Dando continuidade as comemorações do mês do idoso, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis promove neste sábado, dia 20 de outubro, a 2ª Ação Social, com serviços oferecidos a população gratuitamente, tais como:

> Aferição de pressão e glicose

> Teste rápido de sífilis, Hepatite B e C e HIV

> Receitas com alunos de Gastronomia

> Tipagem sanguínea

> Orientações de Saúde Bucal, Ginástica Laboral, doenças sexualmente transmissíveis, direito das mulheres, direitos previdenciários, direitos dos idosos

> Orientações jurídicas

> Orientação da TV Asa Branca sobre o desligamento do sinal analógico

> Orientação do Detran da 2ª via da CPF

> Manutenção de óculos e testes de visão

> Corte de cabelo masculino e barba

> Limpeza de pele

Todos os serviços oferecidos têm inicio a partir das 9h da manhã do sábado até as 15h. Na abertura, a população vai contar com a apresentação do Coral Vida Nova, as9h da manhã.

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de bandeira italiana.

As informações foram divulgadas no site do STJ. As instâncias ordinárias julgaram a ação improcedente ao fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows do “Rei” ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro. Esse entendimento foi ratificado no STJ.

No recurso ao STJ, o Ecad afirmou que “a prova era tecnicamente impossível, visto que os planos de navegação e outros documentos indicadores do trajeto efetivamente percorrido se encontrariam em poder exclusivo dos réus”.

Sob esse argumento, o Ecad solicitou a inversão do ônus da prova, sustentando que caberia aos responsáveis pelo cruzeiro demonstrar, em sua defesa, que o navio se encontrava em águas internacionais.

Segundo o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, “a mera dificuldade de comprovar que o navio estava em mar territorial brasileiro não justifica a inversão do ônus da prova, visto que o autor da ação dispõe de meios legalmente admitidos para demonstrar o fato constitutivo de seu direito, tais como a requisição de documentos em poder dos réus, a oitiva de testemunhas, a realização de fiscalização presencial ou de perícia técnica”.

“Sendo incontroverso que as apresentações do cantor Roberto Carlos aconteceram em navio estrangeiro, só seria viável acolher a pretensão do Ecad caso comprovado que os fatos geradores ocorreram dentro das divisas marítimas brasileiras, mais especificamente no mar territorial, haja vista os limites espaciais da jurisdição, da legislação e da própria soberania nacional”, anotou o ministro.

Villas Bôas Cueva destacou que “não há dúvidas a respeito da ocorrência do evento em si, o que não foi comprovado é se ocorreu ou não no Brasil”.

Ele destacou que não houve sequer pedido de produção de provas, pois o próprio Ecad requereu o julgamento antecipado da demanda.

“Acolher a tese do recorrente equivaleria a atribuir à referida entidade, por vias transversas, o poder de demandar a contrapartida por direitos autorais de toda e qualquer embarcação estrangeira, dentro ou fora dos limites marítimos brasileiros, criando uma espécie de inversão de ônus da prova sem previsão legal, nem proporcionalidade, e que poderia, em última análise, implicar ofensa a compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional”, fundamentou o relator ao negar provimento ao recurso.

Defesa do Ecad

A reportagem fez contato com o Ecad e aguarda retorno.

Nos autos do recurso ao STJ, o Ecad afirmou que “a prova era tecnicamente impossível, visto que os planos de navegação e outros documentos indicadores do trajeto efetivamente percorrido se encontrariam em poder exclusivo dos réus” – as instâncias ordinárias haviam julgado a ação improcedente sob o fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro.

Sob esse argumento, o Ecad solicitou a inversão do ônus da prova, sustentando que caberia aos responsáveis pelo cruzeiro demonstrar, em sua defesa, que o navio se encontrava em águas internacionais.

Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 190,54 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.

A maior parte dos recursos, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Do Jornal português Público

“Nenhum de nós vai trocar a sua ideologia por outra qualquer, mas temos felizmente em comum a defesa da democracia e do Estado de direito e aí estamos todos juntos”, explica Freitas do Amaral.

Eduardo Lourenço, Freitas do Amaral, Francisco Louçã, Francisco Pinto Balsemão, Pepetela, Ricardo Araújo Pereira, José Pacheco Pereira, Boaventura Sousa Santos, Manuel Alegre, Sérgio Godinho. Estes são apenas alguns nomes de uma vasta lista de intelectuais, escritores, músicos, políticos, académicos, pessoas de vários quadrantes políticos que assinam uma curta e directa mensagem, apelando à derrota do candidato Bolsonaro, nas eleições no Brasil.

