O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, esta semana, o prefeito de Angelim, Douglas Duarte, para tratar do possível fechamento do fórum Dr. Afonso de Miranda Leal, em Angelim. Além do gestor, o deputado também recebeu ofício do presidente da OAB Garanhuns, José Wellington de Lima Matos, solicitando esclarecimentos sobre este fato ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Recebemos com bastante preocupação esta informação de que se cogita o fechamento do Fórum de Angelim. Iremos trabalhar com afinco para que isso não ocorra e prejudique centenas de pessoas. Inclusive, se necessário, vamos conversar com o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo“, esclareceu Dias.

O compromisso do governador Paulo Câmara em mudar a realidade do saneamento no Estado deu mais um passo no dia de ontem (18), com a inclusão de 20 novos projetos para obras em várias regiões de Pernambuco, no valor de R$ 337 milhões. Ontem (19) o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, detalhou ao governador e ao secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, a lista das obras escolhidas para inscrição no processo seletivo definido pela Instrução Normativa nº 7 de 2018, do Ministério das Cidades, para financiamento com recursos do FGTS, por meio da Caixa Econômica Federal. A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. “Esses investimentos vão garantir ações importantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nosso Plano de Governo, se juntando ao maior programa de obras que a Compesa já executou, para melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.

Dentro dos projetos apresentados, o Governo do Estado e a Compesa priorizaram obras de esgotamento sanitário nos bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira, Zona Sul do Recife, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, e na cidade Triunfo, no Sertão do Pajeú. Também estão na lista, dentre outras cidades, obras para melhoria do abastecimento de água de Fernando de Noronha, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Arcoverde e Custódia, no Sertão – para esta última cidade, está prevista a construção do Sistema Adutor partindo do Eixo Leste, para garantir segurança hídrica ao município.

Na seleção ocorrida em 2017, 19 projetos de Pernambuco foram selecionados para serem executados com empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e Compesa, totalizando quase R$ 1 bilhão de investimentos em saneamento. “Isso mostra nossa capacidade de elaborar projetos para captação de recursos e também de endividamento para investir em saneamento básico, aproveitando uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis”, explica o presidente da Compesa, Roberto Tavares, pontuando que o cenário é de escassez de recursos do Orçamento da União. “Além de conseguir R$ 1 bilhão, estamos solicitando esses R$ 337 milhões para incrementar a carteira de investimentos da Compesa”, acrescenta Tavares. O resultado da seleção e respectiva contratação devem ser anunciados pelo Ministério das Cidades no mês de dezembro deste ano.

Outras ações apresentadas por Pernambuco são as obras de melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Olinda, Paulista e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife; de Pombos, na Zona da Mata Sul; de Sertânia e Afogados da Ingazeira, no Sertão; e dos distritos de Sapucarana e Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste. Ainda foram cadastradas propostas de elaboração de projetos importantes para melhoria e ampliação da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Surubim, Gravatá, Bonito, Bezerros, Belo Jardim, Lajedo e São Bento do Una, cidades do Agreste que irão receber água por meio das obras da Adutora do Agreste, de Serro Azul, de Moxotó e do Alto Capibaribe. O Governo do Estado e Compesa também buscam nesse processo seletivo recursos para elaborar projetos de ampliação dos Sistemas Produtores de Suape e Tapacurá, além dos sistemas de abastecimento que atendem as cidades de Ipojuca, Moreno, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Na terça-feira (19/6), tem início a programação festiva do São João de Arcoverde e até o dia 30 de junho, o Sesc se transforma em um grande arraial com uma série de ações recreativas e culturais para todos que visitam a cidade. As crianças terão atividades especiais dentro da programação da Unidade. Foram preparadas oficinas culturais para a garotada, todas gratuitas para comerciário e dependente com carteirinha; já para o público geral, é necessário o pagamento da taxa da carteirinha que é de R$ 8.

A oficina de cordel com a instrutora e cordelista Suzana Morais, segue até o dia 22, sempre das 8h às 12h. A poetisa participou da fundação da União dos Cordelistas de Pernambuco e atua desde 2005 como articuladora e promotora de eventos e recitais poéticos.

Do dia 25 ao dia 27 de junho, também das 8h às 12h, os pequenos serão apresentados à cultura do artesanato quando vão aprender a construir brinquedos populares. A oficina será ministrada pela atriz e artista plástica Odília Nunes que desenvolve trabalhos culturais no sertão do estado, principalmente na região de Ingazeira.

