Com o término de implantação do eSocial, neste ano, também os condomínios precisam obter um certificado digital para a transmissão de dados de seus funcionários ao governo. Com um Certificado Digital padrão ICP-Brasil, válido, é possível cumprir essas obrigações, explica Murilo Couto, gerente sênior de Certificação Digital da Serasa Experian. “É importante que os síndicos estejam atentos a isso, assim como as administradoras de imóveis, pois desta forma se evitam multas e outros transtornos”, diz ele.

Para que o síndico entenda perfeitamente o processo, diz Couto, primeiro é bom que fique claro que o Certificado Digital é a identidade eletrônica do condomínio no relacionamento virtual com o governo. Ele serve para transmitir dados relativos às obrigações junto à Receita Federal e à Caixa Econômica, por exemplo. Para fazer o certificado digital do condomínio é imprescindível algum documento que comprove a constituição formal do mesmo.

De acordo com instrução do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), para fins de emissão do certificado digital de pessoa jurídica, referente aos condomínios, é preciso a comprovação de seu ato constitutivo registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Porém, orienta a instrução, servem para o mesmo fim comprovante de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou a convenção condominial e ata da assembleia geral de escolha do síndico, acompanhada da lista dos participantes da eleição.

Caso o condomínio possua certificado digital e queira saber se ele está válido, basta entrar no endereço a seguir e conferir, fazendo o teste de validade disponibilizado pela Serasa Experian (https://serasa.certificadodigital.com.br/teste/?param=a2fe71d30e8d508092c89e32a2db1356). De acordo com Murilo Couto, é importante lembrar que, caso o condomínio não obtenha a certificação digital, poderá estar suscetível a processos trabalhistas e multas por parte do governo.

Apresentando incômodos no sistema respiratório com sintomas como febre alta, congestão nasal, fadiga e dor de garganta, a influenza, conhecida popularmente como gripe, está associada a seis das 10 principais causas de hospitalização na população com 65 anos de idade ou mais.

A gripe pode causar consequências mais graves em idosos, já que o sistema imunológico deste grupo é mais fraco. Em casos de internações causadas por complicações dessa doença altamente contagiosa, a o idoso pode demorar mais para se recuperar, podendo até mesmo evoluir para o óbito. A maioria das mortes por influenza sazonal é registrada em idosos, especialmente em populações não vacinadas[2]. A OMS estima que cerca de 1,2 bilhão de pessoas no mundo apresentam risco elevado para complicações da influenza, o que significa 385 milhões de idosos (pessoas acima de 65 anos de idade)[3].

A vacinação é a melhor alternativa para se prevenir[4], podendo ser feita tanto na rede privada quanto pública. Nas clínicas particulares, há duas vacinas contra o vírus influenza: as trivalentes e as quadrivalentes. As trivalentes protegem contra três tipos de vírus, pois contêm as duas cepas A (subtipos H1N1 e H3N2) e uma cepa B. As quadrivalentes oferecem proteção mais ampla, pois contém um vírus a mais: duas cepas A (subtipos H1N1 e H3N2) e duas cepas B (subtipos Victoria e Yamagata). Já o sistema público de saúde oferece apenas a vacina trivalente.

Com intensa agenda pelo Agreste de Pernambuco, entre comícios, carreatas e constantes declarações de apoio, o deputado federal e candidato a senador, Silvio Costa (Avante), reafirma a capacidade de representar a vontade dos pernambucanos, conquistando maciços depoimentos de admiração, reconhecimento e manifestações de voto em cada cidade que passou.

Em passagem por Bezerros, Silvio Costa foi acolhido por uma grande carreata que circulou por quase toda a cidade, ao lado do candidato a deputado estadual e líder da oposição Neguinho de Israel (Avante).

