Folhape

Um homem foi preso preventivamente por pedofilia na manhã da última segunda-feira (26), no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Os detalhes da prisão foram divulgados na quarta-feira (28) pela Polícia Civil de Pernambuco. Danilo Farias da Silva, de 22 anos, mantinha contato, no Facebook, com meninas de idades entre 9 e 12 anos. Pelo menos, nove crianças foram vítimas do criminoso.

Segundo o delegado Darlison Macedo, gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), o pedófilo se passava, na internet, por criança. Quando conquistava a confiança das vítimas, pedia que elas mandassem fotos nuas. Depois, fazia montagens e ameaçava as meninas. Em alguns casos, chegou a oferecer dinheiro. “Ele chantageava e ameaçava as crianças. Ele pedia que elas enviassem fotos nuas e chegou a marcar encontros”, comentou o delegado.

Ele foi preso por meio de uma investigação da delegada Vilaneida Aguiar, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente de Prazeres. O homem, que trabalhava como vendedor de móveis, foi capturado no serviço. De acordo com Darilson Macedo, Danilo já havia sido preso em flagrante, no ano passado, mas acabou sendo liberado em audiência de custódia. Na época, ele aliciou uma criança de 12 anos para um encontro. A mãe da menina viu as mensagens e denunciou o caso.

O gestor da DPCA comentou que, em depoimento, o homem confessou que se sentia atraído por crianças, mas que nunca consumou o ato sexual. “Trata-se de um assediador contumaz. Ele usava perfil falso no Facebook. A polícia pede para que os pais fiquem atentos e monitorem o que os filhos fazem na internet”, comentou o investigador.

A polícia continua as investigações para descobrir se Danilo cometeu crime sexual com alguma criança. A polícia pede para que as denúncias sejam feitas em delegacia, Conselho tutelar ou DPCA. “Ele vai ser responsabilizado pelos nove crimes, pelo menos”, finalizou Macedo.

Folhapress

Dez estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas com a União correm o risco de serem cobrados a devolver R$ 13 bilhões ao caixa federal. O caminho para evitar o pagamento tem sido recorrer à Justiça -o que leva a discussão da crise fiscal a uma nova rodada de judicialização.

A lista de estados com pendências consta de documentos públicos no site do Tesouro Nacional. Inclui Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. A Paraíba aparece como “em análise”.

O grupo não atendeu, dentro do prazo, a todas as exigências previstas na negociação com o governo federal -alguns não apresentaram parte da documentação garantindo comprometimento com os termos do ajuste fiscal, outros se recusaram a retirar ações contra a União, um dos pré-requisitos para ter direito à renegociação.

O prazo final para cumprir as exigências era dezembro. Diante das pendências, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autorizou que o prazo fosse estendido por 60 dias, até 19 de fevereiro. Findo o período, o Tesouro passou a tomar as medidas que considera cabíveis.

Estados, como Rio Grande do Sul, Goiás e Alagoas, não aceitaram abrir mão de ações contra a União e conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter antigas discussões judiciais e ainda aderir ao acordo.

“Nossa ação vem desde 2012, a procuradoria estadual entende que vamos vencer. Se eu desistir, posso ser acusado de prevaricação”, diz o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Minas Gerais abriu mão da ação, mas, na avaliação do Tesouro, não entregou toda a documentação. Na sexta-feira (23), sofreu o arresto de cerca de R$ 6 bilhões. O estado obteve liminar na terça (27) para evitar bloqueios. Em entrevista, o secretário de Governo, Odair Cunha, disse que o estado foi vítima de “confisco” por meio de “arbitrária e sórdida ação do Ministério da Fazenda”.

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, argumentou que é obrigação da União cumprir os contratos. O cenário de divergências, em meio a disputas judiciais, ficou mais complexo. Nesta quarta-feira (28) o Senado aprovou a medida provisória que desobriga estados e municípios a cumprirem várias das exigências da renegociação de dívidas com a União.

As mudanças ocorridas nos últimos anos na economia global pediram alterações drásticas na forma de trabalhar. A indústria, o varejo e o setor de prestação de serviços buscaram soluções para redução de custos e aumento de seus resultados diante de incertezas políticas e econômicas.

A terceirização veio como um alívio nas contas de muitas empresas, que em meio à crise, viram a legislação ser alterada para que se pudessem manter seus serviços através de mão-de-obra contratada por uma tomadora intermediária.

A partir de 31 de março de 2017, com a entrada em vigor da Lei Federal nº. 13.429, o tomador de serviços pode, excetuando-se vigilância e transporte de valores, terceirizar todas as suas posições de trabalho, inclusive as finais.

