Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente.

“A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz.

O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. “Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas não fico presa a ela não”. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias.

O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar.

O homeschooling, no entanto, não é regulamentado no país. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola.

Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral.

Ação

O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por considerar que o mesmo não se encontra regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”.

O caso seguiu até chegar ao STF, onde é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Posicionamentos contrários

Provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida gratuita e obrigatoriamente pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo que aquele que poderia ser proporcionado pelos pais, no âmbito domiciliar, por maiores que sejam os esforços envidados pela família. Isso porque ela prepara o indivíduo para situações com as quais inevitavelmente haverá de conviver fora do seio familiar, além de qualificá-lo para o trabalho”, diz a AGU.

Para a instituição, por mais diferentes que sejam os membros de uma família, nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. “Sendo assim. a escola é indispensável para o pleno exercício da cidadania”, acrescenta.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, concluindo: “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar. em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis, não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais, mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

Educação individualizada

Quem é a favor do homeschooling argumenta, entre outras questões, que a educação em casa garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. “Mesmo nas melhores escolas, a educação necessariamente é provida de forma massificada, sem atentar para as necessidades específicas de cada criança e sem prover a elas as técnicas, os instrumentos e as metodologias do ensino-aprendizagem mais adequadas e qualificadas ao tempo presente”, diz a Aned.

“Estamos buscando a autonomia educacional da família, não somos antiescola, não estamos lutando contra escola, apenas somos a família buscando uma nova opção que, no nosso entender, é melhor para o nosso filho”, diz o presidente da Aned, Rick Dias. Ele conta que tirou os filhos da escola há oito anos, quando a mais velha tinha 12 anos e o mais novo, 9. Hoje, a mais velha cursa relações internacionais em uma universidade particular. “Não cremos que o Estado deva definir como devemos educar nossos filhos”.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.

Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.

Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

Casos
O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.

A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.

O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas.

Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição de sua candidatura.

O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.

Números
Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital.

São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

Agência Brasil

Com a aproximação do período de vestibulares e do Enem, estudantes do Ensino Médio e pretendentes a uma vaga nas universidades e faculdades terão uma oportunidade de conhecer melhor algumas áreas de atuação durante a Semana das Profissões. O evento é realizado pelo Sesc Arcoverde a partir desta quarta-feira (29/08) até o dia 31 de agosto.

Nas palestras, os profissionais vão expor um pouco do que é a rotina de trabalho de cada um e os obstáculos que enfrentam e dar dicas de como os estudantes podem se preparar para as novas carreiras. Os participantes terão a presença de especialistas em diversas áreas como Medicina Veterinária, Arquitetura, Odontologia, Biomedicina, Psicologia e Nutrição.

“Esta ação é muito positiva, porque promove a troca de experiências e de conhecimentos entre os profissionais convidados e a plateia. É uma chance de os alunos conhecerem o dia a dia de cada profissão ou até mesmo de definir, a partir das palestras, qual carreira pretende seguir”, explica a professora dos cursos preparatórios do Sesc Arcoverde, Elysangela Neves.

Para participar da Semana das Profissões, os interessados podem fazer a inscrição no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro da cidade. A entrada é a doação de 2 kg de alimentos não-perecíveis, que serão destinados ao Banco de Alimentos. Na última edição da Semana de Profissões, foram arrecadados 300 kg de alimentos.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), comandou, na noite da terça-feira (28/08), a inauguração do Comitê no Paulista da Frente Popular. Durante o ato, que reuniu mais de cinco mil pessoas, o socialista ressaltou que os pernambucanos têm mostrado nas ruas que querem ver Pernambuco seguir avançando, acumulando cada vez mais conquistas. “E mostram isso porque sabem que a nossa parceria é com Lula e com o povo”, afirmou.

A inauguração do novo espaço da Frente Popular contou com o seu companheiro de chapa o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, o prefeito Júnior Matuto (PSB), o deputado estadual Francismar Pontes, além de um grande conjunto de postulantes a cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Esse lado daqui é o lado de pessoas comprometidas com o nosso Estado e com o País. É o lado dos pernambucanos que pensam e trabalho pelo melhor para o nosso Estado. O outro lado é o da turma que aumentou o preço do gás de cozinha, do combustível, que retirou direitos dos trabalhadores e que querem vender patrimônios do País, como a Chesf e o Rio São Francisco”, lembrou Paulo Câmara.

