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A Aeronáutica informou, no início da noite de terça (23), que o velório da 1ª sargento Lia Maria Abreu de Souza, da Força Aérea Brasileira, será realizado na manhã da quarta-feira (24), na Guarnição de Aeronáutica de Recife, com acesso restrito ao efetivo. Em seguida, o corpo segue para o Rio de Janeiro, cidade natal da sargento. Lia morreu na queda do Globocop, na manhã desta terça, acidente que também vitimou o piloto do helicóptero, Daniel Galvão. O outro tripulante, Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, continua internado no Hospital da Restauração.

O comunicado do Comando da Aeronáutica informou que a corporação “lamenta o ocorrido e segue prestando todo apoio necessário aos familiares da militar”.

Segundo informações, a sargento Lia Maria tinha 34 anos e não estava em missão oficial na manhã desta terça. Ela embarcou a convite da Helisae, algo comum de ocorrer segundo o capitão Wagner Ramos, dono da empresa de helicópteros. Segundo ele, com frequência controladores são convidados para esses sobrevoos.

Com 17 anos de atuação, Lia trabalhou em São Paulo e no Acre antes de vir para o Recife, onde estava há aproximadamente dois anos. A sargento, que faria 35 anos nesta quinta-feira (25), deixou um filho de 2 anos.

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes. “O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).
O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Na primeira edição do Cine Zé Vieira de 2018, o Sesc Ler Belo Jardim exibirá o filme “O Homem da Lua”, dos diretores Stephan Schesch e Sarah Clara Weber. A sessão acontece na quarta-feira (24/01), às 15h, na sala de música da Unidade, que fica na Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II. A entrada é gratuita e pessoas de todas as idades podem participar.

A obra, que foi lançada no ano de 2010, é uma animação baseada no texto e nas ilustrações do best seller de Tomi Ungerer. A história é sobre o Homem da Lua, que vive sozinho em um satélite e certo dia decide visitar a Terra, pegando carona em um cometa. Ao chegar ao seu destino, ele faz descobertas que o encantam e que o surpreendem. O Dono do Mundo se sente ameaçado com a sua presença e faz de tudo para afugentá-lo. Para se salvar, o Homem da Lua conta com a ajuda de seus novos amigos para continuar sua jornada.

Cinema – O Cine Zé Vieira é um projeto que compõe a rede CineSesc de exibição e oferece à população da cidade o acesso a produções audiovisuais de forma gratuita. A iniciativa promove o contato com experiências artísticas aliadas ao lazer sem custo, com uma programação de filmes para todas as idades. Acompanhe nossa programação!

O governador Paulo Câmara almoçou, na terça-feira (23), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

Quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) der início ao julgamento do ex-presidente Lula, às 9h, o mercado de derivativos da Bolsa de Valores (B3) – em especial os contratos de dólar futuro e índice futuro – já estarão abertos. A abertura da sessão no TRF-4 trará volatilidade ao mercado, segundo analistas da WM Manhattan (empresa que atua no mercado financeiro por meio do conceito de mesa proprietária).

Segundo o CEO da WM, Pedro H. Rabelo, o mercado financeiro parece não ter apreciado a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “Desde a confirmação dela como presidente eleita, o principal índice da bolsa brasileira saiu de aproximadamente 60.000 pontos para algo em torno de 39.000 pontos, em poucos meses. Confirmado seu impeachment, o IBOV renovou máximas, superando os 81.000 pontos”, afirma.

Para Pedro H. Rabelo, “em virtude disso, podemos esperar uma reação favorável do mercado financeiro caso o ex-presidente Lula seja condenado em 2ª instância; e fique impedido de disputar as eleições presidenciais”.

Vale lembrar que é habitual a precificação de eventos de forma antecipada no mercado financeiro. Por isso, a WM acredita que uma eventual condenação já esteja precificada. “No entanto, a não condenação poderia trazer um mal estar para os institucionais que já se posicionaram e precisariam desfazer suas posições”, esclarece Rafael Mendes, operador da WM Manhattan.

Previsão

Para a WM Manhattan, a eleição deste ano será a mais sombria da história. “Estamos às vésperas do carnaval e não sabemos ao certo quem serão os candidatos. O líder das pesquisas eleitorais – Lula – não ainda não sabe se poderá se candidatar”, analisa Rafael Mendes.

Dessa forma, a empresa sugere cautela para o investidor pessoa física. Na visão do mercado financeiro, tanto um populista de direita quanto um populista de esquerda não faria as reformas estruturais a fim de controlar as contas públicas.

Início de ano é um momento bastante importante no planejamento do exercício fiscal das empresas, já que nesta época, as mesmas devem escolher um regime de tributação viável, e um erro neste momento pode acarretar em oneração dos custos tributários. As empresas devem escolher entre: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado, além de definir se o regime será o de competência ou de caixa.

De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, para que a escolha do regime seja realizada de forma benéfica, é preciso conhecer completamente os números do balanço social, encerrado no último dia do ano anterior, neste caso, 31 de dezembro de 2017. É preciso também saber a previsão de faturamento para o próximo exercício e o objeto social, o que não é possível sem um planejamento e sem o conhecimento da estrutura de custos da empresa, por isso, se faz necessário o auxílio de um profissional competente da área.

