Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.”, concluiu.

A policial militar Renata Figueiredo, de 37 anos, lotada no 9º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, da cidade de Delmiro Gouveia, publicou vídeo em rede social para denunciar o ex-marido por violência doméstica.

Segundo Renata, o relacionamento de 16 anos é abusivo. A policial também afirma sofrer agressões físicas e psicológicas.

No começo do mês, em Araripina, no Sertão de Pernambuco, o marido chegou a ameaçar Renata com uma arma apontada para sua cabeça.

“Quando a gente sentou para conversar e terminar o relacionamento, ele pegou a arma, apontou na minha cabeça e só não me matou porque a minha filha começou a gritar desesperadamente”, contou a policial. Os dois têm dois filhos juntos e Renata afirmou que o relacionamento acabou por consequência de abusos e traições.

O episódio foi presenciado pelos dois filhos do casal, sogra e amigos. Renata disse que tem sofrido pressão para mudar o depoimento. “Não foi eu que atirou, foi ele! Ele tem uma arma e, apesar das pressões, não mudei minha versão”, alegou.

Em relato ao portal TNH1, a advogada de Renata, Thyale Chabloz, disse que o efetuou disparos para o alto durante a briga com a militar. Os tiros foram ouvidos na rua e a polícia foi acionada para a ocorrência. A advogada também disse que o empresário é “poderoso” e “muito influente em Araripina”.

O homem foi preso em flagrante. A Folha de Pernambuco entrou em contato com a Polícia Civil pernambucana, que afirmou ter registrado o caso e autuado o homem por ameaça por violência doméstica/familiar e disparo de arma de fogo.

“O autor foi levado à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis, ficando em seguida à disposição da Justiça”, disse a corporação. Ele foi liberado após pagar uma fiança de R$ 3 mil. A defesa do marido não foi localizada. O caso foi denunciado à Justiça pernambucana no início de agosto.

Desabafo
No vídeo publicado em rede social no último domingo, Renata desabafa sobre o relacionamento. Ela afirma ter sofrido uma série de abusos nos 16 anos em que passaram juntos.

“Eu só vim aqui porque eu estou temendo pela minha vida. Me senti na obrigação de contar um pouco da minha história e que esse vídeo possa encorajar mulheres, mães e vítimas de violência doméstica. Eu tenho duas crianças e está sendo muito difícil passar por tudo isso”, afirmou a policial.

“A gente começou do zero, a gente não tinha nada e eu cheguei a vender maracujá na feira até a gente abrir a primeira loja. Sempre apoiei ele, mas ele nunca me apoiou. Quando eu fiz faculdade, ele não foi na minha formatura, quando eu passei na academia [de polícia] ele fez de tudo para eu desistir. E agora ele vem querendo tomar tudo de mim”, completou Renata.

Folhape

Nesta segunda-feira (21), a Neoenergia Pernambuco, em parceria com o SENAI, promoveu a formatura de mais 78 alunos formados na Escola de Eletricistas da companhia. O evento foi realizado no auditório da empresa e contou com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, da diretora vice-presidente de Regulação Institucional e Sustentabilidade do grupo, Solange Ribeiro, e do diretor-presidente da distribuidora pernambucana, Saulo Cabral. Do total dos formandos, 42 foram mulheres. Todos os profissionais capacitados pelo projeto estão aptos para atuar em redes de distribuição de energia elétrica em todo o País. Desde o lançamento da Escola em Pernambuco, em 2018, já são mais de 1.800 novos eletricistas formados. Desse total, 78% foram contratados pela própria distribuidora.

Na solenidade, Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia, reconheceu a iniciativa e reforçou aos formandos a importância de seguir estudando e se capacitando cada vez mais. “A Escola de Eletricistas é a porta de entrada para o mercado de trabalho. Vimos aqui histórias de profissionais que se formaram no projeto e têm crescido dentro do grupo. A carreira de vocês está apenas começando. Muitos dos nossos eletricistas estão fazendo engenharia e buscam se qualificar cada vez mais. Continuem a estudar. Somos um grupo global e muitos profissionais já saíram daqui para trabalhar nos Estados Unidos, no México, na Austrália. Espero ver todos dentro do grupo Neoenergia em breve”, afirmou Capelastegui.

A Escola de Eletricistas busca estimular a geração de emprego e renda, além de ampliar a oportunidade de uma nova profissão para mulheres, contribuindo para a equidade de gênero em carreira majoritariamente masculina. Desde 2019, a Neoenergia iniciou a abertura de turmas exclusiva para o público feminino e tem desenvolvido estratégias para inseri-las, seja no quadro de colaboradores próprio, ou mesmo em empresas parceiras. Em Pernambuco, desde o início do projeto, já foram formadas 247 mulheres, tendo sido contratadas mais de 66% das profissionais.

