Por meio da 2ª Vara Criminal de Petrolina e da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destina cerca de 366 mil reais a entidades responsáveis por ações sociais no Estado. Apenas na Comarca do Sertão, 20 entidades receberão 200 mil reais no total. O repasse começou a ser feito em 23 de abril e segue até 21 de maio. Já a Vepa TJPE divulga, nesta sexta-feira (4/5), a relação de instituições beneficiadas com 166 mil reais voltados a aplicações em atividades de cunho social.

Petrolina – O juiz da 2ª Criminal de Petrolina, Elder Muniz, realizou a entrega da quantia de 105 mil reais para as dez primeiras entidades classificadas na seleção de projetos de relevante e significativa extensão social realizada pela unidade judiciária. A solenidade foi realizada em 23 de abril. A previsão é que, até o dia 21 de maio, mais dez projetos sejam selecionados. Nessa próxima etapa, as áreas de Infância e Juventude e de combate ao uso de drogas serão contempladas.

O certame foi lançado em Edital, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 17 de dezembro de 2017, para que fossem inscritos projetos de educação, de saúde, de segurança pública, de cultura, de assistência ou de esporte. “A prioridade é o cuidado com idosos, crianças e enfermos, promovendo, assim, melhoria na saúde e bem-estar”, explicou o juiz Elder Muniz. A execução do projeto é minuciosamente fiscalizada pela Justiça e pelo Ministério Público. “Além disso, eu mesmo irei visitar as entidades para observar o andamento das ações”, declarou o magistrado.

Nesta segunda edição, o Hospital do Câncer (APAMI), a Associação Vida, o Centro de Valorização da Vida (CVV), Associação dos Deficientes Visuais de Petrolina, entre outras entidades, foram contempladas com os valores. Segundo o edital, os recursos provêm de “prestação pecuniárias arbitradas nos processos que tramitam na 2ª Vara Criminal, resultantes da execução de penas ou medidas alternativas acordadas em sede de suspensão condicional do processo, ou fixada em sentença condenatória a pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direito”.

Para o magistrado, “esse incentivo financeiro representa uma resposta efetiva do Poder Judiciário face às demandas sociais mais sensíveis, pois o papel da magistratura não se resume às salas de audiências”. O patrocínio a projetos sociais pela Justiça é regido pela Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma disciplina a política institucional da Justiça na utilização dos recursos oriundos da aplicação das penas de prestação pecuniária.

Vepa – Nesta sexta-feira (4/5), a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgará o resultado dos projetos sociais selecionados que serão financiados com recursos das penas pecuniárias aplicadas em processos na unidade. Os valores somam 166 mil reais. A alteração do cronograma está detalhada no Edital nº 02/2018 (2), publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de abril de 2018.

De acordo com o primeiro Edital (3), publicado no DJe n° 41, de 2 de março, entre os critérios de seleção estão a inclusão de prestadores de serviços à comunidade. As entidades escolhidas serão aquelas que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de pessoas em cumprimento de penas ou de vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade.

Folhape

A tese de uma chapa encabeçada pela vereadora Marília Arraes e com chances de ter o ex-prefeito Júlio Lóssio concorrendo ao Senado ao lado do deputado federal Silvio Costa anda em ebulição nos bastidores da oposição. Diante das movimentações em torno desse plano, o ex-gestor de Petrolina não arrodeia e, à coluna, assinala: “Seria um prazer tê-la (Marília) como companheira de chapa”. Pessoas próximas ao deputado Silvio Costa também não descartam essa composição. A lógica, no entanto, estaria arriscada a esbarrar no discurso adotado pela petista de que uma aliança com o PSB seria inviável, entre outras coisas, porque o partido votou a favor do impeachment. A ala do PT que defende a candidatura de Marília tem lembrado que o PSB teve papel determinante no que tratam como “golpe” e realçam que o governador Paulo Câmara chegou a liberar secretários para votarem a favor do impeachment. O argumento pode colidir com o fato de que a Rede, partido no qual Lóssio está filiado hoje, é o mesmo de Marina Silva. A presidenciável defendeu que seu partido votasse a favor do impeachment e chegou a pedir urgência ao TSE para que a chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer fosse cassada. Petistas já observam que Marina não se manifesta contra a prisão de Lula, chegando a atribuir a condenação a “erros” do ex-presidente. Lóssio, que antes era filiado ao MDB, tinha livre trânsito junto a Temer. O argumento pode servir à ala do PT que é favorável a uma aliança com o PSB. Nesse contexto, Lóssio observa que “política é construcão”. E adverte: Estamos vivendo um momento que precisamos construir convergências”. O PT anda rachado sobre a hipótese de ter candidatura própria no Estado e a saída do ex-prefeito João Paulo da sigla reforçou a divisão interna. No palanque da oposição, mesmo entre os ex-ministros de Temer, a exemplo do deputado federal Mendonça Filho, há uma expectativa em torno da candidatura de Marília, à qual é atribuída um peso capaz de interferir na arrumação do palanque da oposição, que aguarda um desfecho no PT.

