O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de instituições portuguesas que aceitam o resultado do Enem para ingresso de brasileiros.

As instituições portuguesas que usam os resultados do Enem têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.

A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já concluiu 29 convênios interinstitucionais com as seguintes instituições portuguesas:

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Instituto Politécnico de Setúbal

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Castelo Branco

Universidade Lusófona do Porto

Universidade Portucalense

Instituto Universitário da Maia (Ismai)

Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)

Universidade Católica Portuguesa

Universidade Fernando Pessoa – UFP

Folhape

Confirmado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2017, empresários e analistas renovaram as projeções de uma alta mais robusta da economia nacional neste ano. E o otimismo é ainda maior no setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Afinal, neste momento de retomada, a expectativa é que cada vez mais empresas procurem as ferramentas digitais para melhorar o seu rendimento. Em Pernambuco, por exemplo, o mercado espera crescer até 7% em 2018. Afinal, novos negócios já começaram a ser traçados, gerando novas vagas de emprego no Estado.

Hoje, há pelo menos 70 oportunidades de trabalho abertas no setor de tecnologia na Região Metropolitana do Recife (RMR). Só a Ikewai, rede que reúne 12 negócios de design do Porto Digital, tem mais de 50 vagas abertas. A empresa de software Pitang tem outros 21 postos de trabalho disponíveis. Apesar de não revelar o número total de vagas, a consultoria Avanade também está contratando. A In Loco Media tem vaga para estagiário. E a Stone, empresa de meios de pagamento de atuação nacional, procura colaboradores comerciais para Olinda e Paulista através das redes sociais. São chances de emprego para desenvolvedores, analistas de sistemas, designers, testadores, administradores e agentes comerciais, inclusive para pessoas com deficiência. E todas essas empresas afirmam que este é só começo, porque o maior volume de contratações ainda está por vir.

“Começamos o ano com o sentimento de que as coisas voltaram a acontecer, porque propostas voltaram a ser emitidas. E isso cria uma perspectiva de crescimento, dando início a um processo natural de reocupação dos postos de trabalho que foram eliminados ao longo do tempo por conta da crise. Mas o número de contratações será bem maior quando essas negociações se reverterem em fechamento de contratos. Afinal, quando voltarem a contratar nossas soluções, teremos espaço para contratar mais profissionais”, explicou o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro PE/PB), Ítalo Nogueira, que espera ver uma alta no número de admissões entre junho e dezembro.

Ele disse ainda que, por conta dessa perspectiva de novos negócios e da retomada da economia brasileira, o setor estadual de tecnologia e inovação espera crescer de 5% a 7% em 2018. E a Ikewai projeta uma alta ainda maior, de pelo menos 10%, para as suas associadas. “Passamos por dois anos de manutenção e reestruturação. Mas, a partir de agora, voltaremos a ter pujança. Esperamos ficar acima do PIB do Brasil, que deve crescer 3%. Afinal, este mercado ajuda na melhoria de processor das organizações. Por isso, tende a se recuperar mais rápido”, disse Nogueira.

Agência Brasil

O 8º Fórum Mundial da Água, maior evento mundial sobre o tema que ocorrerá entre os dias 18 e 23 de março em Brasília, vai trazer para o Brasil experiências de vários países para o uso racional da água. Ao mesmo tempo, o Brasil terá a chance de mostrar aos representantes desses países suas próprias experiências, muitas delas bem-sucedidas. Essa é a expectativa do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele reafirmou que o fórum será uma oportunidade para o Brasil esclarecer qualquer dúvida da comunidade internacional sobre a gestão da água em nosso território.

Veja abaixo a entrevista:

Ministro, o que o governo espera do 8º Fórum Mundial da Água?