Em seguida, o candidato a senador participou de um evento em Paranatama, onde foi recebido por um caloroso comício, junto ao ex-prefeito Reginaldo Leonel, vereadores e a líder da oposição no município, Enilda Leonel (PTB). “Precisamos nos alinhar aos candidatos que sempre estiveram ao lado do povo pernambucano. Silvio Costa é guerreiro e tem o objetivo de defender os menos favorecidos. E, com certeza, a sua coragem no Senado Federal vai valorizar o nosso Estado e nos encher de orgulho”, enalteceu Reginaldo.

Para a líder da oposição em Paranatama, Enilda Leonel, o candidato ao Senado Silvio Costa é um homem sério e guerreiro, que está no Congresso Nacional para defender o País e os pernambucanos com raça e coragem. “Ele é honrado, honesto, digno, olha e defende os direitos do povo. Agora precisamos retribuir esse gesto de luta com o nosso voto para conduzi-lo ao Senado Federal”, apontou Enilda.

Em Riacho das Almas, Silvio Costa participou de uma caminhada acompanhado por uma multidão de apoiadores, ao lado do ex-prefeito Dioclecio (PSDB) e do líder da oposição na cidade, Dioclecio Filho (PSDB).

A agenda do final de semana do candidato a senador terminou com mais uma imensa carreata que cobriu toda Belo Jardim, por mais de duas horas, apoiada pelo prefeito Hélio dos Terrenos (PTB). “Precisamos ter força para representar o nosso Estado. Tenho certeza de que ele vai defender nossos direitos, no Congresso Nacional, com ética, lealdade e coragem”, enalteceu o prefeito Hélio dos Terrenos.

Silvio Costa agradeceu o apoio dado pelos reconhecidos grupos políticos, relacionando sua afinidade com o Agreste pernambucano. “Muito obrigado aos amigos e importantes lideranças, por esses impressionantes eventos. É um privilégio receber o apoio de vocês, em cidades as quais tenho forte identidade e profunda admiração”, disse o candidato a senador.

A Petrobras reduziu em 0,59% o preço da gasolina em suas refinarias, depois de manter o preço estável por mais de uma semana.

Com o reajuste, que entra em vigor amanhã (25), o litro do combustível recuará de R$ 2,2514 para R$ 2,2381.

Apesar da queda do preço, o combustível acumula uma alta de 4,7% em setembro, o que significa um aumento acumulado de 10 centavos por litro.

Agência Brasil

Carioca, o general Richard Nunes está desde fevereiro à frente da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, ele revela que vive 24 horas e sete dias por semana os problemas da segurança do estado. Durante pouco mais de uma hora, o general conversou com a equipe de reportagem da Agência Brasil e não descartou a possibilidade de concluir o ano sem a elucidação do duplo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes. “Eu sempre falei com essa cautela. Eu nunca fiquei dizendo negócio de data. Existe a possibilidade de fechar? Existe. E existe a possibilidade de a gente ter um pouco mais de dificuldade e levar um pouco mais de tempo.”

Rio de Janeiro – O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, na cerimônia de posse do novo comandante da Polícia Militar, coronel Luís Cláudio Laviano, no Batalhão de Polícia de Choque (Fernando Frazão
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes – Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
Marielle Franco e Anderson foram assassinados a tiros, em 14 de março deste ano, após um evento político no centro do Rio de Janeiro. O crime causou comoção internacional. O papa Francisco se manifestou sobre o episódio ao apelar por providências. Mais de uma vez, houve a discussão da transferência do comando das investigações, sob tutela da Polícia Civil do Rio, para a Polícia Federal.

Richard Nunes, entretanto, se demonstra prudência na solução do duplo assassinato, esbanja firmeza ao falar do legado que deixará em 31 de dezembro, quando termina a intervenção federal no Rio. O principal é a retomada do orgulho e da credibilidade das polícias Civil e Militar. E também o fortalecimento das corporações, com a efetivação de novos policiais como oficiais de cartório, praças, papiloscopista e um concurso para delegados.

