O estudante Marco Antônio, de 17 anos, é um talento do esporte do IFPE Campus Pesqueira. Entre os dias 27 e 29 de abril, em Porto Alegre (RS), ele participará do Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo Sub-23, na modalidade salto em altura. As atividades ocorrerão no Estádio José Carlos Daudt e devem reunir mais de 87 clubes de 20 Estados e do Distrito Federal.

Nos últimos meses, Marco Antônio vem se destacando em campeonatos em Pesqueira e Região, além de ser campeão nos jogos dos Institutos Federais do ano passado, nas etapas Regional e Nacional. No início desse ano, o jovem talento teve a oportunidade de treinar com a Seleção Brasileira de Atletismo, em São Paulo.

De acordo com o professor de educação física do Campus Pesqueira, Carlos Eduardo, o estudante iria participar do Sub-20, porém, seu desempenho foi tão extraordinário que se inscreveu no Sub-23. “É impressionante o talento de Marco Antônio. Ele é muito dedicado e focado. É um exemplo a ser seguido por outros estudantes.”, destacou.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Procon/PE, inicia no próximo dia 2 de maio, o Mutirão dos Superendividados no município de Palmares, localizado na Mata Sul do Estado. Esse é o primeiro mutirão do ano que o órgão de defesa do consumidor está realizando. Os atendimentos seguem até o dia 5 de maio, sempre das 8h às 12h, na Diocese de Palmares, que fica na Avenida Frei Caneca, 140 – Centro – Palmares.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, TIM, Claro, Vivo, NET e a SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), empresa que faz o abastecimento de água no local. No Mutirão, o consumidor terá a oportunidade de negociar também dívidas do IPTU, através da Prefeitura de Palmares.

Os advogados do Procon/PE estarão no local para mediar as negociações e garantir que o consumidor receba de fato uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira. “A situação financeira da população em todo o país está difícil. O mutirão dos Superendividados é uma oportunidade dada pelo Governo de Pernambuco àqueles que querem deixar as contas em dia. Já passamos por municípios como Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Goiana, Arcoverde e Recife, e já está na programação contemplar outras cidades até o final do ano” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências no momento do atendimento e o consumidor já sairá do local com uma proposta fechada de negociação. Para ser atendido, são necessários os seguintes documentos: original e cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, também é preciso apresentar uma procuração reconhecida em cartório.

Congresso em Foco

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2017, que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância. Oriundo de uma sugestão legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto segue para análise em plenário.

A proposta traz como justificativa a necessidade de tutelar a saúde desses trabalhadores que ficam em contato permanente com agentes nocivos à saúde, tais como carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de portadores de doenças infectocontagiosas (brucelose e tuberculose, por exemplo).

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), acatou emenda da senadora Ângela Portela (PDT-RR) para substituir a expressão “motoristas de ambulância” por “condutores de ambulância”. Paim considera que a proposta merece ser aprovada, porque a Lei 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social assegura que o trabalhador terá direito à aposentadoria especial quando laborar em condições nocivas à sua saúde ou integridade física. E os condutores de ambulância, segundo o relator, preenchem as duas condições.

– Esses profissionais dedicam sua vida a atuar nesta área perigosa, penosa e insalubre, e podem ter assegurado o direito à aposentadoria especial como têm todos aqueles que atuam em áreas semelhantes – defendeu Paim.

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) destacou ainda o estresse diário da profissão de condutor de ambulância, não apenas por conduzirem um automóvel, mas sobretudo por ser um veículo em que a velocidade significa a garantia da vida do paciente.

O senador Jorge Viana (PT-AC) acrescentou que motorista é o tipo de profissão em que a pessoa passa 30 ou 40 anos exercendo o mesmo ofício. No caso de ambulâncias, observou, todo esse período é marcado por muito estresse.