“Nossa proposta é promover uma interação das crianças com a arte popular nordestina, tão exaltada neste período de festas juninas, e, principalmente, fazer com ele elas possam perpetuar a nossa cultura para as futuras gerações. Para isso, contamos com a presença de artistas renomadas em Pernambuco para ministrar as oficinas”, afirma Pedro Gilberto.

Para os que gostam da arte da interpretação nos palcos, Agrinez Melo vai ensinar as crianças a desenvolver figurinos e maquiagem para teatro. A oficina de figurino será nos dias 28 e 29 de junho e a de maquiagem no dia 30. Ambas acontecem pela manhã. Agrinez é formada em Artes Cênicas pela UFPE e Desde 2008, integra um dos grupos teatrais mais proeminentes do estado, O Poste Soluções Luminosas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de 62.517 assassinatos cometidos no país em 2016 (base do relatório) coloca o Brasil em um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Em 2016, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano.

Só na última década, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta, ou seja, um total de 153 mortes por dia. Os homicídios representam quase 10% do total das mortes no país e atingem principalmente os homens jovens: 56,5% de óbitos dos brasileiros entre 15 e 19 anos foram mortes violentas em 2016. Já a taxa de homicídios de mulheres, em 10 anos, aumentou 15,4%.

Pernambuco é o sexto Estado do Brasil com a maior taxa de homicídios, chegando a 47,3 para cada 100 mil habitantes. Foi constatado também o aumento na quantidade de jovens assassinados, em 2016, em 20 Estados, com destaque para Acre (+84,8%) e Amapá (+41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.

Folhapress

O Palácio do Planalto orientou a equipe ministerial a evitar entrevistas com “promoção pessoal” e menção a “circunstâncias eleitorais” durante a campanha presidencial deste ano.

A recomendação faz parte de uma espécie de cartilha produzida pela Secretaria-Geral da Presidência e enviada aos ministérios e às autarquias federais. O material, ao qual a reportagem teve acesso, tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral.

“[É] Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais”, ressalta.

A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com “juízo de valor”, recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público.

“Deve-se evitar conteúdos ou análises com juízo de valor sobre ações, políticas públicas e programas sociais e comparações entre gestões de governo”, ressalta. Para exemplificar, a cartilha do governo enumera notícias no site oficial que seriam recomendadas ou que devem ser evitadas.

Segundo ela, não é aconselhado, por exemplo, o título: “Presidente Temer destaca avanços na Saúde em balanço de dois anos do seu governo”. O material veda também publicações institucionais, “inclusive de cunho noticioso”, pede que se priorize “conteúdos estritamente informativos” ou “vinculados à prestação de serviços públicos” e proíbe pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, “salvo em casos graves e urgentes autorizados” pela Justiça Eleitoral.

O conteúdo da cartilha causou preocupação em assessores de comunicação da Esplanada dos Ministérios, que chegaram a informar que a partir de julho ministros não concederiam mais entrevistas exclusivas.

“Não há impedimento a entrevistas. Há impedimento a utilizar mecanismos do governo federal para fazer proselitismo político”, explicou o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas.

Segundo ele, o que deve ser evitado pelos auxiliares presidenciais é um tom “elogiativo” e “propangadístico”, personalizando iniciativas federais para obter “dividendos eleitorais”.

Ele observou ainda que é necessário fazer o controle dos comentários nas redes sociais porque a Justiça Eleitoral entende que o administrador é responsável pelo conteúdo integral. “Então, temos de eliminar o que seja publicado com sentido eleitoral”, disse.

A cartilha do governo é baseada em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em condutas vedadas estabelecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ela é válida de 7 de julho a 28 de outubro.

A legislação em vigor impõe uma série de proibições a agentes públicos, como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente.

Ela também proíbe, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.

Com impopularidade recorde, o presidente Michel Temer já anunciou que não será candidato à reeleição. O MDB, partido dele, contudo, pretende lançar a candidatura de Henrique Meirelles, que tem apresentado dificuldades de crescimento nas pesquisas eleitorais. Com o cenário adverso, o partido retomou as negociações para uma aliança com o PSDB.

Blog da Folha

Ao anunciar aliança com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Silvio Costa (Avante), na manhã desta terça-feira (19), a vereadora Marília Arraes (PT), negou que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado esteja isolada e avaliou que o apoio do parlamentar vem para somar aos compromissos da pré-campanha. A petista deseja concorrer ao Palácio do Campo das Princesas, mas encontra resistências internas de correligionários que preferem uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.