José Sarney Filho: Bem, a ideia do fórum não é uma ideia de governo. É uma ideia da sociedade civil. E o mais importante é que esse fórum vai trazer para cá os maiores especialistas do mundo em recursos hídricos. Isso vai nos dar uma grande oportunidade de discutir a questão hídrica global, porque o fórum será realizado em um país das dimensões do Brasil, um país que é detentor da maior quantidade de água doce – que está concentrada na Amazônia. Vai nos dar, sim, a oportunidade de conhecer alguns exemplos e acolher algumas propostas que certamente vão ajudar a gente a enfrentar essa crise hídrica, que é global, oriunda das mudanças climáticas. E aqui no Brasil, o maior efeito das mudanças climáticas se deu na água. Então, tivemos a maior seca da história do Nordeste e que está acabando agora. Temos uma crise hídrica em Brasília, que ainda está fazendo o racionamento. E há pouco tempo, tivemos uma crise hídrica na maior metrópole da América do Sul, São Paulo, o que obrigou o governo a fazer o racionamento. Então, essas questões nos preocupam e certamente a partir de um fórum sobre o tema, com esse nível de participação, com essa quantidade de especialistas, nós vamos poder, sim, acolher algumas sugestões, alguns estudos que certamente vão nos ajudar a organizar a gestão, a prever e combater a crise hídrica.

O senhor tem dito, em algumas ocasiões, que o problema da água não está nos reservatórios, mas nas nascentes dos rios. O que o governo brasileiro tem feito para proteger essas nascentes?

José Sarney Filho: Em primeiro lugar, não dá para dissociar água de floresta. Então, a primeira coisa que o governo brasileiro já fez e tem para apresentar é a diminuição do desmatamento na Amazônia. A Amazônia não é só um estoque de recursos para combater os gases do efeito estufa, ela não é só uma incomensurável possibilidade de cura, mas ela é também produtora de água. É como se fosse uma bomba que espalha água para o resto do continente, o que também ajuda a diminuir a temperatura global. A umidade que vem do oceano é retida e ampliada pela floresta, depois os ventos batem nos Andes e espalham essa umidade para o resto do continente. São aqueles famosos “rios voadores”. Esse é um ponto importante. Nós conseguimos recuperar os serviços ambientais que estavam ficando ameaçados pelo desmatamento na Amazônia.

A redução do desmatamento não é capaz sozinha de melhorar a gestão da água, quais outras medidas têm sido adotadas?

José Sarney Filho: Alem disso, é lógico, agora temos também as regras para a outorga do uso da água, exigências que dizem respeito à recuperação da bacia. Antigamente, a gente se preocupava apenas com a qualidade da água. Hoje a gente tem que se preocupar também com a quantidade de água. Por isso, é importante esse projeto do governo de revitalização do Rio São Francisco, que será lançado pelo presidente Michel Temer que trata da recarga de água, e então vamos recuperar nascentes, matas ciliares. E vamos fazer isso também com o Rio Parnaíba. Porque o São Francisco e o Parnaíba são os dois maiores do semiárido nordestino e, portanto, a sua revitalização é importantíssima para aquela região. O Ministério do Meio Ambiente já lançou também o programa chamado Plantadores de Rios que sistematiza toda a distribuição de mudas de tal forma que as mudas sejam plantadas naquelas áreas que são mais necessitadas da recarga de água.

Isso leva a uma outra questão que é o uso da água pela agricultura, que consome um volume muito grande. Como é que se lida com isso?

José Sarney Filho: A outorga do uso da água, desde que respeitada, não apresenta risco. Hoje nós temos a Agência Nacional de Águas, que é uma agência séria, competente, com técnicos altamente qualificados e ela só concede a outorga com a responsabilidade de saber que essa água tem prioridades, para o consumo humano, para o consumo das cidades. Não existe, dentro da legalidade, essa possibilidade [de uso indevido da água], mas é óbvio que a gente sabe que existem aquelas pessoas que não respeitam a lei e tiram água ilegalmente e esse, sim, é um problema para detectar e punir.

O Brasil tem sido alvo de críticas por sua política de preservação do meio ambiente no cenário internacional, com queixas de diversos ambientalistas que irão participar do fórum. O senhor tem receio de que essas críticas dominem os debates do fórum?

José Sarney Filho: Eu quero dizer uma coisa com toda sinceridade: eu estou louco para que eles venham e perguntem sobre a nossa política ambiental. Porque hoje depois de quase dois anos de gestão, nós já recuperamos toda a política ambiental e não há passivo ambiental. Nós vamos cumprir todos os nossos compromissos. Então, é importante que essas pessoas venham com essas ideias, com essa visão, que não é a visão do fato, mas da versão, para que a gente possa demonstrar que o fato é diferente da versão.

