A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, a partir desta terça-feira (07), a Semana de Integração Discente, evento que é realizado semestralmente para ajudar, principalmente, os alunos novatos a se integrarem mais rápido e conhecerem ainda melhor a IES- Instituição de Ensino Superior. Cada curso realizará suas respectivas atividades durante a Semana, que contarão com palestras e mesas redondas. As ações acontecerão em salas de aula e no auditório da Unidade.

A graduação em Nutrição, por exemplo, vai abordar sobre o NTEC (Núcleo de Trabalhabilidade, Emprego e Carreira) e os serviços que ele pode oferecer aos alunos e egressos, tais como o Processo Seletivo Simulado e o Qualifica. O Analista de Carreira Samuel Gomes, explica que a apresentação no NTEC é importante para os alunos saberem que podem contar com as atividades e serviços do NTEC. ‘’Além da qualidade no ensino, poder contar com uma ferramenta que faça a ‘ponte’ para o mercado de trabalho, através do estágio, é muito importante’’, destaca.

A Semana de Integração tem como objetivo, também, apresentar algumas das atividades de monitorias, projetos de extensão, além da coordenação do curso e setores como o NTEC, a estrutura física e distribuição dos blocos da IES e os procedimentos acadêmicos como: horário de aula, calendários de prova, CRA (Central de Relacionamento com o Aluno), portal acadêmico, portal de carreiras e financiamentos estudantis.

Cerca de 120 alunos do EJA da Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, do Residencial Luiz Bezerra Torres, em Caruaru, participaram na noite da segunda-feira (06) da ação do Programa Maria da Penha vai à Escola. A atividade aconteceu no auditório da instituição e fez parte da programação do I Ciclo de Enfrentamento à Violência Sexual e Proteção à Criança e à Mulher, que celebra também, nesta edição, os avanços da Lei Maria da Penha, que completa 12 anos nesta terça-feira (7). O ciclo conta com diversas atividades e foi idealizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), junto com a Central de Depoimento Acolhedor (TJPE), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, da Coordenadoria de Infância e Juventude, e do Caruaru Shopping.

O encontro consistiu na apresentação de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, ministrada pela gerente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Joana Figueirêdo, junto com a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), Karinny Oliveira, e a entrevistadora da Central de Depoimento Acolhedor do TJPE, Elaine Villa. O ciclo, que iniciou com essa atividade, seguirá até a sexta-feira (10) com uma programação voltada para a discussão dos novos paradigmas do atendimento institucional junto a rede de proteção, que tem um trabalho voltado para crianças e mulheres vítimas de violência sexual.

“A educação é fundamental para incentivarmos o respeito e a luta por uma sociedade sem violência contra a mulher, e deve começar no locus escolar”, destacou Joana, que também falou da intensão de promover as atividades do I Ciclo, incluindo a comunidade escolar na discussão. “É a oportunidade de enfatizar a importância de mais políticas públicas pensadas em relação à violência sexual, que é também prevista pela Lei Maria da Penha, onde os dados apontam números alarmantes da violência sexual contra mulheres e crianças dentro de casa”, destacou a gerente.

Lei Maria da Penha

A Lei n.º 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, e recebeu este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha, que teve seu marido agressor condenado.

Segundo dados da SDS-SECOP, em 2017, o município de Caruaru registrou 2.128 casos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e já ocupa o quarto lugar no ranking de cidade mais violenta de Pernambuco. Em 2018, o número da violência contra a mulher já contabiliza 293 casos no município.

A violência em números

De acordo com os boletins de ocorrência registrados em 2015, a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, uma pessoa é vítima de violência sexual, o que equivale, 5 pessoas por hora. O Atlas da Violência 2018 mostra que do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% as maiores vítimas foram crianças de até 13 anos e que 17% eram de adolescentes de 14 a 17 e os 32,1% formados por maiores de idade.

Em Pernambuco, já em 2018, foram registrados segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.203 mulheres foram vítimas de violência sexual. Em Caruaru, segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), em 2017, 82 mulheres foram vítimas de estupro. Já em 2018, até o mês de junho, 40 mulheres foram vítimas desse tipo de violência, o que coloca Caruaru como a 6° cidade do Estado de Pernambuco, com maiores índices de violência sexual.

Após ter encaminhado pedido de proteção à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), confirmou na segunda-feira (6), durante quase três horas de depoimento na polícia, que há quatro meses sofre ameaças – pessoalmente e também pela internet. O depoimento foi prestado na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Mônica foi ouvida pelo delegado titular, Giniton Lages. A arquiteta contou que, em dois momentos diferentes, foi acompanhada por um carro em situação estranha e que também foi alvo de constrangimento na rua. Em um deses momentos, Mônica disse que um homem repetiu que ela estava “falando demais” e “precisava ter cuidado para não morrer”.

A arquiteta revelou ainda que recebeu mensagens raivosas em seu perfil na rede social Twitter. Ao deixar a delegacia, Mônica afirmou que, inicialmente, não pretende pedir para ser incluída no programa de proteção a testemunhas, mas Lages disse que há disposição para dar mais segurança a ela.