Congresso em Foco

Na noite de 5 de janeiro deste ano, o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, agora pré-candidato à Presidência, participou de um culto na sede da igreja evangélica Sara Nossa Terra, em Brasília. Meirelles foi festejado e recebido com pompa na igreja fundada pelo bispo Robson Rodovalho, que foi deputado por um mandato representando o Distrito Federal. Apresentado pelo empresário Flávio Rocha, integrante da comunidade evangélica e pré-candidato ao Planalto, o ministro orou e foi abençoado no palco por Rodovalho e sua esposa, a também bispa Lúcia Rodovalho.

Desde o ano passado, o bispo se converteu em um pregador da reforma da Previdência. Líder de uma congregação que reúne aproximadamente 1,3 milhão de fiéis em todo o país e no exterior, Rodovalho defendeu a necessidade de novas regras para pensões e aposentadorias em encontros com religiosos. Sem os 308 votos necessários para a aprovação na Câmara, a proposta de Meirelles e do Palácio do Planalto naufragou no plenário. Mas o bispo não tem do que se queixar, ao menos financeiramente.

Entre 2017 e 2018, o governo repassou R$ 862,8 mil para o CNPJ da Fundação Sara Nossa Terra. Esse foi um dos 20 maiores montantes gastos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para propagandear a reforma engavetada. A instituição religiosa possui uma estrutura própria de comunicação para chegar aos fiéis. Além da TV Gênesis, o grupo inclui a rádio Rede Sara Brasil FM, presente em nove cidades, e o portal Saraonline.

No início de janeiro, a reforma já agonizava havia um ano e o governo lançava mão de seus últimos recursos para tentar a aprovação. Pouco mais de um mês depois, ela foi definitivamente enterrada com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a votação de emendas constitucionais durante esse período.

Lobby pela reforma

Em 17º lugar na soma de valores, os pagamentos à Fundação Sara Nossa Terra foram feitos em seis meses diferentes e estão entre os mais altos. Três dos seis pagamentos figuram no “Top 10” dos maiores montantes pagos no mês. Os dados sobre os repasses para a propaganda da reforma da Previdência foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em 24 de outubro, a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), presidida por Rodovalho, se reuniu para discutir o cenário nacional para 2018. A reunião teve a presença de pastores representantes de 11 unidades federativas, além do secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

Não era a primeira reunião de Rodovalho para tratar do assunto. Em maio, o bispo e a bancada evangélica no Congresso já haviam se reunido para discutir alguns pontos considerados “preocupantes” na PEC. Mesmo assim, a entidade já tinha declarado apoio à reforma em nota sobre a celebração de 1º de maio.

Na ocasião, a Concepab declarou ser “favorável às reformas, desde que resultem do bom debate, no fórum apropriado, o Congresso Nacional” e promovam “ganhos de produtividade” e “contenham o déficit bilionário crescente” da Previdência.

Maio de 2017 também foi o mês em que a Fundação Sara Nossa Terra recebeu o maior dos seis pagamentos destinados a ela. Foram R$ 218,1 mil para veicular propaganda sobre a reforma, o sétimo maior valor pago no período, perdendo apenas para as emissoras de TV Globo e Record, para o Facebook, para o canal SBT e para o Twitter, respectivamente.

Na noite em que Meirelles foi ao culto em sua igreja, Rodovalho reforçou o apoio à reforma. “Defendo o povo. Não quero que a reforma da Previdência poupe só o capital”, ressaltou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O bispo disse que a Sara Nossa Terra havia “ampliado o diálogo” com o então ministro da Fazenda porque a igreja tem uma ampla “rede” de 1,5 mil empresários ligados a ela. No mês anterior, dezembro, a fundação da igreja havia recebido o segundo maior pagamento registrado: R$188,7 mil.

O Congresso em Foco procurou a Sara Nossa Terra e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para esclarecer a motivação e os critérios dos repasses.

A igreja ignorou o questionário enviado pela reportagem. Entre outras coisas, o Congresso em Foco perguntou qual é o alcance e a audiência dos veículos do grupo, se a propaganda também foi feita dentro dos templos religiosos e se havia relação entre as manifestações do bispo Rodovalho, de apoio à reforma, e o repasse publicitário.