O prefeito Júnior Matuto citou algumas das ações realizadas pelo Governo Paulo Câmara em seu município, pontuando que muito mais ainda será implementado nos próximos quatro anos. “O governador Paulo Câmara garantiu a chegada da fábrica da InBetta, que tem gerado muitos empregos, assegurou a duplicação da PE-01, assegurou o Mercado de Paratibe, e tantas outras ações que ninguém pode contestar”, assinalou.

O senador Humberto Costa frisou que a aliança liderada pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco foi determinante para reforçar o projeto que acena com o retorno do ex-presidente Lula ao comando do Palácio do Planalto. “E essa parceira dará muitos frutos para o nosso Estado. Estaremos muito juntos, com as forças políticas de esquerda unidas em favor do Brasil e de Pernambuco”, pontuou.

Nesta sexta-feira (31/08), a população do Agreste ganhará mais um equipamento de saúde da rede estadual. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, realiza, a partir das 11h, em Caruaru, a abertura do Hospital São Sebastião (HSS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 10 milhões nos equipamentos, reforma e qualificação do serviço, que fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau. A unidade vai atuar como retaguarda ajudando a diminuir a grande demanda no Hospital Regional do Agreste (HRA) e terá como perfil o atendimento de média e alta complexidade em clínica médica.

Como todo hospital recém-inaugurado, o São Sebastião seguirá um cronograma de implantação e ampliação da assistência. Nesta sexta-feira, a unidade começa a funcionar com 40% da capacidade, atingindo a totalidade do funcionamento em 60 dias. Essa medida favorece a estruturação da unidade e permite a integração dos serviços e dimensionamento da demanda.

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde ontem (27).

Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. “Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço”, informou os Correios, em nota.

Segundo a empresa, o valor cobrado, de R$ 15, é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares.

O despacho postal, entretanto, não deve ser confundido com tributo ou frete. De acordo com os Correios, o serviço se refere às atividades de suporte ao tratamento aduaneiro realizadas pelo operador postal, como o recebimento dos objetos e inspeção por raio X, formalização da importação no sistema da Receita Federal (quando for o caso), tratamento de eventuais inconformidades (objetos proibidos, perigosos ou com exigências específicas), recolhimento e repasse dos impostos à Receita Federal (quando houver tributação), disponibilização de informações ao importador para desembaraço da remessa via internet, entre outras.

Os destinatários que estiverem aguardando encomendas do exterior devem acessar o sistema de rastreamento de objetos e realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito. O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado no momento da compra, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.

As informações e orientações sobre os procedimentos de importação estão disponíveis no site dos Correios.

Agência Brasil

O deputado e candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM), recebeu nesta segunda-feira (27/08), oficialmente o apoio de mais 14 prefeitos da base do Governo do Estado para sua candidatura ao Senado. Com o apoio recebido hoje, Mendonça conta agora com 29 prefeitos da base do Governo na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão e de partidos como o PSB, PSD, PR, PDT, MDB, PHS e Solidariedade.

No almoço de adesão, Mendonça recebeu, ainda, o apoio do Deputado Federal, pastor Eurico (Patriota), também da base de Paulo Câmara. “Levamos adiante os projetos de interesse de cada município pernambucano de todas as regiões e agora recebo o reconhecimento em forma de apoio a minha candidatura ao Senado”, comemorou Mendonça.

Para o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), o apoio a Mendonça é um reconhecimento pelo trabalho a frente da educação do País e um estímulo para que os avanços continuem. “Mendonça melhorou bastante a questão do transporte escolar, com novos ônibus. A merenda escolar também foi reajustada, os avanços nas escolas municipais e é por isso que votamos em Mendonça. Educação em primeiro lugar”, declarou o prefeito de Flores.

O prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), elogiou o trabalho de Mendonça no Ministério da Educação e sua conduta ética. “É muito importante ter um ficha limpa no Senado, com disposição para mudar e competência para ajudar. Quando Mendonça foi ministro ajudou os municípios, independente de partido e isso fortifica muito o trabalho”, pontuou.

Segundo o deputado Pastor Eurico, o trabalho e o perfil de Mendonça Filho mostram que ele é a melhor opção para o Senado. “Mendonça é um referencial, um homem que faz a diferença no Congresso, um político ficha limpa e que realiza um trabalho sério”, declarou.

