Agência Estado

A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições deste ano. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de recursos em espécie.

A suspeita é de que candidatos façam declarações falsas à Justiça Eleitoral e ao Fisco, informando possuir valores em espécie em casa que, na verdade, não possuem. É o chamado “colchão” para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar “pré-lavagem de dinheiro”.

A declaração falsa visaria, ao fim da eleição, transformar a sobra de campanha em dinheiro próprio ou injetar recurso de origem ilícita para custear os gastos eleitorais.

Em 2014 foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% do total de 26.259 candidatos. Já em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie (veja quadro).

A doação de empresas para financiar campanhas está proibida desde 2015 por determinação do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, a eleição será financiada por meio dos fundos Eleitoral – que contará com R$ 1,7 bilhão dividido entre os partidos – e Partidário, que terá mais R$ 888,7 milhões, além de doações de pessoas físicas. Os dois fundos são abastecidos com recursos públicos da União.

Embora o TSE seja o responsável por fiscalizar as eleições, os órgãos de controle vão usar suas técnicas para tentar identificar possíveis casos suspeitos com cruzamento de dados. De posse dessas informações, a Receita e o Coaf devem informar a Corte eleitoral.

O Estadão/Broadcast apurou que, dentro do TSE, não está descartado até o emprego de eventuais “batidas” na casa de políticos suspeitos para verificar se a pessoa, de fato, guarda os recursos. Pela legislação brasileira, a Receita pode intimar o contribuinte para provar a informação prestada na declaração e à Justiça Eleitoral sem a necessidade de autorização judicial.

O trabalho de repasse das informações do TSE aos órgãos de controle é quase em “tempo real”, realizado à medida que os candidatos prestarem informações cobradas pelo tribunal.

O foco também será o monitoramento dos doadores para identificar se o repasse eleitoral foi feito por um “laranja”. Será um trabalho bem ágil, de acordo com uma fonte envolvida nas discussões.

Tio Patinhas

O método que será empregado, no caso da Receita, foi testado recentemente em Santa Catarina na Operação Tio Patinhas. Em abril, o Fisco mapeou que, em 2017, 621 pessoas haviam declarado manter R$ 1 milhão ou mais guardado dentro de casa.

Com base nessas informações, os auditores visitaram esses contribuintes para saber se realmente o dinheiro existia e qual era a fonte geradora do montante.

Após três meses de fiscalização, o número de pessoas que declararam manter a cifra de R$ 1 milhão caiu 55%, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal. Os contribuintes pegos na fiscalização acabaram retificando a declaração do Imposto de Renda ou diminuindo e até mesmo zerando o valor declarado em espécie.

Da mesma forma, ao longo da eleição, a Receita pretende mapear candidatos que declararem esses valores para depois checar a veracidade das informações e a origem do dinheiro, segundo fontes.

Coaf

Outra frente é o mapeamento de transações suspeitas às vésperas do pleito. Para acompanhar possíveis saques e depósitos vultosos o Coaf deve monitorar transações envolvendo contas de políticos partidos e prestadores de serviço para fiscalizar casos suspeitos de lavagem e corrupção.

O Coaf manterá, ao longo da disputa eleitoral, uma sala de situação com a participação de diversos outros órgãos para monitorar as transações suspeitas. Assim como no caso da Receita ao verificar algum tipo de movimentação suspeita, o Coaf vai encaminhar os dados ao TSE para que os políticos sejam autuados. A equipe ficará a partir deste mês até a fase de prestação final de contas.

Da sala de situação participam também representantes da área de inteligência do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita e Tribunal de Contas da União (TCU).

Cruzamento de dados

Na primeira eleição geral sem doações de recursos por empresas, a Justiça Eleitoral planeja apertar a fiscalização contra o uso de CPFs de laranjas para simular contribuições às campanhas, cruzando bases de dados produzidas pela Receita Federal e por outros órgãos.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuam na fiscalização de contas de campanha avaliam que, com a redução dos recursos totais disponíveis em relação a campanha anteriores pode ocorrer um aumento da prática de caixa 2.

Uma das maneiras usadas para lavagem do dinheiro não declarado na campanha é encontrar pessoas que possam assumir, dentro da cota permitida (até 10% da renda no ano anterior), um repasse simulado, que, na verdade, não era dela.