“A Rede Gênesis de TV, por meio de sua geradora, em Brasília, 20 retransmissoras e parcerias com outras denominações, opera com capilaridade nacional, em sinal aberto, além das capitais, para mais 600 municípios. Essa estrutura, associada à sua credibilidade, é o que oferece aos anunciantes”, limitou-se a informar o grupo da Sara Nossa Terra.

Segundo a Secom, a TV Gênesis e a Rádio Sara Brasil estão regularmente cadastradas e cumpriram todas as exigências formais necessárias para veicular ações de divulgação. “A seleção e programação nas campanhas da Secom se deram por oferecerem cobertura territorial nacional e proporcionaram alcance da parcela de público importante para o atingimento dos objetivos de mídia das ações da Secom. Esse critério é abrangente e contemplou outros veículos do segmento/perfil de público religioso”, informou o órgão de comunicação do governo. A Secom também declarou que o procedimento seguiu todas as orientações normativas.

O eleitorado evangélico

Os líderes evangélicos têm se colocado como players importantes na busca de votos por políticos, uma vez que podem influenciar uma parte importante do eleitorado. Com o crescimento do conservadorismo e a influência da religião na política, refletida no tamanho da chamada “Bancada da Bíblia” no Congresso, que tem mais de 200 parlamentares evangélicos e católicos, o apoio em forma de voto dessa parcela da população é cada vez mais almejado pela classe política.

Convencer o eleitorado evangélico da importância da aprovação das novas regras era uma tarefa considerada importante pelo governo. Uma pesquisa encomendada ao Ibope pelo próprio Planalto no fim de janeiro apontava que apenas 14% dos entrevistados eram a favor da reforma da Previdência. A pressão de religiosos poderia ser importante para reverter esse quadro. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2010, os evangélicos já eram 22% da população, somando 42,3 milhões de brasileiros. Àquela época, o crescimento já era de 61% em relação a 2000.

O próprio fundador da Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho, integrou a bancada evangélica. Eleito deputado federal em 2006, ele teve seu mandato cassado por infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de 2010. Na época, ele trocou o partido do ex-governador José Roberto Arruda, que havia passado dois meses preso, pelo PP. Como a legislatura já estava se encerrando, a decisão da Corte eleitoral não teve efeito prático. O bispo, porém, acabou abdicando da reeleição.

A relação com a política não para por aí. Um dos fiéis da Sara Nossa Terra foi o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso. A Sara foi a primeira igreja evangélica frequentada pelo fluminense, que depois se aproximou da Assembleia de Deus mas sem cortar laços com a igreja anterior.

Outro nome político ligado à instituição religiosa é o do empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo e pré-candidato do PRB à Presidência da República. Foi dele a incumbência de chamar o então ministro Meirelles ao palco no início de janeiro.

Criada em 1994 em Brasília, a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra é uma igreja neopentecostal com mais de mil templos espalhados, por meio de células, pelo Brasil e pelo exterior. Está presente em países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Inglaterra, Suíça, Itália, França, Argentina, Finlândia, Guiné Bissau, Peru, Uruguai e Paraguai.

Folhapress

O articulador político do presidente Michel Temer, Carlos Marun, comparou nesta quarta-feira (25) o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa a um ditador e afirmou que ele não tem capacidade para ser presidente do país. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Secretaria de Governo disse que falta ao magistrado aptidão ao diálogo e à articulação. Ele cobrou do eventual candidato do PSB que explique por que deixou o cargo de ministro da Suprema Corte, citando a renúncia de Jânio Quadros.

“Nós não vamos eleger um ditador, vamos eleger um presidente, que para fazer o país avançar vai ter de ter capacidade de articulação. E não é o que sinaliza até hoje a trajetória de Joaquim Barbosa”, disse.

O ataque faz parte de ofensiva de Temer para tentar desidratar o nome do magistrado, que tem aparecido à frente dos candidatos governistas nas pesquisas de intenções de voto. Ele foi um dos críticos do impeachment de Dilma Rousseff, ao qual chamou de “tabajara”.