Sem medir esforços
Ontem, em aparte ao deputado estadual Álvaro Porto, na Assembleia Legislativa, a deputada petista Teresa Leitão, entusiasta da candidatura de Marília Arraes ao Palácio das Princesas, avisou: “Lutarei até o fim, com armas democráticas, para que o PT tenha candidatura própria a governador”.

Lá e Lô > Teresa prosseguiu com o seguinte argumento: “Do mesmo jeito que tem golpista no palanque de Paulo Câmara, vai ter também no palanque de Armando (Monteiro Neto). E essa eleição não é uma eleição eleitoral. Essa é uma eleição política. Estamos sob um golpe, à beira de um estado de exceção. Quem tiver meramente contando voto está fazendo um desserviço à democracia”.

É com vocês > Álvaro Porto dirigiu-se ao PSB. “O que não
dá é para ficar posando de indignado, tentando se livrar da responsabilidade de ter contribuído para o atual Governo Federal”. E disparou: “Devem explicar aos pernambucanos por que votaram contra Dilma e o PT”.

Fura…> O Sindicato do TCE foi até deputados posicionar-se contra projeto do presidente do órgão, Marcos Loreto, que permitirá um advogado da União assumir a chefia da Procuradoria do TCE.

…teto > Edilson Silva questionou, ontem, se o projeto permitirá ao comissionado furar o teto do STF. Relator da matéria, Romário Dias criticou não ter sido avisado destes problemas e pediu a retirada de pauta.

Folhape

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agravou a já agonizante situação financeira do instituto que leva seu nome. Com previsão de gasto de R$ 120 mil mensais, o Instituto Lula tem pouco menos de R$ 200 mil em caixa. E esse dinheiro está bloqueado pela Justiça. Para pagamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários de seus funcionários, o instituto tem sido obrigado a pedir à Justiça a liberação dos recursos.

No dia 15 de março, a entidade lançou uma campanha para arrecadar R$ 720 mil, suficientes para cobrir gastos do primeiro semestre. Desses, 68% são para funcionários. Outros 14% referem-se a custos com água, luz e telefone.

Um mês e meio depois de iniciada, porém, a vaquinha só conseguiu amealhar 26,8% da meta. Foram R$ 193 mil até esta quarta-feira (2). Como as doações foram feitas via internet, esse dinheiro também está bloqueado.

Sem a presença de Lula para impulsionar a campanha de arrecadação e com aumento das despesas de viagens a Curitiba, onde o ex-presidente está preso, o instituto intensificou os cortes de custos. Uma das medidas foi a transferência do aluguel de um prédio anexo para o PT, onde funcionavam administração e diretorias da instituição. Assim pouparia R$ 10 mil mensais.

O PT instalou no endereço a comissão responsável pela elaboração do programa de governo de Lula, a cargo do ex-prefeito Fernando Haddad. O instituto também reduziu a folha de pessoal à metade. Hoje, conta com sete funcionários. Pelo menos cinco colaboradores diretos do ex-presidente, como seus assessores de imprensa, estão hoje contratados pelo PT.

As despesas com a permanência de auxiliares do ex-presidente em Curitiba correm por conta do partido. Desde o ano passado, diretores do instituto foram incorporados à estrutura partidária com direito à remuneração. É o caso do ex-ministro Luiz Dulci, hoje na vice- presidência do PT.

O partido custeou ainda as caravanas que Lula protagonizou pelo Nordeste, Sul e Sudeste. A crise é efeito da Operação Lava Jato. As investigações afugentaram empresas contratantes de palestras do ex-presidente, pelas quais Lula recebia cerca de R$ 200 mil.

De 2011 até 2016, a arrecadação chegou a R$ 32 milhões. Como o instituto era enquadrado como uma instituição sem fins lucrativos, pagou cerca de R$ 2 milhões em impostos. Os outros R$ 30 milhões foram gastos com seu funcionamento.

Em agosto de 2016, a Receita suspendeu a isenção tributária do instituto retroativamente a cinco anos, alegando que a instituição realizou gastos estranhos a atividades típicas de uma ONG.

A cobrança de impostos, somada à aplicação de multas, supera R$ 15 milhões. Por isso, as contas pessoais de Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto foram também bloqueadas.

