a distribuição de lucros, mas essa medida deve vir acompanhada da redução da carga tributária das pessoas jurídicas, em linha com as políticas adotadas pelas economias mais avançadas. Manter uma tributação de 34% vai fazer com que nossas empresas percam ainda mais competitividade.

Já em relação ao IVA, em que pese ser uma proposta elogiável, moderna e em linha com as avançadas economias do mundo, ninguém diz como, quando e em substituição a que tributos ele seria criado. O Imposto sobre o Valor Adicionado é desejável, mas não como mais um tributo. Ele deve ser proposto como o único tributo incidente sobre o consumo.

Durante todo o mês de outubro, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), estará desenvolvendo diversas ações no município em alusão ao movimento internacional Outubro Rosa, que visa o estímulo à luta e prevenção contra o câncer de mama. A primeira atividade foi realizada na manhã desta segunda-feira (01), com uma panfletagem informativa na Feira da Sulanca do município, no Parque 18 de Maio. Em adesão à campanha, diversos prédios públicos serão iluminados de rosa nesse período: a Prefeitura de Caruaru, a SPM, a Igreja de Santa Luzia (do Monte Bom Jesus), e a Estação Ferroviária.

A programação também prevê a realização de palestras, serviços e panfletagens em outras feiras e áreas urbanas e rurais do município. “O objetivo é chamar a atenção das pessoas para uma das doenças que mais mata as mulheres no mundo: o câncer de mama. A campanha incentiva o autoexame das mamas, que ajuda a identificar, através do toque, o surgimento de cisto na região, que pode ser um sinal de alerta para a mulher ir em busca de orientação médica”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

O alerta é para que todas façam exames periódicos a fim de facilitar o diagnóstico precoce e aumentar as chances de cura. “Acho importante fazer essa ação para nos lembrar do autoexame que pode ajudar a prevenir, ou detectar a tempo, o câncer de mama, e salvar a vida de muitas mulheres”, declarou Maria do Carmo da Silva, que veio de Alagoas comprar na feira de Caruaru.

Nesta sexta-feira (05), os alunos do ensino médio do Colégio Motivo de Caruaru, irão participar de um aulão preparatório sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O tema deste ano é: “Revolução Tecnológica: Assim Caminha a Humanidade”, e será discutido dentro das principais competências exigidas pelo exame. O aulão acontece das 14h às 18h no Armazém da Criatividade, que fica no Polo Caruaru. Cada aluno participante poderá levar um convidado para participar do evento e a entrada vai custar 1kg de alimento não perecível que será doado à instituições carentes.

Este ano o ENEM será realizado em dois domingos. No dia 04 de novembro, com aplicação das provas de linguagens, códigos, ciências humanas e redação. E no dia 11, com a aplicação das provas de ciências da natureza e matemática.

Pedro Augusto

De acordo com as investigações da Polícia Civil de Pernambuco, o advogado André Ambrósio Ribeiro de Pessoa, de 46 anos, foi assassinado a tiros, no fim da tarde do último dia 12 de julho, no Loteamento Itamaraty, em Caruaru, a mando da sua ex-esposa Isadora Ferreira de Almeida e de seu ex-cunhado José Isaac Ferreira de Almeida, de idades não informadas. Ambos, segundo a polícia, teriam contratado o pistoleiro Ramon Reis da Silva bem como os comparsas Emerson Henrique de Azevedo e José Jameson de Sales para executar o crime.

Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Dinter 1, em Caruaru, o titular da 20ª Delegacia de Homicídios, Rodolfo Bacelar, que foi o responsável pelo caso, divulgou a motivação do homicídio. “Foi queima de arquivo. Isto é, Isadora e José Isaac, que são irmãos, e possuíam sociedade numa empresa com José Ambrósio, ficaram com medo das ameaças da vítima, que não aceitava a separação com a mandante, e afirmou que iria denunciar as falcatruas que vinham ocorrendo no empreendimento. Desta forma, a dupla de irmãos decidiu contratar os demais criminosos”.

Ramon Reis da Silva, de acordo também com a polícia, foi o responsável pela execução dos disparos. Já Emerson Henrique e José Jameson estariam no automóvel, que serviu para dar fuga. Ramon já se encontra recolhido no presídio desde o último mês de agosto. Ela nega a participação no assassinato, que ganhou repercussão nacional, apesar da Civil contar com indícios suficientes para apontá-lo como o executor. Em paralelo, os demais, Emerson e José Jameson ainda estão foragidos.

A Civil também se encontra em diligências para tentar capturar José Isaac, que simplesmente sumiu, no desenrolar das investigações. Já a ex-esposa da vítima, Isadora, acabou sendo presa na manhã de hoje, no Bairro de Boa Viagem, no Recife. Ela, assim como os demais comparsas, será indiciada pelo crime de homicídio qualificado (quando se há a intenção de matar) com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. A suposta mandante será encaminhada ao Presídio Feminino de Buíque.