“Estamos aqui parabenizando a ação da Neoenergia. É muito importante ter iniciativas que permitam aliar a qualificação profissional e vocação para o mercado, esse é um grande exemplo disso. Tudo que essas pessoas precisam é de oportunidade de aprendizado e de exercer uma profissão que permita melhorar a sua qualidade de vida e das suas famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Além da oportunidade de formação e qualificação de mão de obra para o setor elétrico no país, a iniciativa representa a entrada no mercado de trabalho para a população das áreas onde a empresa está presente no serviço de distribuição de energia – Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).

“Lugar de mulher é onde ela quiser. Para essa frase valer de verdade, é necessário oportunidade. E foi isso que tivemos. Para muitas de nós, trabalhar com eletricidade não estava nos planos, mas aqui estamos. Graças a Neoenergia, cada dia temos mais mulheres como eletricistas. Cada um de nós renunciou a algo e agora estamos prontas para começar uma nova história. Por isso, agradecemos à Neoenergia pela oportunidade e por ter acreditado em nós”, afirmou a formanda eletricista Aline Correia.

A Escola de Eletricistas da Neoenergia encerrou suas turmas para o ano de 2023, mas já está planejando o ano de 2024. A expectativa é que pelo menos 15 turmas mistas sejam formadas em todo o Brasil e as inscrições sejam abertas entre o final de 2023 e início de 2024.

Nacional – Desde a sua criação, a Escola de Eletricistas já formou a 5.756 eletricistas, sendo 4.873 homens (3.684 contratados) e 883 mulheres (565 contratadas). As aulas são ministradas pelo Senai, no Nordeste, no Distrito Federal e em parte do estado de São Paulo, que também conta com a Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT/ETEC).

O conteúdo é dividido em duas partes, o teórico e o prático, possibilitando uma formação completa para os alunos. Todas as pessoas com idade acima de 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem se inscrever.

A Neoenergia já conta com 3.000 mulheres em sua força de trabalho, em todas as áreas da empresa. Destas, mais de 380 ocupam cargos de liderança dentro da corporação.

Reconhecimento – O projeto da Escola de Eletricistas foi reconhecido como exemplo global de um dos Princípios de Empoderamento das Mulheres pelo WeEmpower, programa da ONU Mulheres junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à União Europeia, que tem como finalidade estimular boas práticas das empresas.

Assisão e Petrúcio Amorim são as atrações do palco principal do Arte em Serra do Vento. Agendado para os dias 2 e 3 de setembro, na zona rural de Belo Jardim, o evento celebra a autenticidade e a riqueza da cultura nordestina. Artistas locais e regionais também marcarão presença na grade de shows durante os dois dias.

Assisão, que recebeu o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, traz na sua bagagem sucessos do forró, como “Fogueirinha”. Recentemente, o artista também integrou o DVD do jovem cantor João Gomes. Petrúcio Amorim, o “poeta do forró”, encanta o público com a habilidade única de contar histórias através de músicas como “Tareco e Mariola” e “Filho do Dono”.

Além dos shows musicais, o evento também terá apresentações artístico-culturais com bacamarteiros, samba de coco, quadrilha junina e encontro de sanfoneiros. Em breve, a programação cultural será divulgada pela organização do evento.

O Arte em Serra do Vento é realizado pela Fundação Bitury, com correalização da Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo (Seculte), e conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Palmeiron, TurboNet, Sesc Ler Belo Jardim, Instituto Conceição Moura e Rádio Bitury FM.

Programação do Palco Principal:

Sábado (2)
Felipe Estilizado
Assisão

Domingo (3)
Gleydson Vaqueiro
Petrúcio Amorim

Passengers gather at Sao Paulo International Airport amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19) and after Omicron has become the dominant coronavirus variant in the country, in Guarulhos, Brazil January 12, 2022. REUTERS/Roosevelt Cassio

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

O caso já vem sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo que, no sábado (19), informou que acionaria a Senacon para avaliar a conduta da 123Milhas.

Por meio de sua conta no Twitter, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse – nesta segunda-feira (21) – que vai notificar a empresa para que dê explicações acerca do cancelamento de pacotes flexíveis de viagem.

“Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, tuitou o secretário.

“A empresa não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do site.

