Com o crescimento da greve dos caminhoneiros, a cena da fila de carros para abastecer em postos de gasolina se tornou comum em diversas cidades do país. Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário turbulento.

Mas essa prática é permitida? Ou proibida? Há regras definindo como e com qual tipo de vasilha é possível comprar combustíveis em postos? A resposta não é simples, e há uma confusão normativa sobre o tema, que não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros recipientes na compra de combustíveis sem parâmetros claros.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a Resolução 41, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos”. Ela prevê que a revenda em recipientes respeite normas e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”.

Contudo, segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática, acrescentou a assessoria à Agência Brasil, as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.

ABNT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou norma técnica sobre o tema em 2015. Ela indica que os recipientes utilizados para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim”.

Além disso, a norma prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade estática.

Riscos
Segundo o médico José Adordo, da Sociedade Brasileira de Queimaduras, o ideal é que motoristas não recorram a recipientes para abastecer pelos riscos de manejo de líquidos inflamáveis. Segundo ele, as pessoas não estão preparadas para lidar com este tipo de substância.

Mas, considerando o caráter excepcional das dificuldades de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele recomenda todo cuidado. “Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os acidentes”, sugere.

Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis.

“O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no chão e pega fogo no pouco que pingou; dá explosão grande”, destaca.

O presidente Michel Temer afirmou na terça-feira (29) que não há mais como disponibilizar recursos federais para convencer os caminhoneiros grevistas a interromper paralisação nacional.

Segundo ele, não há como negociar novas concessões, uma vez que já foram esgotados todos os meios financeiros para se chegar a um acordo com a categoria. “Nós esprememos todos os recursos governamentais para atender aos caminhoneiros em reivindicações legítimas e para não prejudicar a Petrobras. A esta altura, não temos mais como negociar, não temos mais o que fornecer”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, o presidente disse acreditar que a crise de desabastecimento de alimentos e combustíveis será encerrada a partir desta quarta-feira (30). “Eu percebo que os líderes dos movimentos estão dizendo para voltar ao trabalho. E isso esta começando a dar resultado”, afirmou.

Ele observou que, até o momento, a Polícia Federal já instaurou 47 inquéritos contra militantes políticos que se infiltraram nos bloqueios rodoviários. “É preciso exercitar a autoridade prevista no texto constitucional. Se necessário for, nós ainda a utilizaremos. Mas eu acho que não haverá necessidade, porque os movimentos estão se desmobilizando”, disse.

Só a diminuição do óleo diesel teve um impacto de R$ 13,4 bilhões nas contas governamentais. A equipe econômica estuda agora que fontes de recursos poderão ser usadas para compensar a perda. “O governo federal chegou ao limite de disponibilidade. Não há como ceder mais nada que represente custo”, disse à reportagem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ele antecipou que o governo federal pretende deslocar valores da reoneração da folha de pagamento, aprovada no Congresso Nacional, e das cobranças da Cide e do PIS/Cofins. O restante, segundo ele, será feito por remanejamento de recursos fiscais, ainda não definidos.

Folhape

O Senado aprovou na segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28 de setembro. O texto aprovado foi relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e segue para sanção presidencial.

Após o prazo de 29 de junho ou sua prorrogação, os recursos poderão ser sacados apenas por maiores de 60 anos, aposentados e militares da reserva. Antes da edição da MP, o saque era permitido apenas a quem tinha mais de 70 anos.

Foram incluídas na MP original outras duas hipóteses para saque: pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos sem condições de se sustentar e a pessoas com deficiência; e a portadores de certas doenças.

Depósito em conta
O resgate permitido é do saldo em contas individuais do período anterior a 1988. Como o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil, quem tiver conta nestes bancos e tiver direito a resgate contará com o depósito em conta corrente ou poupança, em folha de pagamento ou outro arranjo de pagamento de titularidade do participante. O depósito será automático se não houver manifestação contrária.

Estes bancos estabelecerão um cronograma de atendimento para as pessoas que não têm conta neles, com pagamentos até junho. A transferência dos valores para outros bancos será sem cobrança de taxas no prazo de 90 dias do depósito.

Para facilitar o saque em caixas automáticos, os centavos do saldo da conta individual do PIS/Pasep serão arredondados para cima até um inteiro.

Morte do titular
Na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo poderá ser retirado pelos dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social ou dos estatutos de servidores públicos.

Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança poderá injetar até R$ 33 bilhões na economia. Quem não sabe se tem direito ao benefício e gostaria de verificar, basta levar um documento de identificação às agências bancárias. O atendimento é feito na hora, informando os próximos passos, caso haja valores a serem retirados.

Folhape

Foi suspensa a viagem inicial do Trem do Forró-2018, que seguiria para o Cabo de Santo Agostinho no próximo sábado (2). A empresa Serrambi Turismo, responsável pelo evento, divulgou nota informando que “diante da greve dos caminhoneiros, por prudência, decidimos adiar a viagem”, e que os passageiros que já haviam adquirido seus ingressos poderão optar entre receber reembolso ou embarcar em alguma data futura (09, 10, 16, 23, 24 ou 30 de junho), sem custos adicionais.

O Trem do Forró é uma das atrações mais tradicionais do São João de Pernambuco, com 28 anos de existência. Neste percurso, são 84km de festa, com xote, baião e forró pé de serra, partindo do Bar Catamarã, no bairro de São José, e seguindo até o Cabo de Santo Agostinho em vagões ornamentados com serviço de bar e segurança. O evento costuma atrair um público médio de mil pessoas por viagem.

Folhape

A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, na tarde desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.

Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações.

Diario de Pernambuco

A falta de um acordo claro entre governo federal e manifestantes tem prorrogado as paralisações e o ônus recai nos estados. Pernambuco, por exemplo, avalia um prejuízo de R$ 1,2 bilhão, resultado da economia sem rodar na última semana. De acordo com o secretário de Planejamento do estado, Márcio Stefanni, o reflexo é uma perda de arrecadação de R$ 265 milhões com os negócios parados, onerando diretamente a prestação de serviços públicos básicos para os 9,5 milhões de pernambucanos. Stefanni também reiterou que o estado não vai abrir mão da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobrir uma política da Petrobras que busca beneficiar acionistas e banqueiros.

“A situação no Brasil continua complicada e tem reflexos em Pernambuco. Não temos notícias de que a situação está sendo normalizada 100% em nenhum dos estados, mas o que podemos dizer é que o governador Paulo Câmara tem liderado pessoalmente as ações para resolver o atendimento à população”, destacou Márcio Steffani.

Ele reforça que 100% da população se sente prejudicada com a não prestação dos serviços básicos e sem o “ir e vir”, que impactam nos setores produtivos de maneira agressiva. “Causa prejuízos à nossa avicultura, causa prejuízo à nossa indústria, à arrecadação (…) Se não há economia, o prejuízo é grande. Estima-se, somente na semana passada, que R$ 1,2 bilhão deixaram de circular na economia pernambucana. Isso significa que cerca R$ 265 milhões deixaram de ser arrecadados. São R$ 265 milhões a menos na prestação de serviços como hospitais. Todos os hospitais públicos estão funcionando, todas as UPAS públicas do estado também, mas esse valor impacta e não podemos continuar com isso”.

Sobre o agravamento da situação e os pedidos do governo federal de participação dos estados na resolução, Steffani repetiu que abrir mão do ICMS não está em cogitação, principalmente pelo tratamento que vem sendo dado pelo governo à Petrobras. “Não houve nenhum pedido nesta pauta dos caminhoneiros sobre o ICMS. Quem colocou foi o governo federal. Nós não abriremos mão de receita que atende 9,5 milhões de pernambucanos em prol do lucro de uma companhia que, embora seja pública, tem pautado sua política de preços para distribuir lucros para o acionista privado”, pontuou.

“O governo federal mais uma vez coloca na conta dos estados uma crise que ele deu início. Foi a política de preços da Petrobras. Além disso, a Petrobras fez um acordo extrajudicial de US$ 3 bilhões com investidores norte-americanos, ou seja, não foi condenada, pegou esse dinheiro e entregou para acionistas, para banqueiros em Nova York. A Petrobras é culpada, inclusive, pelo aumento expressivo do número de queimados em Pernambuco. Emergências cheias de pernambucanos, que sem dinheiro para o botijão de gás, cozinham com lenha e estão sendo queimados”, rebateu.

Pleito

O impacto no setor produtivo, inclusive, vai gerar pleito do setor industrial na pauta tributária. A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) se reuniu ontem para buscar soluções para minimizar as consequências do comprometimento do setor nos dias de greve. Será encaminhado ao governador um pedido de ampliação do prazo do pagamento dos impostos estaduais e municipais. Em nota, a Fiepe fala em prejuízos ainda incalculáveis.