À Agência Brasil, o delegado afirmou que está à disposição para prestar segurança à viúva da vereadora.

Soluções

Mônica informou que, ao longo desta semana, pretende buscar alternativas para evitar o incômodo em que vive há quatro meses. “Isso tem que ser negociado ainda, porque precisam ser apresentadas algumas soluções. Tudo isso vai ser discutido e não tenho muitas informações.”

Por motivo de segurança, a arquiteta disse que não poderia fornecer detalhes do depoimento na polícia. Porém, demonstrou tranquilidade a partir do pedido feito à Corte da OEA. “Isso significa que a OEA cobra do Estado brasileiro que garanta minha segurança e proteção para que eu continue exercendo o trabalho de defensora dos direitos humanos, porque eu venho ocupando, cada vez mais, os espaços de fala que eram de Marielle.”

Para Mônica, a iniciativa da OEA, de atender a seu pedido, é uma demonstração de que o caso Marielle faz parte das prioridades do Estado. A vereadora foi assassinada em 14 de março deste ano, na região central do Rio de Janeiro, ao lado do motorista Anderson Pedro Gomes, mas o crime ainda é objeto de investigação e aguarda desfecho.

Para a arquiteta, a morte da vereadora foi um crime politico, e esta foi a razão de não ter procurado a Secretaria de Segurança do Rio para assegurar a sua vida. “Eu estaria pedindo ajuda e proteção ao Estado que matou a Marielle, então, pedi direto à OEA”, explicou.

À Agência Brasil, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou que não vai comentar o assunto.

150 dias

Mônica Benício ressaltou que, no próximo sábado (11), a morte de Marielle Franco completará 150 dias e lamentou que, depois de quase cinco meses, não há informação sobre suspeitos. “Acredito que o trabalho da polícia esteja sendo feito efetivamente. Foi um crime sofisticado e infelizmente bem executado, em que houve poucos erros – daí a dificuldade de chegar a uma solução.”

Em seguida, a viúva de Marielle disse que é importante ter paciência porque não se procura qualquer solução: “A gente não quer, qualquer solução. Por ser um crime político, um crime de poder, que envolve pessoas muito poderosas por trás disso. Então, tem que ser bem resolvido”, afirmou.

Agência Brasil

Mais um grande festival agita o interior pernambucano. Da segunda-feira (6) até o próximo sábado (11), o Sertão do Pajeú vai receber o 11º Festival de Cinema de Triunfo, que também vai levar exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Ao todo, serão 36 filmes em competição e três oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais.

Entre os filmes exibidos, “Amores de chumbo”, longa de Tuca Siqueira, e “Nome de Batismo – Alice”, curta em documentário, de Tila Chitunda.

Neste ano, o festival homenageia dois artistas nordestinos, de grande importância no cenário do cinema brasileiro contemporâneo: a atriz e professora pernambucana Ilva Niño, cuja carreira em teatro, cinema e televisão já tem quase 60 anos, e o ator baiano João Miguel, que conta com três décadas de atividades em minisséries, novelas, filmes e peças teatrais.

O troféu oficial do festival será concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular, e faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o Carnaval, com seus chicotes, chocalhos e mensagens satíricas. Serão R$ 24 mil em prêmios.

O Troféu Fernando Spencer será concedido para o melhor personagem da categoria longa-metragem, e o Troféu Cineclubista, criado pela Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec), vai para o “melhor filme para reflexão”.

A população de Triunfo já está participando das atividades de formação cultural. São três oficinas, incluindo a de “Crítica Cinematográfica”, ministrada pela crítica audiovisual e jornalista Carol Almeida. As aulas iniciaram no último dia 30, com o objetivo de formar o júri popular do festival.

Já a oficina “Documentando”, com o cineasta Marlon Meirelles, pretende estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais. O roteirista e diretor carioca Allan Ribeiro ministra a etapa “Sertão” do Laboratório Fernando Spencer de Roteiro, estimulando a formação de profissionais especializados nesta área.

O Festival de Cinema de Triunfo é promovido pelo governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O evento ocorre no tradicional Cine Theatro Guarany, e a entrada é gratuita, com retirada de ingressos uma hora antes de cada sessão.

Folhape

O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou ontem (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice.

Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou que a coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil será formada pelo PSOL e o PCB. Na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral, o candidato informou que possui patrimônio de R$ 15,4 mil, valor cadastrado como veículo automotor terrestre, caminhão, automóvel, moto. Sônia Guajajara declarou R$ 11 mil depositados em uma poupança.

Guilherme Boulos nasceu na capital paulista, tem 35 anos, é filho de dois médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). É filósofo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, na qual ingressou no ano 2000. Também é psicanalista, professor e escritor.

A vida política de Boulos começou em 1997, aos 15 anos, quando ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista (UJC). Depois conheceu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual é coordenador.