O que o senhor espera como contribuição do fórum para o Brasil e do Brasil para o fórum?

José Sarney Filho: É uma discussão técnica, discussão de experiências. Então, vamos acolher muitas experiências de outros países e também vamos mostrar nossas experiências e algumas são muito bem-sucedidas. No que diz respeito à questão hídrica, eu tenho dito, o Brasil está muito bem estruturado com a Agência Nacional de Águas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e os planos estaduais. Eu acredito que hoje nós estamos tecnicamente bem aparelhados para poder através do diagnóstico desses planos poder intervir de maneira que evite uma catástrofe maior.

Congresso em Foco

O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.

O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.

O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.

O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.

A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.

O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.

Suicídios

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.

Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.

Subnotificação

A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.

Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.

Jovens

Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.

O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.

A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.

Políticas públicas

O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.

Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.

Congresso em Foco

Com forte discurso anti-Temer, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes oficializou na quinta-feira (8), na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sua pré-candidatura à Presidência da República. O lançamento da pré-candidatura, que teve início no final da tarde e adenta a noite chuvosa em Brasília, contou com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do irmão de Ciro e também ex-governador cearense Cid Gomes, e do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Joe Valle, anunciado como pré-candidato ao governo de Brasília.

A pré-candidatura de Ciro foi aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional do PDT. O partido ainda não definiu o nome para o posto de vice e até uma aliança com outro partido está cogitado para completar a chapa presidencial. Um dos nomes que têm sido considerados para o posto, embora nada esteja confirmado, é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Nesse caso, haveria conflito com as tendências petistas que não aceitam abrir mão da cabeça de chapa.

Antes de se encaminhar ao auditório da sede, Ciro falou à imprensa em uma concorrida entrevista coletiva na entrada do pequeno prédio térreo, com siglas do partido em letras garrafais na fachada, localizado nas cercanias de um dos anexos da Câmara. Na fala do pré-candidato, esboços de projetos governamentais, impressões sobre a economia nacional, infraestrutura, desigualdade social – como o próprio Ciro disse, o principal mal a ser combatido em uma eventual gestão pedetista.

Identificado como candidato de esquerda e em sua terceira tentativa de se eleger presidente da República, Ciro fez menção à iminência de prisão de Lula, disse que jamais faltou ao Partido dos Trabalhadores e garantiu que, caso o cacique petista seja mesmo preso e impedido de concorrer às eleições, gostaria de contar com o apoio do PT em um eventual segundo turno.

“Ao longo de 16 anos [de aliança com o PT], não faltei uma vez com Lula”, declarou o candidato, muito festejado pelos correligionários quando foi anunciado por Lupi no palco do evento. Segundo Lupi, a candidatura de Ciro é “irreversível”.

Com a coincidência do lançamento da pré-candidatura com o Dia Internacional da Mulher, Ciro não escapou do resgate sobre a polêmica declaração, durante o pleito presidencial de 2002, que deu quando foi questionado sobre a importância de sua então esposa, a atriz Patrícia Pillar, na campanha daquele ano. Naquela ocasião, Ciro respondeu que Patrícia dormia com ele – a frase, considerada machista, provocou críticas ferozes à época.

Nesta corrida presidencial, dizendo ter deixado de lado o temperamento explosivo, Ciro se disse “feminista”. “Mas fiz uma piada de mau gosto com o amor da minha vida”, resignou-se.

Mas, entre uma declaração e outra, o discurso do ex-governador se voltou frequentemente para as críticas à gestão Temer, a quem não tem poupado de termos como “golpista” e “conspirador”. Ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco (1992-1994) e da Integração Nacional na gestão Lula (2003-2010), Ciro fez duras críticas, por exemplo, à intervenção federal decretada por Temer na segurança pública do Rio de Janeiro, classificada como oportunista pelo pré-candidato.

“Foi intervenção politiqueira, mal intencionada, mal planejada. E sabemos que não tem orçamento”, fustigou o pedetista, em seguida mirando o papel da imprensa antes e depois do impeachment. Para Ciro, a advento das redes sociais não imbecilizou o eleitorado, mas lhe deu mais um instrumento de informação e de controle da atividade pública.