Diante das dificuldades financeiras, Okamotto planeja lançar uma campanha de arrecadação em espécie, evitando novo bloqueio dessas doações. Os apoiadores do ex-presidente organizaram um brechó em busca de recursos para o acampamento em defesa de Lula em Curitiba.

“Estamos aumentando as atividades realizadas com voluntários”, afirma Okamotto. Sobre a baixa arrecadação da campanha, ele diz que o instituto pagará suas despesas. “Só foi iniciada há um mês. O instituto não irá fechar”.

Correio Braziliense

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aceitou convite do pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin, para integrar a equipe que vai formular o plano de governo do tucano para a educação. Ministro da área na primeira gestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva e candidato à Presidência em 2006 pelo PDT, Cristovam já tem uma proposta para a campanha de Alckmin: a federalização do ensino municipal.

“Vou apresentar dois conjuntos de sugestões. Um deles é o governo federal adotar a educação de algumas cidades brasileiras que não têm condições de dar boa educação para suas crianças. É a federalização da educação municipal, mas de forma voluntária”, afirmou.

A segunda proposta é criar um programa federal para formar gestores e diretores de escolas públicas.

O senador disse que também conversou “longamente” com a ex-ministra Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, e com o senador Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, mas só Alckmin fez a ele um convite formal.

“Conversei dia desses longamente com a Marina, e falo sempre com o Álvaro no Senado, mas o único que veio no meu gabinete e pediu formalmente foi o Alckmin”, afirmou.

Cristovam chegou a se apresentar como pré-candidato à Presidente ao PPS, mas abriu mão da postulação.

“O PPS decidiu não ter candidato próprio para pode ajudar na consolidação da chapa do que chamam por aí de centro, mas que eu prefiro chamar de não extremos”, afirmou.

Pluripartidário

Já fazem parte da equipe do presidenciável do PSDB o economista Persio Arida, como coordenador da área econômica, e o sociólogo Luiz Felipe D’Ávila, que participa da coordenação na área social Segundo interlocutores do ex-governador, a ideia no PSDB é chamar também quadros de outras siglas e montar uma equipe pluripartidária para formular o programa de governo de Alckmin.

Segundo a Coluna do Estadão, o ex-governador pretende dar destaque ao Nordeste e elaborar um plano de governo específico para a região. Os tucanos estão preocupados com o desempenho de Alckmin nos Estados nordestinos, que somam 26,3% do eleitorado. O ex-governador quer extrapolar a defesa da manutenção do Bolsa Família. O partido ainda não definiu quem vai elaborar as propostas para a região.

‘Compromisso’

Em Ribeirão Preto, durante visita à 25.ª Agrishow, Alckmin evitou polêmica ao comentar a eventual disputa entre o atual governador Márcio França (PSB) e o ex-prefeito João Doria (PSDB) pelo legado de seu governo. “Os dois têm compromissos importantes”, afirmou o ex-governador tucano. “Márcio França com o governo, se preparou para isso, e João Doria é o candidato do nosso partido. Acho que os dois vão fazer avançar ainda mais”, concluiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Correio Braziliense

O número de beneficiados pelo Bolsa Família — programa de transferência direta de renda — encolheu no último mês. O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou o registro de 392 mil famílias. Agora, 13.772.904 pessoas recebem o auxílio de R$ 177,71. Segundo a pasta, “inconsistências cadastrais” motivaram a maior parte dos desligamentos. Apesar de expressivo, o número é considerado “normal”. O governo federal estima gastar R$ 28,2 bilhões com o pagamento do benefício.

A flutuação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ocorre em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. “As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, explicou a pasta, em nota. No DF, mais de 80 mil pessoas recebem o auxílio.

O MDS divide os beneficiários em grupos para que a base de dados seja atualizada em média a cada 24 meses. Os participantes têm prazo para notificar o nascimento ou morte de um parente, a contratação trabalhista e outras informações que determinam a continuidade do pagamento.

Em abril, 671.933 mil famílias tiveram o benefício cancelado e outras 268.302 mil famílias foram incluídas no programa. Até março, 14.165.038 beneficiários recebiam o complemento de renda. “Há nove meses consecutivos, a fila de espera para entrada no programa está zerada”, conclui o texto.

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa, em Caruaru, começou na quarta-feira (02) e segue até o dia 31. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), vai disponibilizar, gratuitamente, doses da vacina para pequenos produtores que tenham até 30 cabeças de gado.

“Para ter acesso à vacina basta procurar a SUDER. Nossa intenção é manter o rebanho saudável e, também, contribuir para que os pequenos produtores possam continuar comercializando seus produtos”, afirmou José Carlos Menezes, secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural.