Sônia Guajajara é índia da etnia Guajajara/Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Filha de pais analfabetos, ela deixou o lugar onde nasceu pela primeira vez aos 15 anos, quando recebeu ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai) para cursar o ensino médio em Minas Gerais. Depois, voltou para o Maranhão, onde se formou em letras e enfermagem e fez pós-graduação em educação especial.

Militante indígena e ambiental, Sônia lutou contra projetos que ameaçavam o meio ambiente, ganhando projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos índios e voz ativa no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório da Polícia Federal apresentado na tarde da segunda (6), pelo delegado Rubens Mailener, concluiu a causa do acidente que vitimou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos e os seus assessores. O documento aponta falha mecânica como sendo a causa do acidente. O delegado trabalhou com 10 hipóteses, das quais quatro continuam possíveis, quase todas elas apontando para defeito na aeronave. Segundo o relatório, a causa mais provável seria um problema no profundor ou compensador da aeronave, localizados na cauda do avião com a função de diminuir a forca necessária a ser exercida pelo piloto durante as manobras.

Em um breve pronunciamento à imprensa, o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann disse ter acompanhado a apresentação do relatório em atenção à família do ex-governador, mas que a questão é eminentemente técnica e que ele não tem mais nada declarar. Já João Campos, filho do ex-governador, falou à imprensa em nome da família e mostrou confiança no trabalho dos investigadores. “Reconhecemos o importante trabalho da PF nessa investigação. É uma angústia da família, pois estamos completando quatro anos de acidente mas entendemos que essa demora foi para que fosse feito o melhor trabalho possível”, disse.

João Campos referendou o relatório apresentado e evitou especulações sobre acidente premeditado. “O delegado Rubens Mailener é uma pessoa muito séria, que conduziu os casos mais relevantes do país como o acidente com o avião do ministro do STF Teori Zavascki, o acidente da Gol e da Air France. Ele descarta a possibilidade de sabotagem. Nós vamos olhar os autos mas estamos felizes com o tratamento que recebemos e com a disponibilidade dos peritos. Não tivemos acesso a todos os documentos e por isso não vou falar de forma precipitada”.

Contrariando esse entendimento, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador apontou para a possibilidade de acidente criminoso. “Essa falha técnica pode ter sido tecnicamente preparada como uma bomba relógio e ser previamente planejada. Ficou claro que não foi falha humana que derrubou Eduardo campos. O que derrubou o avião foi falha mecânica. Isso leva à uma segunda hipótese de que foi sabotagem. Quando o relatório chegar ao MPF vamos requerer diligências complementares” disse.

Pré-candidato a deputado federal, Antônio Campos (Podemos) divulgou um parecer técnico do comandante Carlos Camacho, especialista em acidentes aéreos, em que é apresentada uma série de nove acidentes com aeronaves Cessna Citation, de modelos das séries 500 e 600, ocorridos em diversas partes do mundo entre 2001 e 2016. É esse documento que Campos anexou aos autos da ação movida contra a União e a empresa fabricante do avião.

“Há um erro claro de projeto do avião que causa um problema operacional sério. A asa que existe na cauda produz movimentos aerodinâmicos que, em casos de voos em altura baixa, pode levar a um mergulho fatal e não existe (nesses modelos Cessna) um aviso sonoro para que a tripulação possa reagir a tempo de evitar a tragédia”, explicou Camacho ao Estado.

Segundo Antônio Campos, na reunião com os familiares houve o questionamento sobre a desorientação espacial, porém esta indagação foi considerada pelo delegado como a mais improvável das que restaram. “Levantei essa tese no inquérito com assistentes técnicos e há registros na imprensa disto”, conta Campos.

Para Antônio Campos, ficou claro que não houve falha humana, ao contrário das conclusões do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “O que pretendo aprofundar, perante o Ministério Público Federal e ao juiz a quem será encaminhado o procedimento, é se essa falha mecânica pode ter sido tecnicamente preparada como uma bomba-relógio, o que caracterizaria sabotagem”, declarou. “O delegado Rubens Maleiner fez um grande trabalho, mas as investigações ainda não acabaram”, conclui.

Causas prováveis
Das dez hipóteses iniciais com que os investigadores da Polícia Federal trabalharam, restaram apenas quatro. Além do defeito no profundor do compensador, também não foram descartadas a desorientação espacial, a colisão com um objeto (uma ave, por exemplo) e o desvio de trajetória para evitar a colisão com um objeto.

Folhape

Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na segunda (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

A partir desta segunda (6), crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas a campanha segue até 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Dúvidas

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?

Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?

A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?

Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

Pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Arquivo/Agência Brasil
No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a p

A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano, e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permaneceu em 1,5%. A previsão de crescimento do PIB para 2019 se mantém há cinco semanas em 2,5%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,5% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em 3,7 no fim deste ano e no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,69. No final de 2021, a previsão sobe para R$ 3,75.

Agência Brasil