“É fundamental estabelecer se o regime será o de competência ou de caixa, pois como todos nós sabemos, os tributos no regime de caixa são recolhidos quando o dinheiro entra no cofre da empresa, porém, os controles neste regime são maiores, não possibilitando o uso da contabilidade como instrumento de planejamento. Caso a empresa opte pelo Simples Nacional, será preciso muito cuidado, pois neste regime existe um efetivo aumento de alíquotas, onde mais do que nunca a análise de um consultor tributário se fará necessária, para que não haja perda de caixa e o regime simplesmente se torne um pesadelo futuro”, explica Arrighi.

Além dessas questões, existem regras especificas para parcelamento de tributos atrasados pelo Simples, quando nos demais regimes, há uma flexibilização muito maior.

Opções de Regime de Tributação

O Simples Nacional, como o próprio nome diz, são todos os tributos inclusos numa única alíquota, por meio do recolhimento dos impostos em um DAS onde se acumulam quase 100% das taxas tributárias, devendo ser colhidos em guias à parte apenas o INSS do Empregado e o FGTS.

As mudanças que incluem novos limites para faturamento trazem uma ampliação no teto para enquadramento no regime, redução do número de faixas de faturamento e a inclusão de novas atividades. As regras, que na verdade haviam sido estabelecidas por meio de uma lei complementar desde dezembro de 2016, entraram em vigor no início deste ano, reajustaram o valor de R$ 60 mil para R$ 81 mil para enquadramento na categoria de MEIs (Microempreendedores Individuais). Já no caso das microempresas, o teto que anteriormente era de R$ 360 mil, sobe para R$ 900 mil, o que aumentará em aproximadamente 1 milhão de novas empresas no regime.

O diretor da Fradema alerta que não são todas as atividades aceitas neste regime, e por isso, o Governo disponibiliza no site da RFB uma lista com as permitidas. Vale a pena registrar que com as mudanças em 2018, novas 13 atividades integraram a categoria, como por exemplo, micro e pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas, desde que estes estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De contra partida, algumas atividades serão extintas do regime especial de tributação, como é o caso de arquivista de documentos, contador ou técnico contábil e personal trainer.

Para a nova base de calculo, o Simples Nacional utiliza agora uma alíquota progressiva para estabelecer os valores a serem pagos, como no Imposto de Renda. Esta medida possibilita uma cobrança mais justa dos impostos, já que a alíquota será proporcional ao faturamento acumulado. Até o ano passado, uma empresa que faturasse de R$360 mil, e outra R$180 mil que tivessem o mesmo faturamento no mês, R$ 10 mil, por exemplo, teriam de arcar com o mesmo valor de tributação, já com as novas regras, o cálculo leva em conta todo o valor acumulativo. As faixas de faturamento, que antes variavam entre 20 diferentes valores, agora são apenas seis.

No caso do Lucro Presumido, temos uma presunção aplicando-se a alíquota do imposto e da CSSL sobre a presunção do lucro atribuído pelo fisco de acordo com a atividade. Esta presunção pode ser de 32%, 16% ou 8% de acordo com a atividade e a partir desta presunção é aplicada uma alíquota de 15% de IRPJ e de 9% de CSSL. “Não podemos esquecer que ainda existe o adicional do IRPJ a alíquota de 10% quando este resultado da aplicação da presunção ultrapassa a R$ 20.000,00 mensalmente”, explica Arrighi.

Os demais tributos de PIS a 0,65%, COFINS de 3% o ICMS e IPI quando for o caso, ficam no confronto e o INSS incide sobre folha de pagamentos ou 2% na desoneração sobre o faturamento.

Já o Lucro Real, é o regime obrigatório para todas as pessoas jurídicas que faturam anualmente mais de 48.000.000,00, e nele todos os tributos são por confronto e o IRPJ e CSSL incidem sobre o lucro líquido.

Por último o Lucro Arbitrado, que segue a mesma linda de tributação ao Lucro Presumido, entretanto, com um acréscimo de 20% nas alíquotas.

Diminuindo a incidência de cargas tributárias

É valido lembrar que, grandes consultorias, como a Fradema, possuem ferramentas eletrônicas que checam e apuram os tributos com todos os aproveitamentos de créditos, auxiliando assim as empresas na escolha correta do Regime de Tributação, o qye diminuirá a incidência de grandes cargas tributárias.

Sobre a Fradema Consultores Tributários

Com atuação desde 1988, a Fradema Consultores Tributários possui forte atuação no contexto judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, com sedes em todo o território nacional como nos estados do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Amazonas.

A empresa elabora com eficiência e competência, defesas e pareceres, revisando todos os procedimentos a serem feitos baseados na legislação, a fim de tomar medidas apropriadas para cada caso. Tudo fundamentado em um planejamento cuidadoso e de uma supervisão fiscal permanente por parte da empresa. Por conta disso, hoje, a Fradema Consultores Tributários é uma das maiores e mais tradicionais empresas de consultoria tributária do País.