Análises sobre a prestação de contas das eleições municipais de 2016 indicaram milhares de casos suspeitos, como CPFs de mortos, desempregados, de pessoas inscritas em programas sociais e de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família. Eles apareciam como doadores de campanhas na listagem declarada à Justiça Eleitoral.

Além disso, mais de 300 mil CPFs mapeados escapavam à base do Fisco – não se tratavam de pessoas isentas, dispensadas da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, mas de supostos doadores que nunca haviam informado ter fonte de renda à Receita.

O mecanismo de controle adotado atualmente detecta esses casos e emite alertas às autoridades por meio de relatórios de inteligência financeira, empregados no momento da análise das contas – após o fim da campanha, quando a Justiça Eleitoral pode fazer diligências.

Ao longo de uma semana, o TSE reúne as doações registradas a cada 72 horas pelos candidatos e compila toda sexta-feira. O material é enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que sejam feitos a pesquisa e o cruzamento das informações nas bases de dados do governo (beneficiários do Bolsa Família, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, entre outros). O Ministério Público Eleitoral é comunicado caso haja suspeita de fraude.

Por Inaldo Sampaio

Sendo candidato a presidente da República ou indicando alguém do PT para substituí-lo, o ex-presidente Lula está numa situação confortável em Pernambuco. O PT deve ter candidato próprio ao governo estadual que é a vereadora Marília Arraes, a primeira a empunhar a bandeira do “lulismo” no Estado. Ela viaja permanentemente pelo interior não apenas para divulgar sua candidatura como também para reclamar da prisão do ex-presidente, que considera “injusta” e “sem provas”. O governador Paulo Câmara também pretende marchar com o candidato do PT, seja ele quem for, para não contrariar a vontade da maioria dos pernambucanos, que gostaria de ver Lula de novo no Palácio do Planalto. Câmara será dissidente no PSB, seu partido, que não fará aliança formal com o PT. Poderosas forças políticas do PSB não têm interesse nesta aliança, a começar pelo governador de São Paulo, Márcio França, cuja sabedoria e sagacidade ele deixou claro anteontem ao ser sabatinado no programa “Roda Viva” da TV Cultura. O candidato do PTB a governador, Armando Monteiro Neto, também vai votar em Lula, apesar de esta não ser a posição unânime de sua coligação, que conta também com antilulistas como o DEM (Mendonça Filho) e o PSDB (Bruno Araújo). Em razão da supremacia do “lulismo” em Pernambuco, ainda não se sabe quem fará a campanha de Alckmin aqui no Estado, mesmo ele sendo o candidato dos deputados Jarbas Vasconcelos, Bruno Araújo e Betinho Gomes.

Todos com Lula
Dos cinco senadores que visitaram Lula ontem na prisão, todos são eleitores dele ou do candidato a presidente que indicar: Renan Calheiros (MDB-AL), Roberto Requião (MDB-PR), Édison Lobão (MDB-MA), Jorge Viana (PT-AC) e Armando Monteiro (PT-PE). Renan assegura também o apoio do governador Renan Filho, que tem 72% de aprovação em Alagoas.

Só o meu > O senador Romero Jucá (MDB) tenta se reeleger em Roraima valendo-se de uma tática suprapartidária. Pede votos apenas para ele. Para presidente, governador, segundo senador, deputado federal e estadual, diz aos roraimenses que eles podem votar em quem quiser.

Vai de general > Sem ter conseguido, no Ceará, um político no PSDB para enfrentar o governador Camilo Santana (PT), o senador Tasso Jereissati (PSDB) foi atrás de um militar. Está apoiando para governador o general Guilherme Teóphilo (PSDB).

Olho nas sobras > O jovem empresário André Siqueira, filho do ex-vice-prefeito de Olinda, Arlindo Siqueira, vai disputar vaga de deputado federal pelo Patriotas. Está de olho nas sobras do deputado e candidato à reeleição, Pastor Eurico, que obteve mais de 200 mil votos em 2014.

Da Igreja > Aos poucos, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), que é evangélico, está colocando pastores em cargos-chave da prefeitura. Faz o oposto do seu antecessor, Renildo Calheiros (PCdoB), que se cercou de gente filiada a partidos de esquerda.

É Bolsonaro > Surpreende a quantidade de eleitores pernambucanos de classe média alto dizendo que vão votar em Bolsonaro para presidente da República. Talvez isto explique o fato de ele ter sido aplaudido várias vezes em evento da CNI, em SP, na semana passada.