No texto, Solidariedade com a democracia e com os democratas do Brasil, pode ler-se que “dentro de dias realiza-se no Brasil a segunda volta das eleições presidenciais, em que se apresenta um candidato, Jair Bolsonaro, que promove o elogio da tortura e da ditadura, que propõe a discriminação das mulheres e o desprezo pelos pobres, representando uma cultura de ódio”.

A declaração acrescenta ainda: “Contra ele, quem assina este apelo manifesta a sua solidariedade com a democracia e com os direitos sociais do povo brasileiro. Temos consciência de que vivemos tempos de ameaças sinistras e riscos de regressões civilizacionais. É por isso mesmo que valorizamos o campo da liberdade e da igualdade e apelamos à derrota de Bolsonaro”.

O fundador do CDS, Freitas do Amaral, diz ao PÚBLICO que não tinha qualquer razão para não assinar: “Estou de acordo com a existência do perigo. Estou de acordo com a necessidade de alertar as pessoas para esse perigo. Estou de acordo com a necessidade de nos colocarmos, todos os democratas, na primeira linha da defesa da democracia e do Estado de direito.” Mais: “Todos estamos sujeitos a esse perigo. Ou alertamos e começamos a fabricar vacinas contra essa epidemia ou podemos cair debaixo dela, sermos esmagados por ela.”

O texto é assinado por personalidades ligadas a movimentos sociais, à academia, à política, rostos do BE, do PCP, do PS, do PSD. Exemplos: Ana Catarina Mendes, Ana Gomes, António Filipe, Carlos Coelho, Francisco Assis, Isabel Moreira, Marisa Matias, Teresa Leal Coelho, João Cravinho, Maria do Rosário Gama, Vasco Lourenço, André Freire, Fernando Rosas, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Loff, Ricardo Paes Mamede.

“Continuaremos a ser de quadrantes diferentes, nenhum de nós vai trocar a sua ideologia por outra qualquer, mas temos felizmente em comum a defesa da democracia e do Estado de direito e aí estamos todos juntos”, explica Freitas do Amaral. O professor de Direito deixa ainda o aviso: “São alertas de democratas contra os perigos que a democracia corre, por enquanto, noutros países. Esperemos que não venha a correr no nosso, mas não temos a certeza.”

Para o antigo presidente do CDS, o Brasil, que “tem a maior influência na América Latina, em toda a organização das Nações Unidas, que é muito ouvido, muito seguido”, corre “o risco forte de eleger um Presidente de extrema-direita, tipicamente fascista que, mais tarde ou mais cedo, vai pôr em perigo a democracia, o Estado de direito, e as liberdades fundamentais”.

Enquanto democrata, porém, diz-se também “preocupado” com o que o cenário político nos EUA, na Polónia, na Hungria, na Turquia, na Rússia. “É preciso, por um lado, chamar a atenção para o que se passa no Brasil e, por outro, alertar as pessoas para o que, mais ou menos na mesma altura, se está a passar no resto do mundo, quer na Europa, quer fora da Europa”, afirma, avisando que se está a assistir “à transformação de democracias em regimes neo-autoritários ou mesmo ditaduras”.

Da Cultura, há subscritores como Ana Luísa Amaral, António Pedro Vasconcelos, Lídia Jorge, Maria do Céu Guerra, Pilar del Rio, Richard Zimmler, Valter Hugo Mãe.

A Universidade de Pernambuco (UPE), visando comemorar o Dia do Servidor Público, realiza neste domingo (21/10), a partir das 8h, a segunda edição do passeio ciclístico pelas ruas do Recife, o “Pedala UPE”. O passeio celebra também o Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama.

A comissão do evento produziu uma camisa em alusão ao dia, que pode ser adquirida na Reitoria da UPE, no valor de R$ 35,00 + 1kg de alimento não perecível, para o servidor de nível médio, e R$ 50,00 + 1kg de alimento não perecível, para os demais participantes.

Quem já tem a camisa da primeira edição do passeio paga uma taxa no valor de R$ 10,00 + 1Kg de alimento não perecível. Os interessados podem fazer suas inscrições na Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), sala 11 do prédio central da Reitoria, pela manhã, ou no setor de Recursos Humanos das unidades do Complexo Hospitalar da UPE (Huoc, Cisam e Procape).

