Apesar de ter como uma de suas atribuições cumprir as leis aprovadas pelo poder Legislativo, o governo federal é o autor de um terço de todas as leis promulgadas na última década, segundo levantamento do jornal O Globo. De um total de 1.492 leis publicadas entre 2008 e 2017, 499 são originárias do Executivo.

O número supera o resultado de leis propostas no Senado (329) e fica atrás apenas atrás da Câmara Federal (521). O restante (143) é originário de tribunais, Ministério Público, entre outros.

A tramitação média das propostas do Palácio do Planalto é de 419 dias, ainda de acordo com o jornal, o que é mais célere do que as proposições de outras autorias. O tempo médio de tramitação de projetos da Câmara e do Senado chega perto de 2 mil dias.

Isso ocorre por causa das medidas provisórias, que têm força de lei no momento da publicação e que devem ser analisadas pelo Congresso com rapidez. Leis resultantes de medidas provisórias resultaram em 60% das leis com origem no poder Executivo e cerca de um quinto do total.

Mesmo com restrições desde 2009, as medidas provisórias continuam sendo uma maneira pelo qual o governo federal se aproxima da possibilidade de legislar. Naquele ano, foi definido um novo prazo de validade (de 30 para 60 dias, prorrogáveis) e limitação de assuntos sobre os quais o instrumento pode ser aplicado.

Congresso em Foco

A deputada federal e presidente estadual do PCdoB, Luciana Santos, ratificou a resolução do seu partido que pede a união dos partidos de esquerda já no primeiro turno em resposta à adesão do centrão à candidatura do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). “Estamos a 70 dias das eleições e prevalece a dispersão do nosso campo de esquerda, que sempre defendeu a unidade e frente ampla para enfrentar projeto político antagônico, que reflete nossas convicções. As forças do Centrão estão unidas e a gente não”, disse Luciana Santos.

O documento, chancelado pela direção nacional da sigla, conclama PT, PDT, PSB e PSOL a se unirem “desde já” no momento em que os partidos lançam candidatos próprios e, ao mesmo tempo, são alvo de investidas dos mais bem posicionados nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT) – preso desde 7 de abril. “Vamos persistir porque há uma maior coesão das forças”, avisou Luciana.

Mesmo assim, a avaliação é de que será muito difícil formar uma aliança de esquerda diante das perspectivas, divergências e interesses de cada partido. O próprio PC do B, por exemplo, pode confirmar a candidatura da deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) ao Planalto, além de negociar apoio com o PT, aliado considerado mais natural para a legenda, ou com o PDT de Ciro Gomes.

O PSB, por sua vez, está cada vez mais próximo de Ciro Gomes, apesar dos esforços do governador Paulo Câmara (PSB) para fechar um acordo com o PT nacional. O PSB também trabalha com a probabilidade de neutralidade deixando que cada estado decida seu destino político de acordo com os interesses regionais sem uma aliança nacional formalizada.

Pelo menos até a convenção nacional do PC do B, em 1º de agosto, o discurso de dirigentes será o de que a união das legendas de esquerda se torna ainda mais importante após o acordo firmado entre o Centrão e Alckmin. A aliança formada na semana passada deu cerca de 4 minutos e meio da propaganda para o tucano, além de fôlego político à sua campanha.

Luciana analisou as movimentações do palanque oposicionista e a possibilidade do deputado Bruno Araújo deixar o grupo em Pernambuco. “Bruno já disse que iria sair da base”, refletiu, lembrando que sua sigla permanece com os acordos junto a Paulo Câmara.

Da Folhape

Os ministros da Fazenda e os presidentes do Banco Central do G20 (que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia) manifestaram hoje (22) a preocupação com o aumento os “riscos de curto e médio prazo” ao crescimento da economia global – entre eles, as “crescentes vulnerabilidades financeiras e o aumento das tensões comerciais e geopolíticas”.