Embora ainda pequena, a diferença salarial entre homens e mulheres caiu nas micro e pequenas empresas, entre 2006 e 2016. Conforme o Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios, a diferença entre remuneração média real das mulheres e dos homens diminuiu. Os trabalhadores ganhavam quase 20% a mais que as trabalhadoras em 2006. Uma década depois, o percentual caiu para 16,8%.

Além disso, a participação feminina no setor também cresceu, segundo o Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). Segundo o estudo, as mulheres eram maioria entre os trabalhadores com carteira assinada no setor de Serviços, e tinham maior nível de escolaridade.

Há dois anos, as mulheres já representavam 58,4% da mão de obra com carteira assinada empregada nos pequenos negócios. As 41,6% estavam empregadas nas médias e grandes empresas. Entre os homens, essa proporção era de 51,9%.

“Embora representem menos de um terço dos empregadores, a participação de mulheres nessa categoria aumentou de 27,6%, em 2012, para 30,2%, em 2016. O percentual daquelas que trabalham explorando o seu próprio empreendimento, sem funcionários, também cresceu no mesmo período, passando de 32,6% para 33,1%. O Anuário mostra, ainda, que a maior concentração de empregos do sexo feminino nos pequenos negócios, em relação às médias e grandes empresas, está no Centro-Oeste (62,3%), seguido pelo Sul (62,2%), Norte (60,3%), Nordeste (59,2%) e Sudeste (56,1%)”, ressalta Vinicius Lages, diretor administrativo financeiro e presidente em exercício do Sebrae.

“Com a crise no País, as mulheres procuraram se mexer”, conta Léa Matos, criadora de uma rede de mulheres empreendedoras, em Pernambuco. Ela conta que decidiu trabalhar por conta própria depois do nascimento do terceiro filho. Tentou várias atividades, até se decidir pela “Léa por elas”, que reúne dezenas de mulheres que comercializam de alimentação à artesanato.

As mulheres estão dominando o setor de Serviços, principalmente em microempresas, destaca a diretora e presidente em exercício do Sebrae. Em 2016, elas somavam 53%, contra 47% dos homens. A evolução começou a partir de 2009, quando atingiram 51% dos empregos nesse setor. O percentual se inverte na área do Comércio, liderada pelo sexo masculino com 55%, contra 45% de mulheres, no período analisado.

Escolaridade – Os empregadores, de ambos os sexos, do Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram maior nível de escolaridade (ensino médio completo ou superior incompleto e superior completo). Já os homens que trabalham por conta própria, em todas as regiões, possuíam em sua maioria, em 2016, o ensino fundamental incompleto, enquanto entre as mulheres prevalecia o ensino médio completo ou o superior incompleto.

O Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios revelou que a maior parte dos empregadores das regiões Norte e Nordeste possuía ensino médio completo ou superior incompleto, em 2016. Mas as mulheres dessa categoria apresentaram maior nível de escolaridade, incluindo o superior completo. No caso dos empreendedores por conta própria, a situação é semelhante no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tanto por sexo e escolaridade.

A prova do concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será aplicada neste domingo, dia 22 de julho, no Recife. A disputa ocorrerá por meio de prova escrita objetiva tanto para as vagas de nível superior quanto para as vagas de nível médio e médio técnico. Os concorrentes às vagas de nível superior realizarão a prova das 8h às 12 horas (horário oficial do Recife). Para nível médio e médio técnico, os concorrentes terão o período das 14h30 às 18h30 para fazer a prova. Os candidatos podem consultar os locais de prova acessando o site da organizadora do concurso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018. Também está disponível no site a relação completa de candidatos por vaga para todas as especialidades ofertadas. O concurso é realizado para o preenchimento de 63 vagas, das quais 14 são reservadas para pessoas com deficiência.

O concurso público da Compesa 2018 tem quase 29,5 mil pessoas inscritas, número que superou os dois últimos certames realizados pela companhia nos anos de 2016 e 2014 que registraram cerca de 11,1 mil e 15 mil inscrições, respectivamente. As vagas mais concorridas são nível médio, mais especificamente para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão – Assistente de Gestão e Serviços Comerciais com lotação no interior do Estado, cada unidade com uma única vaga ofertada: Caruaru, Garanhuns, Paudalho e Vitória de Santo Antão. A vaga mais concorrida do concurso público é a ofertada para Caruaru com 1.684 candidatos na disputa, seguida pela de Paudalho com 1.168 candidatos por vaga, e a de Garanhuns com a proporção de 1.024 candidatos por vaga.

