Lula diz que, se necessário, será candidato em 2018

Em visita a três ocupações em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e disse que, se preciso, vai ser candidato à Presidência em 2018.

Lula visitou três vilas da chamada Ocupação Izidora e prometeu que conversaria com o governador Fernando Pimentel (PT) para resolver a demanda por regularização fundiária das localidades que visitou. Ele afirmou que o governador petista tem condições de conversar com o prefeito eleito da capital, Alexandre Kalil (PHS), sobre a situação. “Tem tido um comportamento bastante civilizado e está disposto a negociar, a conversar”, comentou Lula, sobre Kalil.

No discurso em uma das vilas, Lula culpou a articulação contra o governo petista, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, e o presidente Michel Temer pelos retrocessos na economia do País. Na fala de Lula, pelo ódio contra ele e contra Dilma “estão destruindo o País”. “Estão destruindo esse País, em 2014 só tinha 4% de pessoas desempregadas e hoje é 12% de desempregos”, apontou.

O petista afirmou que a única forma de resolver o problema econômico brasileiro é “cuidar do pobre”. “Quem quiser resolver o problema da economia desse País tem que cuidar do povo pobre porque é esse povo que vai fazer a economia voltar a crescer, é esse povo que vai gerar emprego”, disse o ex-presidente.

Lula afirmou ainda que está disposto a ser novamente candidato à presidência da República. “Eles não vão continuar destruindo esse País. Se for necessário, eu sou candidato outra vez”, disse.

“Brasil Popular” declara apoio a impeachment de Temer

A Frente Brasil Popular (FBP) divulgou, na manhã desta terça, uma nota na qual declara apoio ao impeachment do presidente Michel Temer. Segundo a nota, as declarações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre suposta interferência do presidente em favor de interesses privados do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima configuram crime de responsabilidade.

A FBP cita ainda o recebimento de recursos não contabilizados pela campanha de Temer à Presidência em 2014 como fundamento para o afastamento do presidente.

“Os crescentes gritos de ‘Fora, Temer’ materializam-se, agora, no incontornável impedimento de seu mandato. Sabedores de que há setores do golpismo urdindo, para esta situação, o plano da eleição indireta de um presidente tampão, dizemos: Fora Temer e tire a mão dos direitos do povo brasileiro”, diz a nota.

A FBP cita ainda as dificuldades econômicas e políticas do novo governo, quedas de ministros, alguns por denúncias de corrupção, além da PEC do Teto, considerada pelos movimentos sociais um retrocesso, como motivos para o afastamento de Temer. Segundo a Frente, desde que chegou ao poder Temer não conseguiu reverter a instabilidade política, um dos fatores que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“A saída do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sexto ministro de Temer a cair, evidencia que a tão prometida estabilidade política e econômica que o presidente Michel Temer prometeu está longe de ser realidade. Além disso, está nítido que a obstrução da Justiça e o envolvimento com corrupção é a regra, não a exceção da equipe ministerial”, diz o texto.

Articulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2014, a Frente Brasil Popular é composta por mais de 60 movimentos sociais, sindicais e partidos políticos de esquerda. Entre eles CUT, UNE, CMP, PT, PC do B e MST.

Líderes destes movimentos avaliam assinar o pedido de impeachment de Temer preparado pela bancada do PT no Senado e que deve ser apresentado até o início da semana que vem. Será o segundo pedido de afastamento do presidente em uma semana. Na segunda-feira, 28, o PSOL protocolou um documento que aponta supostos crimes de concussão e improbidade administrativa por parte de Temer no episódio que envolve Geddel.

Lula diz ser contra impeachment de Temer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, que não é a favor de um impeachment do presidente Michel Temer, mas defendeu eleições diretas para o “povo voltar a exercer seu direito de voto”.

“O problema não é tirar mais um presidente. Já teve um golpe contra a [ex-presidente] Dilma [Rousseff], porque foi uma desfaçatez fazer o que fizeram com a Dilma. Eu não sei se o problema é tirar mais um presidente ou colocar mais um presidente”, afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

Ontem, o PSOL protocolou um pedido de impeachment contra Temer no qual o presidente é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

“Eu gostaria que tivesse eleição direta para presidente da República, que se marcasse uma data, convocasse eleições e povo pudesse voltar a exercer seu direito de voto”, disse Lula.

