O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, abriu nesta quarta-feira (23), o Seminário Brasil Mais Simples, pedindo integração entre todos os órgãos públicos para desburocratizar a abertura e legalização dos pequenos negócios. Segundo ele, já existem avanços no País, como o acordo assinado no dia 17 de maio, entre o Sebrae e o Ministério do Meio Ambiente, que facilita os processos de licenciamento de empresas de baixo risco.

No seminário, Afif Domingos reafirmou que é preciso simplificar os processos de atendimento às micro e pequenas empresas. “É uma mudança de cultura”, afirmou o presidente do Sebrae. Segundo ele, há avanços, mas ainda há uma necessidade de uma maior integração entre os órgãos públicos, “o que é dolo tem que ser punido, o que é erro tem que ser corrigido”, ressaltou.

“Integrar todos os órgãos para sua missão simplificadora e fazer simples é complicado, mas fazer complicado é simples, é só não pensar”, observou Afif. “E é por isso que temos uma burocracia paralisante em nosso País”, acrescentou. O presidente do Sebrae também criticou a proposta surgida no Judiciário, de tirar 25% dos recursos do sistema para investir em segurança pública. “Não tem nada a ver uma coisa com outra, pois nós somos voltados à micro e pequena empresa”, ressaltou.

Iniciativa

Segundo a ministra interina do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC),Yara Dumaresq Alves, em 2016 o governo criou um grupo de trabalho para desburocratizar os processos, principalmente voltados aos empreendimentos e já alcançou resultados positivos. “Avançamos em pelo menos 76%”, afirmou a ministra, durante o evento. Para o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorginho Mello, houve avanços também no Legislativo, como o fim do veto ao refinanciamento das dívidas das MPE, mas é preciso aprovar outras medidas como as modificações na Lei de Licitações.

O seminário Brasil Mais Simples tem como objetivo fazer um alinhamento de parceiros estratégicos no âmbito das políticas públicas, nas esferas nacional, estadual e municipal, para promoção da melhoria do ambiente de negócios para micro e pequenas empresas. Nesta quarta-feira, estão sendo discutidas ações de simplificação dos processos para abertura, registro e licenciamento de empresas. Nesta quinta-feira (24), haverá oficinas temáticas e o encerramento.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Abreu e Lima, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife, promove um mutirão de serviços gratuitos à população. Os interessados em participar da ação têm até esta sexta-feira (25/5) para ir até o Fórum da Comarca, localizado na avenida da Assembleia, 514, bairro do Timbó, e realizar inscrição prévia, apresentando cópias de RG, CPF e comprovante de residência. O evento será em 9 de junho, das 8h às 14h, também na unidade judiciária.

Realizada através de parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Prefeitura de Abreu e Lima, a ação vai oferecer diversos serviços. Dentre eles: orientação em casos de pensão alimentícia; segunda via de certidões de casamento, óbito e nascimento; títulos de posse; cadastramento de currículos; posto de atendimento para consumidores; renegociação de dívidas; exames de saúde; aplicação de vacinas; casamento coletivo; e sorteios.

Nos casos de pensão alimentícia, também é preciso levar a cópia do cartão de conta bancária e a cópia da certidão de nascimento da criança. Em casos de divórcio, devem ser apresentadas cópia e original da certidão de casamento. A respeito da cerimônia de casamento, está prevista a união de 70 casais, que também precisam se inscrever até esta sexta (25/6). O diretor do Fórum de Abreu e Lima, juiz Hugo Bezerra, irá celebrar a cerimônia. No dia da ação, em 9 de junho, ainda serão realizadas sessões de conciliação de processos que tramitam nas varas locais e que são passíveis de mediação.

O Escritório Local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vinculado à Secretaria de Agricultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura de Limoeiro, dá início à implementação do PAA- Programa de Aquisição de Alimentos.

A ação beneficia diretamente 70 agricultores e agricultoras de base familiar, além de fornecer alimentos a mais de mil pessoas entre crianças, jovens e idosos, que recebem os produtos através de refeições nas creches e escolas e instituições filantrópicas do município.

Produtos como macaxeira,feijão, milho, jerimum, batata doce e bolos são entregues para serem doados a instituições cadastradas, produtos de excelente qualidade, sem o uso de defensivos químicos, garantido mais saúde aos consumidores. “Graças a este programa, estamos conseguindo vender nossa produção de batata doce e macaxeira o ano todo, recebo assistência do técnico do IPA e tenho a compra garantida” , relata o agricultor , José Bezerra

“O sucesso do programa possibilita sustentação as atividades da agricultura familiar no município, promovendo novas perspectivas de comercialização, investimos 215 mil reais na compra dos produtos, prestamos assistência técnica continua aos agricultores, alem de viabilizarmos um espaço para a Central de Recebimento dos Produtos, estamos gerando riquezas, valores e estimulando o desenvolvimento local”, garante o gerente regional do IPA Denny Lapenda.