O chefe da Segurança no estado disse também que está tudo pronto para as eleições de outubro. Haverá um gabinete de crise, nos moldes do implementado durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio, mas desta vez, sem crise. Serão empregados 20 mil militares. No Rio, muitos candidatos são investigados por associação com traficantes e milicianos.

O general está otimista quanto aos números do Instituto de Segurança Pública (ISP) em relação a este mês de setembro. Segundo ele, as prévias mostram “que todos os índices devem baixar”, inclusive os de homicídios por confrontos no estado, que em agosto, subiram mais de 150%.

Homicídios em confronto com policiais

“Foi o único índice que destoou. Estamos fazendo duas grandes manobras. E é um paradigma daquilo que a gente vinha tolerando. O estado estava quebrado. Não tinha recursos. O policiamento caiu muito, e o criminoso é um ser adaptável ao ambiente. Agora vamos atuar em cima das manchas criminais e aí nós estamos nos defrontando com aqueles criminosos que estavam tendo uma certa liberdade. E eles têm sido resistentes a se adaptar a um novo cenário. O suporte logístico da atividade criminosa foi muito afetado. Na realidade, a gente quebrou a autonomia dessas facções. Em nenhum momento nós temos política de enfrentamento”.

Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs)

“É preciso redesenhar o patrulhamento. E isso tem dado problema. Vamos falar o português claro: a gente fingia que tinha polícia e a sociedade acreditava. Certas UPPs nossas não passam de uma coletânea de bases. O policial tem de tomar conta daquela instalação e é incapaz de patrulhar aquela área. No momento em que a gente transforma a UPP em companhia de batalhão, passa a ter patrulhamento. Passa a dar mobilidade. E aquelas UPPs de áreas restritas em que é possível manter, nós vamos manter. A Providência vai continuar. Santa Marta vai continuar. A Rocinha a gente está estudando, mas é difícil imaginar que a gente possa ter uma UPP numa área tão grande. A solução definitiva para a Rocinha ainda não está definida. Na Cidade de Deus e Vila Kennedy, também não dá. É complicado”.

Delegacias de polícia

“Isso está sendo resolvido agora com o Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised)). É aquele fundo de 5% dos royalties do petróleo. Ele só vai sair pelo esforço da intervenção. Até para reunir o conselho foi uma luta. A primeira parcela, de R$ 92 milhões, já está em execução. A segunda parcela, de R$ 103 milhões, nós vamos bater o martelo no dia 3 de outubro. A terceira parcela depende da arrecadação até o final do ano, só vai entrar praticamente em janeiro. Se considerarmos uns R$ 300 milhões de royalties, para a segurança pública são uns R$ 225 milhões. É bastante dinheiro. Este ano a gente está amortizando muito coisa. Quem entrar no próximo ano já vai pegar uma situação muito mais estabilizada”.

Combate à criminalidade

“Aquela prisão em Japeri foi um divisor de águas. Nós identificamos um prefeito ligado ao narcotráfico, o presidente da Câmara de Vereadores e mais um vereador. Essa quadrilha foi toda presa. Prender um prefeito, com toda sua estrutura de mando, sinaliza para o estado que os ventos estão mudando”.

Legado da intervenção

“O principal é um exercício eficaz de liderança. Hoje, estive numa cerimônia no Batalhão de Choque. O comandante do Batalhão de Choque, ao me cumprimentar, disse: ‘General eu queria te dizer uma coisa. Muitos destes aqui são pais e eles estão resgatando o orgulho e dizendo para os filhos que são policiais’. Isso é um legado que, para mim, é o mais importante de todos – a retomada da autoestima e de querer ter a credibilidade perdida”.