Ainda na reunião, segundo a nota, “empresários reforçaram que o poder público deve agir com maior rigor para o escoamento do transporte de matéria-prima, de modo que as atividades sejam retomadas o quanto antes. E isso só será possível com o desbloqueio das vias e a proteção daqueles que querem voltar a trafegar.”

Diario de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediram, no final da tarde desta terça-feira, uma notificação para desocupação imediata dos pontos de bloqueio montados na BR-101, na altura da Vitarella, e na Avenida Portuária. Os bloqueios estariam limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do estado.

As determinações incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. Os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes.

De 0h até as 18h desta terça-feira, 120 caminhões-tanque foram transportados do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o interior de Pernambuco. A operação contou com a participação de 400 agentes de segurança do estado e do Exército e com apoio de 85 viaturas. Desde a última quarta-feira (24) até esta terça, um total de 237 caminhões-tanque foram escoltados do complexo portuário até os pontos de distribuição.

Com a ação, além da garantia de alguns serviços tidos como essenciais, a rede de abastecimento para a população foi ampliada e o funcionamento do Aeroporto Internacional dos Guararapes assegurado.

Pontos de bloqueio
Também nesta terça-feira, dois pontos de bloqueio, montados na semana passada em Caruaru, foram espontaneamente desmobilizados pelos caminhoneiros. A negociação foi comandada pelo Gabinete de Crise instalado no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Os pontos de bloqueio desmobilizados nesta terça-feira estavam localizados na BR-104 (na altura da Rodoviária) e no cruzamento da BR-104 com a BR-232, ambos em Caruaru.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, a estratégia de negociar e encontrar solução pacífica está mantida, segundo ele, a força policial será utilizada apenas caso seja necessário.

Linx, especialista e líder em software de gestão, identificou queda de 38% das vendas do varejo no final de semana marcado pela paralisação dos caminhoneiros por todo o País. A análise foi baseada na emissão de nota fiscal eletrônica (NFC-e) de quatro dos principais segmentos em que a empresa atua.

O indicador de 38%, que abrange todo o Brasil, considera o desempenho do último final de semana (26 e 27 de maio) em comparação com os dias 19 e 20 deste mês nos segmentos de postos de combustíveis, automotivo, food service e shopping centers.

Como era esperado, a falta de combustíveis fez com que os postos mantivessem o índice negativo de 49%, enquanto o segmento automotivo vendeu 30% menos no período. O setor alimentício apresentou baixa de 27% e os shopping centers perderam 25% das vendas.

Situação em cada estado

Em São Paulo, as vendas diminuíram 42%, índice maior do que a média nacional. Já no Rio de Janeiro, a queda foi de 26%. Confira abaixo o desempenho dos demais estados.

19/20 x 26/27 de maio

Acre: -12%
Alagoas: -22%
Amapá: -11%
Amazonas: -9%
Bahia: -50%
Ceará: -15%
Distrito Federal: -24%
Espírito Santo: -49%
Goiás: -26%
Maranhão: -28%
Mato Grosso: -45%
Mato Grosso do Sul: -24%
Pará: -26%
Paraíba: -38%
Paraná: -47%
Pernambuco: -45%
Piauí: -24%
Rio de Janeiro: -26%
Rio Grande do Norte: -19%
Rio Grande do Sul: -51%
Rondônia: -27%
Roraima: -21%
São Paulo: -42%
Sergipe: -31%
Tocantins: -39%

As datas comemorativas estabelecem sempre um ambiente favorável às compras por impulso. No Dia dos Namorados, então, essa tendência parece tornar-se ainda mais evidente, afinal de contas, o amor está no ar. Com a data chegando, surgem as propagandas, as promoções e o consumidor acaba muitas vezes sendo levado pela emoção. Murilo Couto, gerente sênior de identidade digital da Serasa Experian, comenta que este ambiente é muito propício para a realização de golpes: “Para não se frustrar justamente numa data tão significativa, convém tomar certos cuidados”, adverte.

Segundo ele, o consumidor, para evitar o tumulto de lojas físicas, problemas de estacionamento e trânsito e eventualmente comprar comparando preços e produtos, acaba optando pela comodidade das lojas virtuais. “De fato há fatores muito positivos nesse sentido, mas em datas comemorativas e comerciais os criminosos fazem ataques de phishing, através do envio de emails, SMS e se valem de réplicas de sites de lojas conhecidas, tudo para enganar as pessoas e captar dados pessoais, informações do cartão de crédito e senhas, que podem inclusive serem usadas num momento seguinte”.

