Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar o valor exato da primeira parcela do abono de Natal a partir de sexta-feira (17), dia em que a Previdência começa a processar a folha de pagamentos do mês de agosto. Nessa etapa, os aposentados receberão exatamente a metade do valor do benefício. O depósito sai com as aposentadorias e pensões e acompanha o calendário mensal do INSS. A antecipação do abono vem sendo feita pelo governo nos últimos anos e foi confirmada pela gestão Michel Temer (PMDB) em meados de julho. O depósito da primeira parte vem sem a cobrança do Imposto de Renda. Se o segurado estiver sujeito à tributação, ela chegará na segunda parcela, paga a partir de novembro.

No dia 27, o primeiro da folha de agosto, receberão o benefício e a primeira parcela do 13º os segurados que ganham o salário mínimo, de R$ 954, e têm o cartão terminado em 1. A Secretaria da Previdência explica que nem todos os segurados estarão com o extrato atualizado já no dia 17. Tradicionalmente, o processamento vai ocorrendo aos poucos e começa pelos benefícios iguais ao piso. No dia 27, quando inicia o pagamento, todos os segurados com direito ao abono conseguirão fazer a consulta. O calendário segue até o dia 10 de setembro. A Previdência estima que os pagamentos somem R$ 20,6 bilhões em agosto e setembro.

Valor proporcional Segurados com benefício por invalidez ou os que começaram a receber aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro não terão o equivalente à metade do benefício. No caso dos auxílios, o INSS considera que há a possibilidade de o segurado ter alta antes do fim do ano. Por isso, ele recebe o equivalente aos meses em que teve o auxílio até o mês de agosto. A diferença é paga no corte do auxílio ou em dezembro.

Folhapress

Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse nesta quarta-feira (15) que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do quadro da empresa. Segundo o presidente, esse efetivo é para fazer frente a uma saída de pessoas da área administrativa, resultado de programas desenvolvidos para organização interna, incluindo a redução de cargos que tinham funções semelhantes. “Isso explica um pouco porque foi menos. Um motivador das pessoas sair é não ter o que fazer, hoje elas têm o que fazer, na medida em que se for implantando [os programas] vai ficando mais claro para as pessoas e se faz a opção. Por isso, estamos esperando uma segunda janela neste segundo semestre”, disse.

Segundo o presidente, a data de início da nova etapa será anunciada nos próximos dias e não haverá mudança na lista de benefícios, que ele identifica como um bom incentivo. “É o mesmo plano que será reaberto com as mesmas condições e mesmos benefícios. Não vai melhorar nenhum benefício”, disse. A empresa propôs no PDC o pagamento da multa do FGTS, somado ao aviso prévio correspondente a três salários do empregado, mais 50% relativos à soma dos valores da multa e do aviso prévio, além de cinco de plano de saúde.

Na visão do presidente, entre as razões da baixa adesão está a avaliação de que o momento da economia e do mercado de trabalho não é propício. Segundo ele, para os que pretendem continuar com uma vaga de emprego fora da empresa, com o panorama atual, seria difícil uma realocação. Apesar disso, Ferreira Júnior acredita que a situação pode alterar com a retomada da economia e se houver uma perspectiva mais efetiva de Reforma da Previdência. “Estamos esperando ter uns fatos que mobilizam as pessoas, entre elas, a entrada dos sistemas, ativar o Centro, as pessoas que estão em idade de aposentadoria e as reformas ficarem mais evidente que vão acontecer, os debates [da campanha eleitoral] vão levar a isso”, observou. Pelos cálculos da empresa, a adesão dos 736 empregados representa economia anual para a Eletrobras de R$ 231 milhões. O presidente inseriu a questão de pessoal em uma das evoluções do Plano de Desafios para o período 2021/22.

Leilão de distribuidoras

Sobre a venda das distribuidoras da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior disse que o leilão está mantido para o dia 30 de agosto, ainda que a votação do projeto de lei que trata do assunto não seja concluída no Senado até esta data. O presidente está confiante na aprovação do projeto no Senado, como ocorreu na Câmara. “Estou positivo com relação ao leilão”, pontuou. Até o momento, a única distribuidora leiloada foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), cuja venda ocorreu no dia 26 de julho. No próximo dia 30, está previsto o leilão das distribuidoras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).

Segundo o presidente, a dívida das distribuidoras assumida pela Eletrobras é de R$ 11,2 bilhões. Ele ressaltou que o importante é a empresa não continuar aplicando recursos nas distribuidoras, que não têm bom rendimento, pela falta de capacidade de investimentos da companhia. Já com relação ao PL de privatização da Eletrobras, o executivo acha que a tarefa ficará para o próximo governo.

