Author Archives: Pedro Augusto

Cunha chama de ‘erro’ estender reajuste do mínimo a aposentados

Posted on by

cunha_-_aposentadorias

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta quinta-feira (25) de “erro” a decisão dos deputados de estender o reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do peemedebista, a eventual mudança nas regras de reajuste das aposentadorias comprometerá o ajuste fiscal proposto pelo governo para reequilibrar as contas da União. Para virar lei, o texto aprovado nesta quarta pela Câmara ainda precisa ser apreciado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para Cunha, se os senadores também aprovarem o texto, o governo deverá vetar essa MP, o que, na opinião dele, prejudicará os trabalhadores. “Quem fez aquilo ontem [quarta] acabou praticando um ato contra o trabalhador, que queria ter uma política de salário mínimo regulamentada e não vai ter”, disse.

O texto avalizado pelos deputados prevê que o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

A emenda havia sido incluída na MP que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do mínimo, aprovada nesta quarta. A regra, em vigor desde 2011, tinha validade somente até o fim deste ano. Pelos cálculos do governo, a medida gerará gastos de R$ 9,2 bilhões por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015. “Essa emenda de ontem aprovada foi um erro e esse erro precisa ser corrigido, senão, os sinais que nós vamos dar para os mercados é de um descontrole da política fiscal”, ponderou Cunha.

Na avaliação do deputado do PMDB, a aprovação do reajuste aos aposentados “passou dos limites” e foi feita de “forma equivocada”. “Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados com recurso público que nem os funcionários da ativa tem o direito”, criticou.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a “tendência” é que o governo vete essa medida provisória para evitar o impacto no ajuste fiscal. “Acho que é um bom caminho, acho que é a tendência, pode vetar”, enfatizou.

Para Guimarães, aprovar o reajuste do mínimo aos aposentados não foi “razoável”. “Não foi razoável porque prejudica a política da regra permanente do reajuste do salário mínimo. Acho que teve uma dose de demagogia muito grande”, complementou.

Do G1

 

Parceria com Sebrae pode ampliar oferta de emprego pelo Sine

Posted on by

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, assinaram hoje (25) termo de cooperação para facilitar orientação a trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para os ministros, a parceria pode ampliar o leque de possibilidades de emprego e, por meio do empreendedorismo, aumentar a participação formal de pessoas com renda própria no país e como intermediadores do trabalho.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, as empresas de pequeno porte não conseguem mão de obra com facilidade e a cooperação entre os órgãos pode reverter essa dificuldade. “Não é fácil conseguir mão de obra nessas empresas. A parceria pode ser também um facilitador”, disse.

O ministro Afif considera que a formalização da união, por aliar o conceito de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e o conceito de empreendedorismo do Sebrae, amplia a geração de emprego e integra as políticas públicas voltadas para o acesso legal ao trabalho.

O último a falar foi o ministro Manoel Dias, que lembrou algumas atividades que pretende desenvolver na pasta e o que já foi feito pelo governo até agora. Ele afirmou que medidas como essa são importantes para ofertar mais empregos e mais alternativas aos trabalhadores.

“São fundamentais as políticas que ainda temos que fazer, e nós precisamos de vocês [Sebrae e Secretaria da Micro e Pequena Empresa] para realizar nossos projetos, que são muitos”, afirmou Dias.

Arrecadação federal em maio é a menor para o mês desde 2010

Posted on by

A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.

Da Agência Brasil

Câmara destaca números do primeiro período

Posted on by

camara

A Supervisão Legislativa da Câmara Municipal de Caruaru apresentou os números contabilizados relativos às ações dos 23 parlamentares referentes ao 1º período da 3ª sessão legislativa ordinária da 16ª legislatura – entre 2 de fevereiro e 22 de junho. Foram realizadas 36 reuniões públicas – ordinárias e extraordinárias, convocadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo (1). Também foram apresentados, debatidos e votados 46 projetos de lei, 03 projetos de lei complementar, 06 projetos de resolução, 39 projetos de decreto legislativo, 1.343  requerimentos e 132 indicações.