Na entrevista, Marun também reconheceu que os candidatos presidenciais têm buscado o apoio do Palácio do Planalto, mas, diante da desaprovação de 70% do governo federal, querem também distância do presidente.

Com impopularidade de 70%, o presidente Michel Temer desistiu de ser candidato à reeleição?
De jeito nenhum. O nome do presidente está à disposição para ser candidato do governo nas próximas eleições.

Mesmo com tanta rejeição?
Não estamos fechando as portas para a discussão de outros nomes, mas temos uma certeza: teremos um candidato que exalte as conquistas do governo, que são muitas, e proponha ao país a continuidade do rumo que estamos trilhando.

Desde o ano passado, o presidente está estagnado com 6% de aprovação. Em que ele errou?
Não vejo erro do governo. Fomos vítimas de uma conspiração que faz com que sejamos diariamente ofendidos. O presidente é diariamente ofendido em alguns dos principais órgãos de imprensa. Isso realmente instalou em torno dele uma blindagem negativa que faz com que os méritos do governo não sejam a ele creditados.

Mas antes mesmo da delação premiada da JBS, a popularidade dele já era baixa.
Mas os resultados econômicos não tinham acontecido.

Já não deu tempo de dissipar os efeitos da delação? Não mudou nada desde o ano passado.
A conspiração continua. O presidente é diariamente enxovalhado por notícias fabricadas, plantadas e requentadas.

E isso dificulta uma reeleição?
Dificulta, não impossibilita, mas dificulta, reconheço. Mas eu acho que o mais provável hoje é que ele seja candidato. Os candidatos de outros partidos até agora se apresentam querendo duas coisas de nós: apoio e distância.

Distância pela impopularidade do presidente?
Distância porque se busca um formulismo no qual seria possível se apropriar dos êxitos do governo sem que se necessitasse fazer uma defesa dele. É uma fórmula difícil.

Sem candidato do MDB, quem é o primeiro na fila de apoio?
Nós temos candidaturas dos partidos da base aliada. Temos Rodrigo Maia (DEM), que é de um partido mais próximo das decisões que levaram aos sucessos do atual governo. Ele está ainda avaliando a sua candidatura no âmbito de seu partido.

O MDB fala em apoio a Geraldo Alckmin (PSDB), mas ele não tem dado indicação de que defenderá o governo.
Isso é um dificultador sério, quase um obstáculo intransponível em uma possível aproximação com a candidatura dele. Neste momento, sem que tenha uma definição clara de postura dele, é impossível [o apoio]. Mas se pode construir, temos ainda 60 dias.

É cogitado o apoio a Joaquim Barbosa (PSB)?
Não. Ser um bom presidente exige qualidades diversas. E, no nosso entendimento, mesmo que respeite em muitos aspectos a posição de Joaquim Barbosa quando ministro do STF, não vejo nele essas condições. Nós não vamos eleger um ditador, vamos eleger um presidente, que para fazer o país avançar vai ter de ter capacidade de articulação. E não é o que sinaliza até hoje a trajetória de Joaquim Barbosa.

Por que ele seria um ditador?
Tem muita gente dizendo: “eu vou fazer e vou fazer aquilo”. Como se quem assumisse a Presidência chegasse com a espada mágica e sabemos que não é isso. Esse futuro presidente tem de possuir muitas das qualidades que possui o presidente Temer. E eu não vejo em Joaquim Barbosa essa qualidades. E ele tem explicações a dar à nação: por que essa aposentadoria precoce e surpreendente? Não podemos daqui a 20 anos discutirmos, como se falava sobre Jânio Quadros, por que ele renunciou.

Que características de ditador o senhor atribui a ele?
Eu não vejo características de ditador. O que eu não vejo são características de um não ditador. A capacidade de diálogo e articulação, principalmente com o Poder Legislativo, para que as coisas possam avançar. Isso não vejo nele. Quando eu falo que o país não precisa de ditadores, não estou falando só dele. Estou falando de outros candidatos que prometem, não mostram o caminho, e agem como se aqui se sentasse como um ditador, como se tivesse esse poder de fazer exatamente o que querem que seja feito.