Em nota, o Ministério da Justiça lembrou que a modalidade de venda de passagens – por meio de transferência de milhas – precisa atender previsão do Código de Defesa do Consumidor.

“A cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula. O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva. A devolução deve atender os valores pagos com eventuais correções monetárias”, diz a nota do Ministério da Justiça ao enfatizar que a empresa deve informar de forma clara a modalidade de reembolso.

Resposta
As manifestações do secretário e do Ministério da Justiça respondem ao comunicado divulgado pela empresa na sexta-feira (18), quando informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano.

Na sequência, a 123Milhas disse que os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma da empresa. Os cancelamentos, segundo a agência de turismo, teriam ocorrido por “motivos alheios a sua vontade”.

“Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, declarou a plataforma da empresa.

Também por meio de nota, o Ministério do Turismo disse que acompanhará o avanço das investigações e que manterá os consumidores informados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu importantes passos na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão denunciou atuais e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por suposta omissão ante a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes. Os acusados foram presos, nesta sexta-feira, durante operação da Polícia Federal.

Ao Correio, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, autor da ação contra os militares, explicou que os envolvidos tinham plena ciência da magnitude dos ataques e que poderiam tê-los evitado.

Carlos Frederico também é chefe, na PGR, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que ofereceu a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Ele destacou que os autos foram construídos com base na análise de dados e imagens do dia dos atos golpistas.

A pesquisa nos celulares do coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante de operações da PMDF; e do major Flávio Silvestre de Alencar, ex-comandante do grupo tático operacional da corporação, também foi essencial para a Procuradoria. Os dois estão presos.

Na avaliação de Carlos Frederico, a PMDF deixou de cumprir seu dever legal de preservar o patrimônio público e facilitou a entrada dos extremistas na Esplanada. “Os militares têm de ter a plena consciência que eles não podem ter veiculação ideológica. Essa contaminação mostra o que pode acontecer, caso os militares tenham essa inclinação”, frisou. “Polícia tem de cumprir seus poderes constitucionais, que não podem estar pautados em razões políticas.”

Trazido, nos últimos dias, para o epicentro de escândalos em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se desvencilhar de uma eventual acusação do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, no caso da venda de joias presenteadas por governos estrangeiros e desviadas do acervo da União. O ex-chefe do Executivo empurrou para o militar uma possível responsabilidade no episódio.

“Ele tinha autonomia. Eu não mandei ele vender nada. Joias é tudo como (item) personalíssimo, ou seja, é do presidente”, afirmou Bolsonaro, nesta sexta-feira, ao Correio, em Abadiânia (GO), numa parada para tomar café da manhã. Ele seguia para Goiânia, onde recebeu o título de cidadão honorário. De acordo com o ex-presidente, “o tempo vai esclarecer tudo” a respeito da investigação da Polícia Federal.

Em entrevista à revista Veja, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt afirmou que o cliente confessaria a venda das joias e a entrega dos valores em espécie para Bolsonaro. Nesta sexta-feira, porém, o defensor mudou a versão e disse que o militar não vai “dedurar” o ex-presidente.

Na cidade goiana, Bolsonaro comentou que a legislação sobre itens personalíssimos “é confusa”. Segundo ele, a portaria de 2018, do governo Temer, permitiria que as joias fossem de uso pessoal. Mas, em sua gestão, em 2021, essa portaria foi revogada, e joias recebidas voltaram a ser consideradas patrimônio da União. “Você recebe vários presentes de fora do Brasil, nenhum vai comigo, todos vão direto para cadastrar e classificar. Tenho nove mil itens, metade são camisetas e bonés. Agora, o que fazer com isso? Só guardar num canto, mas é só dor de cabeça”, alegou.

Por conta da venda de joias, Bolsonaro está sendo investigado e foi alvo, com a mulher, Michelle Bolsonaro, de quebra de sigilos fiscais e bancários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente admitiu que a situação “incomoda”, mas disse “não ter problema”. Sob as especulações de que vai ser preso, comentou: “Estou sob pressão desde antes de assumir a Presidência”.

Em seguida, Bolsonaro tirou fotos com fãs. Eufóricos com a presença dele, apoiadores pediram para que concorra à presidência em 2026 e declararam aval ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso o ex-chefe do Executivo continue inelegível. “Não sei, por enquanto não posso, mas, até lá, isso pode mudar”, respondeu a um simpatizante.