Das vagas que exigem nível superior, a especialidade mais concorrida foi a de Analista de Gestão – Administrador com 661 candidatos por vaga. O segundo emprego mais disputado foi de Analista de Saneamento – Engenheiro Civil com 342 candidatos por vaga, seguido pelo de Analista de Saneamento – Engenheiro Químico com 310 candidatos por vaga. Para mais informações ou dúvidas, a FGV disponibilizou o telefone 0800 2834628 e o e-mail concursocompesa2018@fgv.br.

Os salários para as vagas disponibilizadas variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28. Além da remuneração inicial, os empregados da Compesa recebem os benefícios de vale-alimentação ou refeição (R$ 704,00), auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada – sendo estes três últimos benefícios opcionais. Os contratados serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o cumprimento da carga horária de 200 horas, por mês. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano. As primeiras contratações estão previstas para o ano de 2019.

Para tornar a defesa dos interesses da indústria pernambucana ainda mais assertiva, a Fiepe realizou as escutas dos integrantes do Conselho Empresarial da Unidade Regional Agreste. A agenda estratégica contou com a presença do gerente do Núcleo de Gestão e Tecnologia da Informação da Fiepe, Israel Erlich, e marcou a apresentação da nova superintendente da Federação, Fernanda Mançano.

Os empresários foram orientados a identificar oportunidades, forças, ameaças e fraquezas para os segmentos industriais representados no Conselho Regional, através da metodologia denominada pela sigla ‘SWOT’. O resultado do planejamento 2018 será apresentado às regionais em dezembro deste ano com as principais demandas identificadas e as estratégias que serão adotadas pela Federação para realizar ações no sentido de atendê-las.

Entre as oportunidades que foram apontadas pelos conselheiros do Agreste estão: feiras e eventos de promoção comercial e a Reforma Trabalhista. A instabilidade político-econômica e o câmbio instável foram apontados como as principais ameaças. Enquanto que a informalidade e a baixa produtividade da mão de obra estão entre os pontos fracos. A localização geográfica da região Agreste e os incentivos fiscais se destacam nos pontos fortes.

Em tempos de crise e de crédito mais escasso, pedir o nome emprestado para realizar compras é a saída que muitos brasileiros encontram para não deixar de consumir. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais revela que essa prática não é incomum no país. Em cada dez brasileiros, quatro (44%) já pediram o nome emprestado a outras pessoas para fazer compras a crédito – principalmente as pessoas das classes C, D e E (48%) e as mulheres (49%). Os que disseram nunca terem lançado mão dessa atitude somam 56% dos entrevistados.

De acordo com o estudo, a prática é utilizada, principalmente, pelos consumidores que passaram por situações de emergência e não contam com uma reserva financeira (27%) ou pelos que estão com o nome inscrito em cadastros de devedores (22%). Outras razões ainda mencionadas são o crédito negado (16%) e o limite estourado do cartão de crédito (13%).

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que ao assumir a dívida de terceiros a pessoa passa a responder por todas as consequências financeiras e jurídicas da situação, caso o tomador do nome emprestado não consiga honrar o compromisso assumido. “A responsabilidade sobre a dívida é sempre do titular daquela pendência financeira. Ajudar alguém em situação de necessidade é uma atitude correta, mas emprestar os documentos ou dinheiro para alguém que vive dificuldades pode ser arriscado. O maior perigo é ter o próprio CPF negativado caso o devedor não cumpra o acordo. Dizer ‘não’ pode até abalar a amizade, mas se a pessoa diz ‘sim’ sem pensar nas consequências do ato, corre o risco de perder não somente o amigo, mas também dinheiro e ficar com o nome sujo”, alerta a economista.

Diario de Pernambuco

Na intenção de voto espontânea para presidente, o eleitorado pernambucano segue firme no seu desejo de votar em Lula, segundo pesquisa da Datamétrica realizada nos dias 11 e 12 de julho. Quase metade da população, 46%, disse que votaria no ex-presidente. Em junho, no levantamento anterior, a intenção de voto espontânea nele era de 41%. Na sequência, com larga distância, aparece Bolsonaro com 7% (era 9% em junho), Ciro Gomes com 2%, Marina Silva com 1% e o restante com menos de 1%. Cresceu o número de indecisos: 21% para 26%. E caiu branco/nulo: 23% para 16%.