Recesso – O recesso parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio se iniciou no dia 22  de junho e vai até o dia 01 de agosto. Nesse período, não são realizadas as reuniões plenárias, mas o expediente na Casa Legislativa é normal, funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Tony Gel e Miriam Lacerda prestigiam festa do maior bolo de tapioca

Posted on by

tony gel

O deputado estadual Tony Gel e a assessora especial do governador, Miriam Lacerda, prestigiaram na noite desta quarta-feira (24), Dia de São João, a festa do maior bolo de tapioca do mundo, realizado na rua da Tijuca, no bairro do Salgado em Caruaru.

Tony Gel e Miriam Lacerda foram bastante aplaudidos pelas pessoas presentes no evento. Para o Deputado Tony Gel, participar de eventos que enaltecem o São João de Caruaru é motivo de muita alegria. ”Eu agradeço a todos os amigos e amigas pela grande recepção. Foi um prazer participar mais uma vez da festa”, disse.

Armando e Dilma lançam Plano Nacional de Exportação

Posted on by

armando

Afetado pelo esgotamento de recursos da União e sem a fartura externa que ajudou o Brasil até 2011, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB), lançou, ontem (24), junto com a presidente Dilma Rousseff, o Plano Nacional de Exportações, que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). A cerimônia oficial foi realizada no Palácio do Planalto.

O Plano, que vinha sendo elaborado desde o início do ano, é um conjunto de medidas para estimular e desburocratizar as exportações do país. O objetivo do plano, que nasceu de um debate com o setor privado e busca conferir um novo status ao comércio exterior, é fomentar a cultura exportadora no país, com  diversificação da pauta, foco nos produtos de maior densidade tecnológica e aumento da base de empresas exportadoras, com destaque para ações que promovam uma maior regionalização das vendas ao exterior.

Em sua apresentação, o ministro declarou que o crescimento médio do comércio exterior é maior que o crescimento do PIB mundial e ressaltou as oportunidades que o mercado internacional oferece. “Há um PIB equivalente a 32 “Brasis” além das nossas fronteiras, 97% dos consumidores estão lá fora. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que risco, nós temos espaço para ocupar”, disse Armando.

O PNE está estruturado em cinco pilares:

1) Acesso a mercados, planeja uma política comercial será focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais.

2) Promoção comercial, visa a abrir, consolidar, manter e recuperar mercados.

3) Facilitação de comércio, é voltado à simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros.

4) Financiamento e garantias às exportações, tem ações para o aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento  e garantia adequando-os às necessidades dos exportadores.

5) Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para apoio às exportações, atuará na melhoria do ambiente tributário para as empresas exportadoras.

Estão previstas no plano a introdução de um sistema de cadastro positivo (drawback) para beneficiar empresas que possuam fluxo contínuo de operações, ampliação do acesso ao regime do Recof; reforma do Pis/Cofins;  e alcançar previsibilidade, recomposição e melhor operacionalização no Reintegra.

Durante a cerimônia Armando explicou que os Estados Unidos estão no centro da estratégia comercial brasileira e que a questão mais importante é a convergência regulatória e harmonização de normas entre os dois países para remover barreiras.

O ministro encerrou seu discurso afirmando que o comércio exterior terá papel preponderante em garantir posição alcançada pelo Brasil na economia mundial e que esse é o momento de reforçar a inserção externa. “As conquistas que alcançamos combinadas com o acesso ao crédito, permitiram o crescimento baseado no mercado doméstico. Agora é o momento de reforçarmos nossa inserção externa, há oportunidades para os produtos brasileiros em todas as regiões do mundo”, disse Armando.

Do Blog de Jamildo

Consumidor acredita que inflação ficará em 9,2% nos próximos 12 meses, diz FGV

Posted on by

O consumidor brasileiro acredita que a inflação brasileira ficará acumulada em 9,2% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa feita neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV),  divulgada hoje (25). A taxa esperada é superior à taxa de 8,9%, observada na Expectativa de Inflação dos Consumidores de maio.