Ao chegar a Goiânia, o ex-presidente foi direto para a casa do senador Wilder Morais (PL-GO), onde participou de um almoço com lideranças do PL. Na residência, estavam políticos locais do partido, entre eles o vereador Willian Veloso (PL-GO). De acordo com Veloso, uma dos temas tratados foi a disputa da prefeitura da capital goiana nas próximas eleições municipais, em 2024.

Na sequência, Bolsonaro foi ao dentista, no setor Alphaville, bairro nobre da cidade. A consulta marcada com o odontologista Rildo Lasmar, conhecido por cuidar do sorriso de celebridades, foi feita para colocar lentes de contato dentais. No local, uma legião de apoiadores o aguardavam em clima de festa. Ninguém parecia se importar com as acusações contra o ex-presidente. Aos gritos de “mito”, as pessoas se estreitavam para tirar uma foto. Sarah Eloany, 31 anos, levou a mãe, Eurisene Bonifácio, 62 anos, para conhecer o ex-chefe do Executivo. “Era o meu maior sonho”, disse Eurisene, que abraçou emocionada o político.

Joia de presente

Quando desceu em uma região comercial, Bolsonaro recebeu muitos presentes, entre eles, uma joia. Ao ganhar o pingente, ele brincou: “Você não faz ideia da dor de cabeça que presentes como esse estão me dando”. Ele passou o resto da tarde em uma consulta com nutrólogo, em uma clínica de estética.

O último compromisso do ex-presidente foi uma homenagem na Assembleia Legislativa. Ele recebeu o título de Cidadão Honorário Goiano. Parlamentares apoiadores iniciaram a cerimônia ressaltando a importância do ex-chefe do Executivo para o estado.

As informações foram obtidas através do Correio Braziliense.

O governo federal incluiu a promoção de profissionais de segurança pública como um dos critérios para os estados e o Distrito Federal receberem repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), formado por recursos das loterias.

O montante totaliza cerca de R$ 2 bilhões por ano. Metade desse valor é repassado diretamente para as unidades da Federação. As portarias que dispõem sobre os critérios para receber e usar esse fundo foram publicadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) neste mês.

Alexandre de Moraes proibiu o general Mauro Lourena Cid de visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Ambos são investigados pela venda das joias sauditas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada pelo STF ao Correio neste domingo (20/08).

Mauro Cid está preso há três meses no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, investigado em diversos casos que envolvem o nome do ex-presidente — como as joias sauditas, falsificação dos cartões de vacinação e o plano golpista para anular o resultado das eleições de 2022.

O pai de Mauro Cid foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), em 11 de agosto, após aparecer em reflexo de foto de uma das esculturas presenteadas à Bolsonaro. De acordo com a PF, Lourena Cid tirou uma foto da caixa com esculturas recebidas de forma oficial para enviar a uma joalheria e avaliar o preço que poderia cobrar. A decisão de Moraes, relator do caso, pretende impedir troca de informações entre os dois investigados do mesmo caso.

A corporação investiga crimes de lavagem de dinheiro e descaminho, pois os presentes recebidos por Bolsonaro, inclusive um relógio Rolex de alto valor, deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União. No entanto, foram vendidos. A polícia investiga o envolvimento do pai e filho Cid na execução das negociações.

O esquema de venda dos objetos teria começado ainda em janeiro deste ano, poucos dias depois de Bolsonaro chegar nos Estados Unidos – para onde foi após perder as eleições. As mensagens obtidas em investigação demonstram medo dos envolvidos de que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinasse a devolução dos objetos. A partir daí, começou uma operação para reaver o que tinha sido vendido.

As informações são do Correio Braziliense.

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) realiza, no dia 30 de agosto, mais uma edição do Asces-Unita Portas Abertas. O evento oferece serviços à comunidade durante todo o dia, além de experiências práticas para estudantes do ensino médio. A programação será das 9h às 17h, no campus II da Instituição.

A comunidade poderá aproveitar serviços de saúde, como aferição de pressão, teste de glicose, orientação nutricional, distribuição de plantas medicinais, entre outros. Terá também orientação jurídica, serviços e orientações contábeis, atividades pedagógicas e mentoria empresarial para quem quer abrir ou organizar o seu negócio.

Já os estudantes do ensino médio terão experiências práticas nas diversas carreiras profissionais e, ainda, diálogos e atividades com profissionais e professores sobre as diversas profissões e cursos.

As inscrições para os estudantes são gratuitas e podem ser feitas no site www.asces.edu.br. Para a comunidade que queira aproveitar os serviços, não é necessário fazer inscrição. O campus II da Asces-Unita é localizado na Av. Portugal, 1019, Bairro Universitário.