Depois de registrar -6% em 2015 e -9% em 2016, o índice de variação das vendas do setor de higiene, perfumaria e cosméticos deve mais do que duplicar o percentual positivo em 2018, passando de uma alta de 2,7% em 2017 para um aumento de cerca de 7,5% este ano, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec).

A recuperação do setor é atribuída ao início da retomada do crescimento econômico que está abrindo espaço para que o consumidor possa comprar mais, ampliando assim as perspectivas de vendas das indústrias em 2018.

Os reflexos dessa expansão podem ser observados em Pernambuco onde se registrou um aumento na procura por estandes para a Feira da Beleza do Nordeste – Hairnor, que acontecerá de 3 a 4 de junho no Centro de Convenções de Pernambuco. Reunindo indústrias de todo o Brasil dos diversos segmentos ligados ao mercado de higiene, perfumaria e cosméticos, o evento terá este ano 400 marcas em exposição, contra 380 no ano passado. Com isso, a feira ocupará não só todo o pavilhão de exposições, mas também a área do mezanino.

Além disso, a expectativa dos organizadores é de um público superior às 52 mil pessoas que visitaram à feira no ano passado. São pessoas não só do Recife e da região metropolitana, mas também do interior e de outros estados que irão ao Centro de Convenções organizadas em cerca de 40 caravanas.

A Hairnor atrai não só profissionais da área de beleza como cabeleireiros, manicures, maquiadores, esteticistas, mas também um público formado por mulheres de todas as idades que querem conhecer as novidades do segmento de cosméticos e adquirir produtos de qualidade com preços mais em conta.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa as alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovou na terça (22), por unanimidade, parecer do deputado Otávio Leite. Entre as principais alterações estão a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) e o fim do duplo regime tributário (ICMS e ISS). A matéria segue para apreciação de Plenário. “A aprovação é resultado de intenso trabalho que o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, vem realizando junto com a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas”, afirmou o deputado Jorginho Mello.

“A ideia de Empresa Simples de Crédito resgata o princípio do crédito no município administrado pelo cidadão com recursos próprios, que pode emprestar o seu dinheiro no clássico sistema do olho no olho e fio do bigode. Emprestar para quem ele conhece, que tem família e trabalha na localidade. Esses são os pagadores mais pontuais”, explica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A Empresa Simples de Crédito (ESC) vai facilitar e estimular o acesso e a oferta de crédito para micro e pequenas empresas. De acordo com a proposta, a ESC poderá realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito perante pessoas jurídicas, exclusivamente com recursos próprios. A ESC seria remunerada somente pela taxa de juros cobrada, não se admitindo a incidência de quaisquer outros encargos, mesmo sob a forma de tarifas.

A proposta prevê também o fim do limite para recolhimento de ICMS e ISS acima de R$ 3,6 milhões. A sistemática adotada na última alteração do Simples Nacional abriu a possibilidade das empresas cumprirem suas obrigações na forma de dois regimes tributários diferentes, o que gera complexidade na contabilidade. A mudança permite que todos os tributos sejam recolhidas na forma do Simples

Outra mudança é o Inova Simples, que trará menos burocracia para a formalização de startups e outras iniciativas inovadoras. Tanto a formalização quanto a baixa da empresa poderá ser feita pelo Portal do Empreendedor, a partir de uma auto declaração de baixo risco e a geração de CNPJ será automática.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, dá sequência a Feira da Agricultura Familiar, que acontecerá todas as quintas-feiras, a partir das 5h, na Estação Ferroviária.

O objetivo é garantir mais qualidade de vida aos caruaruenses, que terão acesso a produtos de qualidade e livres de agrotóxicos, bem como, destacar a valorização do fortalecimento da agricultura familiar.

No local, serão comercializados produtos que vão desde hortaliças, frutas, verduras, tubérculos até ovos, queijo, frangos, carnes de bode, porco e boi.

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE) recebe, de sexta-feira (25) a domingo (27), a Feira de Imóveis com apoio da CAIXA. O evento terá mais de 300 imóveis novos que estarão em oferta na Av. 29 de dezembro (ao lado da igreja matriz).

Segundo a superintendente regional da CAIXA, Simone Nunes, a Feira é uma oportunidade para as famílias realizarem o sonho de adquirir a casa própria. “Na Feira, os visitantes podem contar com as condições facilitadas que a CAIXA oferece, além de ter acesso aos principais lançamentos e a diversos imóveis, novos ou usados, disponíveis no interior de Pernambuco, com preços a partir de R$80.000,00 para imóveis novos, com parcelas a partir de R$ 450,00”, comenta.

Neste ano, o evento de Santa Cruz do Capibaribe (PE) contará com mais de 03 construtoras, 01 imobiliária, além dos correspondentes imobiliários CAIXA, que ocuparão os estandes do evento.