Mas a realidade ainda é de que, a terceirização é uma saída para serviços em que não se exige qualificação extraordinária, nem tratam de funções críticas para as empresas. As vagas tendem a ser nas áreas onde mais crescem as tomadoras de mão de obra, entre elas, serviços de zeladoria, limpeza, montagem e outros afins.

O Empresômetro, empresa brasileira de inteligência de mercado, identificou um crescimento na abertura de estabelecimentos relacionados à terceirização entre os anos de 2016 e 2017. O crescimento chegou a 13,5%, com mais de 45 mil empreendimentos em atividade, somente nas atividades de limpeza e controle de pragas.

O estado do Mato Grosso apresentou o maior índice de taxa de abertura desse tipo de empresa, com 20,8%% de um ano para outro, demonstrando que o empresariado daquele estado está buscando a tomada de mão-de-obra como alternativa para a contratação direta, seguido por dois estados do Nordeste, Pernambuco com 20,54% e Rio Grande do Norte, com 19,94%.

“O desenvolvimento da economia nas regiões Centro-Oeste e Nordeste contribui para que todo o mercado aqueça, aumentando a produtividade e crescendo a demanda por mais trabalhadores”, ressalta o diretor executivo do Empresômetro, Otávio Amaral.

Hoje, há garantia maior ao trabalhador terceirizado, pois é prevista na nova lei de terceirização a responsabilidade do contratante. “É uma proteção que não havia antes, era uma discussão baseada em julgados, agora o trabalhador, uma vez deixando de existir a terceirizada, tem ação subsidiária em face do contratante, que arcará com a carga trabalhista durante o período contratado”, informa o advogado da Dalcól Advogados, Ulisses Dalcól.

Há um expoente de contratações, e as empresas terceirizadas contribuem para a queda no desemprego, aumento do trabalho formal e de recursos na cadeia econômica. “Todas essas contratações são legítimas e dentro dos moldes legais, fazendo com que haja o recolhimento das contribuições devidas, inclusive de impostos, gerando maior arrecadação para o país”, diz Amaral.

Estados com os menores índices de abertura de novas empresas terceirizadas são o Acre com 4,98%, Roraima com 5,88% e Amapá com 6,98%. Esses dados fazem relação direta com o tamanho da população desses estados, pois são os que possuem menos habitantes.

Sobre o Empresômetro

O Empresômetro é uma startup voltada para inteligência de mercado, oferecendo, em tempo real, informações sobre as empresas brasileiras, sejam ativas ou inativas. Por meio de metodologia única e exclusiva, mantém os dados de empresas que realmente estão ativas no Brasil, cruzando informações de diversos órgãos e entidades, sendo a primeira a oferecer as informações de forma simplificada pela web, com base em dados atualizados em tempo real.

Neste sábado (03), das 8h às 12h, na Escola Padre Zacarias, em Caruaru, alunos e professores do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip) participam da “Rede Cidadania”, ação do Programa Governo Presente que tem como objetivo a oferta de garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre os serviços gratuitos que serão oferecidos à população pelos voluntários do DeVry|Unifavip estarão: orientações alimentares e avaliação nutricional, avaliação postural e orientações de saúde, plantão para tirar dúvidas sobre Imposto de Renda, análise de pele e cabelo, diagnóstico de pano branco (Ptiriase versicolor), orientações sobre hipertensão e aferição de pressão, orientações sobre as arboviroses, plantão psicológico e atividades lúdicas com crianças. A Escola Padre Zacarias fica na Rua Rocha Pombo, s/n, no bairro do Salgado.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu em evento na noite da terça-feira (27.02) o aumento da mistura de biodiesel na matriz de combustível do país. “Minha geração tem compromisso com a sustentabilidade. E nosso país é grande demais e tem muitos desempregados, eu não poderia perder a oportunidade de apoiar um projeto como o RenovaBio e incentivar a produção de biodiesel”, disse ele, durante homenagem que recebeu da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), em Brasília.

Durante a homenagem, Coelho Filho recebeu das mãos do presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, a Chancela “Defensor do Combustível Verde”. A homenagem é entregue aqueles que trabalham pelo reconhecimento dos benefícios dos biocombustíveis para as áreas de Economia, Meio Ambiente e Saúde no País.

“Temos que destacar aqui o fantástico empenho do ministro Coelho Filho para conseguirmos a aprovação da antecipação do B10 (10% de adição de biodiesel no diesel fóssil) e no projeto RenovaBio”, afirmou Battistella.