Em documento divulgado após dois dias de reuniões na capital argentina, Buenos Aires, os governos reconhecem a “necessidade de intensificar o dialogo e as ações” para fortalecer a confiança, em meio a uma guerra de tarifas entre as grandes potências.

O documento alerta que, apesar de as economias emergentes estarem “mais bem adaptadas” para enfrentarem um contexto internacional mais adverso, “ainda enfrentam desafios como a volatilidade dos mercados e a reversão dos fluxos de capital”. A Argentina, pais que exerce a presidência do G20 este ano e que sediou o encontro, teve que recorrer a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) pela primeira vez em 13 anos, para fazer frente a uma crise cambial que levou à disparada do dólar e ao aumento da inflação.

O ministro da Fazenda brasileiro, Eduardo Guardia, disse que a “situação externa” brasileira é robusta, mas disse que quase todas as economias emergentes, inclusive o Brasil, sofreram a desvalorização de suas moedas. Diante da impossibilidade de intervir numa guerra comercial entre potências como Estados Unidos, China e União Europeia, a saída para o Brasil, segundo Guardia, é avançar nas reformas fiscais que permitam ao país fazer frente a um cenário possivelmente mais adverso.

Guerra comercial

Esse foi o terceiro encontro dos responsáveis pelas áreas econômica e financeira do G20, durante a presidência argentina do grupo, que termina no fim do ano. Mas foi a primeira reunião desde que os Estados Unidos passaram a aplicar tarifas às importações da China e de outros países. O governo norte-americano aplicou uma taxa de 25% a produtos chineses no valor de US$ 34 bilhões. A China retaliou em igual medida, e os EUA prometeram taxar em 10% uma lista adicional de mercadorias chinesas no total de US$ 200 bilhões.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também comprou uma briga com aliados da União Europeia (UE) ao aplicar tarifas de 25% sobre aço e 10% sobre alumínio. Os europeus retrucaram, com tarifas as exportações norte-americanas de motocicletas Harley-Davidson e de uísque. Os Estados Unidos agora ameaçam cobrar um imposto de 25% sobre a importação de automóveis, que prejudicaria o Japão, além da UE.

No comunicado, os países reafirmaram o compromisso de não promoverem politicas cambiais (desvalorizar as próprias moedas) com o propósito de tornar suas exportações mais competitivas. Essa tem sido uma das queixas dos Estados Unidos em relação à desvalorização do yuan chinês.

O documento, aprovado por consenso, não faz referência de forma direta à guerra comercial. Apesar de insistir na necessidade de dialogo para reestabelecer a confiança nas regras do comércio e das finanças internacionais, não houve um encontro bilateral entre as autoridades norte-americanas e chinesas.

O Sesc Ler Buíque desenvolverá atividades gratuitas voltadas para a saúde de crianças e adolescentes que estudam na Escola Municipal Engenheiro Klaysson de Freitas Araújo, localizada na Rua Dr. João Hieceno Alves Maciel, 167, no Centro, a partir das 10h desta segunda (23/7), e Creche Municipal Carolina Guedes de Almeida, que fica na Rua Manoel Dos Santos Araujo, SN, Frei Damião, nesta terça (24/7), a partir das 14h.

As ações visam a prevenção do consumo de drogas e os cuidados com o sorriso. “Abordaremos grupos de estudantes da escola para conversar com eles sobre os riscos do consumo de drogas. Os menores que estudam na creche vão receber dicas de escovação e cuidados com os dentes, além de distribuição de kits de higiene bucal”, explicou a assistente social do Sesc Ler Buíque, Cláudia Hofmann.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

 Serviço: Ações de saúde

Horário: Segunda às 10h / terça às 14h

Locais: Escola Municipal Engenheiro Klaysson de Freitas Araújo, localizada na Rua Dr. João Hieceno Alves Maciel, 167, no Centro; e Creche Municipal Carolina Guedes de Almeida, que fica na Rua Manoel Dos Santos Araujo, SN, Frei Damião

Depois de quase um mês de férias é difícil para as crianças e adolescentes voltarem a rotina escolar, isso porque algumas regras do dia-a-dia, como acordar e dormir cedo, regular a hora de ir ao banheiro e a hora das refeições, muitas vezes são ignoradas neste período.

