Eleições 2016: indígenas representam 0,34% do total de candidaturas

Dos 475.351 candidatos aptos a disputar as eleições municipais deste ano, apenas 0,34%, são indígenas – é a etnia com o menor número de candidaturas. Pouco mais de 1.600 candidatos buscam chegar ao poder nas câmaras municipais e prefeituras. Deste total, 28 disputam o cargo de prefeito, 57 concorrem a vice-prefeito e 1.519 a vereador.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos indígenas se concentram principalmente em estados da região Norte, Centro-Oeste e Nordeste. O estado do Amazonas lidera com 339 nomes, seguido pelo Mato Grosso do Sul com 177, Roraima com 118, Pernambuco com 95 e Minas Gerais com 82. Hoje não há representantes dos indígenas no Congresso Nacional.

Os candidatos indígenas se distribuem por várias legendas. As que concentram o maior número de concorrentes são: PT (173), PMDB (98), PSB (81) e PSDB (80). O PDT, partido de Mario Juruna, da etnia Xavante e eleito em 1982, – terá 75 candidatos que se declaram índios nestas eleições.

Entre os que se identificam como indígenas nas eleições desde ano, a maioria é do sexo masculino. Eles correspondem a 72,38% do grupo, enquanto as mulheres indígenas representam apenas 27,62%. A maioria dos candidatos têm entre 40 e 44 anos (19%) e 35 a 39 anos (18%), respectivamente.

Entre os candidatos indígenas, a maioria (34%) tem ensino médio completo, seguido por aqueles com ensino fundamental incompleto (18%) e ensino superior completo (17%).

Candidato a vereador, ex-secretário destaca criação de aterro sanitário 


Um dos destaques do meu período enquanto Secretário de Serviços Urbanos foi a construção do Aterro Sanitário de Caruaru, o primeiro do interior de PE, que antes era apenas um lixão.

” Além da construção, eu tive a preocupação com os trabalhadores do local, criando assim uma Associação de Catadores de Lixo. Sempre fui e serei um ferrenho defensor do associativismo”, revelou Menezes.

Janot pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (28), manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, “de acordo com a afinidade de atuação dos partidos” investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para “otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa”.

O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, “atuaram em concurso de pessoas”.

Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB “com articulação no Senado Federal” e do PMDB “com articulação na Câmara dos Deputados”.

No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, “utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobras”.

“A indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, afirma Janot. O procurador sustenta que “a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

“É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização”, diz.

OAB pede prisão de presidente dos Bancários

Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.

A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.

Outro pedido é a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato profissional. No início da paralisação, a entidade conseguiu na Justiça uma liminar que obrigou os bancários do estado a funcionar por, no mínimo duas horas, por dia. Diante das solicitações da OAB, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (29).

Impasse

Nas últimas rodadas de negociação, realizadas esta semana, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu um reajuste salarial de 7%. Os bancários, no entanto, reivindicam um aumento de 14,78%.

De acordo com o sindicato em Pernambuco, das cerca de 625 agências existentes no estado, pelo menos 562, ou seja, 90% estão fechadas por causa da paralisação. No dia 16 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco conseguiu na Justiça uma liminar determinando que 30% das agências voltem a funcionar, no mínimo, duas horas por dia. Em resposta, o sindicato informou que caberia aos bancos cumprir a liminar, mobilizando os funcionários que não aderiram à greve.

Movimento nacional

Bancários em quase todo o país entraram em greve no dia 6 de setembro por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia no dia 1º deste mês, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ainda de acordo com o órgão, até dia 19 deste mês, mais de 13 mil agências no Brasil inteiro foram fechadas.

Cidades autoriza contratação de habitações

Do G1

O Ministério das Cidades autorizou nesta quinta-feira (29) o início da contração de obras para construção de habitações pela nova faixa – chamada de 1,5 – do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350.

A autorização ocorre via instrução normativa publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União. A meta, de acordo com o ministério, é a contratação de 40 mil novas unidades na nova faixa.

As famílias beneficiadas contarão com subsídio de até R$ 45 mil para adquirir o imóvel. Além disso, haverá financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com juros reduzidos, de 5% ao ano.

Os candidatos devem procurar bancos e construtoras ligadas aos projetos para confirmarem o enquadramento nesta faixa do Minha Casa, Minha Vida. O ministério informou ainda que não haverá seleção das famílias por prefeituras e que os sorteios foram extintos.

Em agosto, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo pretende destinar R$ 3,8 bilhões para a construção de habitações na faixa 1,5. Desse total, R$ 1,4 bilhão é em subsídios (R$ 1,26 bilhão do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional) e R$ 2,4 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.

Prefeitura de Caruaru inaugura Unidade Básica de Saúde hoje

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Nesta quinta (29), o prefeito José Queiroz e a secretária de Saúde, Aparecida Souza, entregam à população mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Desta vez, a comunidade beneficiada é a vila Peladas, que fica no 1º Distrito. A solenidade ocorrerá a partir das 17h30, na rua Estrada do Comércio, SN.

Ao todo, 15 profissionais atenderão aquela comunidade, cabendo destacar médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Cerca de 3.500 pessoas serão beneficiadas diretamente com os serviços de saúde ofertados.

Estarão disponíveis consulta médica e enfermagem, vacinação, atendimento odontológico, prevenção de câncer de mama e de útero, puericultura, além de ações de educação e promoção de saúde, nebulização e acompanhamento pré-natal. O financiamento da unidade é do Sistema Único de Saúde com contrapartida da Prefeitura.