“Na verdade, isolada nós nunca estivemos porque a nossa maior aliança é com o povo de Pernambuco. Mas, agora, com a vinda do Avante, com a força que Silvio Costa tem, com o apoio de Lula como ele tem, e fazendo a defesa que ele tem feito do presidente Lula, denunciando a prisão política do presidente Lula e tendo feito a defesa da presidenta Dilma extremamente competente no Brasil inteiro, isso soma bastante para os nossos compromissos e para nossa campanha”, afirmou.

De acordo com a petista, agora, passado o anúncio da aliança, todas as instâncias internas do partido vão ser cumpridas. “Mas, sem dúvida, é um fator que agrega bastante, que dá força à candidatura, que aumenta ainda mais a nossa viabilidade”, declarou Marília.

Folhape

O Ministério do Turismo condenou nesta terça (19), em Brasília, a atitude de um grupo de brasileiros registrados, em vídeo, assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia.

No vídeo que circulou nas redes sociais e foi veiculado pela imprensa de vários países, homens vestindo a camisa da Seleção Brasileira aparecem ao lado de uma mulher não identificada. Parecendo não compreender o sentido sexista das frases que o grupo grita, em coro e em português, a moça apenas tenta repetir as palavras sugeridas pelos brasileiros.

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto, muito menos em um evento como a Copa do Mundo, realizado para “promover a integração entre povos e culturas do mundo todo”.

O ministério informa que nenhum dos homens envolvidos no episódio é servidor da pasta. O esclarecimento foi necessário após circular na internet boatos de que alguns dos homens identificados no vídeo trabalhariam no ministério e estariam viajando a trabalho, com dinheiro público. A embaixada brasileira na Rússia informou que recebeu, pela internet, manifestações informais de brasileiros que repudiaram o comportamento do grupo de torcedores.

Cartilha

Diante da repercussão do caso, a embaixada ressaltou que a maioria dos torcedores brasileiros é tradicionalmente pacífica e respeitosa. E recomendou aos torcedores que mantenham comportamento cordial e respeitoso.

Para orientar os turistas brasileiros que viajarem à Rússia durante a Copa do Mundo, que termina no dia 15 de julho, os Ministérios das Relações Exteriores e do Turismo elaboraram uma cartilha com recomendações contra atos de violência verbal, visual ou física, em especial atos que possam insultar ou humilhar outras pessoas em razão de gênero, raça, etnia, origem social, religião ou orientação sexual.

Entre outras coisas, a cartilha – que está disponível na internet – alerta que, na Rússia, qualquer comportamento interpretado como assédio sexual pode ser punido com multa ou prisão de até um ano.

Caso cometam alguma conduta considerada grave, como violência ou comportamento desrespeitoso, os infratores responderão às autoridades policiais russas, ficando sujeitos a serem banidos dos estádios, multa ou prisão. O Itamaraty disse não ter informações de denúncias formais contra os brasileiros.

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem, (18), o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que será transferido aos diretórios de 35 partidos políticos. O montante é de R$ R$ 1.716.209.431,00. MDB, PT e PSDB vão levar a maior fatia. A distribuição é feita de acordo com o número de eleitos de cada legenda na Câmara e do Senado.

O fundo eleitoral será uma das principais fontes para financiar as campanhas das eleições deste ano, que é a primeira sem a permissão de doações de empresas.

O MDB vai ficar com a maior parte dos recursos, com R$ 234 milhões. O PT receberá 212 milhões e o PSDB, R$ 185 milhões. Em seguida aparecem PP (R$ 131 milhões) e PSB (R$ 118,7 milhões).

Os recursos chegarão às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição entre os candidatos. Obrigatoriamente, 30% do valor é destinado ao custeio da campanha de candidatas mulheres e transexuais.

Em maio, o tribunal divulgou as normas para distribuição dos recursos: 2% devem ser divididos igualmente entre todos os partidos; 35% entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados; 48% entre as legendas, na proporção do número de representantes na Câmara; e 15% entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado.

Além do fundo eleitoral, há ainda o fundo partidário, cujos recursos também financiam as campanhas. Do total, 5% dos recursos são distribuídos igualmente e 95% por proporção dos votos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início da sessão, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, disse que o julgamento deverá ser encerrado hoje.

No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu.

No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações.