Para tornar a readaptação mais fácil, a Supervisora da Educação Infantil do Colégio Motivo, Julieta Maranhão, sugere que algumas semanas, antes das aulas começarem, os pais comecem a organizar a rotina do estudante, como ele deverá fazer no período de aulas, assim, quando ele retornar as atividades, já vai estar mais familiarizado.

Mas a responsabilidade dos pais não é somente no momento de levar a criança na escola, é preciso também ficar atento à adaptação ao longo dos dias, conversar com os professores e coordenadores e verificar se o filho está fazendo as atividades, dessa forma, a criança entende que a escola é um complemento da educação dada em casa.

O importante, destaca a Supervisora, é escolher uma instituição que passe segurança tanto para os pais, quanto para os filhos, afinal, é ali onde a criança passará a maior parte do dia, por isso, o ambiente precisa ser o melhor possível e precisa estar integrado com os valores dos pais.

O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB), do Paraná, morreu em um acidente aéreo neste domingo (22). A aeronave de pequeno porte em que ele viajava caiu em uma região de mata fechada perto do município de Paula Freitas, na região sul do estado, próximo a Santa Catarina. O avião ficou destroçado.

Carli tinha 32 anos e estava em seu segundo mandato.

O deputado estava viajando de Guarapuava a União da União, no interior do Paraná, para cumprir agenda eleitoral. Além de Carli, o piloto e co-piloto também morreram no acidente. Os nomes não foram confirmados.

Equipes dos bombeiros e das polícias militar, civil e científica estão no local prestando atendimento. Foram deslocadas equipes do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba para ajudar na identificação dos corpos.

Um inquérito foi instaurado pela polícia civil para apurar as causas do acidente, que ocorreu no fim da manhã. A morte do deputado foi confirmada no fim da tarde.

Carli pertence a uma família influente politicamente da região de Guarapuava, onde seu pai, Luís Fernando Ribas Carli, foi prefeito por três mandatos. Depois da prefeitura, o pai de Carli foi deputado estadual e chefe da Casa Civil do Paraná.

O irmão de Bernardo, Fernando Ribas Carli Filho, também foi deputado estadual, pelo PSB. Fernando renunciou ao cargo em 2009 depois de matar duas pessoas em um acidente de carro em Curitiba. Ele estava alcoolizado e dirigia acima do limite de velocidade.

Bernardo Carli chegou a ser condenado por gastos irregulares, falsidade ideológica e uso de documentos falsos na campanha eleitoral de 2010. Foi condenado, mas a pena de prisão de um ano e oito meses foi convertida em por restrição de direito de prestação pecuniária.

Em nota, o Diretório Estadual do PSDB do Paraná lamentou a morte do deputado: “Bernardo fazia parte de uma nova geração de políticos, que deixa como legado o trabalho sério, inovador e competente. Sempre defendendo os interesses dSempre defendendo os interesses de sua amada Guarapuava. O PSDB se solidariza com a família e amigos nesse duro momento”.

A Assembleia Legislativa do Paraná decretou lutou de três dias pela morte de Carli.

A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), disse, em nota, que “conhecia Bernardo desde pequeno” e acompanhou “toda a sua trajetória política.

Congresso em Foco

A projeção de instituições financeiras para a inflação voltou a cair. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,15% para 4,11%, segundo a pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Essa é a segunda redução consecutiva.

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa de há cinco semanas, e 4% em 2020. Para 2021, a projeção caiu de 4% para 3,95%.

Essas estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC para este ano e 2019. Em 2018, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,50%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano. Para o fim de 2019, passou de R$ 3,68 para R$ 3,70.