“Até a mídia convencional já percebeu que precisa se adequar”, declarou Ciro, propugnando a quebra dos “monopólios de difusão da informação”.

Agora oficialmente candidato ao governo de Brasília, Joe Valle também falou à imprensa na sede do PDT. “O lançamento de pré-candidaturas faz parte de um projeto nacional que Brasília, como capital da República, tem que integrar. Este é um processo de construção partidária. Fruto de muita conversa, de muito trabalho, para trazermos a melhor proposta para o Distrito Federal”, discursou o deputado distrital.

Trabalhismo

Ciro é um dos políticos mais alinhados à filosofia político-partidária que o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola (1922-2004), “o último caudilho”, deixou como legado na esteira da era Jango – como era chamado o ex-presidente trabalhista João Goulart (1918-1976), que governou o país entre 1961 e 1964, quando foi deposto pelo golpe militar que se arrastaria até 1985. De estilo explosivo, algo que ele agora diz ter superado, Ciro é professor de Direito Tributário e Constitucional e costuma se gabar de jamais ter sido processado por corrupção, embora enfrente dezenas de ações na Justiça por danos morais. Só no Ceará são 80 ações.

Nos últimos anos, diz ter ganhado a vida com aulas e palestras sobre temas diversos mundo afora, principalmente temas relacionados à política e à economia. Na última vez em que disputou uma eleição presidencial, em 2002, foi o terceiro mais votado naquele pleito, com 7.426.190 milhões de votos, perdendo para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabaria vencendo no primeiro turno, e Lula. Em 1998, lançado à disputa presidencial pelo Partido Popular Socialista PPS), Ciro obteve 10.170.882 milhões de votos e ficou em quarto lugar.

Agência Estado

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, e o interventor federal na segurança do Estado, general Walter Braga Netto, acertaram nesta quinta-feira, 8, que o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato no Rio será usado pela polícia para comprar veículos e equipamentos. Eles combinaram o novo destino do recurso, sequestrado judicialmente em investigações de esquemas de corrupção no Estado, em encontro na Justiça Federal.

A versão local da Lava Jato já resultou em cinco condenações para o ex-governador Sérgio Cabral Filho (MDB), entre outras, e recuperou mais de R$ 450 milhões. Não foi divulgado quem foi o autor da proposta de uso do dinheiro na segurança nem qual será o valor oferecido.

Em fevereiro, um acordo da Justiça, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e de autoridades de educação do Rio e do governo federal reservou R$ 15 milhões desses recursos para a reforma de escolas públicas estaduais. Em março de 2017, R$ 250 milhões recuperados pela Justiça foram usados para quitar o 13º salário de 2016 de pouco mais de 140 mil servidores aposentados.

Tiroteio

Dois homens morreram baleados perto da Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio, na noite de quarta-feira, dia 7. Identificados apenas como Leo e Piu, eles foram atingidos por pessoas que passaram, em um carro, atirando.

Dezenas de pessoas testemunharam o ataque. O crime causou pânico no local, reduto boêmio carioca. Um taxista foi atingido por uma bala perdida, mas sobreviveu. Os atiradores fugiram e não haviam sido identificados até a tarde de ontem.

A polícia suspeita que o crime tenha como causa uma disputa entre criminosos que integram quadrilhas rivais e controlam a venda de drogas nas favelas Cerro Corá, no Cosme Velho, e Pereira da Silva, em Laranjeiras.

Agência Estado

São Paulo e Brasília – Desde a véspera da data em que se tornou presidente nacional do PSDB, em 8 de dezembro, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin passou a participar de eventos partidários realizados durante o horário de expediente. Os compromissos foram omitidos de sua agenda oficial e não foram divulgados pela sigla.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na página oficial do governo de São Paulo, o tucano pulou seis dias de sua agenda oficial. Em cinco deles, Alckmin estava em Brasília, participando de encontros com líderes do PSDB ou outros partidos.

Na segunda-feira passada, Alckmin viajou para Belo Horizonte. Na condição extraoficial de pré-candidato a presidente da República, ele falou com representantes da mídia local, apresentou propostas a empresários e conversou com dirigentes tucanos locais. O roteiro da viagem não foi divulgado pelo governo nem pelo partido.

