Author Archives: Pedro Augusto

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

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Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Campanha realiza seminário sobre PNE no Recife

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O comitê regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza, na próxima quarta-feira, dia 08 de julho, seminário para avaliar o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção dos planos estaduais e municipais em Pernambuco. Participam do encontro representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos da Criança e Juventude, do Conselho e do Fórum estaduais de educação. O evento acontece no auditório do Sintepe, a partir das 9h.

O seminário vai debater o estado da educação no país hoje e também em Pernambuco, a partir da análise da construção e implementação dos planos estaduais e municipais de educação. No evento, também acontecerá plenária de movimentos sociais do campo da educação, que aproveitarão para definir prioridades de atuação conjunta e uma agenda de atividades para o próximo ano.

“Este seminário será realizado num momento complexo da conjuntura nacional, quando a educação ganhou espaço no debate da sociedade, por conta da elaboração dos planos municipais e estaduais, que irão orientar a implementação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, cuja principal ambição é melhorar a qualidade da educação pública, especialmente a partir de um maior financiamento da mesma”, comentou Avanildo Duque, coordenador de Programas da ActionAid no Brasil, uma das organizações integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SERVIÇO

O QUE: Seminário Primeiro ano do PNE e a Educação Pós-2015

QUANDO: 08 de julho, das 9h às 17h

ONDE: Auditório do SINTEPE, Rua General José Semeão, 39 – Santo Amaro – Recife-PE.

INFORMAÇÕES: (81) 3423.0677 / 3221.3425

 

PL de João Fernando impede bloqueio de acesso à internet móvel

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Campeãs de reclamações na maioria dos Procons de todo o Brasil, as operadoras de telefonia celular têm estado ainda mais em evidência após os constantes bloqueios no acesso à internet dos usuários quando os mesmos atingem determinado volume de dados. “Tal prática tem levado os clientes a longos e desgastantes processos nos órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE).

A justificativa está no projeto de lei do parlamentar que visa, justamente, a impedir este bloqueio, especialmente nos usuários que contrataram o plano de acesso ilimitado à internet móvel. O PL 2214/2015, apresentado no último dia 2, insere o artigo 130-B na Lei Geral das Telecomunicações (LGT), que determina que “as prestadoras dos serviços de telefonia móvel, em qualquer modalidade, são proibidas de efetuar qualquer bloqueio ou restrição de acesso à internet de clientes que tenham adquirido qualquer plano com características de acesso ilimitado à internet”.

Segundo o deputado, “a opção por introduzir um novo artigo na Lei Geral de Telecomunicações é para impedir qualquer outra interpretação, de normas como o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”. “Além disso, esse artigo irá sujeitar as prestadoras que insistirem na violação dos direitos dos consumidores às pesadas sanções que constam na LGT”, garante Coutinho.

Entre as multas previstas na Lei Geral de Telecomunicações estão desde advertências até multa de R$ 50 milhões por, por exemplo, infração, suspensão temporária e caducidade. Tais penalidades podem ser aplicadas, dentre outros pontos, em função da natureza e da gravidade da infração, assim como pelos danos causados para o usuário.

Estados Unidos já investigam Del Nero e pagamentos feitos pela empresa Traffic

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del nero

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, é alvo de uma investigação por parte da Justiça americana. Fontes próximas à investigação informaram à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo com exclusividade que a apuração já está em curso em Nova York.

Por se tratar ainda de uma investigação, nenhum detalhe será revelado até que existam provas suficientes para um pedido de indiciamento por parte dos americanos.

Pessoas próximas ao caso dizem que, se forem comprovadas suspeitas contra Del Nero, pode ocorrer um pedido de prisão e até mesmo de extradição do brasileiro – o que seria difícil ocorrer enquanto ele não sair do Brasil.

Del Nero não viajou ao Chile para a Copa América e seu próximo compromisso no exterior seria no dia 20, em Zurique, para uma reunião da Fifa. Por enquanto, um dos principais focos do trabalho dos investigadores é traçar a origem e o destino de alguns depósitos feitos para dirigentes da CBF.

A apuração se debruça sobre pagamentos feitos por José Hawilla, dono da Traffic. A Justiça aponta como o empresário brasileiro foi obrigado a compartilhar um contrato que tinha com a CBF para os direitos da Copa do Brasil com a Klefer a partir de 2011.

Para o período entre 2015 e 2022, a Klefer pagaria à CBF R$ 128 milhões pelo torneio, minando a posição privilegiada que Hawilla tinha desde 1989.

Para evitar uma guerra comercial, Hawilla e a Klefer entraram em entendimento. Mas só neste momento é que a Klefer informou que havia prometido o pagamento de uma propina anual a um cartola da CBF, cujo nome não foi revelado.