Com a inflação em baixa e o aumento no número de importações e exportações, entre outros dados positivos, a economia dá sinais de uma retomada, saindo do ciclo de crise. Neste cenário, as empresas precisam se preparar para as oportunidades de crescimento interno e externo. O seminário “Gestão, Liderança e Finanças” que a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) promove no dia 10 de maio, em Caruaru, apresenta-se como um diferencial de capacitação para as empresas do Agreste.

O evento reúne especialistas em Gestão, Liderança, Finanças em uma mesma iniciativa que oferece ainda apresentação de um case de sucesso local e promove o networking dos participantes. Serão seis horas de qualificação destinada a empresários, executivos, prestadores de serviços e estudantes universitários das mais diversas áreas de atuação. Os objetivos da Fiepe com o seminário são os de disseminar e promover o debate entre as indústrias do Agreste pernambucano sobre temas atuais e relevantes em gestão organizacional.

A programação terá início com a palestra “O Papel do RH Estratégico” da psicóloga do Instituto EuvaldoLodi (IEL), Silviane Silvestre, que irá orientar sobre a importância do potencial humano dentro das organizações, mostrando como é fundamental pensar o departamento com foco nos resultados da empresa. O IEL passou por uma reformulação em sua estratégia oferecendo ao cliente um novo portfólio com serviços de intermediação estágio/indústria e, ainda, novos produtos voltados para oportunidades de emprego.

O máster coach sênior Sávio Garrido se apresenta em seguida com o tema: “Como crescer e fazer crescer – Desafios para a liderança!”. O psicólogo, que é especialista em Saúde Mental e em Psicologia Positiva e Coaching, irá debater com o público os direcionamentos de uma liderança que impulsiona o profissional para a excelência no desempenho e que fazem com que o mesmo motive todos ao seu redor. O convidado da Fiepe já ministrou treinamentos e palestras para milhares de pessoas em todos os estados do Brasil.

Os inscritos ainda serão incentivados pelo case de sucesso a Vitamassa, marca de produtos alimentícios consolidada no Nordeste que tem mais de 40 anos no mercado. A Vitamassa, com fábrica localizada no Distrito Industrial de Caruaru, pertence ao grupo Cipan e possui mais de 90 produtos em circulação. A empresa, que é um exemplo de empreendedorismo e competitividade, tem uma história bem sucedida que irá inspirar negócios daregião de diferentes segmentos.

Maior referência nacional em educação financeira,o consultor Gustavo Cerbasi se apresenta com a palestra “Inteligência Financeira nos Negócios”. Autor de mais de 15 livros, incluindo o best-seller “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos”, que deu origem no cinema à trilogia “Até que a sorte nos separe”, Cerbasi tem orientado diferentes públicos através de cursos, palestras e do seu canal no Youtube, com mais de 300 mil inscritos, sobre como tornar a inteligência financeira uma prática transformadora de mudança de vida. Cerbasi também tem instruído pessoas tanto a investir na bolsa quanto a negociar dívidas e organizar suas finanças.Para o evento, o palestrante promete preparar os presentes para “virar uma página na construção de riquezas dos negócios”.

Encerrando o seminário, um dos autores nacionais mais conceituados e respeitados nas áreas de Administração de Empresas e Recursos Humanos, Idalberto Chiavenato, com a palestra “Gestão de Pessoas”. Especialista em Psicologia Educacional pela USP, em Direito pela Universidade Mackenzie e pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV, Chiavenato é mestre (MBA) e Doutor (Ph.D) em Administração pela City Universityof Los Angeles (EUA), possui dois títulos de Doutor Honoris Causa em universidades na América Latina e é o único escritor brasileiro que teve dezessete livros sobre o tema traduzidos para a língua espanhola.

As inscrições para participar do seminário “Gestão, Liderança e Finanças” já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 3722.5667 e (81) 99123.7888. O investimento é de R$ 190, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. AFiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas, sendo que a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

O Centro Universitário Unifavip/Wyden, as empresas Vitamassa e Evolutio Gestão de Pessoas e a Caixa Econômica Federal são patrocinadores do seminário “Gestão, Liderança e Finanças”, que tem o apoio da LMS Consultoria.

Sempre atento ao cenário político e atencioso a suas bases eleitorais, o deputado federal e presidente do PSD de Pernambuco André de Paula, falou ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádio, comandado por Alberes Xavier, sobre a situação do seu partido após o fim do prazo de filiações, além de comentar a atuação do governador Paulo Câmara.