Esquema de segurança nas eleições

“Vamos atuar de maneira integrada à semelhança do que fizemos na greve dos caminhoneiros. Vamos instalar um gabinete de crise, não que haja uma crise. Com todos os órgãos envolvidos. Já temos o trabalho de inteligência integrada funcionando faz tempo. Temos um levantamento completo das áreas de risco. Onde nós vamos empregar as Forças Armadas. Onde a PM [Polícia Militar] vai se encarregar. Apoio da Guarda Municipal. Em que pontos a Polícia Rodoviária Federal vai ser importante. E a coalizão com o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] já está funcionando há vários meses. O efetivo de 20 mil militares que está aqui. Do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A gente vai para áreas onde o histórico mostra mais problemas: São Gonçalo, Baixada Fluminense”.

Transição para o novo governo

“Nós já temos um plano preparatório para a transição, assinado entre o general Braga Netto e o governador Pezão, que sinaliza secretarias e tudo o que tem de ser feito. No momento em que nós tivermos o governador eleito aí este plano, que é provisório, vai ter de ser consolidado. A parte administrativa, necessariamente, tem de ir até 30 de junho do ano que vem. Porque estamos comprando coisas e contratos estão sendo celebrados. É dinheiro federal. Não temos como passar isso para o estado, ainda mais um estado em recuperação fiscal. Um quarto do efetivo vai poder tocar. É que claro que o governador eleito vai ter a sua vontade política, mas se tiver o mínimo de bom senso nesta transição, vai pegar o nosso plano, trocar o seis por meia dúzia e botar adiante”.

Índices devem baixar

Todos os índices devem baixar, inclusive o confronto. Se continuar do jeito que está aí, a gente vai ter uma redução bastante boa em relação a agosto (deste ano) e a setembro do ano passado. O indicativo está muito bom. Aquele 150% foram uma distorção. O problema da estatística é que ela pode ser usada para qualquer coisa. O observatório da Cândido Mendes está com a lente quebrada. Eu afirmo. Eles só estão focados em uma visão e conseguem abstrair todo o mais, que é muito mais consistente. É impressionante. Estes 150% são um ponto fora da curva até porque, no ano passado, naquele momento não havia nem policiamento. Por isso que estava tudo estourando. A criminalidade atingiu níveis dramáticos porque a policia não tinha viatura, não tinha salário. O regime adicional de serviço, que a gente resgatou, é fundamental.

Homicídios em confrontos

“Foi porque a gente começou a operar com ostensividade. Agora, a coisa começa a se acomodar um pouco mais. A nossa expectativa é esta. Ninguém aqui quer o enfrentamento. Desde o início nós achamos. O enfrentamento pelo enfrentamento é uma bobagem. Às vezes, ele se produz de maneira legítima e necessária. Lógico, vamos fazer uma ação numa área, que a gente sabe, que temos dados concretos, investigação, que tem um grupo criminoso, armado e ameaçando as pessoas…nós vamos nos omitir? Determinados noticiários ficam buscando o flagrante da criminalidade. O radar deles fica ali atrás. Localizado um ato criminoso, fica uma cobrança. “ E aí? Não vão fazer nada?”. A gente não pode se pautar por isso. Se chegar lá simplesmente para dar uma resposta midiática, aí sim dá um risco colateral muito grande”.

Rio de Janeiro em 2019

“Vamos entregar [o estado] em situação muito melhor do que encontramos porque tudo que fizemos até agora, em termos estruturantes, teve uma repercussão favorável. O mais importante é que as próprias instituições se deram conta de que isso era relevante. Elas se apropriaram do plano. Isso é que é bom. Então, qualquer que seja o cenário, eu acredito que a gente fez uma ruptura de tendência importantíssima”.