Em outro exemplo recente, em 1.º de março, Alckmin divulgou em sua agenda que viajaria para Brasília para participar de encontro com o presidente Michel Temer e outros governadores. A reunião de fato ocorreu às 11 horas, mas depois desse horário o tucano não retornou para São Paulo. Ele aproveitou a viagem e ficou na capital federal tratando de temas partidários.

Período alternativo

Atividades políticas em horário de expediente e a omissão de agendas não configuram uma ilegalidade, mas contrariam discurso recorrente de Alckmin: de que temas sem relação direta com o exercício do mandato de governador são tratados em horários fora do expediente, como no período noturno e aos fins de semana. O tucano costuma afirmar, por exemplo, que estuda as demandas nacionais e ouve conselheiros apenas quando deixa seu gabinete.

Procurada, a assessoria do governador informou que o portal do governo divulga apenas as agendas relativas ao exercício do cargo. “As viagens mencionadas, de caráter partidário, foram custeadas pelo PSDB. Elas não interferiram nas atividades do governador, que, como agente político, não tem jornada de trabalho preestabelecida, não tem direito a férias e realiza despachos e eventos inclusive nos fins de semana.”

Agência Estado

Uma empresa que pretende ser o “Uber” do transporte intermunicipal e interestadual começa a operar nesta sexta-feira (9) em São Paulo, com a promessa de cobrar preços até 60% mais baixos do que os convencionais.

A Buser, aplicativo criado em Belo Horizonte em 2017, fará viagens hoje da capital mineira até São Paulo, e de São Paulo para Campinas, Ribeirão Preto e BH. O serviço é questionado legalmente por sindicatos que representam empresas de transporte de passageiros – em Minas, já houve viagem barrada e, em São Paulo, uma denúncia tentou impedir que outra acontecesse.

A ideia é reunir pessoas que queiram fazer um trajeto e, após atingir número mínimo de passageiros (a depender do trecho), contratar um serviço de ônibus fretado auditado e regulamentado. Por isso, as passagens ficariam mais baratas.

“Quando me casei, precisava levar 30 parentes de BH para Arraial d’Ajuda (BA). Vi que fretar um ônibus era bem mais barato do que comprar passagem para cada um. Pensei: ‘se outro grupo conseguisse fazer o mesmo, seria bom para eles também'”, conta um dos criadores do programa, o engenheiro aeronáutico Marcelo Abritta.

Após instalar o app no celular, o passageiro pode “criar” uma viagem ou entrar em um grupo de alguma que já tenha passageiros interessados. Ao atingir o número mínimo de viajantes, o trajeto é confirmado. Se a viagem não acontecer, o usuário recebe o dinheiro de volta. “Já chamamos a atenção e conseguimos investimento de três fundos. Contratamos um advogado, que deixou claro que era tudo legal”, diz Abritta.

Cadastro

A primeira tentativa de viagem – em julho, de Belo Horizonte a Ipatinga – foi impedida. O sindicato das empresas de transporte de passageiros local obteve liminar para evitar o trajeto. No momento, por decisão da Justiça Federal, a Buser não pode fazer viagens intermunicipais em Minas, sentença da qual o app diz estar recorrendo.

Em nota, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo informou que, apesar de não haver regulamentação específica para apps como o Buser, o serviço de fretamento para viagens intermunicipais só pode ser feito por empresas cadastradas. Se a contratada pela Buser estiver regulamentada e atender todos os requisitos da lei, a viagem será regular.

Congresso em Foco

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015, que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo, é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

AFP

Estados Unidos e Coreia do Norte, que acertaram uma reunião entre seus líderes Donald Trump e Kim Jong-Un, têm um longo histórico de tensões, que remonta à Guerra da Coreia.

Península coreana dividida
Em 1945, a ocupação japonesa da Península da Coreia termina com sua derrota na Segunda Guerra Mundial. A Coreia é dividida pelo paralelo 38 entre o Norte, governado por Kim Il-Sung com o apoio soviético, e o Sul, protegido pelos Estados Unidos.