De acordo com o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, o Brasil encerrou 2017 com 1,964 milhão de tentativas, representando alta de 8,2% em relação a 2016. No primeiro bimestre deste ano essas tentativas já totalizaram 305.480 tentativas, ou seja, a cada 17 segundos um criminoso tenta roubar dados para efetivar uma fraude. Essas tentativas de fraudes de identidade acontecem tanto no ambiente online quanto off-line. Representam por exemplo o ato de alguém tentar usar dados pessoas de terceiros para firmar negócios sob falsidade ideológica ou para obter crédito sem a intenção de pagar. Estes dados podem ser roubados por meio da internet e meios eletrônicos ou furtados diretamente da pessoa, que muitas vezes também perde os documentos e não se dá conta.

Por tudo isso, é bom ficar atento a alguns cuidados:

– Desconfie de super ofertas que chegam a você. Acesse o site em questão e veja se ele tem a proteção de um Certificado Digital SSL. Uma boa dica é verificar se no browser há um cadeado fechado. Esse “cadeado de segurança” fica em algum lugar da janela do navegador. Clique sobre ele e confirme se o Certificado Digital emitido está válido e em nome da loja.
– Essa mesma conferência pode ser feita no Selo de Segurança do site, que fica normalmente no pé da página.
– Outra dica é, ao acessar o site da loja, conferir se o HTTP tem a letra S, ou seja, HTTPS. Se tiver, você está num ambiente seguro e pode expor seus dados.
– Confira tudo isso, evite o impulso de olhar apenas o preço, a oportunidade de uma compra muito vantajosa.
– Além disso, há outros aspectos previstos pela Lei do Consumidor. Por exemplo o fato de que compras feitas pela internet também permitirem que o consumidor exerça o seu direito de arrependimento em até sete dias – contados da data da compra ou do recebimento do produto.
– Na internet também há lojas com frete grátis e outras que cobram para o envio. É bom tomar cuidado com isso antes de fechar a compra.
– Fique também atento à política de troca adotada pela loja.
– Caso você faça a opção por um presente num site de compra coletiva, como ofertas em restaurantes, clínicas de estética, por exemplo, confira se os descontos anunciados são de fato efetivos e veja todos os detalhes sobre o dia em que você pode usar o voucher e as condições e prazos de uso.
– Confira, por fim, o tempo de entrega do produto, pois a data está próxima.
– Tomadas todas essas precauções, aproveite bem a data e as compras seguras.
Serasa Experian
A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.
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Por Alexandre Góes

A greve dos caminhoneiros em protesto à alta dos combustíveis está afetando a todos os cidadãos brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. As empresas, que dependem das vendas para manter o fluxo de caixa e repor um estoque que está parado nas estradas, também precisam honrar com seus compromissos para não sofrerem restrições financeiras.

Entre as opções do mercado, é comum que os empreendedores considerem solicitar um empréstimo para poder pagar seus fornecedores, mesmo sabendo que estão apenas postergando uma dívida e pagando um preço maior por causa dos juros, em vez de resolver o problema.

Esperar o tempo que os bancos pedem para liberar crédito não é algo que as micro e pequenas empresas, principalmente, podem fazer. Quando chega a hora de pagar funcionários, contas e fornecedores, é preciso ter dinheiro em caixa e quitar os débitos na data combinada.

Pensando exatamente neste empreendedor, o mercado hoje oferece uma alternativa para quem não quer depender dos bancos: o adiantamento de recebíveis, realizado por fintechs. Trata-se de um jeito fácil, totalmente digital, desburocratizado e que, em até duas horas, disponibiliza os recursos necessários para manter a operação das empresas neste momento de dificuldade.

Na hora de solicitar o adiantamento, é muito importante que o empresário busque informações sobre a fintech, o know-how da marca no setor financeiro, o respaldo da matriz para evitar surpresas desagradáveis e, principalmente, a possibilidade de ter sua empresa avaliada de forma individualizada e eficiente, já que cada caso é diferente e as necessidades não devem ser encaixotadas em grupos setorizados.

Operando de forma simples e eficiente, as fintechs vieram para oferecer ao setor de PMEs aquilo que os bancos, há anos, disponibilizam apenas aos grandes empresários. Um rápido cadastro permite que o cliente solicite a antecipação de seus próprios recebíveis, sem pedir empréstimos. Em um cenário como esse, os serviços das fintechs representam uma ótima possibilidade de manter a empresa no azul.