A taxa de 9,2% esperada pelos consumidores é um recorde da série histórica, iniciada há dez anos. Os três resultados anteriores já tinham sido recordes, de acordo com a FGV. Segundo a FGV, o pessimismo em relação à inflação atinge a população de forma generalizada.

Cerca de 2.100 consumidores de sete capitais brasileiras participam da pesquisa. O levantamento é feito com base na seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O consumidor pode responder qualquer valor.

São João de Gravatá termina com extensa programação

Posted on by

gravatá

O dia de São João foi comemorado à caráter em Gravatá. A última noite de shows no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar foi marcada por grandes apresentações no palco principal e muita animação do público que compareceu em massa a festa mais esperada do ano.

Abrindo a festa as cantoras Elis Mariana, Wilma Patrício, Albinha e Sevy Nascimento, acompanhadas dos músicos gravataenses Waldir Lyra, Cristiano, Maurício Meneses, Marcelo Meneses, e Toinho Batera, fizeram uma grande homenagem à rainha do forró com o Tributo à Marines. Os principais sucessos da cantora foram lembrados na cidade, e como quem é rei não perde a majestade, todos acompanharam e fizeram sua homenagem junto com as artistas.

A segunda atração veio com tudo, com uma pegada jovem e cheia de efeitos especiais o Forró Santa Dose que tem a vocalista Nanara Belo levantou o público. A simpatia da cantora, o repertório para apresentação e a irreverência ganharam a preferência do público. E com o forró da Santa Dose o pátio ia ficando cada vez mais lotado e bonito de se ver.

Fechando o São João 2015, o Forró Pegado literalmente pegou, a turma ficou ainda mais animada e com um mar de mãos a festa ia deixando gostinho de quero mais. As músicas e coreografias do momento tinham espaço garantido tanto na apresentação da banda, como no acompanhamento dos fãs que tinham na ponta da língua todas as interpretações.

O prefeito Bruno Martiniano esteve no local ao lado do secretário de Turismo José Pereira e prestigiou a última noite do evento que foi uma realização da Prefeitura, Secretaria de Turismo, com apoio da Empetur, Skol e Bradesco. Bruno Martiniano aproveitou para deixar seu agradecimento, “Obrigado à todos que estiveram em Gravatá e aproveitaram o São João Apaixonante, ano que vem tem mais e vamos trabalhar para dar o melhor à cidade e poder realizar uma grande festa. Gravatá está de parabéns pelo evento e por ter recebido tantas pessoas em nossos hotéis, pousadas e condomínios”, disse.

Reforma política será modificada no Senado

Posted on by

Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício para todos os cargos eletivos. Ambas as alterações devem ser derrubadas pelos senadores, o que resultaria na promulgação de uma emenda completamente diferente da que foi vislumbrada pela maioria dos deputados.

Pública ou reservadamente, senadores dão como certa a reformulação total de alguns pontos da reforma. Na última terça-feira (23), um movimento inicial por parte do Senado foi mais uma sinalização de que o material elaborado na Câmara será substancialmente modificado. De maneira reservada, uma reunião realizada na residência oficial do Senado serviu para que fosse buscado ao menos um princípio de entendimento sobre o tema, cuja votação foi considerada excessivamente acelerada por diversos parlamentares. Além do anfitrião – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) –, o encontro reuniu cerca de 30 senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o próprio presidente da corte, Dias Toffoli.

Entre as lideranças do Senado que participaram do encontro estavam Aécio Neves (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-AP). Ao Congresso em Foco, Gleisi deu o tom do que foi a reunião.

“Foi um primeiro contato para desarmar um pouco as posições, inclusive da Câmara”, disse a senadora, referindo-se a Eduardo Cunha e o relator na primeira fase de deliberações em plenário, deputado Rodrigo Maia. “Foi positivo no sentido de harmonizar posições. Não que tenhamos consenso em todos os temas, mas temos que apresentar para o país uma proposta melhor do que a que veio da Câmara”, disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo “diálogo” também com o Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de evitar uma eventual judicialização das decisões do Congresso.