Custos

Ainda na área de redução de gastos, o executivo anunciou que a empresa vai inciar no dia 7 de setembro a mudança da sede, que atualmente funciona na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade para um outro na esquina das ruas da Quitanda com Conselheiro Saraiva, na mesma região. Com isso, a companhia que, incluindo a sede, há dois anos, usava seis endereços diferentes no Rio, passará a se instalar em apenas dois. “Nós gastávamos R$ 3 milhões por mês com aluguel e vamos gastar R$ 1 milhão. Serão R$ 24 milhões por ano de economia”, disse.

Angra 3

O presidente disse ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) montou um grupo para debater até o final de setembro a retomada das obras de Angra 3. Ele adiantou que será reavaliado o valor da tarifa que pode ser cobrada para a geração da energia pela unidade e, com base nisso, procurar novos investidores. “[ O grupo] vai dizer: nós entendemos que essa tarifa é a adequada para a nova estrutura de capital. Está dentro do padrão internacional e vai gerar um benefício”, contou. “[A decisão] não deve ser pautada por opiniões. Só tem técnicos especialistas e vai sair o melhor que pode sair”, completou.

Com mais tempo de espera na fila do emprego, bateu recorde no segundo trimestre o contingente de brasileiros que desistiu de procurar trabalho, informou nesta quinta (16) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a taxa de desalento chegou a 4,4% no período, a maior da série histórica iniciada em 2012. Ao todo, 4,833 milhões de pessoas gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego no trimestre. No trimestre, foi recorde também o percentual de brasileiros que está buscando emprego há mais de dois anos: 3,162 milhões de pessoas, ou 24,4% daqueles que procuraram trabalho. A dificuldade para encontrar uma vaga é uma das razões que leva a pessoa ao desalento. De acordo com o IBGE, cerca de 203 mil pessoas se somaram ao contingente de desalentados no segundo trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano. Em um ano, foram 939 mil pessoas. “São pessoas que não foram consideradas desocupadas, mas que se você oferecer emprego, elas estão dispostas a trabalhar. Isso mostra que a desocupação pode ser muito maior do que ela realmente é”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

O crescimento se deu em um período de queda da taxa de desemprego, que foi de 12,9% no segundo trimestre, contra 13,1% nos três primeiros meses do ano. O resultado, porém, foi ajudado pelo aumento do desalento e da subocupação. A quantidade de pessoas que trabalham menos do que gostariam chegou a 6,5 milhões, ou 7,1% da força de trabalho. Em um ano 679 mil brasileiros obtiveram trabalho nessas condições. A taxa de subocupação foi de 7,1%, contra 6,8% no trimestre anterior e 6,5% no mesmo período de 2018. Ao todo, 6,5 milhões de brasileiros trabalham menos do que gostariam, segundo o IBGE “Os dados mostram que o cenário no mercado de trabalho brasileiro não é tão favorável quanto aparenta”, comentou Azeredo.

No trimestre, a taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, os desalentados e pessoas que gostariam de trabalhar mas não procuraram emprego foi de 24,6%, o que representa 27,6 milhões de pessoas, informou o IBGE. O resultado é ligeiramente menor do que os 24,7% registrados nos três primeiros meses do ano, mas é a maior para um segundo trimestre desde o início da série histórica do IBGE, em 2012. Com relação ao segundo trimestre de 2016, são 1,3 milhão de pessoas a mais. O cenário do mercado de trabalho é pior na Região Nordeste, onde a taxa de desemprego foi de 14,8% no segundo trimestre. Lá, também estão as maiores taxas de desalento do país, de 16,2% – em Alagoas, chega a 16,6%; no Maranhão, a 16,2%. No Sudeste, a taxa de desemprego é de 13,2%, puxada pelo Rio, com 15,4%. Em São Paulo, foi de 13,6% em junho, estável com relação ao mesmo período do ano anterior. Nos dois estados, houve queda no contingente de trabalhadores com carteira de trabalho, que atingiu o menor nível da série histórica: 9,944 milhões e 2,787 milhões. Azeredo diz que os números preocupam, pois são considerados dois “estados-faróis”. “Tudo o que acontece neles, costuma se repetir no resto do país”, afirmou o economista do IBGE.

Folhapress

Uma das principais marcas do país, a concentração de renda chegou aos presidenciáveis. Dos R$ 834 milhões declarados em patrimônio pelos 13 candidatos a presidente, 96% estão nas mãos de apenas dois: João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB). Amoêdo informou à Justiça eleitoral possuir bens que somam R$ 425 milhões. Já Meirelles declarou R$ 377 milhões. Juntos, os dois ex-executivos de bancos totalizam R$ 802 milhões da fortuna e deixam R$ 32 milhões para seus adversários.