O senhor diz que Barbosa não tem condições para ser presidente. O que o diferencia de Temer?
Primeira coisa, é a articulação política. Segunda coisa, conhecimento da gestão pública.

Mas as pesquisas mostram que Joaquim tem mais apoio que Temer.
Eu reconheço que a questão da popularidade existe e nós decidimos enfrentar essas questões. Fazer o que é necessário independentemente da questão da impopularidade. Não viemos aqui para fazer gracinha e receber confete e serpentina. É natural que alguém que não tenha feito nada muitas vezes esteja na nossa frente em questão de popularidade.

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às “vozes” que lhe desejam “um ‘bom dia’ todas as manhãs” em carta endereçada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que “sairemos maiores e mais fortes desta situação”. “Nós estamos do lado certo da história.”

Lula também afirma que o MST “sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados”. A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:
“Meus queridos companheiros do MST,
Sei que muitas das vozes que me desejam um “bom dia” todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

A dedicação, a solidariedade e o carinho que vocês demonstraram nas caravanas que realizamos pelo Brasil continuam firmes e fortes depois de todas as arbitrariedades cometidas contra mim. Eu tenho certeza que todos nós sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história.

A todos vocês que acreditam na minha inocência e lutam contra a injustiça, serei sempre grato.

Um abraço fraterno. Luiz Inácio Lula da Silva”

Agência Estado

O Partido Ecológico Nacional (PEN) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 25, que desistiu do pedido de medida cautelar para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a sigla, o pedido – que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – é “inoportuno” diante da atual conjuntura política.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

Então capitaneada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jurídica do PEN para barrar a execução provisória de pena repercutiu no mundo político e foi interpretada como uma manobra para salvar Lula.

Depois da repercussão do episódio, o PEN – que se intitula um partido de direita – trocou o seu time de advogados, pediu para suspender a tramitação do processo e agora informou que desistiu do pedido.

“O autor entende que não há a presença de pressupostos legais autorizativos do deferimento da medida cautelar, conforme parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na verdade, o pedido é inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, alega o partido ao STF, em petição protocolada nesta quarta-feira.

O PEN solicita ao relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, a desistência do pedido, “tendo em vista a ausência de pressupostos legais”.

Segundo o partido, uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, representa um “perigo” que pode violar o princípio da segurança jurídica. Em sua manifestação, o PEN destaca parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que “não há fato novo” que justifique uma mudança na jurisprudência do Supremo sobre o assunto.

Pauta

Na última quinta-feira, 19, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Na prática, o pedido de Marco Aurélio Mello aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta das sessões plenárias do Supremo.

Cármen resiste a pautar outras duas ações – ajuizadas pelo PEN e pela OAB – que tratam do mesmo tema.

Correio Braziliense

O goleiro Bruno Fernandes de Souza, de 33 anos, está trabalhando como faxineiro no 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Varginha, no Sul de Minas Gerais. A medida é paliativa, tendo em vista que o jogador aguarda decisão judicial para cumprir o restante da pena em regime semiaberto.

Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver da ex-namorada, a modelo Eliza Samudio, e por sequestro e cárcere privado de Bruninho, filho do casal, em junho de 2010. Atualmente, o goleiro cumpre pena em regime fechado no Presídio de Varginha. As aulas de futebol que eram dadas por ele no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), também em Varginha, estão suspensas há um mês por falta de repasse de verba.

“Ele está trabalhando temporariamente como auxiliar de serviços gerais, a pedido do tenente do batalhão, pois existe uma parceria entre o Corpo de Bombeiros, o Nucap e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Quando o tenente solicitou ajuda, ele topou. O juiz autorizou e ele está lá há duas semanas”, detalhou o advogado de Bruno, Fábio Gama.

A expectativa da defesa do goleiro é que ele seja transferido em breve para uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no município do Sul do estado. “Estamos aguardando só a decisão do juiz. O presidente da Apac já solicitou a vaga e pediu a reinserção dele e de outros detentos que têm perfil para cumprir pena lá”, salientou Gama.