Atendimento:

Para requerer o crédito para casa própria, na Feira, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA, no site www.caixa.gov.br ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

Medidas Crédito Habitacional:

A CAIXA reduziu em até 1,25 p.p. as taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 10,25% a.a para 9% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% a.a para 10% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

O banco também promoveu melhoria das condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite de cota de financiamento do imóvel usado sobe de 50% para 70%. A CAIXA também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

O presidente Michel Temer elogiou hoje (22) o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente. “E tem todas as condições para estar à frente não só do partido, mas da campanha eleitoral”, acrescentou, durante o evento Encontro com o Futuro, no qual foi lançada a primeira versão do programa do MDB a ser apresentado nas próximas eleições.

“A Presidência da República exige liturgia, rito, educação, paciência, responsabilidade, competência, boa fé e, acima de tudo, um tom conciliador,” enumerou. “Fiz essa escolha por esse homem simples de Goiás para ganhar o mundo. Fiz a escolha pela seriedade, respeito e caráter do Meirelles, independente de visões políticas e ideológicas”, anunciou. As declarações de Michel Temer indicam que o presidente desistiu de se candidatar à reeleição – como ele próprio chegou a cogitar.

Temer disse ainda que o documento Encontro com o Futuro, lançado hoje, aponta “diretrizes para a continuidade”. “A tese é a seguinte: queremos progredir ou retroceder? Esta é a grande pergunta que deve pautar nossos encontros”. O presidente criticou também candidatos que se apresentam como a salvação do país. Ele defendeu que a população vote não apenas em um candidato, mas em um programa. Temer apelou aos emedebistas: “não aceitem quem só fala o que fazer. É preciso mostrar o como fazer”. E completou: “Não podemos brincar porque a crise volta”.

O presidente e o ex-ministro se disseram contrários a eventuais discursos radicais que possam surgir durante a campanha eleitoral. Henrique Meirelles discursou pela primeira vez como pré-candidato: “Tenho preocupação com o radicalismo que segrega. Sou radical, mas na liberdade em seu sentido mais radical, onde todos são livres para escolher seu caminho. Sou radical da economia forte. Muitos me perguntam porque colocar meu nome a disposição do partido. Digo que não é por que, mas para que o radicalismo não permaneça”.

“Não somos radicais na defesa dos extremos. Espero que você seja o único candidato de centro, e que continue o que começamos”, completou Michel Temer.

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, informando que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio.

Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado. Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa, foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do dólar ontem (21).

“A redução de hoje é simples de entender: houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse.

Com reforço da intervenção do Banco Central no mercado, o dólar comercial encerrou o pregão de ontem em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).

Parente evitou falar sobre eventuais medidas que o governo possa adotar para reduzir os preços dos combustíveis, como mudanças na tributação. “O governo está preocupado com os preços e está procurando ver o que, no nível deles, pode ser feito”, disse. Ele acrescentou que o assunto é de responsabilidade do governo. “Sobre esses temas da alçada do governo, só as autoridades do governo têm que falar”, afirmou, ao deixar o Ministério da Fazenda.

Reunião no Planalto
Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do preços dos combustíveis com os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.

Também ontem, em sua política de reajustes praticamente diários, a Petrobras informou que elevaria os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.

Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu hoje (22), aos 86 anos.

Dines estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O hospital informou que o jornalista morreu às 7h15, vítima de deficiência respiratória. O velório deve ocorrer na capital paulista.

Jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor, Dines teve destaque em vários veículos de comunicação. Começou a carreira no jornalismo em 1952 na revista A Cena Muda e no ano seguinte participou da fundação da revista Visão para acompanhar reportagens da área artística. Em 1957 trabalhou na revista Manchete, de propriedade de Adolpho Boch. Dois anos depois foi diretor do segundo caderno do jornal Última Hora, de Samuel Wainer. No ano seguinte, dirigiu o jornal Diário da Noite, dos Diários Associados, pertencente a Assis Chateaubriand. Em 1962 virou editor-chefe do Jornal do Brasil, onde permaneceu até 1973.

No ano seguinte foi professor-visitante na Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, de onde voltou para ser diretor da sucursal da Folha de S. Paulo, no Rio de Janeiro. Em 1980, deixou o jornal e passou a colaborar em O Pasquim.

Mudou-se para Lisboa em 1988, onde lançou a revista Exame, do Grupo Abril. Ainda em Lisboa lançou o Observatório da Imprensa, uma entidade sem fins lucrativos dedicada a avaliar a qualidade do jornalismo brasileiro. Dines retornou ao Brasil em 1994.

Em 1998, lançou o Observatório da Imprensa na TV Educativa do Rio de Janeiro. O programa foi, posteriormente, produzido pela TV Brasil. O Observatório da Imprensa ficou no ar de 1998 a 2016.