Na intenção de voto estimulada de primeiro turno, foram feitos três cenários. Um considerando Lula postulante, outro substituindo ele por Fernando Haddad e um terceiro considerando o ex-prefeito de São Paulo e informando que ele tem o apoio de Lula. Confirmando os resultados da intenção espontânea, no primeiro cenário Lula lidera com 65%, um crescimento de seis pontos comparado aos resultados de junho (59%). Bolsonaro aparece como segundo colocado, com 9% (tinha 11%); Ciro, 4% (tinha 3%); Marina repete o desempenho anterior com 3%; e os pré-candidatos restantes têm, cada um, 1% ou menos. Indecisos representam 4% e branco/nulo 11%.

No segundo cenário, com Haddad sem informar o apoio de Lula, todos os demais candidatos crescem, alguns significativamente. Marina lidera com 14%; Bolsonaro vem com 12%; Ciro, 7%, Fernando Collor de Mello, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias cada um com 2%, os demais com 1% ou menos. Branco/nulo é o “candidato” mais forte, com 44%, enquanto 12% se disseram indecisos.

A terceira simulação, informando que Haddad tem o apoio de Lula, o petista cresce de 2% (cenário anterior) para 16%, ficando na primeira colocação. Marina aparece com 12%; Bolsonaro, 11%; Ciro, 6%; Alckmin e Collor com 2% cada e o restante com 1% ou menos. Branco/nulo seria 37% e 9% se disseram indecisos.

A deputada Laura Gomes participou, nesta terça (17), em frente ao prédio da CHESF, no Bongi, de ato promovido por lideranças sindicais e funcionários da empresa contra a privatização da estatal, pretendida pelo Governo Michel Temer.

A deputada socialista deu a partida nos protestos em Pernambuco ao convocar a primeira audiência pública contra a privatização da CHESF na Assembleia Legislativa. Junto com os demais participantes do ato comemorou a retirada de pauta do projeto de lei que autoriza o início do processo de desestatização, na última sexta-feira (13).

“Temos uma vitória parcial. Precisamos manter o estado de alerta. Esse governo tem compromisso com os grandes grupos econômicos e vai insistir na privatização. Não vamos permitir aumentos na conta de luz e a entrega das águas do São Francisco a quem só pensa no lucro”, disse.

Já é intensa a movimentação em Taquaritinga do Norte com os preparativos do 1º Festival Café Cultural que acontecerá entre os dias 19 e 22 de julho. Turistas e filhos ausentes já começam a chegar pelas ruas da pacata cidade, matando a saudade e desfrutando do clima agradabilíssimo de montanha e da receptividade do povo nortetaquaritinguense.

A Prefeitura através da Diretoria de Cultura junto das Secretarias Municipais estão a todo vapor nos preparativos para deixar tudo pronto e na mais perfeita organização.

A festa contará com cinco polos de animação, sendo eles:

Polo Literário: Localizado no centro da cidade, voltado para o lançamento de livros, palestras e mesas redondas.

Polo Teatro do SESC – Realizado no Altar da Pátria onde acontecerão apresentações teatrais, escolas municipais, quadrilhas juninas e sarau.

Polo Café – Localizado no coreto central onde funcionará uma cafeteria que servirá todos os cafés produzidos em Taquaritinga do Norte, além do melhor da culinária feita a base de café.

Polo Principal: Situado em frente a Igreja Matriz de Santo Amaro onde acontecerão os principais shows musicais

Polo Arte e Poesia – Localizado no lago da Praça Antônio Pereira onde reunirá o melhor do repente, poesia, desfiles de moda e teatro de mamulengos.

A Polícia Civil localizou, na última segunda-feira (16/07), o carro que possivelmente foi utilizado no assassinato do advogado André Ambrósio, de 46 anos, no dia 12 de julho, em Caruaru. O carro foi encontrado carbonizado no município de Cupira, que fica distante 42 km da Capital do Agreste.

Perícias estão sendo realizadas para comprovar que realmente se trata do mesmo veículo que deu apoio ao assassino. Os resultados devem sair em 10 dias.

A Polícia pede para quem tiver qualquer informação sobre a identificação do autor dos disparos entrar em contato pelo telefone celular 99488.7042, que possui o aplicativo WhatsApp. O número pertence à Delegacia de Homicídios de Caruaru.