Prisão dos assassinos de Marielle e Anderson

“Tenho a expectativa. Nós temos feito o máximo de esforço possível. As coisas têm caminhado. Agora estamos mais fortalecidos porque o Ministério Público [MP] se vinculou fortemente à investigação com o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado]. Então, isso nos dá um ânimo muito grande. Eu conversei com o nosso procurador-geral de Justiça sobre isso e ele colocou o MP junto conosco. Eles entraram, fizeram uma avaliação da investigação e perceberam que a gente está no caminho certo. Mas qual é grande problema do caso? A deficiência estrutural que ainda temos em várias áreas, principalmente essa questão de câmeras pela cidade, são câmeras da prefeitura, isso nos atrapalhou muito, porque há crimes que estamos elucidando com muito mais facilidade porque esses sistemas estão funcionando bem. A grande dificuldade hoje é coletar e produzir as provas necessárias para que os nossos suspeitos possam ser efetivamente condenados no futuro. E não irresponsavelmente dar por concluído o inquérito com provas frágeis e, no final, isso não resultar em nada. Vai ser muito pior para a sociedade. A gente entende o clamor da sociedade. O clamor da família. Eles têm confiança de que a gente está fazendo a coisa certa. E a nossa expectativa é de elucidar. Agora, para termos sucesso pleno na investigação ainda faltam detalhes técnicos. Isso é que não é simples. A apuração está sendo custosa porque, realmente, foi um crime elaborado com cuidado para evitar a investigação. Eles conseguiram criar grande dificuldade pela maneira como praticaram esse crime”.

Eu sempre falei com essa cautela. Eu nunca fiquei dizendo negócio de data. Existe a possibilidade de fechar? Existe. E existe a possibilidade de a gente ter um pouco mais de dificuldade e levar um pouco mais de tempo. Ambas existem”.

Agência Brasil

Uma multidão foi às ruas no sábado (22/09), em Garanhuns, Agreste do Estado, na Caminhada da Mudança realizada por Izaías Régis, prefeito da cidade. O candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho, acompanhou todo percurso recebendo o carinho dos moradores e comerciantes. “Um evento maravilhoso, com a população participativa e confiante no nosso trabalho. Isso é um estímulo, um gás para continuar avançando”, destacou o ex-ministro da Educação.

A comerciante Rosimeire Silva disse que vota em Mendonça por ele ser ficha limpa. “Eu só voto em quem tem nome limpo, quem pode pegar na mão do povo de cabeça erguida e Mendonça Filho pode fazer isso”, declarou.

Em seu discurso, Mendonça lembrou que quando ministro da Educação garantiu grandes obras para a cidade. “Pude viabilizar a ampliação da UFRPE, a nova Universidade Federal do Agreste que vai mudar a realidade desta região. Além disso, trabalhei sem discriminar nenhum prefeito, pela educação dos municípios desta região”, declarou Mendonça.

Além da Universidade do Agreste autorizada quando ministro, Mendonça garantiu para Garanhuns a liberação para a construção de cinco creches, aquisição de dois ônibus escolares, construção da biblioteca do IFPE-Garanhuns e a implantação do sistema adutor na Universidade Federal Rural de Pernambuco – Campus Garanhuns.

Na próxima quarta-feira (26/9), a partir das 15h, profissionais de saúde do Sesc Ler Buíque vão realizar uma ação de saúde voltada para os jovens da Escola Estadual Engenheiro Klaysson de Freitas Araujo. A atividade educativa terá como foco falar sobre os efeitos do uso de drogas. A unidade de ensino fica localizada na Rua Dr. João Hieceno Alves Maciel, 167. O acesso é aberto ao público.

Segundo pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os jovens que se tornam reféns de drogas ilícitas como o crack, por exemplo, têm como porta de entrada para a dependência o tabaco, o álcool e a maconha. “Além de informar sobre os efeitos provocados pela dependência química na vida do usuário, a palestra abordará ainda possíveis efeitos sociais do uso/abuso de substância nocivas ao humano”, explica a assistente social do Sesc Ler Buíque, Claudia Hofmann.

A busca pela droga começa muitas vezes como uma “brincadeira” entre amigos. A permanência do uso, muitas vezes, está relacionada ao alívio de problemas enfrentados pelos jovens com a família, em relacionamentos sociais, desempenho escolar, isolamento social. A droga, então, é vista como uma fuga, um alívio para todos esses problemas.