Com o fim da janela partidária para as figuras que desejam se candidatar nas eleições deste ano, a bancada do PSD na Câmara Federal, que esperava alcançar o número de 45 deputados federais, ficou com um saldo de 39 parlamentares. Para André de Paula, a pressão e vantagens ofertadas por outros partidos, fez com que a expectativas da legenda não fossem alcançada.

Apesar disso, o PSD segue sendo a quarta maior bancada na Câmara Federal, diante disso, André se mostrou otimista em relação ao partido. “Nós ficamos em um dimensão eu diria que muito boa, porque se for olhar, nós estamos com a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, nós teremos o quarto maior tempo de televisão na próxima eleição, isso é um dado relevante que nós deixa otimistas e satisfeitos”, disse.

Para o deputado, o PSD é um partido de peso e está preparado para cumprir missões relevantes nas eleições 2018. “O nosso partido é um partido forte, presente em todo o Estado, com grande capilaridade, que está preparado para cumprir um papel relevante nas próximas eleições, estou muito otimista, acho que nós trabalhamos muito para isso e considero que o saldo é muito positivo”, destacou.

Paulo Câmara – Na oportunidade, André argumentou que a situação do governo Paulo Câmara tem melhorado bastante, sobre tudo em área como a segurança com a redução de assassinatos no Estado. “Isso tudo se dá por muito trabalho, empenho e planejamento. Nós sempre tivemos certeza de que no momento da reflexão que todo pernambucano fará, ele vai se colocar diante dos fatos. Ele vai ver o momento que atravessa o país, a crise que se instalou e ele vai analisar como Pernambuco se desempenhou nesses quatro ano sob a liderança do governador Paulo Câmara”, afirmou.

Adutora do Alto Capibaribe – O deputado federal ainda destacou o avanço para o começo das obras da Adutora do Alto Capibaribe, que nos próximo dias contará com o anuncio do início dos trabalhos. “Essa é uma conquista do Polo e é uma conquista irreversível. Porque depois de sete anos estamos tendo um período chuvoso, nós não podemos deixar de perceber que a dimensão que o Polo tomou exige medidas como essas para garantir o abastecimento hídrico”, pontuou.

A Asces-Unita segue com inscrições abertas para os seus cursos de pós-graduação. São mais de 25 opções disponíveis para os profissionais das áreas de humanas, saúde e engenharias. Estão aptos a se matricularem nos cursos os portadores de diploma registrados e reconhecidos pelo MEC ou que possuam certificado de conclusão de curso.

Entre as opções, estão os cursos de Ciência Política e Estratégias Eleitorais; Gestão de Cidades; Análises Clínicas; Direito Público; Fisioterapia Dermatofuncional; Treinamento Esportivo; Engenharia de Segurança do Trabalho, entre outros. A relação completa pode ser conferia no endereço http://asces.edu.br/pos, onde é possível fazer um pré-cadastro. As matrículas ainda podem ser feitas até o dia 11.05.

Os interessados devem procurar a secretaria do Núcleo de Pós-Graduação da Asces-Unita, com os seguintes documentos: original e cópia do diploma de graduação ou declaração de conclusão de curso (com validade de um ano); cópia do histórico da graduação; original e cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de quitação com o Serviço Militar (este último só para os homens); Currículo vitae e duas fotos 3×4. Informações: 81 2103 2056.

Começa a valer a adesão ao Refis das micro e pequenas empresas (MPE) para empresários que tenham dívidas ativas com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A adesão começou nesta quarta (2). Publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de abril, a Lei Complementar 162/2018, autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais dos pequenos negócios vencidas até novembro de 2017 a apurados na forma do Simples Nacional.

O prazo de adesão vai até o dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do portal e-CAC PGFN (https://bit.ly/22dEBlQ). Para se inscrever, o empresário deve clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível no link “adesão ao parcelamento”, e inserir o CNPJ/CPF.

Para empresas que tenham débitos apenas com a Receita Federal, o sistema de adesão deve ser disponibilizado a partir do dia 4 de junho. O Refis oferece parcelamento e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. Para MEI, a parcela mínima é de R$ 50. Para micro e pequenas empresas, o valor mínimo é de R$ 300.

Condições de refinanciamento para a MPE:

Ao aderir, o empresário deverá fazer o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas e poderá pagar o restante da seguinte forma:

Liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;
Parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;
Parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

O Refis da MPE foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2017, mas vetado pelo Governo Federal. No início de abril, os parlamentares derrubaram o veto ao parcelamento, que deve beneficiar cerca de 600 mil empresas, que devem aproximadamente R$ 20 bilhões à União.