Essa mesma propina teria de ser elevada a partir de 2012, quando dois outros membros da CBF entrariam em cena. Um deles é José Maria Marin, preso na Suíça e aguardando o processo de extradição aos Estados Unidos. O outro nome está sendo alvo de investigação.

Respota da CBF  

Procurada pela reportagem, a CBF enviou por e-mail a seguinte resposta: “O presidente da CBF desconhece qualquer procedimento investigativo envolvendo seu nome. Sua posição, em relação a questionamentos de toda natureza, é e será sempre de completa e irrestrita colaboração, sempre em conformidade com a lei e com a apresentação de fatos e dados objetivos que irão apenas corroborar a lisura de suas ações nas funções que ocupa ou ocupou. Se houver de fato uma investigação, ela vai concluir que o dirigente não teve qualquer envolvimento com propinas ou quaisquer irregularidades”.

Do Estadão Conteúdo

Receita deve anunciar esta semana consulta a 2º lote de restituições do IR

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A Receita Federal pretende anunciar a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 15 de julho.

As informações sobre o lote poderão ser acessadas na internet ou por meio do Receitafone 146.  A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional.

O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco.

Caso encontre algum tipo de divergência nos dados envidados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita e, para isso, terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. A opção é ter certificado digital.

Este ano, quase 28 milhões de pessoas físicas entregaram a declaração até o fim do prazo, no dia 30 de abril. Os contribuintes que não enviaram os dados estão sujeitos à multa de 1% ao mês-calendário ou fração por atraso, calculada sobre o imposto devido, podendo chegar a até 20% e com valor mínimo de R$ 165,74.

Além da multa, o contribuinte que não declarou, estando obrigado a fazê-lo, poderá ter problemas no CPF. Nessa situação, terá restrições de acesso a serviços bancários ou compra a crédito, entre outras penalidades.

Senadores vão atacar projeto de Serra sobre pré-sal

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José-Serra

O senador José Serra (PSDB-SP) é autor de dois projetos de lei (PLs) que, pautados para votação nesta semana, devem provocar muita controvérsia em Plenário. O primeiro deles é o Projeto de Lei 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de petróleo conhecido como partilha e elimina a condicionante de participação mínima da petrolífera em ao menos 30% sobre projetos do pré-sal, em cada licitação. Uma prévia do que pode acontecer durante essa votação foi dada na última terça-feira (30), na sessão temática destinada a discutir o assunto: senadores governistas e especialistas do setor petrolífero se revezaram na tribuna a desferir críticas pesadas ao teor da proposição, em horas de debate.

A votação do PL 131 já foi adiada mais de uma vez. Na semana passada, nova tentativa foi feita, mas a sessão temática serviu para aguçar as divergências e levou a novo impasse. Governistas tentam articular a criação de uma comissão especial para debater o assunto, postergando a deliberação, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se mantém disposto a levar a proposta ao Plenário. Em tese, a ideia de Serra é livrar a estatal, no momento em que ela reduz investimentos, de ser obrigada a realizar investimentos de vulto no pré-sal, abrindo mercado para a iniciativa privada.

Mas o projeto, ao desestimular a participação da Petrobras em projetos bilionários, não interessa ao governo em épocas de ajuste fiscal e crise econômica. Internamente, o Planalto sabe que a base no Senado não lhe dará os votos suficientes para derrubar a matéria, embora haja número suficiente de senadores para dificultar a votação.

Diante da situação, e em busca de um caminho alternativo, o relator da matéria, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que apresentaria em seu parecer uma cláusula de “preferência” não obrigatória para a Petrobras nos projetos de exploração do pré-sal.

Do Congresso em Foco

 

Governador participa de reabertura da Basílica da Penha

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O governador Paulo Câmara e a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, se somaram a centenas de fiéis que participaram, ontem (5), da cerimônia que marcou a reabertura da Basílica Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, Recife. Construída no Século 19, a igreja havia sido fechada em setembro de 2007 para realização das obras de infraestrutura. O Governo, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), destinou R$ 845 mil para a primeira etapa da restauração – para a segunda fase, que inclui a recuperação das torres sineiras, o repasse será de R$ 1 milhão, mediante um convênio.   
 
Após receber uma placa em agradecimento à colaboração do Estado no restauro da basílica, Paulo reafirmou seu compromisso de “governar em favor dos que mais precisam”. “Vamos buscar, permanentemente, a melhoria do serviço público; da saúde, educação e segurança pública. E trazer emprego e renda para o nosso povo”, garantiu Câmara, ao relembrar a última vez em que esteve na igreja, quando candidato ao governo, numa sexta-feira da tradicional benção de São Félix.
 