“Com este cenário preocupante, estar próximo da juventude é cada vez mais imprescindível. Informar, explicar, mostrar os danos físicos, mentais e sociais causados pelas drogas, e, sobretudo, se mostrar aberto ao diálogo são fundamentais para encararmos a guerra contra a dependência química”, ressalta Hofmann.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O emprego apresentou novamente crescimento no Brasil. O mês de agosto fechou com +110.431 novas vagas no mercado formal, um acréscimo de +0,29% em relação ao mês anterior. Esse desempenho foi resultado de 1.353.422 admissões e de 1.242.991 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos no país também aumentou e chegou a 38.436.882 vínculos.

A informação está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21), que mostra também a movimentação do emprego formal este ano. O saldo de janeiro a agosto teve um acréscimo de +568.551 vagas, um crescimento de +1,50%. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de +356.852 postos, uma variação de +0,94%.

Desempenho setorial

Houve crescimento em sete dos oito setores econômicos, sendo que o principal destaque foi na área dos Serviços, responsável por +66.256 novos postos, mais da metade das vagas abertas em agosto no país. O resultado foi registrado graças aos desempenhos dos subsetores de Ensino; Comércio e Administração de Imóveis, Valores Mobiliários e Serviço Técnico; Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação, Manutenção e Redação; e Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários.

O segundo melhor desempenho do mês foi o do Comércio, que fechou agosto com saldo de +17.859 vagas, abertas principalmente no subsetor do Comércio Varejista. O terceiro melhor saldo de agosto foi na Indústria de Transformação, que teve criação de +15.764 postos, puxados pela Indústria de Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico; Indústria Química de Produtos Farmacêuticos, Veterinários, Perfumaria; e Indústria Mecânica.

Também tiveram saldos positivos a Construção Civil (+11.800), Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+1.240), Extrativa Mineral (+467) e Administração Pública (+394). Apenas a Agropecuária registrou desempenho negativo com o fechamento de -3.349 vagas.

Desempenho regional

Todas as cinco regiões do país registraram crescimento no emprego formal em agosto. Proporcionalmente, os melhores desempenhos foram registrados no Nordeste, onde foram abertas +36.460 vagas, um acréscimo de +0,59% em relação ao estoque de julho, e no Norte, que abriu +9.308 postos, percentual +0,54% superior ao estoque do mês anterior. No Centro-Oeste foram gerados +13.117 empregos formais, um crescimento de +0,41%, e no Sudeste, +41.303 vagas, um aumento de +0,21%. No Sul o saldo do mês ficou +10.243 postos, um aumento de +0,14% em relação ao estoque de julho.

Houve abertura de vagas em 22 das 27 unidades federativas. Em apenas cinco ocorreram fechamento de postos. Os três maiores crescimentos relativos foram no Nordeste do país. A Paraíba ficou em primeiro, chegando ao final de agosto com +7.244 empregos a mais, um crescimento de +1,85% em relação ao estoque de julho. Em segundo lugar ficou o Rio Grande do Norte, onde foram criados +4.486 postos, representando um acréscimo de +1,07%, e, em terceiro, Alagoas, com +3.890 novas vagas e aumento de +1,19%.

Os piores desempenhos foram registrados nos estados do Acre, que fechou -172 vagas e teve variação de -0,22% em relação ao estoque de julho; Sergipe, com -593 postos a menos e redução de -0,21%; e Rio Grande do Sul, que encerrou -4.028 empregos formais, uma variação de -0,16%.

Salário

O salário médio de admissão em agosto foi de R$ 1.541,53 e o salário médio de desligamento foi de R$ 1.700,80. Em termos reais (já considerada a deflação medida pelo INPC), houve ganho de R$ 5,26 (+0,34%) no salário de admissão e de R$ 9,90 (+0,59%) no salário de desligamento em comparação ao mês anterior.

