Folhape

Em clima de campanha, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcou em Caruaru, na última sexta (22), a convite da prefeita Raquel Lyra (PSDB). Ao lado do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), Alckmin visitou pontos turísticos da cidade, como o Monte Bom Jesus, o Pátio do Forró, aproveitando a oportunidade dos festejos juninos para se aproximar da população – uma vez que o destino é vitrine turística para o Nordeste nesta época.

Patinando na casa dos 6% das pesquisas e com pouca inserção no Nordeste, o presidenciável chega a Caruaru buscando fortalecer seus palanques na região. Em suas propostas para os nordestinos, ele elencou como prioridade o investimento em “água, desenvolvimento, infraestrutura e segurança”. “Pude ouvir aqui, ver os problemas, o término importantíssimo da Transnordestina, obra estratégica para chegar ao Porto de Suape, região de Araripina, do gesso, escoamento de produção agrícola, desde o Piauí, enfim promoção do desenvolvimento. Tem também a questão da água, nós ajudamos na Transposição do São Francisco, do eixo leste, que passa por Pernambuco. Floresta, Sertânia, terá um canal do Agreste. Você terá, aqui, um ramal vindo pra Caruaru que está entre as cinco maiores cidades do Pernambuco”, afirmou.

Além disso, o paulista procura consolidar uma aliança com o DEM. Nesse caso, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que prestigiou a visita de Alckmin, é um dos interlocutores em prol do apoio ao PSDB. Embora o pré-candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) seja eleitor do ex-presidente Lula (PT), o tucano deverá subir no palanque da frente “Pernambuco Vai Mudar”. O petebista, que também esteve no Sítio Macambira, já demonstrou certa simpatia pelo ex-governador paulista.

O tucano desceu direto no Aeroporto de Caruaru, acompanhado da esposa Lu Alckmin, do presidente do PSDB-PE, deputado Bruno Araújo. O ex-governador João Lyra (PSDB), pai da prefeita, também esteve na acolhida ao correligionário. Um “café junino” foi oferecido ao presidenciável no Sítio Macambira, momento em que lideranças políticas puderam cumprimenta-lo.

Agência Brasil

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%.

Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado.

Crédito consignado

Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.

De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.

A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas.

No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.

“A diminuição da taxa de referência aumentou o espaço para as instituições melhorarem as condições originais do contrato, uma vez que as taxas de concessão, usualmente praticadas próximas às taxas máximas regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz o BC.

Como fazer portabilidade

Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.

Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

No caso de portabilidade de crédito de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

A instituição financeira credora original tem até cinco dias para renegociar com seu cliente ou enviar as informações necessárias ao banco proponente do novo crédito para a finalização do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original que comunicará ao banco proponente do novo crédito.

O BC orienta ainda que antes de realizar a portabilidade, no processo de negociação da operação com a instituição proponente do novo crédito, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação, que é a forma mais fácil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições.

No site do BC é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a portabilidade de crédito.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 217 votos a 57 e 4 abstenções, a proposta que permite à Petrobras negociar áreas do pré-sal.

Texto-base da proposta foi aprovado em plenário na semana passada (Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil)
Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Licitação

A licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. O CNPE definirá diretrizes para a realização de leilão, inclusive quanto à forma de pagamento.

O texto prevê também que os contratos decorrentes da licitação não terão limite de volume de barris equivalentes e, caso definido no edital, poderão prever a exploração e produção do volume excedente ao contratado. O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.

Estabelecida em 2010, a cessão onerosa é um contrato em que a União deu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos 10 poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área.

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cerca de oito criminosos invadiram o supermercado Extra, localizado na avenida Getúlio Vargas, no Bairro Novo, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, e explodiram caixas eletrônicos instalados dentro do estabelecimento, na madrugada desta segunda-feira (25). O grupo chegou ao local em dois veículos, segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Os criminosos não conseguiram levar nenhuma quantia dos caixas, mas saíram com aproximadamente R$ 1 mil em bebidas. Nenhum deles foi preso.

A ação criminosa começou por volta de 1h e a Polícia Militar foi acionada às 3h50. “Eles adentraram na loja, renderam o vigilante que estava no local e o levaram para dentro. Ao perceberem policiais fazendo ronda na região saíram o mais rápido possível”, afirmou o sargento do 1º BPM Paulo Ribeiro.

Na fuga, o grupo chegou a pedir ajuda de pessoas que estavam no local para colocar os equipamentos usados no roubo na mala dos carros. As investigações sobre a ocorrência ficarão sob a responsabilidade da Polícia Civil de Pernambuco.

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, prestigiaram, na noite do sábado (23), o São João de Gravatá, no Agreste. Ao lado do prefeito Joaquim Neto (PSDB), eles estiveram no Pátio Chucre Mussa Zarzar e conferiram uma das tradicionais festas populares de Pernambuco, que vem ganhando expressão a cada ano.

“O São João de Gravatá vai ganhando a cada ano mais dimensão e importância. É muito bom saber o que o prefeito Joaquim Neto vem fazendo um trabalho muito importante para valorizar a festa, que é uma das maiores expressões da cultura Pernambuco e do Nordeste”, afirmou Armando Monteiro. “Investir no São João e na promoção dos nossos valores é algo muito importante”, completou o pré-candidato a governador.

Armando parabenizou a Prefeitura de Gravatá pela organização da festa. “Nesse planejamento que a Prefeitura fez, todos os aspectos importantes para garantir o sucesso da festa foram cuidados. A segurança, a promoção cultural, decoração, tudo está organizado. O saldo é muito positivo”, frisou o petebista. “É ema festa muito alegre e de expressão, que tem trazido cada vez mais gente, atraído mais turistas e mostrado a força da cultura de Gravatá e do Agreste”, acrescentou Mendonça Filho

Também estiveram presentes à festa os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Ricardo Teobaldo (Podemos), vereadores e lideranças locais.