Uma nova reunião de senadores envolvidos na reforma política está prevista para as 11h30 desta quinta-feira (25), desta vez com a presidenta da República, Dilma Rousseff. E, segundo Renan, a intenção é integrar o debate entre os Poderes e minimizar as divergências com a Câmara. “Nosso esforço é para que, em nenhuma hipótese, haja reforma de uma Casa contra outra. É preciso que tudo caminhe simultaneamente. Cabe ao Senado aprofundar o tema”, disse o peemedebista, para quem está ensejada “uma oportunidade para a revisão” das proposições aprovadas naquela Casa.

Tristeza e homenagens marcaram a noite de São João

Posted on by

heleno dos oito baixos

A brevidade da vida rompeu as luzes dos balões e as cores da festa junina em Caruaru neste dia de São João. A cidade amanheceu triste com a notícia do falecimento do cantor Cristiano Araújo, atração esperada para hoje (24), no Pátio de Eventos. O que não faltou nesta noite foi saudade, expressa das mais diversas formas possíveis. Na abertura, imagens do artista e vídeos dos seus shows foram exibidas nos telões e interpretadas em libras para a comunidade surda.

Mesmo diante da fatalidade, a noite de São João seguiu com a apresentação da primeira atração, o homenageado Heleno dos Oito Baixos, com um show marcado pelo regionalismo nordestino. O artista propaga a tradição do nosso forró sendo tocado pela sanfona de oito baixos, fazendo turnês todos os anos pela França e Alemanha. Para que a arte não morra, Heleno também ensina às pessoas a tocarem o instrumento. Sobre o show de Caruaru ele confessou, “é muito bom ser reconhecido nesta cidade que me acolheu desde tão cedo. Ser homenageado dessa grandiosa festa é uma alegria”.

Ao término do show, mais uma homenagem a Cristiano Araújo. Um vídeo com fotos de sua conta no Instagram ao som do seu grande sucesso “Caso Indefinido”, impossível não se emocionar. Atentos e de olhos marejados, muitos fãs que estavam no Pátio assistiam à exibição nos telões e cantavam junto, como se ainda fosse possível viver um pouco do que era esperado para esta noite.

A segunda atração da noite, o cantor Marcos Lessa, participante The Voice Brasil 2, deu um show de musicalidade trazendo grandes clássicos para o palco do Maior e Melhor São João do Mundo. Dominguinhos, Marinês, Jackson do Pandeiro, Fagner, Santana e tantos outros ícones foram interpretados pelo artista. “Esses poetas que vou reverenciei hoje são exemplos da música. Hoje cantei como disse Dominguinhos ‘de uma forma sentida’, mas sei que o Cris merece essa festa, merece que a música continue tocando a vida das pessoas”, afirmou.

Até o céu da Capital do Agreste chorou antes da última homenagem ao cantor Cristiano Araújo. Os telões exibiram um trecho do DVD “In The Cities” gravado em Cuiabá, onde ele cantava a música “É com ela que estou”. Em seguida foi exibida a canção “Noites Traiçoeiras” seguida de fotos da carreira do artista, o que deixou o público ainda mais comovido. Para finalizar, um pout-pourri com as canções mais famosas. Em respeito à morte, tudo no Pátio virou silêncio durante um minuto.

A cantora Margareth Menezes subiu ao palco e de forma poetizada, recitou “Olha Pro Céu”. O show seguiu com a animação que é típica da artista, que fez todo mundo remexer com o repertório escolhido para a apresentação em Caruaru. Margareth passou por “Amor I Love You”, de Marisa Monte; “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó; e até “Fui Fiel” de Pablo do Arrocha.

Bacamarteiros 

No dia de São João, uma tradição não poderia ser esquecida: o desfile de bacamarteiros. Cerca de mil bacamarteiros participaram do evento. A concentração dos batalhões da cidade e zona rural começou às 14h no Estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão). Os  bacamarteiros seguiram em caminhada rumo à Estação Ferroviária onde realizaram o espetáculo dos tiros de bacamarte.