Modernização Trabalhista

A distribuição do emprego entre as modalidades criadas a partir da Modernização Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ficou assim:

Desligamento mediante acordo entre empregador e empregado

Em agosto de 2018, houve 15.010 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 11.293 estabelecimentos, em um universo de 10.383 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento nesta modalidade. São Paulo foi o estado que registrou a maior quantidade de desligamentos (4.339), seguido por Paraná (1.575), Rio Grande do Sul (1.436), Santa Catarina (1.315), Minas Gerais (1.210) e Rio de Janeiro (1.202).

O setor que mais realizou desligamentos por acordo no último mês foi o de Serviços (7.336 desligamentos), seguido do Comércio (3.699), Indústria de transformação (2.454), Construção Civil (810), Agropecuária (520), SIUP (95), Extrativa Mineral (59) e Administração Pública (37).

As dez principais ocupações envolvidas foram as de vendedor de comércio varejista (812 desligamentos); auxiliar de escritório em geral (542); assistente administrativo (494); vigilante (476); faxineiro (474); motorista de caminhão de rotas regionais e internacionais (457); operador de caixa (424); alimentador de linha de produção (394); porteiro de edifícios (255) e recepcionista em geral (246).

Trabalho Intermitente

Na modalidade de trabalho intermitente, foram registradas 5.987 admissões e 1.991 desligamentos, gerando saldo de +3.996 empregos, envolvendo 2.270 estabelecimentos, em um universo de 1.741 empresas. Um total de 93 empregados teve mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. Os estados com maior número de contratos nesta modalidade em agosto foram São Paulo (1.005 postos), Rio de Janeiro (848), Minas Gerais (463), Rio Grande do Sul (253), Paraná (209) e Rio Grande do Norte (154).

O saldo de emprego dos contratos intermitentes distribuiu-se por Serviços (2.423 postos), Comércio (655), Construção Civil (476), Indústria de transformação (425), SIUP (20 postos), Extrativa Mineral (2 postos), Administração Pública (-2) e Agropecuária (-3).

As dez principais ocupações envolvidas foram assistente de vendas (228 postos); cuidador em saúde (185); servente de obras (181); mantenedor de sistemas eletroeletrônicos de segurança (176); vendedor de comercio varejista (136); faxineiro (121); alimentador de linha de produção (106); pedreiro (102); trabalhador da manutenção de edificações (98) e garçom (92).

Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Foram registradas 7.374 admissões em regime de tempo parcial e 4.209 desligamentos em agosto, gerando um saldo de 3.165 empregos. O número de estabelecimentos envolvidos foi de 6.306 em um universo de 5.503 empresas. Um total de 55 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial, sendo um empregado com jornada maior que 26 horas. Os estados com maior número de contratos neste regime foram São Paulo (515 postos), Paraná (424), Ceará (405), Santa Catarina (401), Minas Gerais (273) e Rio de Janeiro (167).

Do ponto de vista setorial, o saldo de emprego em regime de tempo parcial distribuiu-se por Serviços (2.147 postos), Comércio (643), Indústria de transformação (241), Agropecuária (71), Construção Civil (40), Administração Pública (16), SIUP (4) e Extrativa Mineral (3).

As dez principais ocupações segundo saldo de emprego em regime de tempo parcial foram faxineiro (206); professor de ensino superior na área de didática (197); operador de caixa (178); professor de ensino superior na área de prática de ensino (149); auxiliar de escritório em geral (139); repositor de mercadorias (130); professor da educação de jovens e adultos do ensino fundamental – 1ª a 4ª série (125); vendedor de comércio varejista (96); cozinheiro geral (87) e cuidador de idosos (84).

As vizinhas Petrolina e Juazeiro se uniram, neste domingo (23/09), em mais um grande e belo ato de afirmação popular para Pernambuco seguir na frente, com Paulo Câmara (PSB), o Brasil voltar a ser feliz, com Fernando Haddad (PT), e a Bahia na correria, com Rui Costa (PT). Em carro-aberto, os governadores e o futuro presidente cruzaram a ponte que liga as duas cidades acompanhados por um “Rio São Francisco de gente”, que com muito orgulho e entusiamo exibia as cores amarela e vermelha. O governador do Piauí, Wellington Dias, também participou do momento histórico, que reuniu mais de 30 mil pessoas e se transformou em um grande abraço no rio patrimônio dos brasileiros.