Os menores valores foram declarados por Guilherme Boulos (Psol) e Vera Lúcia (PSTU), R$ 15,4 mil e R$ 20 mil, respectivamente. O deputado Cabo Daciolo (Patriota), apesar de receber salário de R$ 33,7 mil, não indicou a posse de qualquer bem.

Líder nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula aparece na quarta posição no ranking patrimonial. Ele relatou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser dono de R$ 7,9 milhões em bens. Jair Bolsonaro (PSL), que assume a ponta na ausência de Lula, declarou patrimônio de R$ 2,2 milhões. O terceiro mais rico é João Goulart Filho (PPL), com R$ 8,5 milhões.

Veja o valor e, nos links, os bens declarados por cada candidato:

JOÃO AMOÊDO (NOVO)
Declaração de bens: R$ 425.066.485,46

HENRIQUE MEIRELLES (MDB)
Declaração de bens: R$ 377.496.700,70

JOÃO GOULART (PPL)
Declaração de bens: R$ 8.591.035,79

LULA (PT)
Declaração de bens: R$ 7.987.921,57

JOSÉ MARIA EYMAEL (DC)
Declaração de bens: R$ 6.135.114,71

ALVARO DIAS (PODEMOS)
Declaração de bens: R$ 2.889.933,32

JAIR BOLSONARO (PSL)
Declaração de bens: R$ 2.286.779,48

CIRO GOMES (PDT)
Declaração de bens: R$ 1.695.203,15

GERALDO ALCKMIN (PSDB)
Declaração de bens: R$ 1.379.131,70

MARINA SILVA (REDE)
Declaração de bens: R$ 118.835,13

VERA LÚCIA SALGADO (PSTU)
Declaração de bens: R$ 20.000

GUILHERME BOULOS (PSOL)
Declaração de bens: R$ 15.416

CABO DACIOLO (PATRIOTA)
Declaração de bens: Não declarou nenhum

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, impugnou (contestou) o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (15).

A petição foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso e requer o indeferimento (ou seja, a não aceitação) do registro. Leia aqui a íntegra.

O PT registrou na tarde de hoje a candidatura de Lula à Presidência da República e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa.

No documento, a procuradora-geral eleitoral também menciona que o TSE já consolidou entendimento de que condenações como a de Lula são causa de inelegibilidade.

Raquel cita a Súmula 61 da Corte, segundo a qual um condenado só volta a ser elegível depois de oito anos do término do cumprimento da pena.

O petista começou a cumprir pena em 7 de abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do triplex do Guarujá.

MBL e Alexandre Frota

Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal pelo DEM Kim Kataguiri,e o ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, também apresentaram pedidos para que o TSE barre a candidatura de Lula à Presidência.

O pedido de Kim foi sorteado para o ministro Admar Gonzaga, e a petição de Frota será analisada pelo ministro Tarcísio Vieira Carvalho Neto.

Os dois questionamentos foram protocolados no TSE pouco tempo depois de o PT registrar a candidatura do ex-presidente.

O partido realizou um ato nas proximidades da Corte com a participação de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e com a presença de políticos como a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann.

O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, já anunciou que também apresentará impugnação da candidatura de Lula.

O TSE deve decidir sobre as impugnações até 17 de setembro.

Nota da defesa de Lula

Em comunicado, os advogados do petista disseram não ter “qualquer objeção à distribuição do processo de [impugnação do] registro ao ministro Luis Roberto Barroso”, mas apresentaram dúvida em relação ao ministro Admar Gonzaga, para “evitar eventuais nulidades”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;

Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.

A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.

Congresso em Foco

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Agência Brasil

Em agosto, no segundo domingo do mês, comemora-se o Dia dos Pais. E, para proporcionar um momento de confraternização entre pais e filhos, o Sesc Ler Surubim preparou uma programação especial para toda a família no domingo subsequente (19/8). A partir das 9h, serão realizadas atividades como acolhida, entrega de mimo, torneio de futsal, música ao vivo, bingo recreativo, gincana para os pais e filhos e uma oficina que ensinará os filhos a fazerem um brinde para os pais.

A cantina da unidade estará aberta e disponibilizará bebidas, comidas, lanches e uma deliciosa feijoada a preços acessíveis. O dia também será animado pelo som da banda Pia Samba. A entrada custa R$ 6. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e lazer têm desconto e pagam R$ 3. O Sesc Ler Surubim está localizado na Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Comemoração Dia dos Pais

Dias: 19/8

Horário: 9h às 15h.