Na entrevista, Lula também voltou a dizer que poderá ser candidato à Presidência em 2018.

“Se for necessário voltar [a ser candidato à Presidência], você não tenha dúvida que eu voltarei. E se voltar, volto para ganhar e para provar que este país não precisa ficar nessa desgraceira. Este país pode levantar a cabeça e o povo pode voltar a sorrir”, afirmou Lula.

Sobre as investigações que o levaram a tornar-se réu em processos na Justiça, Lula acusou membros do MP (Ministério Público) e da PF (Polícia Federal) de estarem a “serviço” da imprensa para evitar que ele seja candidato em 2018.

“É um processo de informação via manchete, não um processo de condenação via apuração”, declarou.

“Dizem que tudo isso [os processos na Justiça] é para evitar que eu seja candidato em 2018. Eu não sei se eles querem isso, porque eu vou te dizer uma coisa: tenho consciência do que fiz nesse país. Tenho orgulho profundo de ter sido o presidente que mais fez inclusão social”, afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente disse também que só existe uma forma de fazer a economia brasileira voltar a crescer: incluindo o pobre.

“Eu provei que é possível [recuperar a economia] quando a gente coloca o pobre no Orçamento da União. Vamos colocar o pobre no Orçamento do governo que a gente começa a resolver o problema deste país”, afirmou o petista.

Na noite de ontem, Lula participou da Expocatadores, evento nacional de catadores de materiais reciclados que acontece em Belo Horizonte. Na tarde desta terça-feira, ele visita a região de Izidora, que reúne cerca de 30 mil pessoas em três ocupações, as maiores da capital mineira: Vitória, Esperança e Willian Rosa.

Detran lança projeto para jovens e adolescentes

“Esse é um projeto especial voltado a uma nova geração, para mostrar aos futuros condutores como se portar no trânsito. Queremos preparar vocês para serem motoristas, pedestres e ciclistas conscientes e corretos”. Com essas palavras, Charles Ribeiro, diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu, hoje, na Escola Pública de Trânsito – EPT, o Projeto Jovem Cidadão.

A ação é voltada aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Recife e Região Metropolitana, entre 14 e 16 anos, disponibilizando aos visitantes vivências práticas e pedagógicas nas dependências do Órgão. Entre as atividades estão: visita ao pátio de exames práticos; palestra sobre ética e segurança; momento de reflexão, vivências sobre o efeito da associação do álcool e direção (utilizando óculos simuladores), vivência em simulador de direção e momento de leitura na biblioteca da EPT.

O projeto tem o objetivo de atender até três mil estudantes por ano, em grupos de 24 alunos, que são transportados em um ônibus adaptado e decorado até a sede do DETRAN-PE. Neste ano, apenas escolas convidadas estarão participando do projeto e em 2017, será possível que as instituições se cadastrem pelo site do Órgão, oferecendo toda a infraestrutura necessária para garantir a vinda e o retorno para a realização das visitas.

Neste primeiro dia de funcionamento participaram do Projeto os alunos da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, de Jaboatão dos Guararapes, que recebeu das mãos do diretor presidente Charles Ribeiro um certificado de parceria pela participação nas atividades. “Estou muito agradecida pela oportunidade e sem dúvida, isso irá mudar a visão desses meninos sobre o trânsito”, enfatizou a gestora da unidade, Joseanne Emília.

A estudante Shirley Roberta, 16, que fez uso do simulador de direção veicular, destacou a oportunidade como uma excelente forma de conhecer a sobre a responsabilidade de conduzir um carro, mostrando os cuidados e obrigações dos motoristas. “Aprendi ainda que devemos sempre atravessar na faixa e que álcool e direção não combinam. Se por acaso um parente meu beber e resolver dirigir depois disso irei com certeza dar uma advertência”, enfatizou.

Cigarro contrabandeado do Paraguai está mais sofisticado

O contrabando de cigarro do Paraguai para o Brasil avança e se sofistica. A última investida dessa indústria ilegal são os cigarros com cápsula de mentol, que já estão sendo vendidos por aqui, como este da foto (anexo).
 
Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão de divisas, sendo que 60% do produto chega pela fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. O cigarro está disparado no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e informática, 5,04%.
 
De olho no mercado brasileiro, a indústria paraguaia está investindo em máquinas de primeira linha, tendo como alvo novos nichos de consumidores.  A cápsula dá autonomia para o fumante decidir quando quer apertar o filtro e liberar o sabor.

Os cigarros contrabandeados são de baixa qualidade e não sofrem qualquer controle sanitário. Mais de 80% apresentam algum contaminante – gramíneas, fungos, ácaros e insetos – acima do indicado pelas boas práticas de higiene da Anvisa. Uma pesquisa realizada para dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) verificou que 65% das marcas de cigarros contrabandeados possuem elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo, e quase metade apresentam o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais. 

Ministério da Saúde apoia campanha de prevenção à aids da CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Pastoral da Aids, lançou nesta terça-feira (29), em parceria com o Ministério da Saúde, a campanha “Nós Podemos Construir um Futuro sem Aids” que incentiva o diagnóstico precoce e o tratamento do HIV/aids.  A ação tem como objetivo disseminar informações sobre a doença, as formas de prevenção e tratamento na comunidade católica, aproveitando a ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro.

A campanha contará com o apoio de 11 mil paróquias em todo o país. Protagonizada pela cantora Fafá de Belém, que participou de forma voluntária na produção, a campanha é composta por filme para televisão, mini doc e depoimentos que falam de prevenção, tratamento, estigma e preconceito, além das peças gráficas; cartaz e folder. Os materiais, produzidos pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites virais do Ministério da Saúde, serão divulgados em vídeo, rádio, internet e nas celebrações católicas. “São 11 mil paróquias e milhares de voluntários motivando a testagem, dando acolhimento aos que tiverem teste positivo. É importante ressaltar que o tratamento é gratuito no SUS e que as pessoas devem iniciar esse tratamento o mais rápido possível para conviver melhor com o vírus”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao participar do lançamento da Campanha.

A testagem e o tratamento para HIV são ofertados, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação da Igreja Católica reforçará a importância de conhecer o diagnóstico do HIV precocemente, o que aumenta a qualidade de vida do soropositivo. “Insistimos na importância da proteção e da testagem, já que infelizmente ainda existe uma parcela da população que não sabe que porta o vírus. Nós esperamos que, com essa ajuda da pastoral da Aids, possamos ampliar o número de testes realizados no país”, ressaltou Ricardo Barros.

Uma das metas estabelecidas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) é ter 90% das pessoas testadas até 2020. A meta 90-90-90 também tem como objetivo ter 90% da população soropositiva tratada e 90% com carga viral indetectável neste período.

CASOS DE AIDS – A epidemia da doença no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,7 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de Aids no Brasil – em 1980 –, até junho de 2015, foram registrados no país 798.366 casos. A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens – de 15 a 24 anos – era de 9,5 casos a cada 100 mil habitantes, o que equivale a cerca de 3,4 mil casos. Já em 2014, esse número foi de 4,6 mil casos, representando um taxa de detecção de 13,4 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 41% na taxa de detecção nessa população.

Ainda nesta semana, o Ministério da Saúde lançará o novo boletim epidemiológico, com dados nacionais de 2015.

Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Garanhuns promove o I Jogos Interescolares da EJA

A Secretaria de Educação e Esportes (SEDUCE) de Garanhuns, promove o I Jogos Interescolares do EJA – Educação de Jovens e Adultos com a participação de 11 escolas da rede municipal de ensino. Os jogos acontecem de 29 de novembro a 02 de dezembro. O evento tem o intuito de incentivar à prática esportiva e a socialização dos estudantes. Os jogos acontecem no Parque Euclides Dourado a partir das 19h.

Para a Secretária de Educação, Profa Janecélia Marins, este projeto visa a iniciação da cultura corporal de movimento para os alunos da EJA.  “Os jogos se constituem num instrumento de inclusão social, de exercício da cidadania e de melhoria da qualidade de vida”, comentou Marins.

Nesta primeira edição a previsão é que 200 estudantes atletas estejam engajados nas duas modalidades esportivas disputadas. Os alunos irão competir nas modalidades de futsal e queimado.