Da Agência Brasil

Sorteio Realizado 22/07/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: JOSÉ NUNES DA SILVA
CERTIFICADO: 28.471
ENDEREÇO: SÍTIO LAGOA DO EXU
CIDADE: ZONA RURAL – BEZERROS
VENDEDOR: EUFRASIA
BOLAS: 03 11 55 15 58 36 29 39 07 08 26 01 42 22 14 51 16 30 20 32 13 59 31 47 21 49 53 19 04 57 56 52 33 34 44 12 09 17.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: JOSEFA EZENILDA DOS SANTOS
CERTIFICADO: 219
ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO
CIDADE: INDEPENDENTE – TORITAMA
VENDEDOR: DIST. PREGUINHO
BOLAS: 51 41 37 15 16 06 40 24 59 33 04 25 48 10 34 50 02 42 57 38 19 31 58 18 14 45 12 20 54 08 46 23 09 26 52 47.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: IRONALDO BRAGA SOARES GANHADOR: MARIA JOSÉ PEREIRA COELHO
CERTIFICADO: 79.836 CERTIFICADO: 99.314
ENDEREÇO: AV. GREGORIO DE MATOS Nº401 ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO DE MORAIS Nº22
CIDADE: PETRÓPOLIS – CARUARU CIDADE: MAURICIO DE NASSAU – CARUARU
VENDEDOR: DIST. KAROL VENDEDOR: MARILENE – DIST. MOACIR
BOLAS 01 17 08 48 16 11 44 07 15 49 53 50 27 51 30 09 04 19 02 43 42 47 34 21 26 22 24 36 06 45 12 39 33 46 60 56 05 35.
4º PREMIO UM MOBI LIKE 0KM + VINTE MIL REAIS (R$ 60.000,00)
GANHADOR: JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO
CERTIFICADO: 61.059
ENDEREÇO: RUA ALVARO LINS Nº717
CIDADE: CAIUCÁ – CARUARU
VENDEDOR: MARILENE ALVES – DIST. SANDRO
BOLAS: 17 11 41 29 28 26 12 27 40 46 07 10 58 39 15 53 02 37 32 16 45 49 20 57 50 24 09 05 13 52 36 18 03 04 06 47 34.

Modalidade Giro da Sorte
10 prêmios de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais – cada)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 93.843
GANHADOR: MARIA AMANDA DA SILVA FERREIRA
ENDEREÇO: RUA DIOLINDA OLIVEIRA JUSTINO
SÃO SEBASTIÃO – CACHOEIRINHA 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 102.481
GANHADOR: DANIEL JORGE DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO BANDEIRAS
ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 299.587
GANHADOR: CLAUDELAINE DIVANÍ DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA VEREADOR DODÓ Nº41
NOVA ESPERANÇA – BARRA DE GUABIRABA 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 79.302
GANHADOR: CINTIA MIRELE ALVES DA CRUZ FERREIRA
ENDEREÇO: RUA ANTENOR NAVARRO Nº567
PETRÓPOLIS – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 89.565
GANHADOR: JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE
ENDEREÇO: VILA TERRA VERMELHA Nº176
ZONA RURAL – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 277.475
GANHADOR: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA
ENDEREÇO: VILA DO CRUZEIRO
QUIPAPA 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 362.964
GANHADOR: DEYSE CATARINA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA BRASILIANO PEREIRA DE MELO Nº20
GRAVATÁ DO IBIAPINA – TAQUARITINGA DO NORTE 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 357.717
GANHADOR: LEIDJANE DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ORLANDO VILA BOA Nº12
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA – CARUARU 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 329.176
GANHADOR: GERALDO ALVES BARBOSA
ENDEREÇO: SÍTIO SERROTE DOS BOIS ZONA RURAL – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 269.641
GANHADOR: FERNANDO TAVARES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA DOUTORA MARIA RITA Nº85
SOL POENTE – CARUARU

A juíza eleitoral Mayra Rocco Stainsack devolveu ao juiz federal Sérgio Moro o inquérito que apura se o ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB), cometeu crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323. O caso investiga suposto favorecimento à Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de reeleição do tucano ao governo, em 2014.