Em junho de 1950, a Coreia do Norte invade o Sul com o apoio da China e da União Soviética. Uma coalizão liderada pelos Estados Unidos retoma Seul.

Em julho de 1953 é firmado um armistício que jamais se converteu em um acordo de paz, e Washington adota sanções contra a Coreia do Norte.

Crise do “navio espião”
Em janeiro de 1968, a Coreia do Norte captura o USS Pueblo, um “navio espião” americano. Seus 83 tripulantes são libertados após 11 meses de detenção. Segundo Pyongyang, o navio violou suas águas territoriais, algo que os Estados Unidos nega.

Em 1969, a Coreia do Norte derruba um avião de reconhecimento americano.

Contatos
Em junho de 1994, o ex-presidente americano Jimmy Carter realiza uma inédita viagem à Coreia do Norte, com a autorização do então presidente, Bill Clinton.

Em outubro, três meses após a morte de Kim Il-Sung, que é sucedido por seu filho Kim Jong-Il, Pyongyang e Washington firmam um acordo bilateral no qual a Coreia do Norte se compromete a desmantelar seu programa nuclear militar em troca de ajuda para a construção de reatores civis.

Em 1998, a Coreia do Norte realiza um tiro de míssil balístico de longo alcance, mas um ano depois Kim Jong-Il decreta uma moratória de seus testes de mísseis e Washington alivia as sanções.

Em outubro de 2000, a então secretária americana de Estado, Madeleine Albright, se reúne com Kim em Pyongyang.

“Eixo do mal”
Em janeiro de 2002, o presidente americano George W. Bush situa Coreia do Norte, Iraque e Irã no que chama de “Eixo do mal”.

Em outubro do mesmo ano, Washington acusa Pyongyang de conduzir um programa secreto de urânio altamente enriquecido, violando o acordo de 1994.

Em agosto de 2004, Pyongyang declara que é “impossível” participar de novas negociações com os Estados Unidos sobre seu programa nuclear, qualificando Bush de “tirano” pior que Hitler e “imbecil político”.

Em 2006, a Coreia do Norte realiza seu primeiro teste nuclear.

Retirada da lista negra
Em outubro de 2008, Washington retira Pyongyang da lista negra de países que apoiam o terrorismo, na qual figurava desde 1988 por seu suposto envolvimento na destruição, em 1987, de um avião comercial sul-coreano (com 115 pessoas a bordo), em troca do controle de “todas as instalações nucleares” do regime comunista.

Trump x Kim
No dia 2 de janeiro de 2017, Donald Trump afirmou que a Coreia do Norte jamais poderia desenvolver um míssil nuclear capaz de atingir o território americano.

Em julho, Pyongyang testou mísseis intercontinentais e o agora líder Kim Jong-Un declarou que “todo o território americano estava a seu alcance”.

Em 8 de agosto, Trump promete “fogo e ira” contra a Coreia do Norte.

Em 29 de agosto, Pyongyang testa um míssil balístico que sobrevoa o território japonês e Trump diz que “discutir” com a Coreia do Norte “não é a solução”.

No dia 3 de setembro, os norte-coreanos realizam seu sexto teste nuclear, afirmando que explodiram uma bomba H.

Após afirmar na ONU que “destruirá totalmente” a Coreia do Norte e qualificar Kim Jong-Un de “homem foguete”, Trump enviou em 23 de setembro bombardeios às imediações da costa norte-coreana.

Pyongyang reagiu ameaçando derrubar os aviões e acusando Trump de “declarar guerra”.

Em 26 de setembro, Washington sanciona oito bancos norte-coreanos e 26 cidadãos do país acusados de financiar o desenvolvimento do programa nuclear de Pyongyang.

Convite histórico
Em fevereiro de 2018, os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, na Coreia do Sul, marcam uma reaproximação entre Norte e Sul e os emissários de ambos países se encontram em Pyongyang. O conselheiro de segurança da presidência sul-coreana, Chung Eui-yong, revela a disposição de Kim Jong Un para um diálogo franco” com os Estados Unidos visando discutir a eliminação das armas nucleares da Península.

No dia 8 de março, durante visita à Casa Branca, Chung anuncia que Kim convidou Trump para um encontro nos próximos meses, o que é aceito pelo líder americano.