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, Hospital Santa Efigênia realiza ação de conscientização

Na próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro, a equipe de Assistência Social do Hospital Santa Efigênia realiza uma ação educativa de conscientização para lembrar aos funcionários, pacientes e acompanhantes a importância da prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a Aids.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Dia Mundial de Luta contra a Aids será comemorado no Hospital. Durante todo o dia, a partir das 8h, um stand estará montado onde serão distribuídos preservativos e panfletos com orientações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar a doença. Os pacientes e acompanhantes também serão abordados nos leitos.

“Com esta ação, nós buscamos discutir a vulnerabilidade relacionada ao HIV, sob o ponto de vista do estigma e, principalmente, do preconceito. Nós queremos estimular a reflexão entre as pessoas, pois sem prevenção todos estamos vulneráveis”, afirma Giselle Monique, assistente social do Santa Efigênia.

Este ano no Brasil, o foco do Ministério da Saúde são os jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1988. Em todo o mundo, são desenvolvidas atividades para divulgar mensagens de esperança, solidariedade e prevenção. A iniciativa referendada pelo Sistema das Nações Unidas, por meio da Assembleia Mundial de Saúde, tem o apoio dos governos e organizações da sociedade civil de todos os países.

Nordeste recebe R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos

Secretarias de Saúde dos nove estados do Nordeste poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na região. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões, todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

GESTÃO – Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.

Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

Estado Valor
Alagoas R$ 271.189,03
Bahia R$ 1.294.947,23
Ceará R$ 1.549.512,95
Maranhão R$ 778.594,63
Paraíba R$ 313.716,16
Pernambuco R$ 994.469,35
Piauí R$ 501.074,64
Rio Grande do Norte R$ 698.208,52
Sergipe R$ 503.289,41

Crise atinge fronteiras e aumenta contrabando de cigarro

Os cortes orçamentários nas áreas de segurança pública tornaram as fronteiras brasileiras mais vulneráveis ao contrabando. Este ano, despencou o número de apreensões de cigarros ilegais que chegam principalmente do Paraguai. De acordo com estimativa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), em 2016 o volume de cigarros apreendidos deve ser 30% menor do que em relação a 2015. No ano passado, mais de 6 bilhões de unidades foram confiscadas antes do produto cair no mercado informal.

Para o Idesf, entidade que desde 2010 compila pelo menos 85% das apreensões realizadas pela Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias militares estaduais, a falta de investimentos na segurança das fronteiras já está gerando sérias consequências. Inversamente à queda nas apreensões, o contrabando de cigarros está crescendo. O produto chega ao mercado sem passar por qualquer tipo de controle sanitário e de qualidade.

“Estamos andando para trás em relação ao combate ao contrabando do cigarro ilegal, assim como o de drogas e armas. No caso do cigarro, a curto prazo, o problema prejudica a arrecadação de tributos nas três esferas de governo e gera desemprego na indústria formal. A situação está bastante delicada. Apesar de uma leve recuperação em outubro, a queda nas apreensões continua também em novembro, quando devem ser retirados apenas 150 milhões de cigarros ilegais do mercado, um número verificado pela última vez em abril de 2012”, afirma Luciano Barros, presidente do Idesf.

Cigarro contrabandeado do Paraguai está mais sofisticado

O contrabando de cigarro do Paraguai para o Brasil avança e se sofistica. A última investida dessa indústria ilegal são os cigarros com cápsula de mentol, que já estão sendo vendidos por aqui, como este da foto (anexo).

Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão de divisas, sendo que 60% do produto chega pela fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. O cigarro está disparado no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e informática, 5,04%.

De olho no mercado brasileiro, a indústria paraguaia está investindo em máquinas de primeira linha, tendo como alvo novos nichos de consumidores.  A cápsula dá autonomia para o fumante decidir quando quer apertar o filtro e liberar o sabor.

Os cigarros contrabandeados são de baixa qualidade e não sofrem qualquer controle sanitário. Mais de 80% apresentam algum contaminante – gramíneas, fungos, ácaros e insetos – acima do indicado pelas boas práticas de higiene da Anvisa. Uma pesquisa realizada para dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) verificou que 65% das marcas de cigarros contrabandeados possuem elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo, e quase metade apresentam o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.