Em junho, os autos foram enviados à Justiça Eleitoral por Moro, por determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu pedido da defesa de Richa. O processo de investigação corria na Corte, mas foi para a primeira instância depois que o tucano renunciou ao cargo de governador, em abril, para disputar as eleições.

Agora, a juíza eleitoral considerou que “os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum são autônomos e podem ser apurados separadamente, não havendo possibilidade de decisões contraditórias justamente por serem delitos independentes, sendo indiferente terem sido praticados, em tese, pelo mesmo agente público”.

Assim, a investigação que envolve os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude a licitação ficarão a cargo do Juízo da Vara Federal, com Moro. No Tribunal Eleitoral do Paraná, fica apenas a investigação de suspeita de caixa dois na campanha. Segundo depoimentos de delatores, Richa teria recebido R$ 2,5 milhões da Odebrecht em troca de favorecimento na licitação para duplicação da rodovia PR-323, obra que nunca saiu do papel.

Quando enviou os autos à Justiça Eleitoral, Sergio Moro já havia pedido que o caso fosse devolvido a ele, para que as investigações que não correspondem à área eleitoral prosseguissem. “Não se trata de mero caixa dois de campanha”, afirmou o magistrado à época.

Em nota, a defesa do ex-governador Beto Richa afirmou que apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral por entender que a decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça está sendo descumprida. Procurada para confirmar as informações, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná afirmou que o caso está sob sigilo.

Da Agência Estado

Anunciada como atração surpresa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, a cantora Daniela Mercury fez do seu show, na noite do sábado (21), no Palco Dominguinhos, palanque para reflexões sobre o tema-homenagem do festival: Um viva à liberdade. A artista baiana deu discurso em tom de indignação, criticando a censura, o preconceito e a transfobia, ao citar a polêmica envolvendo o cancelamento do espetáculo O evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu, protagonizado pela atriz e mulher trans Renata Carvalho.

Assim que subiu ao palco, a baiana dedicou a apresentação à Renata Carvalho, com quem falou por telefone nos bastidores. Durante interpretação da faixa Nobre Vagabundo, apareceram no telão fotos da artista ao lado da esposa Malu Verçosa. “Não me venha agora com ignorância de conceituar o que é arte e o que não é arte. Censurar uma peça de teatro por convicções religiosas é um absurdo e isso não pode ser permitido. Nossa Constituição não permite isso. A nossa Constituição não é a Bíblia”, iniciou Daniela.

Daniela contou que na ligação com Renata, ela afirmou que o espetáculo será encenado em Garanhuns, em um espaço privado, e que a peça será levada para Salvador. “Eu senti vergonha pelos políticos que fazem isso com as pessoas. Antes de qualquer é desumanidade, maldade, ruindade. Desculpem meu amor pelas pessoas, não aceito ninguém maltratando niguém. Ela é Jesus Cristo, sim. Jesus Cristo, eu estou aqui, sou gay, sou lésbica. E daí?”. Em seguida, puxou o rock n roll com Tempo perdido, de Renato Russo.

Em outro momento, Daniela convidou o ator pernambucano Armando Babaioff, que está no ar na novela Segundo sol, para o palco. “Daniela, você é necessária. Censura nunca mais”, gritou o artista. Ao final da apresentação, a cantora beijou a esposa Malu Verçosa ao som de O canto da cidade.

A segunda noite de shows no Palco Mestre Dominguinhos teve ainda shows de Pablo Moreno, MPBossa com André Rio, Roberto Menescal e Luciano Magno, o mineiro Flávio Venturini e Pedro Luís homenageando Luiz Melodia. A programação segue neste domingo (22), com shows de Amanda Back, Aninha Martins, Laila Garin e A roda, Rita Benneditto – Tecnomacumba e Vanessa da Mata.

Do Diario de Pernambuco