O chefe do Executivo estadual também conclamou os fiéis a “rezarem por um Pernambuco cada vez mais igual e mais justo”. “Um Pernambuco onde as ações cheguem a cada um dos pernambucanos. Rezem e peçam a Deus porque eu vou trabalhar muito para que isso possa acontecer”, cravou Paulo Câmara. O recurso assegurado pelo Estado foi empregado em intervenções na estrutura, instalações elétricas e na decoração de quase toda a igreja. Durante o período em que a basílica esteve em obras, as cerimônias e a benção de São Félix foram realizadas no pátio ao lado do templo.
 
HOMENAGEM – O ex-governador Eduardo Campos também foi lembrado na cerimônia pelo reitor da basílica, frei Luís de França, pelo empenho em viabilizar obra. A família Campos recebeu uma placa em homenagem ao ex-governador, além de uma imagem de São Miguel. Estiveram presentes na celebração a ex-primeira-dama Renata Campos, acompanhada dos filhos João, Pedro, José e Miguel, e da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, bem como do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello. Na ocasião, Geraldo também foi homenageado.

Agrestina participará do Recife Antigo de Coração

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A manhã da última sexta-feira (03) foi marcada pelo encontro entre representantes da Prefeitura do Recife e secretários de turismo das cidades de Agrestina, Lagoa dos Gatos e Panelas. Na reunião informal foram acertadas as minúcias para a participação das três cidades no projeto Recife Antigo de Coração, que já possui mais de dois anos de realização.

Representando Agrestina no encontro estavam o secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Josenildo Santos, e a diretora de Turismo, Anayran Santos, que discutiram, entre outros assuntos, quais serão as atividades participativas a serem oferecidas pelo município, e qual atração de Agrestina se apresentará no palco disponível no evento.
O secretário Josenildo Santos acredita que essa é uma ótima forma de mostrar a população o potencial turístico do seu próprio Estado. “Precisamos cada vez mais de iniciativas como esta, que incentivam o turismo local, afinal tem muito a se ver no nosso Estado. Tenho certeza que será muito proveitoso para Agrestina participar desse projeto, vamos buscar expor no Recife Antigo a essência da Capital do Chocalho”, disse após o encontro.

O Recife Antigo de coração, que busca incentivar o turismo local e recentemente abriu espaço para que cidades do interior pudessem participar expondo seus atrativos, vai receber as ações de dança e música, feira de artesanato e gastronomia e exposições das três cidades – Agrestina, Panelas e Lagoas os Gatos – no dia 26 deste mês, um domingo.

Artistas de Bezerros participam da Fernearte

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fenearte

A edição de número 16 da maior feira de artesanato e negócios da América Latina, Fenearte, está reunindo o melhor do gênero até o dia 12, no Centro de Convenções de Olinda. Bezerros também está marcando presença com as artes da terra, entre elas da xilogravura, máscaras, arte em palito e os tradicionais bolos e doces.

Na chegada o destaque de Bezerros fica na Sala dos Mestres, onde estão reunidos os maiores talentos de Pernambuco no artesanato. J. Borges com a xilogravura e Lula Vassoureiro fazem parte do seleto grupo.

Quem também está presente é a Associação dos Artesãos que todos os anos se organiza expondo os mais variados produtos que vão desde as máscaras em suas variações até a arte no palito de Albino Júnior.

Outros artistas de Bezerros estão espalhados nos corredores da feira como os xilogravuristas Severino Borges, Manassés Borges e Givanildo.

A gastronomia tem seu espaço certo na Feira. Os famosos bolos e doces da cidade são um dos sucessos entre os mais de 500 stands. A procura pelas guloseimas vai desde a bolacha com sabor de queijo até o tradicional bolos e doces.

A Fenearte segue até o próximo domingo, dia 12. Mais informações estão no site http://www.fenearte.pe.gov.br/site.html

Guarda Municipal recolheu mais de 300 documentos

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GUARDA

Quem perdeu documentos durante o São João de Caruaru (29 de maio a 30 de junho) tem uma chance de recuperá-los. Em parceria com a Polícia Civil, a Guarda Municipal de Caruaru recolheu mais de 300 documentos perdidos neste período.

“Para ter o documento de volta, basta que o proprietário leve o Boletim de Ocorrência que relata a perda dos documentos ou algum outro documento que tenha em casa como: certidão de nascimento, carteira de trabalho, entre outros de identificação”, explicou o GM Inspetor Márcio.

Em 2014, cerca de 80 documentos foram devolvidos. “Foi uma alegria ter o conhecimento que a Guarda Municipal de Caruaru e a Polícia Civil se preocupam com os cidadãos que visitam a cidade no período junino. Me surpreendi quando ao ligar para a sede da Guarda descobri que meus documentos estavam lá. Agradeci muito a Deus”, relatou o Sr. Ednaldo B. Mariz.

Os documentos ficarão de posse da Guarda Municipal até o final de dezembro de 2015, na sede da Autarquia, rua José Mariano de Lima, 69, Universitário. Posteriormente serão encaminhados ao estoque da Polícia Civil.