Além do ministro Coelho Filho, também foram homenageados os senadores Cidinho Santos (PR-MT), da Comissão de Meio Ambiente do Senado e vice-presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, e o deputado Evandro Gussi (PV-SP), que foi o autor do projeto do RenovaBio na Câmara dos Deputados e é presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel.

Em seu discurso, o senador Cidinho destacou o incentivo do presidente Michel Temer ao RenovaBio. “Temer regulamentou o projeto. O setor de biodiesel estava desmotivado, com empresas fechando, e o novo marco regulatório trouxe um novo momento, com repercussão no Brasil e no exterior”, afirmou.

Representando o setor produtivo, estiveram presentes o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, além de representantes da Abiove e de diversas empresas da cadeia do Biodiesel.

A Chancela “Defensor do Combustível Verde” (o biodiesel) é uma homenagem da Aprobio aos esforços de representantes do Executivo e do Legislativo, reconhecendo o trabalho desenvolvido por essas autoridades em torno da aprovação da antecipação do uso do B10, que inicia no dia 1º de março desse ano, e do RenovaBio, programa que traça diretrizes conjuntas para o reconhecimento do papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética nacional, tanto para a segurança energética quanto para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

O presidente Battistella ressalta o papel desempenhado pela sociedade civil, tendo a Aprobio e outras entidades do setor à frente, que colaboraram na aprovação dos projetos do B10 e do RenovaBio. “Esses projetos atingem três áreas principais, as três muito importantes para o país. Eles irão ter impacto no campo, ampliando a produção das matérias primas necessárias para o crescimento do ciclo do biodiesel, como soja, girassol, canola e gordura animal, gerando mais empregos e incentivando a agricultura, em especial a familiar, aumentando a qualidade de vida dessas comunidades”, destaca. “Além disso, com o aumento na mistura do diesel, vai melhorar a qualidade do ar nas grandes cidades, beneficiando os moradores e os governos locais, que vão gastar menos dinheiro em saúde”, diz Battistella.

Ainda para o presidente da Aprobio, é importante destacar que o Brasil irá gastar menos dinheiro com a importação de diesel fóssil, melhorando nossa balança comercial. “Por fim, ao ser implementado, o RenovaBio e o B10 vão contribuir para que o nosso país cumpra as metas dos acordos internacionais para a redução do efeito estufa até 2030”, conclui Battistella.

Os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) finalizaram o projeto que prevê o aumento da produção de água para o abastecimento da Ilha de Fernando de Noronha. A melhoria do fornecimento de água será possível por meio da ampliação e modernização do sistema de dessalinização, ação que permitirá o tratamento de água do mar em quantidade suficiente para atender toda população da Ilha, somando residentes e turistas, até mesmo nos períodos de alta estação. A boa notícia foi anunciada ontem (28) pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante reunião na sede do Conselho Distrital. Para executar o novo projeto, a companhia prevê um investimento de R$ 22 milhões.

Agora a Compesa busca órgãos financiadores para captar recursos que possibilitem executar as obras. “Na reunião com os membros do Conselho Distrital, ratificamos a disposição do governador Paulo Câmara em continuar as melhorias na Ilha e vamos nos juntar ao administrador, Plínio Pimentel, e ao Conselho Distrital, somando esforços para conseguirmos os recursos de implantação desse projeto”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Tivemos dois dias muito produtivos. Visitamos todas as unidades de água e esgoto, e participamos da reunião do Conselho Distrital para nivelar ações que estão em andamento para melhoria da prestação dos serviços de saneamento em Fernando de Noronha”, acrescentou a diretora Metropolitana, Simone Albuquerque, que também participou da reunião e pontuou que ainda está previsto no projeto diminuir aproximadamente 30% do consumo de energia no sistema, o que significa uma redução acentuada do uso de óleo diesel por parte da Celpe.

O novo projeto vai permitir um incremento de 50% da oferta de água para Fernando de Noronha. De 48 mil litros de água por hora, a produção dos dessalinizadores aumentará para 72 mil litros de água por hora. Para ampliar a capacidade de produção do Sistema de Dessalinização, será realizada uma obra para instalação de novas tubulações de captação de água no mar, construção de uma nova estação de bombeamento, ampliação dos reservatórios de água salgada, além de implantar módulos dessalinizadores mais modernos, que permitem uma maior produção de água tratada. Hoje, o fornecimento de água para a população da ilha depende de dois sistemas, o de dessalinização e o de captação no Açude do Xaréu, além de uma pequena contribuição de quatro poços, e é realizado por meio do calendário de um dia com água para seis dias sem.

Além dos investimentos em água, várias ações para melhorar a confiabilidade dos sistemas de esgoto estão em andamento. “Ficamos contentes em ver as obras de drenagem que estão sendo feitas na Ilha, que vão diminuir a interferência das águas das chuvas em nosso sistema”, finalizou o presidente da Compesa.