Os escritórios contam com um sistema informatizado desenvolvido pela própria Fradema nas áreas trabalhistas, contábil, fiscal, financeira, societária, gerencial e soluções via internet através de parcerias com empresas especializadas e para o total sucesso, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados nas áreas onde atuam, utilizando-se ainda de colaboradores e consultores externos quando necessário.

Prezado Lula,

O Brasil espera que amanhã a Constituição seja respeitada, e que lhe seja garantido o tratamento justo que merece todo cidadão brasileiro. Só assim, ao final desse processo, o país terá sua democracia viva e fortalecida.

Um abraço,

Senador Armando Monteiro

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01.

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.

Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB

A Destra, em conjunto com a Serttel, empresa responsável pelo gerenciamento dos estacionamentos de Zona Azul no município de Caruaru, tem realizado diariamente ações de fiscalização nessas áreas. Atualmente, são disponibilizadas mais de mil vagas de estacionamento, distribuídas em diversos pontos do município, funcionando em regime de rotatividade, não sendo permitida a permanência superior a duas horas no local. Porém foi identificado que apenas 15% dos condutores que utilizam essas vagas realizam o pagamento ou respeitam o horário estabelecido.

“É uma taxa de respeito muito baixa e isso tem prejudicado outros usuários que querem utilizar o estacionamento. Por esse motivo, estamos enviando agentes de trânsito para intensificar a fiscalização especificamente nessas áreas”, comentou o presidente da Destra, Hermes Melo.

Para realizar essas ações, diariamente, um agente de trânsito, acompanhado por um técnico da Serttel, conduz o carro de monitoramento, que é equipado com um sistema de radar e quatro câmeras que capturam os caracteres das placas dos veículos que estão nesses estacionamentos, além de mais duas câmeras de contexto que registram mais detalhes da área.

A equipe escolhe uma área de estacionamento de Zona Azul e realiza três voltas no entorno do local. Por meio do número da placa, é verificado no sistema da Serttel se os condutores dos veículos que estão estacionados na área realizaram o pagamento. Aqueles que não efetuaram são notificados pela Destra por cometer infração em desacordo com estacionamento rotativo, considerada grave, gerando cinco pontos na carteira e multa no valor de R$ 195,23. Com o auxílio do carro de monitoramento, esse serviço se torna mais ágil e, em menos de uma semana, essas inspeções serão realizadas em todos os estacionamentos de zona azul do município.

Os usuários podem comprar os tíquetes de estacionamento da Zona Azul em pontos credenciados, através dos monitores que circulam pela cidade ou, de forma mais prática, via aplicativo “Caruaru Estacionamento”, disponível de forma gratuita para Android e IOS.

O ano de 2017 fechou com saldo positivo economicamente falando, fazendo com que venha a ocorrer a volta do crescimento neste ano de 2018. De acordo com Patrick Silva, membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios, o IPCA acumulou 2,95% em 12 meses e a Selic fechou em 7%. “Tendo em vista que o IPCA de dezembro veio acima do esperado, em 0,44%, o corte na taxa de juros para a próxima reunião poderá ter que esperar, mas se vier a ocorrer a taxa pode buscar 6,75%”, explica.

Para ele, a grande surpresa inflacionária de dezembro foi no segmento de alimentação, que durante todo o ano esteve em regime de queda, mas acabou relaxando na dieta em dezembro e apresentou variação de 0,54%. Outro segmento que impactou negativamente a inflação de dezembro foram os transportes, com variação de 1,23%, fruto de mais aumentos em passagens aéreas e no preço da gasolina.

Entre as cidades que apresentaram maior variação no IPCA, destaque para Brasília e Goiânia, com 3,76% em 2017, seguidos por São Paulo e Curitiba, com 3,63% e 3,42% respectivamente. Na ponta de baixo com 1,14% aparece Belém com a menor inflação do país. As previsões de mercado para 2018 iniciam estimando o IPCA em 3,95% e para 2019 em 4,25%. “As top 5, que são as instituições de mercado que mais se aproximam dos resultados, estimam 2018 em 3,90% e 4,25% para 2019”, comenta Silva.

A taxa real de juros no Brasil fechou o ano em 4,05%, mas já chegou a estar acima de 7% em um passado recente. Caso as recentes projeções do relatório focus se concretizem, com Selic a 6,75% e IPCA em cerca de 3,90% para o ano de 2018, a taxa de juros reais poderão chegar a 2,85%. De acordo com o especialista, o Brasil está deixando de ser o país dos juros, o que pode favorecer fortemente o mercado financeiro e a economia.

“Os números gerais da economia mostram que os brasileiros continuam dando seu jeitinho, por meio da busca por trabalho informal e microempreendedorismo. De qualquer maneira, ficamos no aguardo dos resultados que virão nos próximos meses, em um ano que pode ser marcado por tensões geopolíticas globais e com as eleições presidenciais no Brasil”, conclui Patrick.