Além da espera para a mudança de unidade, o goleiro Bruno também aguarda uma mudança para o regime semiaberto que, em Varginha, é cumprido domiciliarmente – quando o preso trabalha durante o dia e retorna para casa às 18h.

Segundo Fábio Gama, o pedido de mudança de regime de Bruno tramita na Vara de Execuções Criminais da cidade desde o ano passado, Entretanto, a defesa não estipulou um prazo para que a situação fosse definida.

Caso consiga a progressão de regime, Bruno Fernandes poderá voltar a jogar com a camisa do Boa Esporte, conforme informado pela defesa.

O município de Caruaru deu início ao processo de regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros nesta quarta-feira (25). Na oportunidade, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal onde estiveram reunidos representantes do poder público, dos aplicativos de transporte privado de passageiros, dos taxistas, dos mototaxistas e da população.

O debate durou cerca de duas horas e deu oportunidade para que todos os envolvidos apresentassem seus argumentos e sugestões no sentido de colaborar com a prefeitura municipal, que ficará responsável por elaborar o projeto de lei par regularizar e fiscalizar as empresas de aplicativos e os motoristas cadastrados para oferecer o serviço.

O vereador Alberes Lopes (PSC), autor da propositura, destacou a importância do debate, levando em consideração que o serviço já existe há um ano no município. “Foi necessário e proveitoso esse primeiro momento. Agora, vamos elaborar um rico relatório para ser entregue a prefeitura, apresentando alguns caminhos que podem ser seguidos para que a regularização seja positiva para o trabalhador, para a população e para o próprio município. Também vamos criar uma comissão para continuar discutindo o tema.”, disse.

Alberes ainda reforça que a audiência pública veio atender o anseio da Lei federal que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês de março, que dá aos municípios o poder de regulamentar e fiscalizar esses serviços.

Pelo terceiro mês consecutivo, os pequenos negócios lideraram a geração de empregos no país. Foram 47,4 mil novas vagas com carteira assinada, totalizando quase 200 mil postos de trabalho somente no primeiro trimestre de 2018, um aumento de 127% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao contrário dos outros meses, as médias e grandes empresas também apresentaram, pela primeira vez este ano, um saldo positivo em março, com a criação de cinco mil vagas, mas ainda assim acumulam números negativos. Os dados são de pesquisa do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

“Não é novidade que o emprego do país passa pela micro e pequena empresa. Agora, com a chance de parcelarem as dívidas fiscais por meio do Refis da MPE, os empresários de pequenos negócios certamente ganharão novo fôlego para gerar ainda mais vagas”, analisa o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Somando todos os saldos com os da Administração Pública, o total de empregos formais celetistas gerados em março foi de 56,1 mil. O setor de Serviços, mais uma vez, foi o que gerou mais emprego nos pequenos negócios. Foram 34,3 mil postos de trabalho, destacando as empresas que atuam na área de Ensino, que abriram mais de 12,2 mil vagas, seguidas pelas do ramo imobiliário, que empregaram 11,6 mil pessoas.

A pesquisa mostra ainda um saldo positivo nos pequenos negócios ligados à Indústria de Transformação, com a geração de 8,3 mil vagas e na Construção Civil, com quase seis mil empregos. Os pequenos negócios do setor Extrativista Mineral, que em fevereiro demitiram 257 trabalhadores, geraram em março 347 postos de trabalho. Na Agropecuária, o números de vagas também subiu para 2,3 mil. Os saldos negativos foram registrados no Comércio (-3,6 mil), que foi menos negativo, se comparando ao do mês de fevereiro, quando foram demitidas 15,5 mil pessoas no setor.

Em 2017, os pequenos negócios geraram 338 mil postos de trabalho e a tendência de crescimento de emprego, com carteira assinada, no setor vem se confirmando. Conforme os dados do Caged, só neste primeiro trimestre, as micro e pequenas empresas geraram 196 mil novas vagas, quase 60% de todos os empregos criados por elas no ano passado.