Ao longo do percurso, pernambucanos e baianos esqueceram os limites/divisas para, juntos, erguer bandeiras e entoar gritos em apoio aos avanços conquistados pelos Governos Paulo Câmara e Rui Costa. Os coros “Lula livre” e “Haddad presidente” completavam um ambiente de esperança e muita harmonia.

“Estou muito emocionado com o que vi no Recife, ontem, e hoje aqui, em Petrolina e Juazeiro. As pessoas foram em massa às ruas para mostrar que estão ao nosso lado. Temos muita honra de fazer esses atos com Fernando Haddad, que é o candidato de Lula, e de sentir que, quando nos apoia, Lula sabe que está apoiando o povo”, destacou Paulo, completando: “Todas essas pessoas ocupando as ruas com as nossas cores mostram que a nossa vitória terá o sabor da vitória do povo”.

Em discurso em solo petrolinense, Fernando Haddad fez questão de ressaltar que o Governo Federal precisa voltar a olhar para a Região Nordeste. “Nós viemos, mais uma vez, nos comprometer com o resgate dos programas sociais que fizeram a história da recuperação e da emancipação desse povo. E nos comprometer aqui, às margens do São Francisco, que nós não vamos parar de investir no rio. Não é só levar água para os outros Estados, é cuidar das nascentes. Se não cuidar das nascentes, o Rio vai morrer. É preciso ter consciência ambiental, educacional, continuar oferecendo oportunidade de trabalho”, registrou.

O governador da Bahia aproveitou a ocasião para lembrar aos seus conterrâneos e ao povo pernambucano que o Nordeste está muito próximo de viver um novo momento de desenvolvimento. “Vamos ter um presidente parceiro. Vamos voltar a viver os tempos de Lula. Isso vai ser muito bom para o povo da Bahia, para o povo de Pernambuco e para todos os nordestinos”, frisou Rui Costa. “O Brasil cansou do ódio. O país quer paz, amor e mais desenvolvimento para a sua gente. Muito diferente do que estão pregando no momento”, alertou o petista.

O senador Humberto Costa (PT), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) – companheiros de chapa do governador Paulo Câmara – e Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) – integrantes da chapa de Rui Costa – também participaram dos atos, que contaram ainda com postulantes a deputados.

Mais uma derrota de Jarbas Vasconcelos (MDB) na Justiça Eleitoral. Desta vez, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Itamar Pereira da Silva Júnior, negou liminar para impedir que a Coligação Pernambuco Vai Mudar e os candidatos ao Senado, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), continuassem a exibir propaganda eleitoral em que confirma que o ex-governador era contra o Bolsa Família, chegando a classificar como “o maior programa oficial de compras de votos do Mundo”, como foi apresentado nas páginas amarelas da Revista Veja.

Além disso, o áudio traz uma declaração do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se mostrando bem chateado com as entrevistas dadas por Jarbas na época. “Sempre tratei o senador Jarbas tão bem, não sei por que ele tem agredido tanto o governo… aliás, tem agredido o Bolsa Família, dizendo que é esmola, que é não sei das quantas. Eu não consigo entender”, fala Lula.

A propaganda impugnada trata de opiniões publicadas sobre o programa Bolsa Família por Lula e pelo próprio candidato Jarbas. “A decisão respeitou o debate político ideológico. A propaganda dos candidatos Bruno e Mendonça reproduzem com fidelidade fatos públicos divulgados tanto por Lula quanto pelo candidato Jarbas”, disse Eduardo Porto, que ao lado do advogado Paulo Fernandes Pinto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo. “Caso o candidato Jarbas mude de opinião que utilize seu horário político para divulgar suas novas ideias sobre o programa”, complementa Eduardo.