O Polo Azulão já começa a deixar o gostinho de saudade nos corações dos turistas e caruaruenses. No dia da véspera de São João, o público alternativo aproveitou cada segundo dos shows. Sob as batutas do Maestro Mozart Vieira, que esteve a responsabilidade de abrir a programação, o público ficou encantando com apresentação que, além de emocionar, reviveu grandes sucessos de outrora do forró tradicional.

Em seguida foi a vez de Erisson Porto, Com um repertório eclético, as composições são inspiradas em artistas como Alceu Valença, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga e tantos outros que fazem parte do cenário musical nacional. O seu carisma e desenvoltura com o violão fizeram parte do show.

A estudante da cidade de Palmares, Ana Beatriz, participa das festividades pelo segundo ano consecutivo, e comentou sobre a abertura para outros ritmos no São João. “Estive ano passado acompanhando os shows, esse ano, além de manter o Polo Azulão, existiu a ampliação do palco. O bom de Caruaru é que o turista aproveita todos os ritmos, tem música para todos os gostos”, pontuou Ana.

No terceiro show da noite, o mestre do coco sincopado, Jacinto Silva, foi homenageado pela cantora Mel Nascimento em parceria com o cantor e compositor pernambucano Herbert Lucena. Os elementos típicos do coco, como ganzá, pandeiro e triângulo, a instrumentos característicos do jazz como baixo, bateria e guitarra, fizeram parte do repertório apresentado no Polo Azulão.

Finalizando a noite de véspera de São João, uma das atrações mais esperada da noite não deixou a desejar. Silvério Pessoa fez um show épico, cantando seus maiores sucessos e animando o público que aguardava ansioso a mistura de ritmos de MPB com Coco de Roda.

“Hoje é uma data muito importante para todo o nordeste e tenho a honra de além de tocar outros ritmos, também trazer o forró para Caruaru. Estou muito feliz com esse momento, e quero ressaltar a importância da mistura de ritmos, porém sem esquecer o forró que é a tradição da época junina”, comentou Silvério.

A Schin, cerveja oficial das maiores festas de São João do Nordeste, realiza ações de consumo responsável e coleta seletiva em seus eventos patrocinados. O objetivo é que as pessoas curtam os festejos juninos de forma moderada. Nas festas, 3 latas vazias de cerveja Schin poderão ser trocadas por uma garrafa de água Schin, e as latas serão destinadas a cooperativas de reciclagem locais.

No São João de Caruaru 2018, a marca atua em parceria com a campanha Lacre do Bem Rotary para recolher as latas que serão entregues nos coletores Recicla Schin, que estão instalados no Pátio de Eventos e no Alto do Moura. A campanha já atua com projetos sociais ligados à distribuição de cadeiras de rodas para pessoas carentes. A estimativa de arrecadação é de até 9 mil latas por dia.

A Bodega do Zezo, que já é tradição no São João de Caruaru, completa oito anos no compasso da autêntica festa junina. Localizado no Auto do Moura, o espaço abriu as portas no último fim de semana, contando com show de Almir Rouche, na estreia, e segue com arrasta-pé nos próximos dias 23 (sábado) e 24 (domingo), das 12h às 19h. Com opção de translado “bate e volta” do Recife, o camarote vem no esquema all incluse, com buffet de comidas regionais e open bar de cerveja, uísque 12 anos, caipifrutas, caipirinha, refrigerante e água.

Os ônibus saem do Recife às 9h, tendo o restaurante Bodega do Zezo como ponto de partida, localizado na avenida Antônio de Góes, nº 200, no Pina. A concentração é a partir das 7h, com café da manhã incluso e o pé-de-serra da banda Forrobodó para aquecer os forrozeiros. Durante o trajeto, o grupo vai animar com mais forró os cinco ônibus que sairão, por dia. Água, cerveja, uísque, refrigerante e degustação de produtos também estarão disponíveis para os passageiros.

A previsão de chegada em Caruaru é às 12h. Já o retorno será às 19h, voltando para o mesmo local de saída. Chegando no Alto do Moura, o público contará com uma superestrutura. A Bodega do Zezo vem com bares, espaço para o serviço de buffet, lounge para descanso, fazendinha, segurança, quadrilhas e brincadeiras e banheiros. A animação ficará por conta da apresentação de várias bandas de forró regionais.

Neste sábado (23/06), quem toca é Forró Azumares, João Victor e Pikap Turbinada. Já no domingo (24/06), será a vez de Xamegões do Forró, Diego Cabral e Marília Marques. Os ingressos para o sábado já estão esgotados, mas os de domingo ainda estão à venda, custando R$ 100 (sem translado) e R$ 180 (com translado Recife/Caruaru). Eles podem ser adquiridos online, através do site www.bodegadozezo.com.br ou no www.ingressoprime.com/bodega-do-zezo-em-caruaru. Mais informações: (81) 3974.6219.

Em franca evolução depois da chegada do técnico Márcio Goiano, o Náutico tenta confirmar a boa fase diante do Botafogo-PB, nesta segunda-feira (25), a partir das 19h15, na Arena Pernambuco, também pela segunda rodada do returno do grupo A. Com a vitória na raça sobre o Santa Cruz, na rodada passada, no Estádio do Arruda, o atual campeão pernambucano passou a ocupar quinta posição da chave com 13 pontos. Já o Belo vem logo atrás com o mesmo número de pontos do Timbu, mas sendo superado pelos critérios de desempate.