A renda da venda do produto será revertida para a aquisição do primeiro mamógrafo da rede pública, campanha em andamento do Rotary Recife, com sistema de estereotaxia, que permite localizar nódulos não palpáveis ou micro-calcificações. O equipamento ficará no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc/UPE).

A organização do evento informa que a participação do servidor da UPE não está atrelada à compra da camisa e esses poderão participar do passeio com qualquer camisa.

A ação tem como objetivo comemorar o dia do servidor público, estimular as pessoas a incorporarem a atividade física na perspectiva da melhoria da qualidade de vida, contribuir com a campanha de aquisição do mamógrafo e arrecadar alimentos não-perecíveis para as casas de apoio a pacientes ligadas ao Complexo Hospitalar da UPE: Casa de Chagas (Procape), Casa das Mães e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAC).

A ação promoverá também distribuição de panfletos relativos ao Outubro Rosa.

MAMÓGRAFO – O mamógrafo realiza biópsia com retirada do material para estudo e verificação do diagnóstico. A estereotaxia digital, ou como é mais conhecida biópsia mamária guiada por estereotaxia, é utilizada para obter amostras de tecidos das áreas com alterações vistas pela mamografia.

A concentração acontece na Reitoria da Universidade, na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro, a partir das 8h, com largada às 9h.

ROTEIRO

Reitoria UPE

Av. João de Barros

Rua da Hora

Rua quarenta e oito

Av. João de Barros

Rua dos Palmares

Av. Mário Melo

Av. Cruz Cabugá

Parque Treze de maio

Cais da Alfândega – 5,8 Km

Parada de 30 minutos: Panfletagem

Retorno pelo mesmo trajeto

Totalizando aproximadamente: 11,6 km

Antevendo sua atuação parlamentar, o deputado eleito Delegado Lessa (Progressistas) visitou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 17. Ele foi recebido pelo deputado estadual reeleito Joaquim Lira (PSD). Na ocasião, Lessa conheceu a estrutura administrativa da Alepe – a exemplo do plenário e plenarinhos -, inclusive acompanhando a reunião ordinária da comissão de administração pública, além de alguns gabinetes e espaços administrativos da Casa. O deputado eleito também dialogou com funcionários da Casa Joaquim Nabuco, familiarizando-se com o ambiente onde atuará a partir de fevereiro de 2019.

De acordo com o Delegado Lessa, esta visita caracteriza o tom que pretende estabelecer no seu mandato. “Como servidor público, quero exercer meu trabalho com o máximo de eficiência. Tenho compromissos para com a população, sobretudo no que diz respeito à segurança pública, transparência e valores da família. Quero cumprir com excelência a minha missão de servir a Pernambuco no Poder Legislativo”, declarou o Delegado Lessa, que foi eleito com 29.128 votos no pleito do último dia 07.

A Alepe foi instalada no século XIX. No ano que vem, será a 19ª legislatura da Casa, contando com 49 deputados estaduais, cujas principais atribuições são legislar sobre temas estaduais, fiscalizar o Poder Executivo e representar politicamente a população.

Nesta semana, o Sesc Ler Buíque recebe mais uma edição do projeto Arte da Palavra, com encontros para discutir a literatura. Nesta quarta-feira (17/10), a poetisa Lia Testa e o escritor Saulo Ribeiro estarão na Escola em Referência e Tempo Integral São Félix de Cantalice, a partir das 15h, e no Sesc, às 20h, para conversar com os jovens sobre a importância da leitura e seus processos de criação. Pessoas a partir de 15 anos podem participar da programação. A ação é aberta ao público.

Lia Testa é poetisa e professora de Literatura Portuguesa da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Tem trabalhos publicados em revistas acadêmicas e literárias e é autora dos livros de poesia “guizos da carne: pelos decibéis do corpo” (2014) e “sanguínea até os dentes” (2017).

Além de escritor, Saulo Ribeiro é dramaturgo, roteirista e editor. Entre suas obras, estão “Diana no Natal” (2010), “Ponto Morto” (2013), e a peça “Cárcere”, encenada em vários países da Europa. Realizou oficinas de criação literária para jovens em assentamentos da Reforma Agrária, que resultou no livro “Poesia Sem Terra” (2017).

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras – o projeto foi lançado em março de 2017 para atuar em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, a valorização das novas formas de produção e fruição literária, estimulando a divulgação de autores nas suas diferentes formas de manifestações, a fim de promover o intercâmbio de artistas e a formação de leitores, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias. Três tipos de circuito compõem o projeto: Autores, voltado para a valorização e divulgação de autores; Oralidade, com apresentações em que a oralidade é privilegiada, voltado para contadores de histórias, saraus e apresentações que mesclam poesia com outras manifestações artísticas; e Criação Literária, com oficinas literárias de diferentes temáticas para o exercício da prática da escrita literária e formação de leitores com maior bagagem literária.