Quando ministro da Educação, Mendonça liberou mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações para todos os municípios de Pernambuco, sem discriminação política e garantiu o destrave de obras e serviços.

Estiveram presentes no almoço desta semana, os prefeitos George Bezerra, de Camocim de São Félix; Ednaldo Peixoto, de Jucati; Adilson Timóteo, de Inajá; João Lira, de Bom Jardim; Marconi Santana, de Flores; Pel de São José da Coroa Grande; Jadiel Braga, de São Caitano; Rildo Reis, de Amaraji; Osvaldinho, de Goiana; Sérgio Hacker, de Tamandaré; Maviael Cavalcante, de Macaparana; Elimário Farias, de Barreiros; Ulisses Filho, de Timbaúba e Evandro Valadares, de São José do Egito. A expectativa de Mendonça é que até meados de setembro outros nomes sejam oficializados.

Sob a presidência da deputada estadual Laura Gomes, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência aprovou a elaboração de projeto para conceder passagens gratuitas, no transporte público intermunicipal, às pessoas com deficiência física, em todo o território de Pernambuco.

O encontro realizado na sala de comissões da Alepe, teve a presença de José Diniz, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, também presidente da Associação dos Cegos de Pernambuco, e de Edmilson Silva, titular da Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência. O promotor de Justiça, Wesley Conti, e representantes da Casa Civil, da Secretaria da Mulher, da Procuradoria Geral do Estado, além do diretor da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, compuseram a mesa dos trabalhos.

“A decisão de enviar projeto à Assembleia, determinando esta gratuidade do transporte intermunicipal, é uma vitória de muitas pessoas e famílias, vítimas diretas ou indiretas dos problemas derivados da deficiência física”, observou Laura Gomes. A Frente Parlamentar constituiu uma força tarefa para elaborar o projeto dentro de uma ótica abrangente e interdisciplinar.

Aumentando a oferta de serviços para a população da região, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) localizado em Caruaru, deu início ontem (27) aos atendimentos para o tratamento de Quimioterapia. Os pacientes são encaminhados ao serviço via Hospital Regional do Agreste (HRA), que após o fechar os diagnósticos faz a regulação para o início do tratamento no HMV.

O primeiro paciente recebido pelo HMV foi o Sr. Carlos Alberto Gomes da Silva, de 58 anos. Durante a manhã ele recebeu a medicação antiemética e antialérgica que tem a finalidade de evitar as reações do tratamento, e em seguida iniciou o ciclo de quimioterapia.

O HMV instalou 12 poltronas para atendimento, dessa forma a unidade tem capacidade para atender 40 egressos e 40 novos pacientes, totalizando 80 pessoas por mês beneficiadas pelo serviço, nesta fase inicial.

A unidade conta com uma equipe multidisciplinar capacitada, composta por médicos, enfermeiros, técnicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de serviço social. O Hospital Mestre Vitalino fica localizado na avenida Amazonas, Rod. BR-104, 175, bairro Luiz Gonzaga.

Estão abertas as inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o recém-criado Conselho Municipal de Promoção à Política Pública para Juventude (CMJ) de Caruaru, que será realizada no dia 21 de setembro deste ano. As inscrições iniciaram no último dia 10 de agosto e seguem até o dia 30 deste mês e são destinadas às entidades que tenham interesse em disputar uma das 7 vagas de conselheiros, que deverão, por sua vez, indicar seus respectivos suplentes. A oportunidade é também para as entidades se cadastrarem como votantes.

Para participar dos dois processos, as representações precisam comprovar que atuam nas pautas de juventude do município. Para se inscrever é necessário fornecer a documentação exigida no edital publicado no Diário Oficial de Caruaru, n° 604, nas páginas 03 e 04, do dia 10 de agosto deste ano.

Para ter acesso ao processo eleitoral, tanto como votantes, quanto como candidatos, as entidades devem apresentar cópia do estatuto, ou do comprovante de funcionamento, endereço, RG’s e CPF’s (dos representantes – diretoria ou coordenação), carta de indicação e/ou termo de anuência, que devem ser entregues das 8h às 16h, junto com a ficha de inscrição na Casa das Juventudes, localizada na Rua Maria Celestina de Queiroz, n°109, bairro São Francisco.