Inusitado flagra foi dado no último domingo (18), durante debate promovido pela Tenda da Cidadania com os três candidatos a prefeito de Palmares, Mata Sul de Pernambuco. 

O postulante do PMDB, Altair Júnior, utilizou um ponto eletrônico durante o evento, como visto na foto observada após o debate. Discreto, o ponto praticamente não chamava a atenção, permanecendo no ouvido do candidato durante toda a sabatina. E, por vários momentos, Altair foi instruído por assessores para responder aos questionamentos, demonstrando que conhece pouco da cidade e da gestão pública.

Apesar de não constituir crime, o empresário deu um péssimo exemplo aos eleitores de Palmares. A pessoa que se coloca como candidato a gestor de um município não pode esconder espertezas e truques para tentar sobressair sobre os outros postulantes.

Se o ponto eletrônico fosse utilizado por um dos milhares de candidatos que disputam os concursos aos cargos públicos, esse seria sumariamente eliminado da disputa. Pois a fila e a cola são as piores das artimanhas utilizadas por quem quer burlar a ética e a moral, personalizando a falta de caráter e a incapacidade.

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

Valores

Para o cargo de vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram, em todo país, R$ 12.254.281,02. Já aos candidatos a prefeito, o valor das doações soma R$ 3.511.722,48. Também foram verificadas doações a partidos políticos, que somam R$ 204.433,00. O maior valor doado por beneficiário do Bolsa Família foi R$ 67 mil.

Conforme explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, são indícios de crime que ainda serão investigados e, por essa razão, os nomes das pessoas envolvidas não serão divulgados. “A parceria com o Tribunal foi muito importante e, cada denúncia dessa, nós vamos investigar para saber se pessoas que não necessitam do Bolsa Família estão recebendo ou se os CPFs dessas pessoas estão sendo usados para praticar crime eleitoral”, disse o ministro Osmar Terra.

Advogado Walber Agra que é o responsável da coordenação jurídica da campanha do delegado, disse que ‘não é verdade que a candidatura do delegado Erick Lessa (PR) tenha sido impugnada’, como foi veiculado em algumas redes sociais

“Não há nenhum óbice a candidatura de Erick Lessa. O DRAP, que serve apenas para a análise dos documentos do registro, transitou em julgado, mas deferiu a candidatura e determinou a retirada da Rede Sustentabilidade”, disse o jurista ao blog do Magno Martins.

Segundo Agra, os autos do registro de candidatura validou-se o nome de Erick e ficou determinada a retirada do nome de Sandro. “A substituição, para evitar maiores discussões, ocorreu dentro de todos os prazos legais. Dessa decisão ainda foi impetrado um Recurso Ordinário. Ou seja, em nenhuma instância se menciona ao menos qualquer mácula à candidatura de Erick Lessa. O que existe é um crasso desespero dos adversários diante do fortalecimento diário da candidatura do delegado”, afirmou o advogado.