Saúde de Garanhuns comemora Dia do Coração

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No dia 29 de setembro é comemorado internacionalmente o Dia do Coração. Em alusão a essa data, a Secretaria de Saúde de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, está promovendo diversas mobilizações, oferecendo gratuitamente serviços de saúde para a população. O objetivo da iniciativa é fazer com que os garanhuenses reforcem a atenção para o combate às doenças cardíacas e tenham uma vida mais saudável.

Neste dia, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estão promovendo diversas atividades voltadas à saúde do coração. E ainda com a mesma perspectiva, na última terça-feira (27), das 8h às 12h, foi realizada uma ação de saúde na Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga). Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços, como aferição de pressão arterial (PA), teste de glicemia, massagem, degustação de aproveitamento integral de alimentos, recreação e orientações sobre alimentação saudável. A mobilização aconteceu em parceria com o Sesc.

TSE e CFC firmam parceria para orientar profissionais na prestação de contas de candidatos

Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que as informações sejam enviadas à Justiça Eleitoral de forma técnica, adequada às normas vigentes e ao novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais.

De acordo com o Termo de Cooperação Institucional assinado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, os mais de 530 mil contadores de todo o país terão um manual com orientações técnicas com informações práticas sobre a prestação de contas.

Para o presidente do TSE, a parceria é mais um passo na busca incessante da Justiça Eleitoral em aprimorar a fiscalização da prestação de contas e combater a corrupção.

O presidente do CFC agradeceu a constante interlocução da classe contábil com o TSE, notadamente por meio do chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, que também é contador, e destacou o papel dos profissionais da área no processo eleitoral. “A contabilidade é um instrumento que faz a democracia ir além do voto”, destacou José Martonio Alves Coelho.

O TSE se comprometeu a enviar ao Conselho a relação dos profissionais de contabilidade que assinarem as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral para que seja verificada a regularidade profissional de cada contador. Depois disso, eventuais irregularidades de registro deverão ser informadas ao TSE, em até 10 dias após o prazo final de entrega da prestação de contas.

O termo de cooperação também busca estimular a participação voluntária dos integrantes da classe contábil em ações preventivas, com o objetivo de obter melhores resultados nas prestações de contas, dotando-as de transparência e legalidade. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros entre o TSE e o CFC.

Ex-ministro prepara livro sobre os trinta anos da Nova República

O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, que ocupou a pasta da saúde entre os anos de 1987 e 1989, no governo de José Sarney, está finalizando os últimos detalhes para o lançamento de seu novo livro: “30 Anos da Nova República”, período que se inicia com o fim da ditadura militar e eleição do primeiro presidente civil (Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral) em 1985. O registro histórico engloba do governo José Sarney ao início do governo Michel Temer.

“Os trinta anos completaram-se em 2015, porém a narrativa teve de ser prolongada em face do processo de impeachment de Dilma, instauração da Operação Lava Jato e cassação do presidente da Câmara Federal deputado Eduardo Cunha. A ampliação foi necessária para não ocorrer um vácuo no conteúdo histórico”, explica Borges da Silveira. O livro enfoca a transição do período ditatorial para redemocratização, com a transferência do poder aos civis e os acontecimentos que se seguiram.

Lembra o autor que o período registrado na publicação foi muito importante com avanços relevantes e fatos positivos, como a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, reformulação de políticas públicas, combate à inflação, reequilíbrio da economia e estabilização da moeda, principalmente com o sucesso do Plano Real. “Infelizmente, ocorreram episódios negativos no período, entre os quais dois presidentes afastados por irregularidades e dois grandes escândalos de corrupção, o Mensalão e o Petrolão. Também ocorreram algumas crises econômicas e políticas, o que é de certa forma natural”, observa.

O livro, que será lançado em outubro, tem objetivo e enfoque históricos com registro dos acontecimentos que marcaram a vida brasileira nas últimas três décadas. “Serve para que as novas gerações tomem conhecimento dos fatos e as gerações anteriores relembrem, pois, o brasileiro tem a tendência de não preservar a memória histórica ou desinteressar-se pelo assunto. Acredito que este trabalho vai oferecer relevante contribuição, inclusive como obra de pesquisa”, diz.

Para o autor, o trabalho pode contribuir para que os brasileiros reconquistem a vontade de participar politicamente, influindo nas decisões dos governantes. “Houve período de distanciamento, mas isso passou. Os protestos e manifestações em 2013 foram um bom despertar. O efeito social e emocional da Operação Lava Jato será extremamente benéfico se a sociedade entender que o país pode ser passado a limpo e efetivamente colaborar no sentido de participar e ter voz ativa através da política, que é o caminho numa sociedade democrática”, afirma.

“A sociedade consciente, organizada e participativa tem poder para mudar, transformar. Eu acredito. Participar politicamente é fundamental, seja disputando eleitoralmente ou atuando organizadamente, coletivamente, e assim contribuir com seus representantes mandatários, com projetos, sugestões e principalmente cobranças junto ao Congresso Nacional. Em não havendo participação, há omissão, o que é extremamente negativo”, disse Borges da Silveira.

“Um dos objetivos deste livro é incentivar cada brasileiro ao retorno à vivencia e à participação política; a mínima resposta que for alcançada já terá valido o esforço”, concluiu. A obra “30 Anos da Nova República” baseia-se em registros oficiais, relatos da mídia, entrevistas e observações pessoais do autor, que teve intensa participação política tendo sido deputado federal por três mandatos (inclusive deputado constituinte) e ministro da Saúde, além de desenvolver ampla atuação partidária.

Termina nesta quinta-feira (29) a campanha no rádio e na TV

Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e carros de som.