Um relatório da audiência pública que debateu os impactos econômicos e sociais da retirada do Estacionamento dos Guararapes será entregue e protocolado na prefeitura de Caruaru. Nele, estará contido o posicionamento de todos que participaram do debate na manhã da quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Caruaru.

De acordo com o vereador Alberes Lopes, que solicitou a audiência pública, a Câmara fez o papel que a prefeitura deveria ter feito antes de tomar qualquer decisão. “Alcançamos o primeiro objetivo. Nós ouvimos aqueles que sentiram prejudicados e excluídos do projeto. Agora, vamos aguardar o bom senso do Poder Executivo, diante dos posicionamentos contrários, para que seja reavaliado a permanecia do estacionamento no mesmo local e também que seja pensando um novo projeto de relocação dos ambulantes”, concluiu Alberes.

Participaram da audiência pública representantes dos comerciantes, dos trabalhadores autônomos, da CDL e ACIC, também o Conselho Municipal de Transito (Comut), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Econômica Criativa do município e da Destra.

O esforço em sensibilizar a população sobre a importância de ser um doador de medula óssea tem se refletido ao longo dos últimos anos. A prova disso é que de 2013 a 2017, o número de cadastros na Hemorrede Pública de Pernambuco passou de 3.811 para 10.413 doadores. O quantitativo representa uma ampliação de 173% nos registros de pessoas interessadas em doar medula em caso de compatibilidade. No ano passado, o Hemocentro (HC) Recife registrou 6.148 novos possíveis doadores, enquanto as unidades captadoras da Fundação Hemope no interior do Estado receberam 4.265 novos cadastros. As unidades hemoterápicas de Petrolina e Ouricuri, no Sertão pernambucano, tiveram o melhor desempenho, com 908 registros cada.

“Todo o nosso esforço é para sensibilizar os possíveis doadores para que possamos ajudar de forma efetiva aqueles que estão esperando por um transplante. Com o aumento de campanhas externas, alcançamos variados espaços. A falta de conhecimento, os mitos que envolvem a doação de medula óssea e o preconceito de muitas pessoas precisam ser combatidos”, pontua a assistente social Josiete Tavares, coordenadora do Cadastramento de doadores de medula óssea do Hemocentro Recife.

Outro fator que contribuiu para o aumento foi a flexibilização dos horários no processo de cadastro no Hemocentro Recife. “Atualmente, estamos disponíveis a atender qualquer pessoa que nos procure no hemocentro. Também trabalhamos com doadores de sangue que chegam na unidade. Incentivamos as pessoas para que elas também façam parte do banco de dados de doadores de medula óssea”, explica a coordenadora. A unidade no Recife funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Para informações das outras unidades espalhadas no Estado, basta ligar para o 0800.081.1535.

Para ser um doador, o interessado, que deve ter entre 18 e 55 anos, pode procurar o hemocentro do seu Estado e agendar uma consulta de esclarecimento ou palestra sobre doação de medula óssea. O voluntário irá assinar um termo de consentimento e preencher uma ficha com informações pessoais. Será retirada uma pequena quantidade de sangue (10 ml) do candidato a doador. É necessário apresentar um documento de identidade neste processo. O sangue do possível doador será analisado em laboratório para identificar características genéticas que vão ser cruzadas com dados de pacientes que necessitam de transplantes para determinar a compatibilidade.

Todos os dados são incluídos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Quando houver um paciente com possível compatibilidade, o doador será consultado para decidir quanto à doação. Vale lembrar que o cadastro deve estar atualizado. “Temos muitas perdas porque o cadastro do possível doador está desatualizado e não conseguimos contactá-lo”, ressalta Josiete. Os doadores podem atualizar as informações pessoais pelo site do Inca (Instituto Nacional do Câncer) ou através do e-mail redome@hemope.pe.gov.br.

DADOS – Desde o primeiro transplante de medula óssea em Pernambuco, em 1999, já foram realizados 1.968 procedimentos no Estado. Em 2017, foram 225 procedimentos (187 em 2016 – crescimento de 20%). Em 18 anos de transplantes de medula óssea no Estado, 2015 registrou o maior número de procedimentos (233).

O “transtorno do espectro autista” é uma denominação que deriva do ‘autismo’, quadro clínico que está associado a uma falha na regulação da maturação e capacidade de diferenciação dos neurônios. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a patologia atinge 80 milhões de pessoas no mundo – 2 milhões delas no Brasil, sendo maior a incidência no sexo masculino, em uma proporção de quatro meninos para uma menina.