Gratuidade – durante o mês de outubro, todas as unidades do Sesc Pernambuco estão oferecendo gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele oferece descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, o edital do Vestibular 2019.1. Nesta edição, serão ofertadas 4.538 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). As inscrições vão até 12 de novembro.

Uma das novidades desta edição do processo seletivo é a oferta de quatro novos cursos superiores. O curso de Licenciatura em Computação será oferecido no Campus Afogados da Ingazeira, enquanto os cursos de Administração e Hotelaria serão ofertados pelo Campus Cabo de Santo Agostinho e a graduação em Processos Gerenciais será oferecida no CampusPaulista. Cada um desses cursos conta com 40 vagas neste Vestibular.

Os candidatos ainda têm outra novidade: o IFPE ampliou os perfis contemplados pela isenção do pagamento da taxa de inscrição. Agora, podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental. Além desses, também podem solicitar isenção de pagamento de taxa de inscrição estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos de última série de curso Proeja ofertado pelo IFPE, membros de comunidades indígenas ou quilombolas e indivíduos em situação de calamidade pública.

O Vestibular IFPE 2019.1 oferece 15 cursos técnicos integrados, destinados para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular, e 31 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o Ensino Médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 17 cursos superiores.

INSCRIÇÕES | Para realizar suas inscrições, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br) entre os dias 15 de outubro e 12 de novembro, preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 13 de novembro. Inscritos em curso na modalidade Proeja estão, automaticamente, isentos de pagamento de taxa de inscrição.

ISENÇÕES | Interessados em solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição poderão fazê-lo entre os dias 15 e 25 de outubro, também através do site cvest.ifpe.edu.br. Os documentos comprobatórios deverão ser entregues no campus em que cada candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 26 de outubro. A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver isenção da taxa de inscrição deverá verificar a informação no site da Cvest. Aqueles que tiverem o pedido indeferido deverão realizar o pagamento no prazo estabelecido em edital.

PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 7 de janeiro de 2019.

COTAS | Metade das vagas do Vestibular 2019.1 é oferecida pelo sistema de cotas, destinado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

ACESSIBILIDADE | Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 15 de outubro a 13 de novembro.

INFORMAÇÕES | Acesse o edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail cvest2018@reitoria.ifpe.edu.br.

Portaria do Ministério da Saúde publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União incorpora o medicamento Sofosbuvir em associação ao Velpatasvir para o tratamento da hepatite Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, o prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o medicamento está disponível no site.

A Conitec informou, por meio de nota, que a associação entre o Sofosbuvir (400 mg) e o Velpatasvir (100 mg) será utilizada de acordo com o protocolo clínico para o tratamento da doença e apresenta uma posologia bastante favorável e cômoda ao paciente (um comprimido ao dia).

“Além disso, a medicação trata todos os genótipos do vírus da hepatite C e, dependendo da condição clínica dos pacientes, o tratamento pode durar 12 semanas com alta eficácia e segurança”, destacou a comissão.

A doença
Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 80% das pessoas que contraem o vírus da hepatite C vão desenvolver a forma crônica da doença. A infecção é, geralmente, acompanhada por sintomas inespecíficos – as primeiras manifestações clínicas características aparecem já nas fases mais adiantadas da doença.

Agência Brasil

A Polícia Federal montou uma equipe para reforçar a segurança da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, após uma ameaça enviada por rede social. Um inquérito também foi aberto para investigar o autor dos recados.

Como mostrou a Folha de S.Paulo terça-feira (16), o texto enviado, em tom ameaçador, dizia que Jair Bolsonaro (PSL) está eleito e que haverá revolta popular se as urnas não confirmarem o resultado. “A senhora vai ver o povo na rua e os caminhoneiros parando este Brasil até que tenha novas eleições e com voto impresso”, está na mensagem.

A presidente do TSE já contava atualmente com segurança do Supremo Tribunal Federal, mas a PF decidiu mandar reforços.

Mensagens intimidatórias para o tribunal e funcionários têm sido comuns, mas o caso chamou atenção por ser o primeiro com Weber como destinatária. “Espero que a sra. fique de olho”, diz o texto. “É só um aviso, com todo respeito.”

Folhapress