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Agência Brasil

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44 mil por dia em 2017.

Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência da ONU para Refugiados. O novo relatório, intitulado Global Trends — Forced Displacement in 2017 (Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2017, em tradução livre), traça um retrato das migrações forçadas em todo o mundo, resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada.

Do total de deslocados, 25,4 milhões eram refugiados, 40 milhões, deslocados internamente e 3,1 milhões, requerentes de asilo. Mais de 16 milhões de pessoas foram deslocados pela primeira vez em 2017, incluindo 4,4 milhões que procuraram proteção no estrangeiro e 11,8 milhões que foram forçados a fugir, mas permaneceram em seus próprios países.

Menores

Crianças separadas dos pais e familiares, por causa de conflitos, deslocamentos forçados ou desastres naturais, são particularmente mais vulneráveis a abusos. Os dados relacionados a crianças desacompanhadas são limitados, pois nem todos os países registram esses números.

Dados preliminares, considerados subestimados no relatório, indicaram mais de 170 mil crianças (menores de 14 anos) refugiadas, desacompanhadas ou separadas dos pais, em 2017.

Entre todos os refugiados e deslocados, 52% tinham menos de 18 anos.

Países em desenvolvimento

Diferentemente do que muitos pensam, grande parte dos refugiados vai para países em desenvolvimento, rompendo com a ideia de que os migrantes são uma questão de “países ricos”. Cerca de 85% dos refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) foram para países em desenvolvimento, o que representa um total de quase 17 milhões de pessoas.

A grande maioria das pessoas deslocadas permaneceu em países próximos. Cerca de 4, de cada 5 refugiados, estavam localizados em um país vizinho àquele de onde fugiram.

Os países menos desenvolvidos também deram asilo ao equivalente a um terço do total global (6,7 milhões de refugiados). O Líbano, por exemplo, foi o que recebeu o maior número de refugiados em relação à população nacional (1 em cada 6 pessoas era refugiada). A Jordânia (1 em 14) e a Turquia (1 em 23) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Quando os refugiados da Palestina, sob mandato da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) estão incluídos, os números sobem para 1 em cada 4, no Líbano, e 1 em cada 3 na Jordânia. A UNRWA presta assistência e proteção a 5 milhões de refugiados palestinos.

Até o final de 2017, cerca de 3,1 milhões de pessoas estavam aguardando uma decisão sobre seu pedido de asilo, cerca de metade nas regiões em desenvolvimento.

Durante 2017, quase 5 milhões de pessoas retornaram a seus países de origem, sendo 4,2 milhões de deslocados internos e 667.400 refugiados.

Foram feitos 1,7 milhão de novos pedidos de asilo. Com 331.700 solicitações, os Estados Unidos foram, pela primeira vez, o maior destinatário do mundo de novos pedidos, seguidos pela Alemanha (198.300), Itália (126.500) e Turquia (126.100).

Ranking

A Síria, assim como nos anos anteriores, continuou a ser o país com maior população deslocada globalmente. No fim de 2017, havia 12,6 milhões de sírios desalojados à força, sendo cerca de 6,3 milhões de refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de deslocados internos.

A Colômbia teve o segundo maior deslocamento populacional, com 7,9 milhões de vítimas de conflitos, a maioria deslocada internamente (7,7 milhões) .

A República Democrática do Congo ficou em terceiro lugar, com 5,1 milhões de congoleses deslocados à força, 4,4 milhões de deslocados internos, 620.800 refugiados e 136.400 requerentes de asilo. Em seguida está o Afeganistão (4,8 milhões), Sudão do Sul (4,4 milhões), Iraque (3,3 milhões), a Somália (3,2 milhões), o Sudão (2,7 milhões), Iêmen (2,1 milhões), a Nigéria (2,0 milhões) e Ucrânia (2,0 milhões).

Venezuela

Nos últimos anos, a situação política e econômica na Venezuela levou mais de 1,5 milhão de venezuelanos a se deslocarem para os países vizinhos. Entre os principais destinos estavam o Brasil, a Colômbia, Costa Rica, o México, Peru, a Espanha e os Estados Unidos. De acordo com os números fornecidos pelos governos desses países, mais de 111 mil venezuelanos apresentaram novos pedidos de asilo em 2017. O Peru registrou mais pedidos (33.100), seguido pelos Estados Unidos (30.000), o Brasil (17.900), a Espanha (10.600), o Panamá (4.400), México (4.000) e a Costa Rica (3.200).