Em busca de um tratamento para essa condição, diversos estudos clínicos indicam que o transplante de células-tronco do sangue de cordão umbilical pode trazer melhorias dos sintomas comportamentais de indivíduos com autismo. Uma pesquisa com pacientes do Shandong Jiaotong Hospital e do Shandong Rehabilitation Therapy Center, na China, incluiu 37 crianças de 3 a 12 anos com autismo. Quando comparados ao grupo controle, os pacientes submetidos à terapia obtiveram melhora nos parâmetros medidos 24 semanas após a infusão. Foram monitorados itens como relacionamento com outras pessoas, retraimento social, consciência corporal, letargia, hiperatividade, irritabilidade, dificuldades de fala, entre outros.

Para Nelson Tatsui, Diretor-Técnico do Grupo Criogênesis e Hematologista do HC-FMUSP, essa pesquisa abre portas para futuros estudos sobre o autismo. “Os protocolos de tratamentos com células-tronco estão cada vez mais frequentes, pois trata-se de células adultas e livres de impurezas, o que garante maior eficiência em seu uso terapêutico. Após a coleta, as células-tronco são avaliadas e armazenadas e podem ficar congeladas por tempo indeterminado sem que haja a perda de suas propriedades”, destaca.

Doenças tratadas com o sangue do cordão umbilical – Segundo a Fundação Parent’s Guide to Cord Blood, o sangue do cordão umbilical vem apresentando importantes resultados clínicos para o tratamento de diversos tipos de patologias. “Dentre as principais estão a Leucemia, Talessemia e Linfomas. Além disso, muitas doenças encontram-se em estudo avançando, como Diabetes Tipo 1, doenças neurológicas e, até mesmo, a Aids”, finaliza Tatsui.

Começa nesta quinta-feira, 1º de março, o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e a Receita Federal já anunciou as mudanças para este ano. Será exigido a partir de agora o CPF dos dependentes incluídos na declaração que tenham com oito anos ou mais. Até então essa obrigatoriedade era a partir dos 12 anos. E em 2019, acaba o limite de idade. A obrigatoriedade será para todos os dependentes, de qualquer idade. Além disso, a Receita Federal informou que este ano o Programa Gerador de Declarações – PGD Dirf2018 vai pedir aos contribuintes informações mais detalhadas sobre seus bens declarados, como endereço de imóveis, matrícula, IPTU, e data de compra, além do número do Renavam de veículos. Porém o contribuinte não será o obrigado a fornecer tais informações. O vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Samir Nehme, alerta:

“É importante reunir todos os documentos desde já e não deixar essa tarefa para a última hora, já que é preciso fazer o lançamento de todos os rendimentos. O maior risco de cair na malha fina está na omissão, em esquecer de declarar algum ganho. Para facilitar o trabalho de reunir documentos, a dica é criar uma pasta, com a inscrição ‘Imposto de Renda’ e nela colocar durante todo o ano os vários recibos de médicos, pagamentos de planos de saúde, notas fiscais, enfim tudo, de tudo o que é necessário constar na declaração. Há muita gente que não sabe nem mesmo o que pode deduzir”, explica o contador.

A mais aguardada alteração, a atualização da tabela, não foi feita. Samir Nehme comenta: “Pelo terceiro ano o governo não atualiza a tabela e com isso as pessoas que recebem a partir de R$ 1.903,98, que tem menos condições financeiras, continuam sendo obrigadas a declarar o imposto. Se houvesse o reajuste da tabela, esse valor subiria para até R$ 3.556,56”, pontua.

O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 se estende até 30 de abril.

Em 2018, a Receita espera receber 28,8 milhões de declarações, 340 mil a mais do que no ano passado.

Veja quais são os documentos necessários para fazer sua Declaração de Imposto de Renda com tranquilidade:

Cópia da declaração do IR de 2017, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pendrive;

Informes de rendimentos das fontes pagadoras (para assalariados autônomos);

Informe de rendimentos do INSS (para quem recebe benefícios previdenciários)

Informes de rendimentos bancários;

Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada;

Recibos de despesas escolares dos dependentes ou do contribuinte (é preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos);

Recibos de aluguéis pagos/recebidos;

Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde;

Nome e CNPJ de pagamentos a pessoas jurídicas como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais, entre outros;

Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor;

Nome e CPF dos dependentes maiores de 8 anos;

Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para provar pagamento de pensão alimentícia;

Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS;

Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2017;

Documento de compra e/ou venda de veículos; além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor;

Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2017;

Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores de salários, FGTS, entre outros;

Título de Eleitor para quem for declarar pela primeira vez.