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n, Bairro São José

Inscrição: R$ 6 público geral. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 3.

Informações: (81) 3634-5280

Nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, na CMEI Helena Martins Gomes, a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública, vai implantar o oitavo Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (Consec) do município, no bairro Rendeiras, que, com uma população de 13.697 habitantes, segundo dados do Censo 2010, é o oitavo bairro mais populoso de Caruaru. “O objetivo do Consec é atender as demandas da comunidade, mostrando o papel que cada cidadão precisa exercer, para, junto à gestão municipal, trabalhar na prevenção à violência”, enfatiza a gerente de articulação comunitária, Acácia Diniz.

Os CONSECs são destinados a criar, dentro das comunidades, um canal de discussão entre o poder público municipal, órgãos convidados e os representantes das comunidades, visando possibilitar a exposição de todas as demandas referentes a questões relativas à segurança e à ordem pública, possibilitando a participação da comunidade na gestão pública.

Nessa primeira reunião no Consec das Rendeiras, serão votados os conselheiros do bairro.

A corrida ao Palácio Campos das Princesas começa oficialmente nesta quinta-feira (16). É a hora dos candidatos colocarem na rua as campanhas. Veja abaixo como será o primeiro dia de cada postulante ao Governo do Estado.

Agenda dos candidatos nesta quinta-feira (16):

Armando Monteiro (PDT)
6h – Café da manhã com trabalhadores rurais – Petrolina
10h30 – Visita ao Morro Bom Jesus e caminhada na feira de artesanato – Caruaru
19h – Missa no Morro da Conceição – Recife

Paulo Câmara (PSB)
11h- entrevista à Radio Jornal
18h- Ato dos voluntários na quadra do Sport Club do Recife

Maurício Rands (PROS)
9h – Reunião com núcleo político da campanha
11h – Visita ao Mercado da Madalena
14h – Reunião com equipe de comunicação
15h – Preparativos para debate na UFPE
19h – Debate com os outros candidatos ao governo na UFPE

Dani Portela (PSOL)
10h – Caminhada de abertura da campanha. (Rua das Moças, Arruda)
18h – Lançamento coletivo das candidaturas de Dani Portela, Eugênia Lima, Ivan Moraes, Juntas Co-deputadas, Amanda Palha e Paulo Rubem Santiago – Casa Marielle Franco (Rua Feliciano Gomes, 134, Derby)

19h – Debate com os candidatos ao governo do estado UFPE (Auditório do CCSA). Local: Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária – Recife)

Simone Fontana (PSTU)
5h – Panfletagem na Metalúrgica de Igarassu (Sindicato MUSACHI)
16h – Panfletagem na comunidade Novo Horizonte
19h – debate na UFPE. Local: UFPE, Auditório Centro de Ciências Sociais (CCSA. Local: Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária – Recife)

Júlio Lóssio (REDE)
10h – Reunião com Liderança da cidade Parnamirim;
12h – Almoço com Lideranças da Região Metropolitana;
15h – Reunião com a equipe para Revisão da Plataforma de Governo;
19h – Participação do Debate da UFPE
Local: UFPE, Auditório Centro de Ciências Sociais (CCSA) Local: Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária – Recife)
22h30 – Reunião com equipe de comunicação

Ana Patrícia Alves (PCO)
*Agenda ainda não foi divulgada.

Folhape

Na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente Lula (PT) lidera, em Pernambuco, a disputa para a Presidência da República com 55% das menções. Na segunda colocação, Jair Bolsonaro (PSL) registra 13%, seguido por Marina Silva (Rede), 7%; Ciro Gomes (PDT), 4%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 3%. O senador Alvaro Dias (Podemos) obteve 2% das intenções, e João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) registraram 1%, cada. O ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (PDC) não pontuaram na amostragem. Os brancos, nulos ou “nenhum” somam 10%, e os entrevistados que não sabem em quem vão votar ou não responderam são 4%.

O levantamento também questionou os eleitores sobre as intenções de votos em um cenário com o ex-ministro Fernando Haddad (PT) como candidato, sendo apoiado por Lula. Nesse panorama, o petista aparece na frente, com 27% das menções. Sem Lula, Marina Silva sobe para 15% das intenções de votos, em um empate técnico com Bolsonaro, 14%. Considerando a candidatura de Haddad, apesar de Marina ocupar o segundo lugar na pesquisa, quem herda mais votos do ex-presidente é Ciro Gomes, que sobe para 9%. Outro dado que chama atenção é o percentual de votos brancos e nulos, que aumenta significativamente para 20% sem candidatura de Lula.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018.

Folhape