Quem tiver informações sobre os paradeiros dos foragidos podem entrar em contato com a polícia pelo telefone: 3719-4545.

Relembre o caso

André Ambrósio Ribeiro Pessoa, de 46 anos, morava no Recife e foi executado sumariamente com cinco tiros na cabeça. Na ocasião, os serviços do Samu foram acionados, mas ao chegar ao local a vítima já estava em óbito. O corpo do advogado foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Separado da esposa há três meses, o advogado estava na cidade especialmente para visitar a filha de um ano e meio, onde pegou a criança com a babá e foi até um centro de compras. Ao retornar para deixar a filha na casa da avó materna, estacionou o seu veículo, um Hyundai Santafé blindado, e ao sair do carro, abriu a porta traseira do lado do passageiro para que a babá saísse com a criança.

Neste instante, o advogado foi surpreendido com a chegada de um homem, a pé, que ordenou para ele entregar a filha à babá. Em seguida, o homem mandou André se ajoelhar e o matou na frente da menor e da mulher.

De acordo com entrevista concedida ao Blog do Adielson Galvão, Cleomacio Miguel, perito do Instituto de Criminalística, adiantou se tratar de uma execução, descartando a hipótese de latrocínio. “A vítima estava com mais de mil reais no bolso e nós temos as imagens do circuito de câmeras da própria residência da avó da menina que poderão ajudar na identificação e prisão dos criminosos”, comenta.

O corpo de André foi sepultado na capital pernambucana.

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, divulgou um vídeo nas redes sociais em que faz um apelo a militantes e voluntários para que deem “um último gás” e ajudem a candidatura a chegar em primeiro lugar no segundo turno.

“Eu gostaria de pedir, fazer um apelo, nesta reta final, vamos dar um último gás aí, bacana, chegar em primeiro no segundo turno, que isso pode nos dar a vitória”, pede o petista.

“Eu queria fazer um agradecimento e um apelo aos nossos voluntários e militantes, que estão o dia todo trabalhando pela nossa candidatura, pelo sucesso do nosso projeto, não teria chegado até aqui sem vocês. Vocês sabem disso, e eu sei disso. Então eu gostaria de pedir, fazer um apelo, nesta reta final, vamos dar um último gás aí, bacana, chegar em primeiro no segundo turno, que isso pode nos dar a vitória. Conto muito com vocês, voluntários e militantes do PT, próximos à nossa candidatura, vocês estão fazendo muita diferença. Obrigado por tudo até aqui. Vamos juntos até a vitória.”

O ex-prefeito de São Paulo assumiu a cabeça de chapa petista em 11 de setembro, no lugar do ex-presidente Lula, que teve o registro de sua candidatura rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de quem tenha sido condenado por órgão colegiado.

O ex-presidente foi condenado no início do ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a doze anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desde que assumiu a chapa, Haddad vem evoluindo nas pesquisas de intenção de voto. O último levantamento do Datafolha, divulgado na sexta-feira (28), mostrou o petista em segundo lugar isolado, com 22% das intenções de voto. Em 14 de setembro, quando foi divulgada a primeira pesquisa Datafolha após Haddad assumir a candidatura, o petista tinha 13%, empatado com Ciro Gomes (PDT). Em 21 de agosto, seu nome era preferido por apenas 4% do eleitorado. Em pouco mais de um mês, Haddad subiu 18 pontos percentuais.

Neste domingo, levantamento da CNT/MDA já mostra o candidato petista empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro (PSL).

O Ibope também mostra a evolução de Haddad. Antes de assumir a chapa petista, o ex-prefeito de São Paulo marcava 8% das intenções de voto. Em 26 de setembro, quando foi divulgada a última pesquisa Ibope, o candidato já pontuava 21%.

O primeiro turno das eleições será realizado no próximo domingo, 7 de outubro. Três dias antes, em 4 de outubro, as propagandas eleitorais na TV e no rádio deixam de ser exibidas. O último debate com presidenciáveis, promovido pela TV Globo, é realizado neste dia. A campanha eleitoral se encerra na véspera da eleição, em 6 de agosto, quando a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e o uso de carro de som transmitindo jingles ou mensagens de candidatos não poderão mais ser realizados.

Congresso em Foco

O Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos.

“Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Imunizações

“Essas duas vacinas foram amplamente discutidas no comitê técnico assessor de imunização do PNI [Programa Nacional de Imunizações]. Eles aprovaram essas introduções, dependendo da disponibilidade. Ninguém vai colocar uma vacina que a gente não tenha absoluta certeza da sua sustentabilidade”, reforçou Ana Goretti Maranhão.

A coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações acrescentou que as demandas médicas eram antigas. “A gente vem discutindo isso sempre com muita responsabilidade, porque não é só dizer ‘Vou introduzir’. A gente precisa ter absoluta certeza de que vai ter a vacina e de que vai ter o recurso para que possa colocar dentro do calendário nacional de imunização.”

Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio, foram anunciadas ainda a ampliação da vacina dTPa – que combate a difteria, o tétano e a coqueluche – para estagiários de medicina, enfermagem e fisioterapia e uma alteração no tratamento de pré-exposição da raiva, que passará a ser feito não mais em três, mas em duas doses.

Kalache, que também é presidente do Centro Internacional de Longevidade, acrescenta que, apesar de não estar totalmente implementado, o estatuto impede o retrocesso de direitos já garantidos pela Constituição ou outras políticas transversais de proteção aos idosos.

“Por termos um estatuto do idoso, nós tivemos recentemente a reversão da decisão da Agência [Nacional] de Saúde Suplementar, que voltou atrás daqueles 40% de coparticipação nos planos de saúde, porque houve muitas críticas da sociedade civil, conselhos e outras entidades que disseram isso não pode ser feito sem uma escuta, um diálogo”, comenta Kalache.

Para a Pastoral da Pessoa Idosa, que desde a década de 90 atende idosos em condições de vulnerabilidade, o estatuto qualificou a assistência social e mudou a percepção de outras gerações sobre o idoso. “O fato de ter uma legislação que assegura direitos dá maior credibilidade, visibilidade e segurança a todo um trabalho, seja da pastoral, seja de outras instituições que se dedicam à causa”, afirmou Irmã Terezinha Tortelli, coordenadora da pastoral.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson, lembra que a implementação do estatuto, fruto de mobilização da sociedade, representou uma mudança de paradigma, “já que amplia o sistema protetivo desta camada da sociedade, caracterizando verdadeira ações afirmativas em prol da efetivação dos direitos da pessoa idosa”.

O secretário, no entanto, reitera que a luta envolve ajustes na política da pessoa idosa e enfrentar desafios culturais, “como de que envelheceu e acabou: você ganha um pijama, um chinelo e uma poltrona”.

Aprimoramento da legislação
Em âmbito internacional, integrantes de organizações brasileiras estão articulando junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para a aprovação de uma Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

As organizações também esperam que o Congresso Nacional aprove a Convenção Interamericana dos Direitos das Pessoas Idosas, instrumento que foi aprovado por países da América Latina, em 2015, na Organização dos Estados Americanos (OEA).

A pesquisadora Laura Machado enfatiza que a ratificação da Convenção Interamericana seria um passo importante para atualizar a política de proteção dos idosos e avançar em relação às metas estabelecidas no Plano Internacional de Madri para o Envelhecimento, de 2002, do qual o Brasil é signatário.

A iniciativa de uma convenção internacional tem o apoio do governo federal. “Significa uma mudança de paradigma da perspectiva biológica e assistencial para visão social dos direitos humanos, visando eliminar todas as formas de discriminação. É reconhecer também que as pessoas, à medida que envelhecem, devem desfrutar de vida plena, com saúde, segurança, e participação ativa na vida econômica, social cultural e política de suas sociedades”, declara o secretário Ulson.

Na Câmara dos Deputados, 147 projetos de lei que mudam ou aprimoram alguns pontos do Estatuto do Idoso estão sob análise. A maioria trata de mobilidade, acesso à moradia, saúde, direitos humanos e questões relacionadas a trabalho, emprego e assistência social.

Segundo a secretaria da Subcomissão do Idoso, os projetos mais viáveis poderão compor um relatório com recomendações para apreciação dos parlamentares da próxima legislatura.

Agência Brasil

Candidatos à presidência da República nas eleições 2018 participaram neste domingo (30) de um debate promovido pela Rede Record. Líderes nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) se tornaram alvo de adversários no debate na Record, neste domingo (30). Bolsonaro, que sofreu um atentado no início desde mês, teve alta no último sábado (29), mas não compareceu. O debate acontece em um dia em que manifestantes foram às ruas em apoio ao candidato do PSL e após um sábado de protestos de mulheres contra o candidato no movimento #Elenão.

A uma semana do primeiro turno, a campanha de Julio Lossio a governador ganhou um forte apoio na Região Metropolitana. Trata-se do presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Denis Alves (PP), candidato a deputado estadual e futuro postulante a prefeito da cidade.

Denis Alves, o “Homem de Ferro”, responsável pela denúncia que afastou o prefeito Bruno Pereira do cargo, realizou um grande ato para apresentar seu governador na cidade. Também participou do evento o deputado federal Marinaldo Rosendo (PP), que tenta a reeleição.

“Julio Lossio foi o melhor prefeito que Petrolina já teve; ele fez uma revolução lá. E agora se apresenta ao povo de Pernambuco. Lossio é a melhor opção para governar nosso estado”, destacou Denis Alves. “Juntos, podemos mais, Daniel. Vamos trabalhar muito por São Lourenço e por Pernambuco”, emendou Julio Lossio.